Isabel Vaughan-Spruce, que já havia sido presa por rezar silenciosamente do lado de fora de uma clínica de aborto, foi novamente presa pela polícia pelo mesmo motivo.

Fonte: Médias Presse Info – Tradução: Dominus Est

Assédio contra a oração silenciosa

O vídeo abaixo mostra um membro da polícia de West Midlands discutindo com Vaughan-Spruce foi publicado na manhã de segunda-feira pela Alliance Defending Freedom (ADF) International. A discussão ocorreu em Birmingham na semana passada.

SHOCKING! UK Police HARASS peaceful pro-lifer | Silent prayer is NOT a crime pic.twitter.com/EQoz8uF2TE

— LifeSiteNews (@LifeSite) February 10, 2025

Embora Isabel Vaughan-Spruce tenha recebido uma indenização de £ 13.000 em agosto de 2024 da Polícia de West Midlands por sua prisão injusta em novembro de 2022, ela foi novamente parada pela polícia e instruída a sair do local porque sua “mera presença” supostamente “causava assédio às pessoas”.

“Pessoalmente, não tenho o direito de me ficar a menos de 150 metros de um centro de aborto? ” perguntou Vaughan-Spruce, incrédula.

“Sendo líder de uma organização, você causa assédio e estresse às pessoas”, disse o policial não identificada, embora reconhecendo que ela “não estava dizendo nada”.

“Então, pelo fato de alguém saber quem eu sou, isso constitui assédio?”, respondeu ela.

“Porque você é a líder de uma organização antiaborto, isso causa problemas para as pessoas”, respondeu o policial.

Ele pediu para Vaughan-Spruce se afastar e disse que ela sabia que não deveria estar ali. A ativista pró-vida discordou, dizendo que tinha todo o direito de estar ali.

“Estou literalmente aqui fazendo algumas orações silenciosas”, informou.

Isabel Vaughan-Spruce é codiretora da March for Life UK e diretora de campanha da 40 Days for Life em Birmingham.

A ADF International respondeu no X (antigo Twitter): “Ninguém deve ser banido de um local público simplesmente por causa de suas crenças. Isso é um policiamento de dois níveis”.

De acordo com a ADF International, com o “policiamento de dois níveis”, manifestantes pacíficos estão sujeitos a vigilância mais rigorosa e tratamento mais severo pela polícia do que criminosos e manifestantes violentos.

Fonte: Medias Presse Info – Tradução: Dominus Est

A agência populacional da ONU, empenhada em combater o “retrocesso” da agenda de direitos sexuais promovida por grupos “anti-direitos”, tem recebido apoio dos governos ocidentais em sua causa. Natalia Kanem, diretora executiva do UNFPA, destacou perante o seu Conselho a existência de uma resistência significativa à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, atribuível não apenas a uma organização bem financiada e orquestrada, mas também a dúvidas generalizadas sobre a sexualidade humana.

Pró-vida rotulados como “anti-direitos”

Os rótulos “anti-direitos” e “resistência” são frequentemente utilizados pela ONU para designar grupos tradicionais pró-vida e pró-família.

Esses conceitos foram desenvolvidos pela primeira vez na ONU no contexto da oposição às políticas pró-vida do governo Trump.

Retrocesso para a política globalista mortal

O Canadá lamentou o “número crescente de retrocessos na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos” e garantiu ao UNFPA que estava “empenhado em fornecer apoio para combater e reverter esses retrocessos”. Só em 2022, o Canadá contribuiu com 72,8 milhões de euros para o UNFPA. Em seu orçamento integrado para 2022-2025, o UNFPA propôs uma contribuição total de 5 bilhões de dólares para a agência.

O representante permanente da Bélgica na ONU expressou preocupação com os “movimentos anti-direitos” e parabenizou o UNFPA por prosseguir o seu trabalho para “capacitar milhões de meninas para tomarem decisões esclarecidas sobre os seus corpos”, apesar das críticas. Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos aderiram à declaração belga.

A diretora do UNFPA disse que planeja “fortalecer o papel político do UNFPA a nível nacional para cumprir o seu mandato”, dada a “resistência” que enfrenta em quase todas as áreas do seu trabalho. A Finlândia corroborou esta declaração ao afirmar que “é por isso que o trabalho do UNFPA é absolutamente essencial: para contrariar o movimento de rejeição, é necessário clarificar o discurso”.

UNFPA quer promover o aborto

No contexto dos direitos sexuais e reprodutivos, “clarificar o discurso” refere-se aos esforços do UNFPA para normalizar uma visão positiva do aborto ou em comunidades onde as pessoas se opõem a ele por razões religiosas e morais. “Acolhemos com satisfação o fortalecimento do papel normativo do UNFPA, ao mesmo tempo em que usamos evidências sólidas tanto na política quanto na defesa de direitos”, comentou a Finlândia. O diretor do UNFPA disse: “A única maneira de derrotar [a oposição] é fornecer dados e esclarecer a questão.”

Planejamento familiar e propaganda LGBT

Em um recente Fórum sobre Igualdade de Gênero em Paris, Geeta Rao Gupta, Embaixadora Geral dos EUA para as Questões Globais das Mulheres, falou sobre a necessidade de prestar atenção a “ataques muito sistemáticos e bem estabelecidos, coordenados e financiados por organizações maliciosas“, tanto estatais e não estatais.

O UNFPA é a agência das Nações Unidas para a saúde sexual e reprodutiva. A agência afirma ter o mandato de promover a saúde sexual e reprodutiva em todo o mundo. O relatório de 2024 do UNFPA ao Conselho Executivo mostra que o conceito de “saúde e direitos sexuais e reprodutivos” inclui não apenas o planeamento familiar e a saúde materna, mas também o acesso ao aborto, à educação sexual abrangente e aos direitos LGBTQI+.

O médico argentino Leandro Rodriguez passou um ano e dois meses preso, pena que lhe foi imposta por se recusar a realizar um aborto. Ele agora pode voltar a exercer a medicina, embora também tenha sido proibido de exercer a profissão por dois anos e quatro meses, período que terminou em 30 de janeiro.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

O Dr. Rodriguez foi entrevistado pela EWTN News e explicou as origens de sua condenação: “Em 2017 eu estava trabalhando no hospital público da cidade de Cipolletti, na Patagônia. Recebi uma paciente em mau estado geral (devido a gravidez avançada, em curso de um processo de parto prematuro) mas, que decidi interromper e melhorar o estado de saúde dela.”

“Esta decisão foi interpretada pelos tribunais, ou pelo poder judicial da província de Río Negro, como um obstáculo ao desejo da paciente de interromper sua gravidez. Por isso fui condenado em 2019, e essa sentença acaba de ser cumprida”, explicou.

O médico descreveu esta experiência como “muito significativa”. Ele acredita que representa “uma espécie de amostra do que pode acontecer se as pessoas não se submeterem às decisões arbitrárias dos poderes constituídos”.

Ele explica ainda que isso o levou a “uma situação de maior comprometimento no cuidado da vida, na proteção da vida do nascituro, na proteção da mulher”. A esse respeito, destacou a situação da paciente que foi considerada pelo sistema judicial como a parte prejudicada nesse caso.

Por ter sido vítima de estupro, a sua história foi amplamente divulgada na imprensa local, onde foi retratada como a principal vítima desta situação. Entretanto, uma vez terminado o julgamento e proferida a sentença, essa mulher foi esquecida e ninguém se preocupou com o seu bem-estar. E ela foi forçada a procurar ajuda por conta própria para sobreviver.

Tais acontecimentos mostram claramente “que os argumentos apresentados na época, segundo os quais se tratava de proteger as mulheres, eram absolutamente falsos”.

“A única coisa que tentaram fazer”, continua o médico, “foi destruir a vida de uma criança que, em breve, fará 7 anos, que é feliz, que tem uma família adotiva que cuida dela e que lhe oferece o futuro que todos nós merecemos, e eles não puderam lutar contra isso”, diz ele.

E continua: “A criança está viva, a mulher que foi vítima de tudo isto está bem, tem boa saúde, então, nesse aspecto, estou feliz porque a vida triunfou, a verdade triunfou, para além das injustiças sofridas.”

Quanto ao seu futuro e a sua carreira, o Dr. Rodriguez confirma que continuará trabalhando no setor privado, porque “é difícil para mim voltar aos hospitais públicos”. Reafirmou a sua posição pró-vida, garantindo que se se encontrasse numa situação como a que levou ao julgamento, agiria da mesma forma.

“Quando fui condenado, e mesmo antes de ser, as pessoas esperavam algum tipo de arrependimento ou outra mensagem minha”, lembra ele. “Mas a mensagem é a mesma, e com convicção cada vez maior: a vida deve ser defendida, isso não está em discussão”, disse ele aos médicos: “É o momento de afirmar as nossas convicções, nossas convicções morais não são negociáveis.”

E concluiu enfatizando que “a objeção de consciência é esse direito fundamental que nos deve salvar, não devemos renunciar a ele e devemos defendê-lo hoje mais do que nunca”.

Enquanto o debate sobre o aborto se intensifica nos Estados Unidos, a menos de um ano das eleições presidenciais de novembro de 2024, chegando até mesmo a dividir os Republicanos, um estudo publicado em novembro de 2023 tende a mostrar um aumento de nascimentos em estados que proibiram interrupção voluntária da gravidez (aborto) após decisão do Supremo Tribunal Federal em junho de 2022.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

Esse estudo está causando um alvoroço nos EUA, já que o debate sobre o aborto tem se intensificado desde que a Suprema Corte do país derrubou o caso Roe vs Wadeem em 2022, decisão essa que abriu o caminho para a legalização do aborto no país em 1973.

De acordo com dados coletados pelos Centros de Controlo de Doenças (CDC) e publicados em novembro passado, “durante os primeiros seis meses de 2023, os nascimentos aumentaram, em média, 2,3% nos estados que impuseram a proibição total do aborto, em comparação com aqueles em que o aborto é legal, o que representa em média 32 mil nascimentos.”

Para Michael News, pesquisador associado do Charlotte Lozier Institute – o braço de pesquisa da SBA Pro-Life America – a conclusão da pesquisa do CDC, encomendada pelo IZA Institute of Labor Economics, demonstra mais uma vez que “a legislação pró-vida, onde ela existe, leva a um aumento no número de nascimentos.”

O estudo revela, entre outras coisas, que os efeitos variam significativamente, por exemplo, quando o Estado que proíbe o aborto é cercado por outros Estados que seguem a mesma política, exigindo uma viagem muito mais longa para as mulheres que desejam abortar: no Texas e no Mississippi, por exemplo, o aumento no número de nascimentos foi de 5,1% e 4,4%, respectivamente.

“A lei pode salvar vidas”, alegra-se Melanie Israel, analista da Heritage Foundation , que explica que “muitas crianças poderão comemorar o seu primeiro aniversário, o que não teria sido possível na ausência de uma legislação pró-vida”, e da decisão da Superma Corte tomada em 2022.

Diminuição em alguns Estados, aumento em outros

No entanto, a Planned Parenthood afirma ter registado um aumento no número de abortos desde a anulação do caso Roe vs Wade: entre julho de 2022 e junho de 2023, houve 2.200 abortos a mais no país do que no mesmo período anterior. “É possível que vejamos vidas serem salvas em estados pró-vida, enquanto o aborto aumentaria em estados que continuam a inventivá-lo”, observa Melanie Israel.

Isso talvez seja um reflexo da polarização do debate político sobre o aborto, que está no centro da política americana atual: em Ohio, os democratas venceram as eleições mais recentes enfatizando a liberalização do aborto, enquanto em nível federal, a progressista Kamala Harris, atual vice-presidente, anunciou que fará uma turnê política pelo país para promover os “direitos” do aborto no início de 2024.

Uma forma de impulsionar os democratas que estão ficando para trás nas pesquisas, e de fazê-los esquecer os resultados ruins da administração Biden no contexto da sua política econômica e migratória, bem como a sua procrastinação diplomática no Médio Oriente ou na questão ucraniana.

O estudo publicado pelos Centros de Controle de Doenças talvez coloque um pouco de bálsamo no coração dos republicanos, faltando menos de um ano para as grandes eleições marcadas para novembro de 2024, em um momento em que várias sirenes soam nos ouvidos do Grand Old Party para sugerir que a proibição do aborto não seja mais um tema promissor para conquistar o eleitorado americano.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

De acordo com as estatísticas compiladas pelo Worldometer, o número de abortos em todo o mundo em 2022 foi superior a 73 milhões, tornando-se a principal causa de morte – 52% de um total de 140 milhões de mortes – e, assim, ultrapassou todas as outras causas somadas.

A Worldometer é uma organização independente que coleta e publica dados recebidos de governos e diversas organizações, e faz estimativas e projeções com base nesses números.

Nos Estados Unidos, estima-se que ocorram entre 1.500 e 2.500 abortos todos os dias. Quase 20% de todas as gestações nos EUA – excluindo abortos espontâneos – terminam em aborto.

Para o ano de 2020, o Instituto Guttmacher relatou 930.160 abortos induzidos nos Estados Unidos, com uma taxa de 14,4 por 1.000 mulheres, relata o Worldometer.

Se compararmos os números do aborto com outras causas de morte, incluindo câncer, o HIV/AIDS, acidentes rodoviários e suicídio, o número de abortos superam largamente todas as outras causas.

Em 2022, estima-se que 10 milhões de pessoas em todo o mundo morrerão de câncer, 6,2 milhões de doenças relacionadas ao tabaco, 2 milhões de HIV/AIDS e 17 milhões de outras doenças. Milhares também morreram por malária e álcool.

O número total de mortes é de 140 milhões de pessoas, dos quais 73 milhões são devido a abortos induzidos e 67 milhões por outras causas, o que significa que os abortos são responsáveis ​​por quase 52% das mortes em todo o mundo em 2022.

É assustador ver que a taxa de abortos continua a aumentar em todo o mundo e, ao mesmo tempo, observar as demandas cada vez mais urgentes das principais organizações internacionais, como a ONU, para a expansão do aborto e a possibilidade de matar crianças até o último dia de gravidez. Parece que nada pode impedir esse frenesi de assassinatos e sangue.

Muitas comunidades católicas vietnamitas mantêm cemitérios chamados “jardins dos anjos” para o enterro digno de crianças não nascidas.

Fonte: Medias Presse Info – Tradução: Dominus Est

Poucos países no mundo realizam tantos abortos como no Vietnã. Em um cemitério de fetos, eles são enterrados para o repouso final. Quase todos são meninas.

O maior cemitério de fetos do mundo está localizado no norte do Vietnã, nos arredores de Hanói, em Soc Son: é o cemitério Doi Coc.

Neste país comunista, interromper uma gravidez nunca foi um tabu.

De acordo com estatísticas governamentais, 500.000 abortos são realizados todos os anos para 2,4 milhões de gestações: um horror institucionalizado em grande escala!

Como não existe uma monitorização sistemática, pode haver mais meio milhão de abortos não contabilizados pelas estatísticas oficiais. Isto elevaria os números para um milhão de abortos, tornando essa a taxa a mais elevada do mundo, segundo a ONG Alan Guttmacher Institute.

Por sua vez, a Associação Nacional de Planeamento Familiar (VINAFPA) estima entre 1,2 e 1,6 milhões de abortos por anop num país que tem cerca de 98 milhões de habitantes. Para efeito de comparação, 104.000 casos foram notificados na Alemanha no ano passado.

A preferência pelos rapazes – especialmente devido ao seu papel central nos rituais ancestrais – leva, em algumas regiões, a um grande número de abortos seletivos.

Para evitar esses abusos, o Vietnã proibiu os médicos de revelarem o sexo da criança antes do nascimento, mas esta proibição, difícil de ser aplicada, é amplamente desrespeitada.

Segundo a tradição vietnamita, os mortos são enterrados e depois de três anos, quando estão reduzidos aos ossos, são colocados em pequenos vasos. Todas as sepulturas são, na verdade, valas comuns, algumas contendo até 10.000 fetos, e uma delas 30.000.

Já há séculos que duas cidades entraram em conflito: a cidade de Deus e a cidade de Satanás; a cidade do Bem e a cidade do Mal; uma é a cidade da vida, a outra é a da morte. A luta é terrível, mas sabemos que a cidade de Deus triunfará no final. Nesse meio tempo, vitórias e derrotas se alternam em ambos os lados. E nossa época vive sob o jugo dos inimigos de Deus. Quando recua o reino de Deus, também recua o reino da caridade; ambos são idênticos. O reinado da força bruta está se impondo, e não é bom ser fraco. A cultura da morte que está se espalhando ataca os mais fracos. As crianças, os doentes e os idosos sempre foram objeto da proteção maternal da Igreja. Sem ela, eles estão abandonados aos carrascos. O aborto e a eutanásia são os dogmas do mundo sem Deus. Eles deixam pouca chance de sobrevivência.

Em um artigo de setembro, a Anistia Internacional (uma ONG que promove a defesa dos ditos direitos humanos e faz campanha especificamente para a abolição de todas as leis contra o aborto) publicou a seguinte manchete: “O Brasil pode ser o próximo país a dar um passo à frente na garantia do direito ao aborto”. Na cidade de Satanás, a morte é um progresso e o aborto é um direito; aqueles que se opõem a ele são “atores anti-direitos”. Para os discípulos do Príncipe das Trevas, os direitos humanos tomam o lugar dos direitos de Deus. Para nós, prevalece a lei de Deus: “Não matarás”. Esse preceito se aplica naturalmente aos inocentes. Deus nunca proibiu a autodefesa, seja ela pessoal ou pública (guerra e pena de morte). O essencial é exercê-la com justiça e prudência. O inocente pode até ser sacrificado indiretamente. Um piloto de guerra pode destruir uma ponte mesmo que haja pessoas inocentes nela. Uma mulher grávida pode salvar sua vida tomando um medicamento que terá o efeito colateral de matar seu filho. Esses casos específicos são autorizados somente se o efeito principal for bom, se o efeito ruim for secundário e indireto, e não for a intenção principal da pessoa que o causou. Por outro lado, matar diretamente uma pessoa inocente é sempre gravemente ilícito. Por exemplo, não se pode matar diretamente uma criança para salvar sua mãe. Se pode optar por salvar um ou outro. Nenhum dos dois pode ser morto diretamente.

Desde o momento da concepção até o nascimento, é inegável que a vida que reside no útero de uma mulher é vida humana. Essa vida humana é inocente. Não é apenas inocente, é indefesa. Essas características tornam possível afirmar, sem sombra de dúvida, que o aborto é um odioso assassinato.

O demônio odeia o homem em quem vê a imagem de Deus. Ele odeia o homem que pode ter acesso à felicidade do Céu que ele mesmo perdeu definitivamente. Ele odeia particularmente a criança, cuja inocência reflete mais perfeitamente a imagem de Deus.

A música satânica promove o vício e o suicídio. Geralmente, seus seguidores se afundam em uma vida sombria que termina em suicídio direto ou indireto (o resultado de sua vida dissoluta). Essa é a vitória de Lúcifer, o anjo destruidor.

O mesmo processo de autodestruição é realizado em nível coletivo e social por meio do aborto. Deixando a religião de lado, entendemos a importância de renovar uma população para que ela sobreviva. Os contraexemplos do Japão, da China e da Europa nos mostram como a queda da taxa de natalidade representa sérios perigos para a sociedade.

Algumas pessoas afirmam que somos demais no planeta. Então, por que elas não dão o exemplo? Isso é interessante: para elas, são sempre os outros que são demais!

A verdade é que a maioria dos abortos é resultado de um modo de vida pecaminoso e egoísta, principalmente nas camadas sociais mais abastadas. Entre os mais pobres, a miséria pode levar a uma decisão trágica. Mas a solução não é a morte. A solução é o reinado de Nosso Senhor Jesus Cristo nas almas, nas famílias e na sociedade como um todo. Sua doutrina e sua moral evitarão muitas situações indesejadas. E, no restante, permitirão que cada caso seja tratado com uma assistência generosa ditada pela justiça e pela caridade. Dessa forma, o pecado será uma oportunidade para a salvação e não para uma iniquidade maior.

Os milhões de abortos realizados em todo o mundo todos os anos são, portanto, os sacrifícios humanos de um culto verdadeiramente satânico. O aborto é um pilar da cidade de Satanás. É por isso que ele continua sendo um ponto essencial de combate entre as duas cidades.

O Brasil só autoriza o aborto em casos de estupro, feto com anencefalia ou perigo para a vida da mulher. O mesmo artigo de Anistia Internacional nos diz que a “Onda Verde” é “um movimento feminista e de direitos humanos que vem lutando há vários anos pela legalização do aborto em toda a América Latina”. No Brasil, esse tipo de movimento quer despenalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. As duas cidades entram em conflito. O recente filme Sound of Freedom nos lembra que o tráfico de crianças é a rede criminosa que mais cresce no mundo. Ele ultrapassou o tráfico de armas e, em breve, poderá ultrapassar o tráfico de drogas. Aterrorizante, mas não surpreendente. Se Deus não é respeitado, por que seus filhos deveriam ser?

Ao vir à Terra por meio do processo de nascimento, o Divino Salvador nos ensina o respeito pelas leis naturais desejadas por Deus e a importância da infância na estruturação de um ser e da sociedade em que ele nasce. Portanto, busquemos aumentar a nossa devoção ao Menino Jesus. Ela é um aspecto essencial da luta pela vida, tanto espiritual quanto natural.

Durante o Advento, ofereçamos nossos esforços em espírito de reparação para afastar os castigos causados pelo terrível pecado do aborto.

Os Padres do priorado desejam-lhes um santo e feliz Natal!

Pe. Jean-François Mouroux, Prior

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Os números do aborto na Espanha em 2022 acabam de ser publicados pelo Ministério da Saúde. Em 2022, 428.208 bebês deveriam ter nascido na Espanha, mas apenas 329.892 chegaram a rir e chorar, e os outros 88.269 concebidos foram abortados.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

Ou seja, 23% das crianças concebidas foram abortadas ou, em outras palavras, mais de uma criança em cada cinco não nasceu porque a mãe e a sociedade consentiram. Não só houve menos nascimentos em 2022 do que em 2021, como também ocorreram mais abortos.

Os dados mostram que:

• 91,23% dos abortos ocorreram a pedido da mulher. Um aumento percentual em relação ao ano anterior; 
• 5,66% porque a saúde e a vida da gestante corriam “grave perigo”, embora nenhum procedimento médico exija a morte de um bebê; 
• 2,8% para risco de anomalia grave no feto
• 0,31% devido a doenças extremamente graves e incuráveis.

Em 12 províncias, nenhum aborto foi realizado devido à recusa dos médicos. Os médicos que se recusam a matar crianças em gestação são alvos da nova lei do aborto. Essa lei foi aprovada não apenas pelos socialistas e comunistas, mas também pelo Partido Popular.

Há dois dias teve início a campanha de outono “40 Dias pela Vida”. São 40 dias “destinados a acabar com o aborto a nível local por meio de oração, jejum, conscientização da comunidade e uma vigília pacífica, diária e constante do lado de fora das clínicas de aborto”.

Os animais são tratados melhor do que o feto

Ontem entrou em vigor a nova lei sobre animais loucos. É difícil não concordar com o Arcebispo José Ignacio Munilla Aguirre: “Nesta sexta-feira entra em vigor na Espanha a lei do bem-estar animal. Entre outras coisas, é proibido expor animais em vitrines ou vendê-los em lojas ou pela internet. Será criado um registro de animais de estimação.”

“Para ter um cachorro é preciso fazer um curso de formação. É proibida a exibição de animais em circos. Os animais não poderão ser utilizados como iscas, recompensas, prêmios ou promoções publicitárias. Os animais não podem ser alimentados com alimentos que não tenham sido submetidos a controles sanitários.”

“É proibido “eutanasiar” animais de estimação sem orientação e controle veterinário.

“Mas não se preocupem”, conclui o bispo, “o aborto de um ser humano continua sendo um direito em Espanha!”.

O acordo sobre prevenção, preparação e intervenção em caso de pandemias, comumente denominado “Tratado da OMS sobre pandemias“, confere à Organização Mundial da Saúde (OMS) mais poderes para realocar recursos dos Estados membros em caso de pandemia.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

O governo Biden solicitou que a “saúde sexual e reprodutiva” – um eufemismo para aborto – seja incluída como serviço essencial de saúde no âmbito do Tratado sobre pandemias. Além disso, as agências internacionais que terão um papel a desempenhar na implementação do Tratado, incluindo a OMS e o Secretário-Geral da ONU, declararam que o aborto deve ser colocado entre os serviços essenciais de saúde durante a pandemia de COVID-19.

A OMS considera explicitamente o aborto um elemento fundamental do direito à saúde em inúmeros documentos, incluindo seu Guia de Atenção ao Aborto de 2022, e pode-se esperar que o aborto seja considerado um serviço de saúde essencial no contexto da implementação do Tratado.

O sigilo em torno das negociações do Tratado

Durante as negociações, o embaixador Hamamoto, nomeado por Biden, solicitou que o “acesso aos serviços essenciais de saúde em caso de pandemia, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva” fosse integrado ao texto e apoiou o pedido da China para o sigilo nas negociações sobre pandemias.

Fortalecimento da autoridade da OMS

Se o Secretário-Geral da OMS declarasse uma pandemia, essa declaração acionaria os requisitos e disposições do Tratado, que obrigam os Estados membros a alocar uma porcentagem do PIB na “cooperação e assistência internacional“, a alocação dos orçamentos nacionais para a preparação para pandemias e a fornecimento de serviços de saúde “essenciais” específicos.

Esses fundos se estenderiam à assistência médica, programas sociais e outras obrigações consideradas apropriadas pela OMS.

Ineficácia da cláusula de soberania

O projeto de Tratado afirma a soberania dos Estados membros. No entanto, contém uma cláusula que garante que “a jurisdição ou o controle nacional dos Estados-Membros não cause prejuízo às suas populações e a outros países”. O termo “prejuízo” pode incluir ações consideradas “discriminatórias”, como a proibição de abortos, cirurgias transgênero e outras políticas consideradas “serviços essenciais de saúde”.

As diretrizes da OMS sobre “aborto seguro” também afirmam que “negar ou adiar o aborto seguro e/ou cuidados pós-aborto” constitui violência. Em última análise, os países estão sujeitos à OMS e suas regras de “jurisdição ou controle” nacional.

O Tratado cria processos para além dos períodos de pandemia

De acordo com o projeto do Tratado, os Estados membros estarão sujeitos a “monitoramento de preparação e revisão universal pelos pares” e fornecerão “o financiamento necessário aos países em desenvolvimento” para implementar as metas a serem cumpridas em escalas nacionais e globais.

Esse mecanismo funciona como o Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho de Direitos Humanos, que permite examinar o balanço dos Estados membros e formular sugestões sobre políticas a serem adotadas. A EPU produz recomendações políticas radicalmente progressivas por parte de um pequeno número de países ocidentais desenvolvidos – dentre os quais os Estados Unidos – dirigidas aos Estados membros conservadores e em desenvolvimento.

As recomendações incluem pressões crescentes para liberalizar as leis de aborto e estabelecer uma política favorável à ideologia de gênero. Espera-se que a revisão universal por pares da preparação para pandemias produza resultados semelhantes aos da EPU.

Espanha – Vários deputados denunciaram terem recebido um saco contendo uma réplica de um feto humano, de doze semanas, ensanguentado. Isso foi enviado a eles na semana passada como parte de uma campanha contra a recente aprovação da lei do aborto.

Fonte: Media Presse Info – Tradução: Dominus Est

Isso foi confirmado pelos grupos parlamentares do PSOE, Unidas Podemos e EH Bildu, três dos partidos políticos que votaram a favor da nova lei do aborto na Câmara dos Deputados em 16 de dezembro.

Segundo essas fontes, os sacos vêm acompanhados de uma carta de Ignacio Arsuaga, presidente das associações Derecho a Vivir e Hazte Oír, criticando a aprovação dessa reforma. O autor da carta afirma ainda que a nova lei do aborto promovida pelo Ministério da Igualdade é “mais atroz” do que a aprovada pelo governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero e acusa os deputados aos quais é dirigida de terem permitido “a eliminação de seres humanos em um procedimento cirúrgico de extrema violência e crueldade”.

A carta denuncia ainda o fato de que o texto aprovado pelo Congresso, e que entrou em vigor esta semana, incita “o direcionamento daqueles médicos e trabalhadores da saúde que querem se opor conscientemente à eliminação de vidas humanas, através da criação de listas negras”.

A porta-voz do Derecho a Vivir, Inmaculada Fernández, reconheceu que a ação é “muito macabra”, mas justifica porque “o aborto é cruel, violento e sangrento, pois consiste em desmembrar, sugar um bebê no ventre materno. É muito macabro, mas é exatamente o que aprovaram.”