Preferimos continuar na Tradição, esperando que essa Tradição reencontre seu lugar em Roma, esperando que ela reassuma seu lugar entre as autoridades romanas, em suas mentes” — Mons. Marcel Lefebvre

Introdução de Michael J. Matt (editor de Remnant) – Tradução Dominus Est

Em 1976, quando eu tinha dez anos, fui crismado pelo Arcebispo Marcel Lefebvre. Lembro-me de um homem bondoso e santo, de fala suave e verdadeiramente humilde. Mesmo ainda sendo crianças, meus irmãos e eu entendemos que ali estava um verdadeiro soldado de Cristo, que assumira uma posição corajosa e solitária em defesa da sagrada Tradição, em um momento em que não havia nada mais “hip” do que novidade e inovação. Nosso pai estava junto a ele, e esses homens eram “traddies” muito bem antes de “traddy” ser algo legal.

Lembrem-se que o mundo inteiro estava passando por um revolução na época — sexual, política, litúrgica, cultural — e “não havia nada mais antiquado do que o passado“. A resistência solitária dos primeiros tradicionalistas pôde, então, ser comparada a algo tão absurdo (aos olhos do mundo na época) como um homem na lama em Woodstock que insistisse para que os hippies colocassem suas roupas de volta e parassem de tomar ácido e fumar maconha. Ninguém se importava. Eram zombados, riam deles e, por fim, mandados que saíssem da Igreja.

Os tempos estavam realmente ‘mudando’, e com poucas exceções, o elemento humano da Igreja de Cristo acompanhou a loucura — com efeito, poder-se-ia dizer, liderando o caminho.

Quando nos lembramos do motivo desses homens terem resistido à loucura dos anos 60, lembremo-nos de que eles não foram motivados principalmente pela ideia de salvaguardar suas próprias circunstâncias. O Arcebispo Lefebvre, por exemplo, estava aposentado antes que o mundo descobrisse quem ele era. Ele foi persuadido a sair de sua aposentadoria por seminaristas que, de repente, viram-se cercados por lobos em pele de cordeito, nos próprios seminários. Os modernistas estavam, literalmente, em toda parte.

Lefebvre não estava tentando ganhar fama. Ele era um filho leal da Igreja, tentando cumprir o seu dever perante Deus e a Igreja a qual ele havia servido durante toda a sua vida. É importante lembrar disso, e situar o Arcebispo no contexto daquela época.

Ele não era um blogueiro. Ele não estava falando para um canal de TV na Internet. Ele não estava buscando cliques. Ele era um príncipe sério da Igreja — altamente considerado por vários Papas e o chefe de uma grande ordem religiosa — que viu a ascensão do modernismo ao poder como o cumprimento de uma profecia e uma terrível advertência dada à Igreja meio século antes pelo Papa São Pio X. Assim, o nome da Fraternidade de Lefebvre.

Este artigo pode ajudar àqueles católicos que não estavam presentes a entender melhor o que levou esses gigantes católicos a se oporem à revolução na Igreja que eles amavam acima de tudo, como lhes partiu o coração ter que resistir, até mesmo a alguns dentro do próprio Vaticano, quando o seu belo mundo católico estava desabando ao redor deles; e como tudo o que eles faziam era defender os ensinamentos infalíveis da Santa Mãe Igreja e sua antiga liturgia que se encontravam, em todo lugar, sob ataque.

Lefebvre foi o Atanásio da Igreja em nosso tempo, e um dia será canonizado. Michael Davies pensava assim, e também não tenho dúvidas disso. O Papa Francisco, mais do que qualquer outro Papa, inadvertidamente desmascarou o verdadeiro espírito do Vaticano II, tornando claro o motivo pelo qual aqueles que resistiram a esse espírito estavam certos em fazê-lo.

O escrito a seguir deixa absolutamente claro que tudo o que ele fez foi parte de uma defesa emergencial do Reino de Nosso Senhor Jesus Cristo (ignorada completamente pelo Concílio Vaticano II) e uma última batalha desesperada pela Tradição, pelos ensinamentos infalíveis da Mãe Igreja e, claro, por sua antiga liturgia.

Por favor, abram suas mentes para o que realmente aconteceu… e continuem lendo. MJM

* * *

Sagrações Episcopais – 30 de Junho 1988

Excelência, querido Monsenhor Castro Mayer, meus queridos amigos e irmãos:

Encontramo-nos aqui para uma cerimônia certamente histórica. Permitam-me, antes de tudo, dar-lhes algumas informações.

A primeira delas, talvez, cause-vos um pouco de estranheza, pois também me surpreendeu. Ontem à tarde tivemos uma visita, um enviado da Nunciatura em Berna, com um envelope contendo um apelo do Santo Padre, o Papa, colocando à minha disposição um carro que imediatamente deveria conduzir-me a Roma para me impedir de fazer essas sagrações hoje. Tudo isso sem me dizer o porquê, nem para onde eu deveria ir em Roma. Julgueis vós mesmos sobre a oportunidade e discernimento de tal solicitação!

Estive em Roma em diferentes ocasiões ao longo do último ano, inclusive por semanas inteiras, e o Santo Padre não me convidou para vê-lo. É verdade que teria ficado feliz em vê-lo se algum acordo tivesse sido finalizado. Portanto, eis aqui a informação. Eu a comunico aos senhores simplesmente, tal como soube, ontem, por  meio de uma carta da Nunciatura.

Agora, passo a dar-vos algumas informações sobre o significado da cerimônia, e outros aspectos a ela concernentes.

Os futuros Bispos que serão sagrados, já prestaram, pessoalmente, diante de mim, o juramento que se encontra no pequeno ritual que, creio, muitos de vós adquiristes para seguirdes a cerimônia de consagração dos Bispos. Portanto, já se prestou este juramento, além do juramento anti-modernista, como se prescrevia em outro momento para a consagração dos Bispos, juntamente com a profissão de fé. Eles já fizeram esses dois juramentos e essa profissão de fé na minha presença, depois de alguns curtos exercícios em Sierre nestes últimos dias. Não vos surpreendais se começarmos imediatamente pelo questionamento da fé, a fé que a Igreja pede aos que serão consagrados.

Em seguida faço-vos saber, também, que depois da cerimônia poderão, é claro, pedir a benção desses Bispos e beijar-lhes o anel. Não é habitual na Igreja beijar as mãos dos Bispos como se beijam as mãos dos novos sacerdotes, tal como o fizeram ontem. Em vez disso, pede-se a eles a bênção e se lhes beija o anel.

Por fim, estão à vossa disposição uma série de livros e panfletos que contêm todos os elementos que podem fazer-vos entender o porquê desta cerimônia, aparentemente feita contra a vontade de Roma, absolutamente não é, de forma alguma, um cisma. Não somos cismáticos. Se os Bispos da China, separados de Roma e sujeitos ao governo chinês, foram excomungados, compreende-se muito bem por que o Papa Pio XII os excomungou. Absolutamente, não se trata entre nós de separar-nos de Roma e submeter-nos a qualquer poder estranho a Roma, ou formar uma espécie de Igreja paralela como fizeram, por exemplo, os bispos de Palmar de Troya, na Espanha, nomeando um papa e formando um colégio cardinalício. Está fora de questão fazermos essas coisas. Longe de nós esse pensamento miserável de nos separarmos de Roma!

Pelo contrário, realizamos essa cerimônia para manifestar nossa união com Roma. Para manifestar a nossa união com a Igreja de sempre, com o Papa e com todos aqueles que precederam esses Papas que, desde o Concílio Vaticano II, infelizmente, acreditavam que deveriam apoiar os grandes erros que estão em processo de destruir a Igreja e destruir o sacerdócio católico.

Precisamente encontrareis entre essas brochuras, que estão à vossa disposição, um estudo verdadeiramente admirável elaborado pelo professor Georg May, presidente do seminário de Direito Canônico da Universidade de Mayence, da Alemanha, na qual ele explica maravilhosamente por que estamos no caso de necessidade, para que possamos vir em socorro de vossas almas, em vosso socorro. Penso que vossos aplausos de alguns momentos atrás foram uma manifestação espiritual que traduziam a vossa alegria por terdes Bispos e sacerdotes católicos que se dedicam à salvação de vossas almas, que deem a vossas almas a vida de Nosso Senhor Jesus Cristo, através da boa doutrina, dos sacramentos, da fé e do Santo Sacrifício da Missa.

A vida de Nosso Senhor, da qual tendes necessidade para irdes para o Céu, está desaparecendo por todas as partes nesta Igreja conciliar. Ela segue por caminhos que não são caminhos católicos, que levam à apostasia. Por isso fazemos essa cerimônia. Longe de mim o erigir-me em Papa. Não sou nada mais do que um Bispo da Igreja Católica que continua transmitindo a doutrina. TRADIDI QUOD ET ACCEPI. Penso, e certamente não tardará, que estas palavras de São Paulo poderão ser gravadas sobre o meu túmulo: TRADIDI QUOD ET ACCEPI, “Transmiti o que recebi”, nada mais. Eu sou um carteiro que traz uma carta. Não sou eu quem escreveu esta carta, esta mensagem, esta palavra de Deus; é Ele, Nosso Senhor Jesus Cristo. E quanto a nós, a temos transmitido, mediante estes queridos sacerdotes aqui presentes e através de todos aqueles que creram um dever resistir a esta onda de apostasia na Igreja, guardando a fé de sempre e transmitindo-a aos fiéis. Nós não somos nada mais do que os portadores dessa Boa Nova, deste Evangelho que Nosso Senhor Jesus Cristo nos deu, assim como os meios para nos santificarmos: a Santa Missa, a verdadeira Santa Missa, os verdadeiros sacramentos que realmente dão vida espiritual.

Parece que ouço, meus queridos irmãos, as vozes de todos estes Papas, desde Gregório XVI, Pio IX, Leão XIII, São Pio X, Bento XV, Pio XI e Pio XII, dizendo-nos:

“Por caridade, por piedade, o que estais a fazer de nossos ensinamentos, de nossa pregação, da Fé católica? Ireis abandoná-la? Ireis deixá-la desaparecer deste mundo? Por caridade, por piedade, prossigais guardando esse tesouro que oferecemos. Não abandoneis os fiéis, não abandoneis a Igreja! Continuai trabalhando pela Igreja! Afinal, desde o Concílio, o que condenamos é o que as autoridades romanas adotam e professam. Como isto é possível? Condenamos o liberalismo, o comunismo, o socialismo, o modernismo, “Le Sillon”. Todos esses erros que condenamos agora são professos, adotados, apoiados pelas autoridades da Igreja. É possível isto? A menos que façais algo para continuar esta tradição da Igreja que vos damos, tudo desaparecerá. A Igreja desaparecerá. Todas as almas se perderão.

Assim, encontramo-nos diante de um caso de necessidade. Nós fizemos tudo para que Roma compreenda que é necessário retornar a essa atitude do venerável Pio XII e de todos os seus predecessores. Nós escrevemos, fomos até Roma, falamos. Monsenhor Castro Mayer e eu enviamos cartas várias vezes a Roma. Tentamos, através destas conversações, por todos os meios, conseguir que Roma percebesse que, desde o Concílio, este aggiornamento, esta mudança que se produziu na Igreja não é católica, nem é conforme a doutrina de sempre. Este ecumenismo e todos esses erros, essa colegialidade, são contrários à fé da Igreja e estão a ponto de destruí-la. Por isso estamos convencidos de que, ao fazer esta sagração, obedecemos ao chamado desses Papas e, portanto, ao chamado de Deus, uma vez que eles representam o Senhor Jesus Cristo na Igreja.

E por que, Monsenhor, perguntam-me, o senhor não continuou com essas conversações que, no entanto, davam a impressão de chegar a um certo entendimento? Precisamente porque, ao mesmo tempo em que estampava minha assinatura no protocolo, naquele momento, o enviado do Cardeal Ratzinger, que me trazia este protocolo para assinar, em seguida, entregava-me uma carta na qual me solicitava-me para que pedisse perdão pelos erros que eu professava.

Se eu estou em erro, se ensino erros, está claro que devo ser trazido de volta à verdade, de acordo com aqueles que me enviam esse protocolo para ser assinado, reconhecendo eu os meus erros. Como se eles me dissessem: se ele reconhece os seus erros, nós o ajudamos a retornar à verdade. Que verdade é esta, segundo eles, senão a verdade do Vaticano II, a verdade desta Igreja conciliar? Portanto, é verdade que, para o Vaticano, a única verdade que existe hoje é a verdade conciliar, o espírito do Concílio, o espírito de Assis. Essa é a verdade de hoje. E não queremos isso por nada deste mundo.

Por esta razão, ao constatar a firme vontade das atuais autoridades romanas em fazer desaparecer a Tradição e conduzir o mundo inteiro a esse espírito do Vaticano II e para esse espírito de Assis, evidentemente preferimos nos retirar e responder: não, não podemos. É impossível. É impossível submeter-nos à autoridade do Cardeal Ratzinger, presidente desta comissão romana que deveria dirigir-nos. Seria colocar-nos em suas mãos e, portanto, nas mãos daqueles que querem levar-nos ao espírito do Concílio, ao espírito de Assis. Isso, simplesmente, não é possível.

Por esta razão, enviei uma carta ao Papa que lhe dizia muito claramente: “não podemos (aceitar esse espírito e essas propostas), apesar de todos os desejos que temos de estar em plena comunhão com Sua Santidade, dado esse espírito que agora reina em Roma e que querem nos comunicar; preferimos continuar na Tradição, guardar a Tradição, esperando que esta Tradição reencontre seu lugar em Roma, seu lugar entre as autoridades romanas e em suas mentes.”

Tudo isso durará o que Deus tenha previsto, não cabe a mim saber quando a Tradição obterá seus direitos em Roma, mas julgo que é meu dever fornecer os meios para realizar o que chamarei de Operação Sobrevivência, Operação Sobrevivência da Tradição. Hoje, este dia, é a Operação Sobrevivência. E se houvesse feito esse acordo com Roma, seguindo os acordos que havíamos assinado e pondo depois em prática esses acordos, teria realizado a Operação “Suicídio”. Assim, pois, não há escolha: devemos sobreviver! E é por isso que hoje, ao sagrar esses Bispos, estou persuadido a continuar, fazer viver a Tradição, ou seja, a Igreja Católica.

Sabeis bem, queridos irmãos, que não pode haver sacerdotes sem bispos. Quando Deus me chamar – o que certamente não demorará muito – de quem esses seminaristas receberiam o Sacramento da Ordem? Dos bispos conciliares, que, devido a suas intenções duvidosas, conferem sacramentos duvidosos? Isso não é possível. Então, quem são os bispos que verdadeiramente mantiveram a Tradição, que guardaram os sacramentos como a Igreja os administrou durante vinte séculos até o Concílio Vaticano II? Somos Monsenhor Castro Mayer e eu. Não posso mudar isso. É assim que as coisas são. Muitos seminaristas depositaram sua confiança em nós; eles sentiram que havia a continuidade da Igreja, a continuidade da Tradição. E eles vieram aos nossos seminários, apesar das dificuldades que encontraram, para receber uma verdadeira ordenação sacerdotal e para poder oferecer o verdadeiro sacrifício do Calvário, o verdadeiro sacrifício da Missa, e vos dar os verdadeiros sacramentos, a verdadeira doutrina, o verdadeiro catecismo. Esta é a finalidade de nossos seminários.

Não posso, em sã consciência, deixar estes seminaristas órfãos. Tampouco posso deixá-los órfãos, morrendo sem providenciar o futuro. Isso não é possível. Seria algo contrário ao meu dever.

Por esta razão, escolhemos, com a graça de Deus, sacerdotes da nossa Fraternidade que nos pareciam os mais aptos e que, ao mesmo tempo, estão em circunstâncias, lugares e funções que lhes permitem cumprir mais facilmente o ministério episcopal, dar a Confirmação a seus filhos e conferir ordenações em nossos vários seminários.

Parece-me que, com a graça de Deus, Monsenhor Castro Mayer e eu, teremos dado nesta consagração os meios para que a Tradição continue, os meios para os católicos que desejam permanecer na Igreja de seus pais, de seus avós, de seus antepassados. Eles construíram igrejas com belos altares, muitas vezes destruídos e substituídos por uma mesa, manifestando assim a mudança radical que ocorreu desde o Concílio com relação ao Santo Sacrifício da Missa, que é o coração da Igreja e o propósito do sacerdócio.

Então, queremos agradecer-vos por terdes vindo em tão grande número para nos encorajar na execução desta cerimônia. Voltemo-nos a Virgem Maria. Sabeis bem, queridos irmãos — tenho certeza de terdes sido informados — como Leão XIII, em uma visão profética que ele teve, revelando que um dia “a Sé de Pedro seria a sede da iniquidade”. Ele disse isso em um de seus exorcismos, chamado “O Exorcismo de Leão XIII“. Estaria ocorrendo hoje? Amanhã? Não sei. De qualquer forma, foi predito. A iniquidade pode ser simplesmente o erro. O erro é uma iniquidade: deixar de professar a Fé de sempre, não mais professar a Fé católica, é um grave erro; se há uma grande iniquidade, é precisamente essa! E eu acredito, verdadeiramente, que nunca houve uma iniquidade maior na Igreja do que Assis, que é contrária ao primeiro mandamento de Deus e contrária ao primeiro artigo do Credo! É algo tão incrível que uma coisa assim possa ter sido realizada na Igreja diante dos olhos de toda a Igreja – que humilhação! Nunca sofremos humilhação semelhante. Tudo isso pode ser encontrado no pequeno livro do Pe. le Roux, que foi editado especialmente para vos proporcionar todo tipo de informação sobre a atual situação de Roma.

Não apenas o bom Papa Leão XIII profetizou essas coisas, mas também Nossa Senhora. Ultimamente, o sacerdote responsável pelo Priorado de Bogotá na Colômbia, trouxe-me um livro que versa sobre as aparições de Nossa Senhora do Bom Sucesso, que tem uma igreja, uma grande igreja no Equador, em Quito, capital do Equador. Elas foram recebidas por uma freira logo após o Concílio de Trento, como você pode ver, há alguns séculos. Essa aparição é totalmente reconhecida por Roma e pelas autoridades eclesiásticas; uma magnífica igreja foi construída para a Bem-Aventurada Virgem Maria, onde os fiéis do Equador veneram uma imagem Dela com grande devoção, e cujo rosto foi feito milagrosamente: o escultor modelava o rosto da Virgem, quando encontrou aquele rosto milagrosamente acabado. E Nossa Senhora profetizou para o século XX, dizendo explicitamente que durante o século XIX e a maior parte do século XX, os erros se tornariam cada vez mais difundidos na Santa Igreja, colocando a Igreja em uma situação catastrófica. A moral se corromperia e a fé desapareceria. Parece impossível não ver isso acontecendo hoje.

Peço desculpas por continuar o relato desta aparição, mas nela se fala de um prelado que se opõe totalmente a esta onda de apostasia e impiedade e preservará o sacerdócio preparando bons sacerdotes. Não digo que a profecia se refere a mim. Podeis tirar suas próprias conclusões. Fiquei estupefato ao ler essas linhas, mas não posso negá-las, pois estão registradas e depositadas nos arquivos dessa aparição.

Ademais, conheceis as aparições de La Salette, onde Nossa Senhora disse que Roma perderá a Fé, que haverá um “eclipse” em Roma; eclipse, notai bem o que isso pode significar vindo da Santíssima Virgem.

E, finalmente, o segredo de Fátima, mais perto de nós. Não há dúvida de que o terceiro segredo de Fátima devia aludir a estas trevas que invadiram Roma, essas trevas que invadem o mundo desde o Concílio. É por isso que, sem dúvida, o Papa João XXIII considerou oportuno não publicar o segredo, já que seria necessário que ele tomasse certas medidas e não se sentia capaz de mudar completamente as orientações que ele estava começando a dar em vista do Concílio e para o Concílio. Estes são fatos sobre os quais, parece-me, podemos também apoiar-nos.

Então, colocamo-nos nas mãos da Providência de Deus. Estamos persuadidos de que Deus faz bem todas as coisas. O Cardeal Gagnon nos visitou 12 anos após a suspensão: após 12 anos daquela primeira visita de Roma, tendo me suspendido e me proclamado fora da comunhão com Roma, contra o Papa, rebelde e dissidente, após isso a sua visita teve lugar. Ele próprio reconheceu que o que estamos fazendo é justamente o que é necessário para a reconstrução da Igreja. O Cardeal participou da Santa Missa pontifical celebrada por mim, em 8 de dezembro, pela renovação das promessas de nossos seminaristas. Eu estava supostamente suspenso e, no entanto, depois de 12 anos, eles praticamente nos entregam uma “tábula rasa”, dizendo-nos: Fizeram bem! Assim, fizemos bem em resistir!

Então estou convencido de que hoje nos encontramos nas mesmas circunstâncias. Nós realizamos um ato que, aparentemente — e, infelizmente, os meios de comunicação não nos ajudam a este respeito. As manchetes, é claro, serão “Cisma”, “Excomunhão”, à sua contenda, mas nós estamos convencidos de que todas essas acusações de que somos objeto, todas essas penalidades de que somos objeto são nulas, absolutamente nulas e sem efeito. É por isso que não fazemos nenhum caso delas. Da mesma forma como não levei em conta a suspensão “a divinis“, e acabei por ser parabenizado pela Igreja e por clérigos progressistas. Da mesma forma, dentro de alguns anos — eu não sei, só Deus conhece o número de anos que serão necessários para aquele dia em que a Tradição encontrará de novo os seus direitos em Roma — seremos abraçados pelas autoridades romanas, que nos agradecerão por havermos mantido a Fé em nossos seminários, em nossas famílias, nas sociedades civis, em nossos países, em nossos conventos e nas nossas casas religiosas, para a maior glória de Deus e para a salvação das almas.

Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém.

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Quando os inimigos estão dentro de casa, como denuncia aqui o Papa, é sumamente néscio quem não redobra a vigilância. Na atual crise da Igreja, podemos dizer que nossa salvação está condicionada ao emprego de todos os meios que preservem a integridade da nossa Fé. Portanto, é necessária, hoje, maior atenção para evitar as ciladas armadas contra a autenticidade de nosso Cristianismo.

Em Nossa Instrução Pastoral sobre a Igreja, de 2 de março de 1965, fundamentamos semelhante advertência, mostrando como o espírito modernista, infiltrado nos meios católicos, introduz entre os fiéis, o relativismo e o naturalismo religiosos, subvertendo o dogma e a moral revelados. Da difusão de semelhante espírito incumbem-se, atualmente, os novos Catecismos. Eis que nos toca o dever de chamar vossa atenção, amados filhos, sobre essas novas obras de ensino e formação religiosa que, a título de fé para adultos ou para o homem moderno, destroem a doutrina tradicional, ora pelo silêncio, ora por omissões, ora de maneira positiva, por concepções contrárias à verdade sempre ensinada pela Igreja. São os novos Catecismos o meio de inocular na mente dos fiéis a nova religião, em consonância com as correntes evolucionista e racionalista do pensamento moderno.

Não levantamos nenhum julgamento sobre as intenções dos autores dos novos Catecismos. Não Nos esquecemos, no entanto, de que o “homem inimigo”, ou seja, o demônio, que tudo faz para perder as almas, se aproveita das perturbações causadas na Igreja pelos pruridos de novidade, e nelas mesmas insinua os sofismas com que corrompe a Fé e perverte os costumes. Sendo, como são, os novos Catecismos instrumentos para formar, na Religião, as novas gerações, seria ingênuo pensar que o anjo das trevas não procurasse servir-se deles, para a realização de sua obra sinistra. De fato, pois, objetivamente, os novos Catecismos devem ser colocados, entre os fautores da autodemolição da Igreja, de que fala o Papa.

Nunca é demais salientar a importância do Catecismo. E, em conseqüência, nunca será excessivo alertar os fiéis contra os textos de Catecismo que subvertem a Religião de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Carta Pastoral “Aggiornamento” e Tradição – Dom Castro Mayer

Pode-se concorrer para destruir a Tradição de vários modos. Há, mesmo, entre eles uma escala que vai da oposição aberta ao desvio quase imperceptível. Exemplo de oposição clara, temos nas várias atitudes tomadas por teólogos, e até Autoridades Eclesiásticas, rejeitando a decisão da Encíclica “Humanae Vitae”. De fato, o ato de Paulo VI, declarando ilícito o uso dos anticoncepcionais, insere-se numa Tradição ininterrupta do Magistério Eclesiástico. Não aceitá-lo, ensinando o oposto do que ele prescreve, ou aconselhando práticas por ele condenadas, constitui exemplo típico de negação de um ensinamento tradicional.

Mais sinuosa é a falácia, quando se fere a Tradição, através de elucidações dogmáticas que, sem negarem os termos tradicionais, de fato, são incompatíveis com os dados revelados; por exemplo, continuar a fazer profissão de fé no mistério da Santíssima Trindade, mas substituir sistematicamente o termo consubstancial por outro que não tem o mesmo significado, como a palavra natureza.

Há igualmente descaminhos para a heresia, nas deduções que ampliam o conteúdo das premissas. Assim, declarar que, em virtude da colegialidade, o Papa pode resolver sem ouvir o Colégio Episcopal, é incidir no conciliarismo que subverte a Igreja de Cristo.

Mais subtis, são os novos usos, especialmente em liturgia, que subrogam aos antigos, e que não só não são dotados da mesma riqueza, senão que insinuam outros conceitos religiosos. Em Nossa Pastoral de 19 de março de 1966, sublinhamos a importância que têm os usos e costumes, tanto no afervoramento da fé, como, em sentido contrário, no solapamento desta mesma fé, sempre que o procedimento pressupõe, e portanto, difunde conceitos errôneos sobre as verdades reveladas.

Evidentemente, não é a mesma a responsabilidade pessoal que há nessas várias maneiras de contestar a Tradição. Nas circunstâncias atuais, no entanto, todas elas oferecem perigo à fé, e talvez mais aquelas que menos aparecem como opostas à Igreja tradicional. Segue-se que de nós se pede cuidadosa vigilância, não venhamos a assimilar o veneno meio inconscientemente. Se há gente de boa fé que, por ignorância ou ingenuidade, nas novidades que vai aceitando, tenciona apenas obter uma nova expressão da verdadeira Igreja: há também e sobretudo a astúcia do demônio que se serve dessas mesmas intenções para desgarrar os fiéis da ortodoxia católica.

Carta Pastoral “Aggiornamento” e Tradição – Dom Castro Mayer

Dom Antônio de Castro Mayer

Em matéria de liberdade religiosa na ordem civil, três pontos capitais, entre outros, são absolutamente claros na tradição católica:

1. Ninguém pode ser obrigado pela força a abraçar a fé;

2. O erro não tem direitos;

3. O culto público das religiões falsas pode, eventualmente, ser tolerado pelos poderes civis, em vista de um maior bem a obter, ou de um maior mal a evitar, mas de si deve ser reprimido, mesmo pela força, se necessário.

É o que se depreende, por exemplo, dos seguintes documentos:

PIO IX, Encíclica “Quanta Cura”:

“E contra a doutrina da Sagrada Escritura e dos Santos Padres, (os seguidores do naturalismo) não temem afirmar que “o melhor governo é aquele no qual não se reconhece ao poder político a obrigação de reprimir com sanções penais os violadores da religião católica, a não ser quando a tranqüilidade pública o exija”. Desta idéia absolutamente falsa do regime social não receiam passar a fomentar aquela opinião errônea e mortal para a Igreja Católica e a salvação das almas, chamada por nosso predecessor de feliz memória, Gregório XVI, loucura, a saber que “a liberdade de consciência e de cultos é um direito próprio de cada homem, que deve ser proclamado e garantido em toda sociedade retamente constituída (BAC, Doutrina Pontifícia, II documentos políticos, 1958, p. 8)”.

“Syllabus” de PIO IX:

“77. Na nossa época não é mais necessário que a religião católica seja considerada como a única religião do Estado, excluídos os outros cultos.

“78. Por isso é de louvar que em regiões católicas, se tenha providenciado por lei, que aos imigrantes naquelas regiões se permita o culto público próprio deles.” (BAC, ib. p. 37).

LEÃO XIII, Encíclica “Libertas”:

“Portanto, na sociedade humana, a verdadeira liberdade não consiste nisto que faças o que te agrada, de onde surgiria uma grande confusão e perturbações que terminariam na destruição do próprio Estado; e sim nisto que, através das leis civis possas mais facilmente viver de acordo com as prescrições da lei eterna (BAC, ib. p. 234).

“Essa mesma liberdade, se considerada nos Estados, isto precisamente deseja, que o Estado não preste a Deus culto algum, ou queira que publicamente seja ele prestado; nenhum deve ao outro ser preferido, mas todos devem ser considerados em igualdade de direito, sem mesmo se tomar em conta o povo, caso se trate de povo católico (BAC. p. 244)”.

“Deus é que fez os homens sociáveis e os colocou num grupo de seus semelhantes, para que o que sua natureza precisasse, e eles sozinhos não pudessem obter, encontrassem no convívio social. De onde, é preciso reconhecer a Deus como criador da sociedade civil, enquanto é sociedade, e, em conseqüência reconheça ela e lhe cultue o poder e domínio. Condena, pois, a justiça, condena a razão, que o Estado seja ateu, ou, o que termina no ateísmo, se mostre indiferente para as várias, como se diz, religiões, e a todas promiscuamente conceda os mesmos direitos.

“Como, pois, é necessário que haja na Sociedade Civil a profissão de uma religião, deve professar-se a única que é verdadeira, e que, sem dificuldade, especialmente nas sociedades católicas, se reconhece porquanto nela são visíveis os caracteres de sua verdade (BAC. ib. p. 244/5)”.

“É, realmente, o direito uma faculdade moral que, como já dissemos e convém repetir com insistência, não podemos supor concedida pela natureza, de igual modo, à verdade e ao erro, à virtude e ao vício. Existe o direito de propagar na sociedade, com liberdade e prudência, tudo o que é verdadeiro e tudo o que é virtuoso, para que o maior número de cidadãos possa participar da verdade e do bem. As opiniões falsas, porém, a pior espécie de mal do entendimento, e os vícios corruptores do espírito e da moral pública devem ser reprimidos pelo poder público para impedir sua paulatina propagação, sumamente nociva para a mesma sociedade. Os extravios de um espírito silencioso que, para a multidão ignorante, se convertem facilmente em verdadeira opressão, devem ser punidos pela autoridade das leis não menos que os atentados da violência cometidos pelos fracos. tanto mais quanto é impossível, ou dificílimo, à parte, sem dúvida, mais numerosa da população, precaver-se contra os artifícios de estilo e as sutilezas da dialética, principalmente quando tudo isso lisonjeia as paixões (BAC. ib. p.246-7).

“Por estes motivos, não concedendo direito senão àquilo que é verdadeiro e honesto (a Igreja) não condena que a autoridade pública permita alguma coisa que se distancie da verdade e da justiça, em vista de um mal a evitar ou de conseguir manter um bem”. (BAC. ib. p.253)

PIO XII, Alocução “Ci Riesce”:

“Uma outra questão essencialmente diversa é: se numa comunidade de Estados possa, ao menos em determinadas circunstâncias, estabelecer-se como norma que o livre exercício de uma crença e de uma prática religiosa ou moral, as quais têm valor em um dos Estados-membros, não seja impedido em todo o território da comunidade por meio de leis ou providências coercitivas estatais. Em outros termos, pergunta-se se o “não impedir” ou seja, a tolerância, seja permitida nestas circunstâncias, e, portanto, a positiva repressão não seja sempre obrigatória.

“Há pouco aduzimos a autoridade de Deus. Pode Deus, se bem que lhe seria possível e fácil reprimir o erro e os desvios morais em alguns casos, escolher o “não impedir”, sem entrar em contradição com sua perfeição infinita? Pode acontecer que, em determinadas circunstâncias, Ele não dê aos homens ordem nenhuma, não imponha dever nenhum, não conceda sequer direito algum de impedir e de reprimir o que é errôneo e falso? Um exame da realidade dá uma resposta afirmativa. Ela mostra que o que é errôneo e pecado se encontram no mundo em larga medida. Deus os reprova; não obstante os deixa existir. Daí a afirmação: o desvio moral e religioso deve ser sempre impedido, quando é possível, porque a tolerância é em si mesma imoral — não pode ter direito na sua totalidade incondicional. Por outro lado, Deus não deu nem sequer à autoridade humana um tal preceito absoluto e universal, nem no campo da fé nem da moral. Não conhecem tal preceito nem a convicção comum dos homens, nem a consciência cristã, nem as fontes da Revelação, nem a prática da Igreja. Para omitir aqui outros textos da Sagrada Escritura que se referem a esse assunto, Cristo na parábola da cizânia deu a seguinte advertência: Deixai que no campo do mundo a cizânia cresça junto com a boa semente por causa do bom grão. O dever de reprimir os desvios morais e religiosos não pode, portanto, ser uma última norma de ação. Ele deve estar subordinado a normas mais altas e mais gerais, as quais em algumas circunstâncias permitem, e mesmo fazem talvez aparecer como partido melhor o não impedir o erro, para promover um bem maior.

“Assim, se esclarecem os dois princípios, dos quais é preciso deduzir, nos casos concretos, a resposta à gravíssima questão do jurista, do homem político e do Estado soberano católico, com relação a uma fórmula de tolerância religiosa e moral do conteúdo supra indicado, a tomar-se em consideração para a Comunidade dos Estados.

“Primeiro: o que não corresponde à verdade e à norma moral, não tem objetivamente nenhum direito nem à existência, nem à propaganda, nem à ação. Segundo: o não impedi-lo por meio de leis estatais e de disposições coercitivas pode, não obstante, ser justificado no interesse de um bem superior e mais vasto” (AAS. 1953, p. 798-9. BAC, ib. p. 1013).

“Quanto à segunda proposição, isto é, à tolerância, em determinadas circunstâncias, a suportar mesmo nos casos em que se poderia proceder à repreensão, a Igreja já em atenção àqueles que em boa fé (embora errônea mas invencível) são de opinião diversa — viu-se induzida a agir e agiu de acordo com a tolerância, depois que, sob Constantino Magno e os outros imperadores cristãos, se tornou Igreja e Estado, sempre à vista de mais altos e superiores motivos; assim faz hoje e também no futuro encontrar-se-á diante da mesma necessidade. Nesses casos singulares a atitude da Igreja é determinada pela tutela e pela consideração do bem comum da Igreja e do Estado em cada Estado, de um lado, e, de outro, do bem comum da Igreja universal, do reino de Deus sobre o mundo todo” (AAS. ib. p. 801. BAC. ib. p. 1015) [1].

Não se coaduna com os documentos que acabamos de citar, a doutrina da “Dignitatis Humanae” sobre esta matéria. Com efeito, no no.2, lemos:

“Este Concílio Vaticano declara que a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Esta liberdade consiste nisto que todos os homens devem estar imunes de coação, tanto da parte de pessoas particulares como de grupos sociais e de qualquer poder humano, e isto de maneira que, em matéria religiosa, nem se obrigue a ninguém a agir contra sua consciência, nem se impeça que proceda de acordo com ela em privado como em público, sozinho ou associado a outros, dentro dos limites devidos.”

O texto é claro, e, a rigor, dispensa comentários. Há, segundo a declaração, um verdadeiro direito de todos em relação a todos: indivíduos, grupos e Estado.

Note-se, portanto, que a Declaração não considera situações concretas — ainda que muito freqüentes — que aconselhariam a permissão, a tolerância do culto falso. Pelo contrário, o texto prescinde de fatos concretos, e estabelece como princípio QUE TODO HOMEM TEM O DIREITO DE AGIR DE ACORDO COM A PRÓPRIA CONSCIÊNCIA, em particular ou em público, em matéria religiosa. [2]

Os limites à liberdade religiosa estabelecidos pela Declaração (“dentro dos devidos limites”) não são suficientes, à luz do ensinamento tradicional dos Papas, para escoimá-la dos defeitos apontados [3].

Logo adiante, o texto continua:

“Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa deve ser reconhecido na ordenação jurídica da sociedade, de maneira a que chegue a converter-se em direito civil (Dec. Lib. Hum., no. 2).

O texto é claro. O motivo pelo qual a Declaração almeja que a liberdade religiosa, nos termos indicados, se converta em direito civil, consiste em que já antes de qualquer disposição legal teria o homem esse direito. Tratar-se-ia, portanto, de verdadeiro direito natural [4]. Ora, esse princípio opõe-se ao ensinamento dos Papas anteriores.

O que causa perplexidade é o fato de que a “Dignitatis Humanae” não apenas defende a liberdade religiosa em termos que destoam da Tradição, mas afirma “ex professo” — embora sem aduzir provas — que sua posição não se choca com os ensinamentos tradicionais:

“Pois bem, como a liberdade religiosa, que exigem os homens para o cumprimento de sua obrigação de prestar culto a Deus, se refere à imunidade de coação na sociedade civil, deixa íntegra a tradicional doutrina católica sobre a obrigação moral dos homens e das Sociedades, quanto à verdadeira religião e a única Igreja de Cristo” (no. 1).

Ora, a tradição doutrinária católica sobre o dever moral dos homens e das sociedades em relação à Igreja Católica, sempre ensinou que a religião verdadeira deve ser favorecida e amparada pelo Estado, enquanto o culto público e o proselitismo das religiões falsas devem ser impedidos, se necessário pela força (embora possam, eventualmente, ser toleradas em atenção a determinadas circunstâncias concretas). E isso, a tradição doutrinária católica sempre ensinou que é um dever moral, no sentido exato do termo. É algo que as sociedades, como criaturas de Deus, devem, de maneira absoluta, à religião verdadeira.

No número 2 da “Dignitatis Humanae”, lemos:

“De acordo com sua dignidade [5] todos os homens, porque são pessoas, a saber, dotados de razão e vontade livre, e, portanto, elevados pela responsabilidade pessoal, são impelidos por sua própria natureza e também por uma obrigação moral a buscar a verdade, em primeiro lugar, a que diz respeito à Religião. Estão igualmente obrigados a aderir à verdade conhecida e a ordenar toda sua vida de acordo com as exigências da verdade. Não podem, no entanto, satisfazer a esta obrigação, de maneira consentânea à sua própria natureza a não ser que gozem da liberdade psicológica e ao mesmo tempo da imunidade de coação externa. O direito à liberdade religiosa não se funda, pois, numa subjetiva disposição da pessoa, e sim na sua própria natureza. De onde, o direito a esta imunidade persevera mesmo naqueles que não satisfazem à obrigação de buscar a verdade e de a ela aderir; e seu exercício não pode ser impedido, desde que se ressalve a justa ordem pública”.

Vê-se, pois, que a Declaração não reivindica a liberdade religiosa apenas para os adeptos de outras religiões, mas para todos os homens. Portanto, mesmo para os que não abraçam religião nenhuma e para os que negam a existência de Deus. Também estes, segundo a “Dignitatis Humanae”, podem professar publicamente os seus erros e fazer propaganda de sua irreligiosidade. Não vemos como possa a Declaração achar que não se opõe à tradição católica esse estranho “direito” de proselitismo ateísta.

Em abono de seu conceito de liberdade religiosa, a Declaração conciliar alega alguns textos pontifícios. São eles: a Encíclica “Pacem in Terris” de João XXIII, AAS. 1963, p. 260-1; a Radiomensagem de Natal de 1942, de Pio XII, AAS. 1943, p. 19; a Encíclica “Mit Brennender Sorge” de Pio XI, AAS. 1937, p. 150; e a Encíclica “Libertas” de Leão XIII, 8, 1888, p. 237-8.

Analisemos brevemente esses quatro textos pontifícios.

O da Encíclica “Libertas” de Leão XIII, assim reza:

“Também se inculca muito a liberdade que chamam de consciência: a qual se se entender no sentido de que a cada um seja lícito, segundo seu alvedrio cultuar a Deus ou não cultuá-lo, os argumentos arrolados acima são bastantes para convencer. — Mas, pode também entender-se neste sentido de que seja ao homem lícito na sociedade seguir e executar, sem impedimento algum, a vontade de Deus e seus mandamentos. Esta é a verdadeira, a liberdade digna dos filhos de Deus que defende honestissimamente a dignidade da pessoa e isenta de qualquer violência ou injúria: ela foi sempre desejada e muito estimada pela Igreja (o.c. p. 202)”.

Pode este sentido constituir uma genuína defesa da liberdade religiosa no sentido de imunidade de coação externa para o seguidor de qualquer religião? A expressão “nulla re impediente” dá a esse texto o significado de uma liberdade religiosa no sentido indicado?

O sentido real do texto não abona semelhante interpretação. Com efeito, falando da liberdade para seguir a vontade de Deus e executar suas ordens, o texto coloca frente à frente o homem de um lado, e do outro a vontade de Deus e suas ordens. E pede para o homem a faculdade de, sem impedimentos, atender a esta vontade e a estas ordens. Entende-se desde logo que o texto está tratando da vontade de Deus e de suas ordens como oficial e objetivamente se apresentam. Aliás, a interpretação favorável ao texto da “Dignitatis Humanae” seria de tal modo oposta a todo o conjunto da Encíclica, que é difícil compreender como possa ter prevalecido no texto conciliar. Leão XIII, que acabara de defender a “repressão” contra os que oralmente ou por escrito divulgam o erro (o.c. p. 196) não poderia agora contradizer-se!

O sentido da liberdade que Leão XIII aí defende é claro: como o texto mesmo diz, trata-se do direito de “seguir a vontade de Deus e de cumprir seus preceitos”, de acordo com a “consciência do dever”. Essa liberdade, segundo a mesma Encíclica, tem “por objetivo um bem conforme à razão (n.6; cfr. nn. 6.9); não se opõe ao princípio de que a Igreja só concede direitos “àquilo que é verdadeiro e honesto” (n.41); e é qualificada como “legítima e honesta” (n.16), por oposição à dos liberais radicais ou moderados.

Ademais, o contexto próximo do tópico da “Libertas” que estamos analisando realça ainda mais o seu verdadeiro sentido, que não é aquele que a “Dignitatis Humanae” lhe atribui.

Com efeito, a Comissão do Secretariado para a União dos Cristãos, citando o texto em análise (ver opúsculo “Schema Declarationis de Libertate Religiosa”, 1965, p. 19) transcreveu apenas o tópico que reproduzimos acima. Se essa citação se tivesse estendido por mais umas poucas linhas, logo se veria que o tópico não diz respeito à liberdade religiosa no sentido de imunidade de coação externa contra a difusão das religiões falsas. Pois, a seguir, a “Libertas” diz:

“Este gênero de liberdade os Apóstolos reivindicaram constantemente, os Apologistas sancionaram em escritos, os Mártires, em ingente número consagraram com seu sangue (o.c. p. 202)”.

Ora, a liberdade religiosa, no sentido de imunidade de coação externa para as religiões falsas, a própria “Dignitatis Humanae” não a defende como ensinada expressamente pelos Apóstolos, mas declara apenas que “tem raízes na revelação divina”. Como poderia, pois, Leão XIII dizer que os Apóstolos constantemente reivindicaram para si essa liberdade?

E, sobretudo, como poderia Leão XIII dizer que “uma multidão inumerável de mártires” consagraram essa liberdade com seu sangue? Não temos notícia de nenhum mártir que tenha morrido para defender o “direito” dos nicolaítas, dos gnósticos, dos arianos, dos protestantes ou dos ateus, de propagarem seus erros. E, sobretudo, seria singular falar numa “multidão de mártires” que tenham derramado o seu sangue com tal intenção. Torna-se, pois, evidente que a referida passagem da “Libertas” não diz respeito à liberdade religiosa no sentido de imunidade de coação externa para os difusores de erro.

Logo no início do parágrafo seguinte, Leão XIII declara:

“Nada tem de comum esta (liberdade cristã) com o espírito sedicioso e de desobediência: nem pretende derrogar o respeito da autoridade pública, porque o poder humano tem o poder de mandar e exigir obediência na medida em que não se aparte do poder divino e se mantenha dentro da ordem estabelecida por Deus. Porém, quando o poder humano manda algo claramente contrário à vontade divina, ultrapassa os limites fixados e entra em conflito com a autoridade divina: donde é justo não obedecer (BAC, ib. p. 252)”.

Ora, seria de todo em todo absurdo dizer que os liberais são contrários à liberdade religiosa no sentido de imunidade de coação externa para a difusão das religiões falsas. Torna-se, pois, claro que Leão XIII propõe aí aquela liberdade “legítima e honesta” por ele mesmo descrita e defendida anteriormente na mesma encíclica, em nome da qual podemos e em princípio devemos opor-nos às leis injustas.

Essas considerações sobre o texto da “Libertas” alegado pela “Dignitatis Humanae” tornam fácil compreender também o verdadeiro sentido das demais passagens que a Declaração conciliar cita no mesmo lugar.

Quando a “Mit Brennender Sorge” reivindica, contra o nazismo, o direito do fiel de conhecer e praticar a religião [6] o texto de fato não afirma que o erro goza de imunidade na ordem civil. Aliás, seria inconcebível que, em quatro breve linhas, pretendesse Pio XI defender uma noção católica nova de liberdade, em oposição aos Papas anteriores. É evidente que aí se defende a liberdade “legítima e honesta” de que fala Leão XIII. E é evidente que, da mesma forma como Leão XIII proclamou, em nome dessa liberdade, o direito de resistir às leis injustas e opressoras dos governos liberais, assim também Pio XI proclamou, em nome dessa mesma liberdade, o direito de resistir ao nazismo.

E quando Pio XII, durante a Segunda Guerra, numa simples frase reivindicou, entre os direitos fundamentais da pessoa, “o direito ao culto de Deus, privado e público, compreendendo também a ação religiosa da caridade [7]”, o texto de sua Radiomensagem não firmava — como já observamos a propósito da “Mit Brennender Sorge” — o direito ao culto falso prestado a Deus numa religião não verdadeira. Pelo contrário, seu sentido natural é de que ao homem se reconheça o direito de prestar a Deus o culto verdadeiro, uma vez que esse é o culto devido a Deus.

Além disso, é evidente que Pio XII não pretendia modificar a doutrina católica sobre a matéria, mas defendia apenas a liberdade “legítima e honesta” tão claramente explanada por Leão XIII. Tanto mais que o mesmo Pio XII, na alocução “Ci Riesce”, onde tratou “ex professo” da questão, nega qualquer direito ao que não corresponde à verdade e à norma moral.

O mesmo se diga da passagem de João XXIII citada pela “Dignitatis Humanae”. Diz ela:

“Entre os direitos do homem este também deve ser enumerado, que possa cultuar a Deus segundo a reta norma de sua consciência, e professar a religião privada e publicamente (AAS, 1963, p. 260).”

Como o texto diz “de acordo com os retos ditames da própria consciência”, e não “de acordo com os ditames da própria consciência reta” (como quiseram alguns), torna-se patente que João XXIII fala aí no mesmo sentido de Leão XIII na “Libertas”. Esta interpretação se impõe ainda mais claramente, se consideramos que, esclarecendo o sentido do tópico indicado, João XXIII transcreve, no próprio texto principal da “Pacem in Terris”, uma página de Lactâncio e uma de Leão XIII. A de Lactâncio se refere a “prestar justas e devidas honras a Deus” [8], enquanto a de Leão XIII é exatamente a mesma que comentamos acima (“Haec quidem vera, haec digna filiis Dei libertas…”)

Ao terminar este estudo, julgamos oportuno desfazer uma objeção que se poderia formular da seguinte maneira:

A Declaração “Dignitatis Humanae” foi aprovada pela maioria do Episcopado. Não estaria assim garantida pelo carisma de infalibilidade, ou ao menos, como documento do Magistério Ordinário, não obrigaria a todos os fiéis?

Respondemos com as observações seguintes:

1. Como se declarou oficialmente, o Concílio Vaticano II não teve intenção de fazer novas definições solenes. Portanto, também a Declaração “Dignitatis Humanae” não está chancelada com o carisma da infalibilidade inerente às definições solenes;

2. Não obstante, uma resolução tomada pela maioria do Episcopado reunido em Concílio e aprovada pelo Sumo Pontífice obriga a todos os fiéis, embora não venha com a chancela da infalibilidade;

3. Essa obrigação, no entanto, cessa, como acontece com a “Dignitatis Humanae”, quando se verificam, no mesmo caso, as duas condições seguintes:

a) é manifesto que o Episcopado universal não teve a intenção de vincular de maneira definitiva às consciências, e, ademais,

b) é também claro que semelhante documento do Episcopado universal está em desacordo com uma doutrina já imposta como certa pelo magistério ordinário de uma longa série de Papas.

(Transcrito de “Heri et Hodie” no. 6 — Campos. Republicado em PERMANÊNCIA no. 182-183)

Notas:

[1] No mesmo sentido, veja-se ainda: Pio VI, Carta “Quod aliquantum”, in “La Paix intérieure des Nations”, Solesmes, p. 4-5; Enc. “Adeo Nota”, ib. p. 7; Pio VII, Carta Apost. “Post tam diuturnas”, ib. p. 18/9; Gregório XVI, Enc. “Mirari Vos”, DS. 2731ss.; Pio IX, Enc. “Singulari Nos” in La Paix Int. des Nat. p. 29; Leão XIII, Enc. “Humanum Genus”, in BAC, Doct. Pont. II, p. 168; Enc. “Immortale Dei”, ib. p. 193/4, 204/5, 207/8; S. Pio X, Carta “Vehementer Nos”, ib. p. 384/5; Pio XI, Enc. “Quas Primas”, ib. p.504; Carta “Ci é domandato”, ib. vol. V, p. 125; Enc. “Non abbiano bisogno”, ib. II, p. 594; Pio XII, Carta ao Episc. Bras. AAS. 1950, p. 841.

Como se vê os Papas ensinaram taxativamente que a propaganda das religiões falsas deve ser “impedida”, “reprimida” (“Ci Riesce”), se necessáio portanto com coação externa. Assim sendo, não é apenas o erro, abstratamente considerado, que carece de direitos (“Libertas”, BAC, p. 196; “Ci Riesce”), mas também as pessoas concretas que propagam o erro em matéria religiosa (“Syllabus”, prop. 78; Enc. “Libertas”, BAC, p. 196). Por outro lado, os Papas não condenaram apenas a liberdade religiosa absoluta e ilimitada, que ofende a moralidade e a ordem pública (Enc. “Libertas”). Mas declararam expressamente que é a difusão do erro, enquanto tal, que deve ser impedida, mesmo nos casos em que não prejudique a chamada ordem pública (Enc. “Quanta Cura” e “Libertas”; e “Ci Riesce”).

[2] Por ocasião dos debates conciliares sobre a liberdade religiosa, certos autores tradicionalistas, desejosos de dar uma explicação ortodoxa ao esquema, tentaram defender que, num sentido ou noutro, os adeptos das religiões falsas gozam de verdadeiro direito de praticar publicamente e de difundir sua religião. Registramos aqui duas dessas tentativas.

O Pe. Marcelino Zalba, S.J. defendeu que a consciência invencivelmente errônea gera direitos verdadeiros, embora secundários, isto é, que cedem ante o direito superior do católico, que possui a verdade objetiva e inteira (cfr. “Gregorianum”, 1964, p. 94-102; “Periodica”, 1964, p. 31-67). Essa tese não nos parece condizente com os princípios do direito natural, nem com os ensinamentos dos Papas anteriores. O erro, como tal, não pode gerar verdadeiros direitos de categoria alguma, mas apenas direitos putativos.

D. Temiño propôs a teoria segundo a qual quem não conhece o catolicismo ou não está persuadido de sua verdade, tem o direito de professar sua religião, na medida em que esta contém o direito natural ou a ele não se opõe. Mas tal direito cede diante da religião católica (“La Conciencia y la Libertad Religiosa”, Burgos, 1965, p.72). — Uma análise aprofundada dessa posição excederia os limites que nos propusemos neste estudo. Basta aqui observar que a teoria de D. Temiño não justificaria, de modo algum, aquilo que é o ponto central da “Dignitatis Humanae”: a afirmação de um verdadeiro direito de imunidade de coação externa para todas as religiões, em paridade de condições com a religião católica.

[3] — Quais são os “devidos limites” dentro dos quais há o “direito” de imunidade de coação externa em matéria religiosa?

O assunto é tratado “ex professo” no no. 7 da “Dignitatis Humanae”; o exercício da liberdade religiosa não pode prejudicar a composição pacífica dos direitos de todos os cidadãos, nem a honesta paz pública baseada na verdadeira justiça, nem a moralidade pública.

De acordo com documentos de uma série de Papas, vê-se que as religiões falsas não têm direito à existência nem à propaganda. Não se pode, pois, falar de um direito verdadeiro à imunidade de coação na ordem civil. Sendo assim, o problema dos limites de semelhante direito é ocioso. Onde não há direito, não se põe a questão de seus limites.

Seja-nos lícito, no entanto, observar que a “Dignitatis Humanae” propõe para a liberdade em matéria religiosa os mesmos limites que a Declaração dos Direitos do Homem na ONU estabelece para o exercício da liberdade de consciência e de religião, e que se notam, mais ou menos, nas Constituições liberais das nações modernas, inspiradas nos postulados da Revolução Francesa.

Ademais, merece aqui uma referência especial a impostação pluralista da “Dignitatis Humanae”, que por sua natureza não se dirige apenas a católicos, mas orientará também não católicos (governantes ou particulares) em matéria de liberdade religiosa. — Assim sendo, quando ela fala em “composição pacífica de direitos”, a que direitos se refere? Pretende a “Dignitatis Humanae” pressupor admitidos por todos, como norma do convívio, os postulados do direito natural? A Declaração conciliar ganharia muito em dizê-lo claramente. Com efeito, dada a amplidão com que a “Dignitatis Humanae” define a liberdade civil em matéria religiosa, porque excluiria ela, por exemplo, a concepção que têm os marxistas da religião? Em sentido contrário, porque excluiria a concepção de “honesta paz pública”, “verdadeira justiça”, que pregam por exemplo os governos liberais ou os governos totalitários?

A indefinição da “Dignitatis Humanae” quanto aos limites do “direito” de imunidade de coação externa em matéria religiosa (direito esse que, ademais, não existe), é um elemento que, na prática, vem favorecer certos movimentos heterodoxos em sua luta contra a Santa Igreja.

[4] — Em aula conciliar, falando em nome da Comissão do Secretariado para a União dos Cristão, Mons. de Smedt declarou: “Libertas seu immunitas a coercitione, de qua agitur in Declarationne non (…) agit de relationibus inter fideles et auctoritates in Ecclesia” — A liberdade ou imunidade de coação, de que trata a Declaração, não (…) trata das relação entre os fiéis e as autoridades na Igreja — (“Schema Declarationis de Libertate Religiosa”, 1965, p. 25). Bem sabemos a grande importância que têm essas palavras para a interpretação do documento conciliar. No entanto, não podemos deixar de lamentar aqui a grande confusão que certas expressões da “Dignitate Humanae” introduzem na doutrina referente ao poder coercitivo da Igreja sobre seus súditos.

Por que o pensamento de D. de Smedt não foi incluído no texto conciliar? Essa omissão, só de si, num texto que visa tratar “ex professo” da imunidade de coação externa em matéria religiosa e que analisa pormenorizadamente as conseqüências de tal imunidade, leva o leitor naturalmente a pensar que também a Igreja não pode exercer coação externa sobre seus súditos.

Ademais, a Declaração defende a “liberdade social e civil” em matéria religiosa (subtítulo e passim). Ora, a palavra “social”, no seu sentido comum e mesmo técnico, compreende a Igreja.

O texto conciliar propõe em termos taxativos e universais o chamado “direito” à imunidade de coação externa em matéria religiosa, que em sã lógica não se vê como coaduná-los com o direito da Igreja de exercer coação sobre seus súditos (impor penas, etc.). Pois, como poderia a Igreja contrariar um direito que é apresentado com todas as características de um direito natural.

No número 1 de “Dignitatis Humanae” lemos:

“Pariter vero profitetur Sacra Synodus officia haec (religiosa) hominum conscientiam tangere ac vincire, nec aliter veritatem sese imponere nisi vi ipsius veritatis, quae suaviter simul ac fortiter mentivus illabitur” — “Professa igualmente o Sagrado Sínodo que estes deveres (religiosos) tocam e ligam a consciência dos homens, e que a verdade não se impõe de outra maneira que não por força da mesma verdade, que penetra suave e fortemente nas almas”.

No contexto, torna-se claro o sentido: esses deveres tocam e vinculam apenas a consciência. Como pode, pois, a Igreja, logicamente impor penas? E, se tomarmos as palavras em seu sentido natural, como conciliar, por exemplo, as penas medicinais impostas pela Igreja, com o princípio de que “a verdade não se impõe senão por força da própria verdade”?

Como essa questão vai além dos objetivos que nos propusemos no presente estudo, queremos aqui apenas indicá-la brevemente, ressaltando o perigo que haveria em extenuar a doutrina sobre o poder coercitivo da Igreja. A esse respeito, escreveu Leão XIII na Encíclica “Libertas”:

“Outros, como a Igreja existe, não a negam, aliás não o poderiam, negam-lhe a natureza e os direitos próprios de uma sociedade perfeita e afirmam que a Igreja não tem o poder legislativo, judicial e coativo e que somente lhe compete uma função exortativa, persuasiva, regendo os súditos levando-os a agir por persuasão espontaneamente. Por esta opinião, esses tais falseiam a natureza desta sociedade divina, extenuam e restringem sua autoridade, magistério e eficácia” (BAC. ib. 256/7).

[5] — Sem dúvida, vários Papas relacionaram a liberdade religiosa legítima e honesta com a dignidade humana (cfr. Leão XIII, Enc. “Libertas”; Carta Apost. “Praeclara Gratulationis”, in “La Paix Int. des Nat.” Solesmes, p. 215/216; S. Pio X, Carta Apost. “Notre charge” contra Le Sillon. Pio XI, Enc. “Quas Primas”; Pio XII, Radiomensagem do Natal de 1944, item de 1949, aloc. ao “Katholikentag” de Viena (“Catolicismo”, no. 24, dez. 1952).

No entanto, esses Papas nunca deduziram da dignidade humana qualquer direito para o mal ou para o erro; pelo contrário, sempre ensinaram que a dignidade humana não é negada nem violentada quando, nos casos devidos, se reprime o mal. Mais ainda: ensinaram que tal repressão ao mal só contribui para o aperfeiçoamento dos indivíduos e das sociedades — e, portanto, é até um postulado da dignidade humana entendida no seu sentido autêntico.

Ao deduzir da dignidade humana um verdadeiro direito de professar publicamente o erro em matéria religiosa, a Declaração do Vaticano II situa-se em posição diversa da dos Papas anteriores. E, doutrinariamente, situa-se em posição insustentável em sã lógica, pois, só se conceberia que a dignidade humana fundamentasse um direito para o mal caso esta de algum modo se encontrasse fora ou acima da própria ordem moral.

[6] — É o seguinte o texto da Encíclica:

“Der glaubige Mensch hat ein unverlierbares Recht, seinem Glauben zu bekennen und in den ihm gemussen Formen zu betatigen. Gesetze, die das Bekenntnis un die Betagigund dieses Glaubens unterdruken oder erschwerenn stehen in Widerspru mit einem Naturgesetz” (AAS. 1937, p. 160) — “O crente tem um direito inalienável de professar a sua fé e de praticá-la na forma que lhe convém. Estas leis, que suprimem ou tornam difícil a profissão e a prática desta fé, estão em oposição ao direito natural (em ital. AAS. 1937, p. 182).

[7] — São estas as palavras da Radiomensagem de Pio XII que figuram na documentação apresentada ao Concílio: ver opúsculo “Schema Declarationis de Libertate Religiosa”, 1965, p. 19.

[8] — “Haec condicione gignimur, ut generanti nos Deo justa et debita obsequia praebeamus, hunc solum noverimus, hunc sequamur. Hoc vinculo pietatis obstriciti Deo et religati sumus, unde ipsa religio nomen accepit”. “Somos criados nesta condição de prestar a Deus que nos cria justos e devidos obséquios, só a Ele reconheçamos e o sigamos. Presos por este vínculo de piedade a Deus estamos ligados, de onde a própria religião toma o nome”. (AAS. 1963 p. 260/1).

Guardemos, pois, com o máximo respeito e atenção, o critério de aferimento para as novidades que surgem na Igreja:

– Ajustam-se elas à Tradição? – São de boa lei.

– Não se ajustam, opõem-se à Tradição, ou a diluem? – Não devem ser aceitas.

Tradição, é certo, não é imobilismo. É crescimento, porém, na mesma linha, na mesma direção, no mesmo sentido, crescimento dos seres vivos que se conservam sempre os mesmos. Por isso mesmo, não se podem considerar tradicionais, formas e costumes que a Igreja não incorporou na exposição de sua doutrina, ou na sua disciplina. A tendência, nesse sentido, foi chamada por Pio XII “reprovável arqueologismo” (Encíclica “Mediator Dei”). Isto posto, tomemos como norma o seguinte princípio: quando é visível que a novidade se afasta da doutrina tradicional, é certo que ela não deve ser admitida.

Carta Pastoral “Aggiornamento” e Tradição – Dom Castro Mayer

Ou pela dificuldade do empreendimento, ou por uma concessão ao espírito do tempo, o fato é que, na execução do plano traçado pelo Concílio, em largos meios eclesiásticos, o esforço na adaptação foi além da simples expressão mais ajustada à mentalidade contemporânea. Atingiu a própria substância da Revelação. Não se cuida de uma exposição da verdade revelada, em termos em que os homens facilmente a entendam; procura-se, por meio de uma linguagem ambígua e rebuscada, mais propriamente, propor uma nova Igreja, ao sabor do homem formado segundo as máximas do mundo de hoje. Com isso, difunde-se, mais ou menos por toda parte, a idéia de que a Igreja deve passar por uma mudança radical, na sua Moral, na sua Liturgia, e mesmo na sua Doutrina. Nos escritos, como no procedimento, aparecidos em meios católicos após o Concílio, inculca-se a tese de que a Igreja tradicional, como existira até o Vaticano II, já não está à altura dos tempos modernos. De maneira que Ela deve transformar-Se totalmente.

E uma observação rápida, sobre o que se passa em meios católicos, leva à persuasão de que, realmente, após o Concílio, existe uma nova Igreja, essencialmente distinta daquela conhecida, antes do grande Sínodo, como única Igreja de Cristo. Com efeito, exalta-se, como princípio absoluto, intangível, a dignidade humana, a cujos direitos submetem-se a Verdade e o Bem. Semelhante concepção inaugura a religião do homem.

Faz esquecer a austeridade cristã e a bem-aventurança do Céu. Nos costumes, o mesmo princípio olvida a ascética cristã, e tem toda a indulgência para o prazer mesmo sensual, uma vez que, na terra, é que o homem há de buscar a sua plenitude. Na vida conjugal e familiar, a religião do homem enaltece o amor e sobrepõe o prazer ao dever, justificando, a esse título, os métodos anticoncepcionais, diminuindo a oposição ao divórcio, e sendo favorável à homossexualidade e à co-educação, sem temer a seqüela de desordens morais, a ela inerentes, como conseqüência do pecado original. Na vida pública, a religião do homem não compreende a hierarquia, e propugna o igualitarismo próprio da ideologia marxista e contrário ao ensinamento natural e revelado, que atesta a existência de uma ordem social exigida pela própria natureza. Na vida religiosa, o mesmo princípio preconiza um ecumenismo que, em benefício do homem, congrace todas as religiões, preconiza uma Igreja sociedade de assistência social e torna ininteligível o sagrado, só compreensível em uma sociedade hierárquica.

Daí, igualmente a secularização do Clero, cujo celibato se considera algo de absurdo, bem como o teor de vida sacerdotal singular, intimamente ligado ao seu caráter de pessoa consagrada, exclusivamente, ao serviço do altar. Em liturgia, rebaixa-se o Sacerdote a simples representante do povo, e as mudanças são tantas e tais que ela deixa de representar adequadamente, aos olhos do fiel, a imagem da Esposa do Cordeiro, una, santa, imaculada. É evidente que o relaxamento moral e a dissolução litúrgica não poderiam coexistir com a imutabilidade do dogma. Aliás, aquelas transformações já indicavam mudanças nos conceitos das verdades reveladas. Uma leitura dos novos teólogos, tidos como porta-vozes do Concílio, evidencia como, de fato, em certos meios católicos, as palavras, com que se enunciam os mistérios da Fé, envolvem conceitos totalmente diversos dos que constam da teologia tradicional.

Carta Pastoral “Aggiornamento” e Tradição – Dom Castro Mayer