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O SEPULTAMENTO, UM RITO DESEJADO POR NOSSO SENHOR

SEPULTURA CATÓLICA: QUANDO CONCEDÊ-LA OU NEGÁ-LA?

No momento em que o debate sobre a eutanásia se intensifica na Europa e, particularmente, na França, um estudo americano recente revela profundas reservas sobre critério de morte cerebral utilizado para avaliar o fim da vida de um paciente.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

Até meados do século XX, a morte – definida pela filosofia cristã, com todos os seus médicos e teólogos, como a separação da alma do corpo – era determinada pelo médico com base na parada cardiorrespiratória. A partir da década de 1950, uma abordagem diferente começou a surgir sob a pressão dos avanços nas técnicas de reanimação e do interesse pelos transplantes de órgãos.

Em agosto de 1968, um grupo de médicos, advogados e teólogos, conhecido como o Comitê de Harvard, publicou um documento histórico propondo que o conceito de morte cerebral fosse usado como um sinal de coma irreversível, sendo ele próprio um critério médico de morte. Uma perspectiva atraente para a medicina experimental, mas um terreno escorregadio para as ciências morais.

Pouco mais de duas décadas depois, o Papa João Paulo II, depois de muita hesitação, argumentou que “o critério adotado para declarar a morte com certeza, isto é, a cessação completa e irreversível de toda a atividade cerebral”, se aplicado com rigor, não parece entrar em conflito com os elementos essenciais de uma antropologia séria“, em um discurso de 29 de agosto de 2000.

João Paulo II, visivelmente preocupado, não conseguiu chegar a um julgamento claro sobre o assunto e convocou pelo menos quatro reuniões especiais sobre o assunto no Vaticano. Em 2005, uma reunião da Pontifícia Academia das Ciências examinou os conceitos de morte encefálica e transplante e concluiu contra a morte encefálica. Inexplicavelmente, as Atas, prontas para impressão, não foram publicadas.

Em 2006, sob Bento XVI, uma nova conferência, sob o mesmo título “Os Sinais da Morte”, foi realizada com maioria favorável, e concluiu o contrário; as Atas foram publicadas em março de 2007. Bento XVI, que havia se oposto fortemente ao conceito sob o seu antecessor, aceitou-o, mas com reservas. Ele queria um consenso científico sobre a determinação do momento da morte:

“É, portanto, desejável que os resultados obtenham o consenso de toda a comunidade científica a fim de promover a busca de soluções que ofereçam segurança a todos. Em uma área como essa não pode haver o menor indício de arbitrariedade, e onde ainda não há certezas, o princípio da precaução deve prevalecer”, explicou ele em um discurso proferido em 7 de novembro de 2008.

Essa “suspeita de arbitrariedade” é destacada por uma publicação do National Catholic Bioethics Center (NCBC), datada de 11 de abril de 2024. O NCBC observa “o fracasso dos esforços recentes destinados a resolver a questão da determinação da morte cerebral”, fracasso que levou a uma ruptura no consenso público existente sobre a morte e a doação de órgãos, e que deveria incentivar os profissionais de saúde católicos a investirem mais nesse campo e darem sua contribuição para as questões éticas em jogo.

“A principal causa de preocupação nos Estados Unidos hoje é que, embora a lei exija a cessação irreversível de todas as funções cerebrais para que uma pessoa seja declarada morta usando critérios neurológicos, o protocolo primário para diagnosticar a morte cerebral não avalia claramente o funcionamento neuroendócrino no cérebro do paciente”, escreve o presidente da NCBC, Joseph Meaney, expondo diversas evidências e fatos de apoio.

“Se o hipotálamo ainda estiver funcionando, tanto do ponto de vista legal quanto ético – de uma perspectiva católica – essa pessoa não deveria ser declarada com morte cerebral. (…) Daí a necessidade de testes diagnósticos mais aprofundados para alcançar a certeza moral da morte antes que o transplante de órgãos vitais seja autorizado”, conclui Joseph Meaney.

Paradoxalmente, essa certeza é ainda mais difícil de ser estabelecida, uma vez que os avanços técnicos significam que uma pessoa em um estado de “suposta morte cerebral” pode ser mantida viva por um período indefinido, às vezes com surpresas felizes reservadas. Mais do que nunca, a cautela – cautela sobrenatural – ainda é necessária nessas questões delicadas.

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Nota do blog: A visão católica de morte cerebral e transplante de órgãos pode ser entendida através desses dois excelentes textos:

A MORTE CEREBRAL É REAL E PROPRIAMENTE UMA MORTE?

MORTE CEREBRAL E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS

Doravante, o sofrimento e a morte não são mais um castigo divino, mas a melhor forma de nos conformarmos com Cristo.

Fonte: La Porte Latine – Tradução: Dominus Est

Banalizamos os carros funerários e transformamos os cemitérios em jardins paisagísticos, mas expomos a violência e exibimos as mortes por epidemias ou massacres selvagens. O mundo se esforça para fazer com que Deus desapareça, e assim vagueia sem fé ou razão. E a morte ronda por toda parte à procura de quem devorar, sem que ninguém a consiga evitar. No entanto, não é por falta de tentativas. Todos tentaram em vão, tanto os filósofos como os poetas, um dos quais disse tão bem: 

“Ó Morte, velho capitão, é tempo! Levantemos a âncora. Esse país nos entedia, ô Morte! Partamos!

Se o céu e o mar são negros como tinta,

Nossos corações que conheces estão repletos de raios!

Verta-nos teu veneno para que ele nos reconforte!

Queremos, tal é o fogo que queima nosso cérebro,

Mergulhar ao fundo do abismo, Inferno ou Céu, que importa?

Ao fundo do Desconhecido para encontrar o novo!”

A morte é assustadora. São Paulo, assim como nós, não escapou desse medo. Mas ele revela, melhor do que ninguém, este mistério da morte: “Infeliz de mim! Quem me livrará deste corpo (em que habita o pecado, que é causa de morte espiritual)? (Somente) a graça de Deus por Jesus Cristo Nosso Senhor. Assim, pois, eu mesmo sirvo à lei de Deus com o espírito; e sirvo à lei do pecado com a carne.” (Rm 7, 24-25).

“A morte é assustadora, mas veio por causa do pecado do homem.”

Desde a sua deslumbrante conversão no caminho de Damasco até ao seu martírio, São Paulo proclamou repetidas vezes, e em todos os tons, que não foi o Deus de amor que causou a morte, mas o homem. “Cristo será glorificado no meu corpo, quer pela vida, quer pela morte. Porque para mim o viver é (todo para servir a) Cristo, e morrer é um lucro (porque ficarei mais intimamente unido com ele).” (Fl 1, 20-21). Essa é a única resposta ao mistério da morte. O Apóstolo, divinamente inspirado, mostrou que o primeiro Adão é o tipo do segundo. Toda a humanidade concentrou-se uma primeira vez no primeiro homem. Foi concentrada uma segunda vez, e definitivamente, em Jesus Cristo, em quem se beneficiou da Redenção. Adão nos deu a vida natural, pecado e morte. “Portanto, assim como por um só homem entrou o pecado (original) neste mundo, e pelo pecado a morte, e assim passou a morte a todos os homens” (Rm 5, 12). Jesus, por meio de sua morte, nos deu vida.

Santo Tomás explica que “não apenas a vida espiritual de Cristo, nossa cabeça, opera em nós, mas a morte também opera em nós, no sentido de que, pela esperança da ressurreição e pelo amor de Jesus, os vestígios da morte aparecem em nós, expostos aos sofrimentos da morte”.

“Pela sua morte, Cristo abriu o caminho para a ressurreição.”

Doravante, o sofrimento e a morte não são mais um castigo divino, mas a melhor forma de nos conformarmos com Cristo. Ele é a cabeça do corpo místico do qual somos membros. Cabe-nos, então, imitá-lo em tudo: no sofrimento e na morte. São Paulo exclama: “por ele [Cristo], renunciei todas as coisas, e as considero como esterco para ganhar a Cristo, e ser encontrado nele, não tendo (fá) a minha justiça que vem da (observância da) lei, mas aquela que nasce da fé em Jesus Cristo; a justiça que vem de Deus pela fé, a fim de o conhecer a ele, e a virtude da sua ressurreição, e a participação dos seus sofrimentos, assemelhando-me à sua morte, para ver se dalgum modo posso chegar à ressurreição dos mortos” (Fl. 3, 8-11)

Sem Deus, o homem nada mais é do que uma criatura errante e desiludida. Ele dissipa sua angústia na tripla concupiscência: luxúria, riqueza ou orgulho. Finalmente desiludido, ele se resigna a recusar a sua condição e quer evitar a provação, a única que sempre, em vão, evitou: a morte. Então, prefere entregá-la a si mesmo. Mas então, demasiado tarde, ouvirá esta terrível frase: “Vós que entrais aqui, abandonai toda esperança”.

O cântico de vitória do Apóstolo é bem diferente: “E a vida (sobrenatural) com que eu vivo agora na carne, vivo-a da fé do Filho de Deus, que me amou e se entregou a si mesmo por mim.” (Gl 2,20). A exaltação de São Paulo provem da sua fé no poder de Cristo que nos redimiu com a sua morte, para nos dar a vida, a vida perfeita, a vida divina; “Entro na Vida”, disse Santa Teresa às portas da morte.

Ele entendeu, esse condenado a morte, antes de ser amarrado ao poste: “Diz-se que nem a morte nem o sol olham um para o outro. No entanto, eu tentei. Não sou estóico e é difícil afastar-se daquilo que se ama…releio a história da Paixão todas as noites, em cada um dos quatro Evangelhos. Rezei muito e foi a oração, eu sei, que me deu um sono tranquilo.”

Pe. Benoît de Jorna, FSSPX, Superior do Distrito da França

Uma evidente redução de pedidos a funerais religiosos, dúvidas sobre a possibilidade de vida após a morte, escolha da cremação em vez do sepultamento, crenças esotéricas em ascensão entre os jovens… Essas são as principais conclusões da última pesquisa de opinião sobre a relação dos franceses com a morte, realizada pelo instituto IFOP nos dias 5 e 6 de setembro de 2023, na França.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

Os resultados da pesquisa realizada pelo IFOP sobre a relação dos franceses com a morte são motivo de preocupação no início do ano letivo de 2023. Entre as suas muitas lições, aprendemos que a proporção de franceses que optam pelo sepultamento tradicional caiu de 53% na virada da década de 1980 para 29% hoje.

A cremação foi escolhida por 50% dos franceses em 2023: uma escolha que 44% dos entrevistados basearam em “critérios ambientais“.. Mais um sinal de que o novo credo ecológico substituiu gradualmente os mandamentos de Deus e da Igreja.

Além disso, comparando estes resultados com os de um pesquisa anterior realizada em 2008, o IFOP observa que a porcentagem de franceses que desejam realizar um funeral religioso para si próprios caiu de 55% para 40%, enquanto, no mesmo período, a opção pelo sepultamento civil aumentou de 25% para 31%, e a ausência de qualquer cerimônia aumentou 10 pontos, de 19% para 29%.

Uma consequência da perda de fé na terra natal de São Luís e Santa Joana d’Arc. A proporção de entrevistados que têm dúvidas sobre a vida após a morte dobrou no mesmo período: enquanto 16% não tinham uma opinião sobre o assunto em 1970, 33% não tinham uma opinião clara em 2023.

A crença nos fins últimos ainda permanece em um nível baixo, mas estável, na opinião pública ao longo dos últimos 40 anos (30% em 1980, 37% em 2004 e 32% em 2023): as noções de Céu e Inferno ainda são familiares aos crentes religiosos, dos quais 8 em cada 10 acreditam na sua existência.

Como a natureza abomina o vazio, as crenças esotéricas e paranormais são cada vez mais populares entre aqueles que abandonaram a fé. Na mesma linha, a reencarnação é a única crença que regista um aumento no apoio entre os franceses, passando de 22% em 2004 para 32% em 2023, um aumento de 10 pontos em duas décadas.

Esta progressão é claramente impulsionada pelas gerações mais jovens, uma vez que mais de 4 em cada 10 (43%) pessoas com menos de 35 anos respondem positivamente a esta questão.

Neste contexto, 88% dos franceses manifestam uma forte preocupação com a morte: um número tão elevado que não surpreende, já que, sem uma vida fundamentada na fé teológica, é impossível estabelecer uma esperança genuína digna desse nome, capaz de resistir às provações do tempo.

Fonte: Bulletin Hostia (SSPX Great Britain & Ireland) – Tradução: Dominus Est

O amor humano puro, especialmente o amor de pai e mãe por seus filhos, é uma das coisas mais belas da ordem natural. Ele se entrelaça com a nossa própria natureza. Marido e mulher, irmão e irmã e, sobretudo, os filhos que, em um sentido especial, são nossos, são parte de nós mesmos, são nossos por nascimento, nossos por associação constante, nossos por mil laços de amor.

Oh, como é difícil perder alguém do nosso pequeno círculo, ver o lugar vazio, perder seus olhares de amor, o doce som de sua voz.

Então, de fato, precisamos de paciência e devemos implorar para que não lamentemos como aqueles que não têm esperança, mas que possamos humildemente curvar o pescoço sob a mão castigadora de Deus.

Paciência! Como vamos obtê-la sob o golpe esmagador?

Como reconhecer o amor de Deus ao tirar de nós a luz dos nossos olhos?

De fato, é realmente difícil e, por um tempo, a dor absorvente pode nos dominar. Mas podemos sempre rezar, podemos sempre fazer um ato de renúncia, podemos sempre dizer: “Não como eu quero, mas como Vós quereis. É o Senhor, deixe-O fazer o que é bom aos seus olhos.”

Essa foi minha conduta quando alguém que eu amava muito foi tirado de mim?

Existem muitos motivos de consolo quando amigos e entes queridos desaparecem ou morrem.

Se eles morreram em sua inocência, como devemos nos alegrar quando pensamos neles com Cristo no céu!

Se eles pecaram e fizeram penitência, devemos nos alegrar porque Deus lhes deu a graça de uma boa morte.

Sempre podemos nos consolar rezando por eles.

Podemos fazer de sua partida um motivo para viver uma vida melhor e mais santa, para que não deixemos de encontrá-los novamente diante do trono de Deus.

Tudo isso farei mais daqui em diante.

O final do ano litúrgico é uma oportunidade para o cristão, no espírito da Igreja, meditar sobre os seus fins últimos e, em particular, sobre a preparação para uma boa morte. Numa época em que o fim da vida é confiscado e ameaçado pela eutanásia, é de grande utilidade destacar esta graça tão particular chamada “perseverança final”.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

Podemos merecer a graça de uma boa morte, ou da perseverança final? 

A perseverança final ou a boa morte não é outra coisa senão a continuação do estado de graça até o momento da morte. Ou, pelo menos, se alguém se converte no último momento, é a conjunção do estado de graça e morte. Em suma, a boa morte é a morte em estado de graça, a morte dos eleitos. 

Este estado de graça no momento da morte permite ao homem participar pessoalmente na aquisição da sua felicidade eterna. É porque ele persevera até o fim na amizade com Deus e que Deus, em virtude dessa amizade, o introduz nos átrios eternos. O homem, então, na realidade, merece sua recompensa: “Servo bom e fiel, foste fiel no pouco, entra no gozo do teu Mestre.”

Mas se a felicidade do Céu é assim merecida pela perseverança na amizade de Deus, essa perseverança pode ser merecida, por sua vez, no sentido próprio da palavra mérito que implica um certo direito de obter esta graça? Podemos merecer aquilo pela qual merecemos o Céu?

Santo Tomás de Aquino responde com sutileza: o princípio do mérito não pode ser merecido; pois uma causa, seja física ou moral como o mérito, não pode causar-se a si mesmo. Se, portanto, a amizade com Deus na hora da morte é o que nos permite merecer o Céu, ela mesma não pode ser merecida.

Compreende-se, assim, porque o Segundo Concílio de Orange declarou que era um dom especial, e porque o Concílio de Trento afirmou sua perfeita gratuidade dizendo: “este grande dom só pode ser obtido d’Aquele que pode preservar no bem aquele que está de pé, e levantar aquele que caiu.” Trata-se, assim: ser preservado ou restaurado ao estado de graça no momento da morte. É uma graça que, portanto, não pode ser merecida e que, realmente, depende totalmente de Deus.

O que acabamos de ver é, de certo modo, temível; e o que resta dizer é, pelo contrário, muito consolador.

Como se pode obter a graça da boa morte?

Se o dom da perseverança final não pode ser merecido propriamente falando, pois o princípio do mérito não é merecido, ele pode e deve ser obtido pela oração, que se dirige não à justiça de Deus, como mérito, mas à sua misericórdia. 

A oração pode, de fato, às vezes, obter bens por simples pedidos, sem merecê-los. Por exemplo, um pecador que não esteja em estado de graça pode, por inspiração de Deus, pedir para recuperar a graça santificante, e assim ter a concessão: ele não pode então ter merecido esta graça, pois sem ela não há mérito possível.

O mesmo acontece com a graça da perseverança final: a rigor, não podemos  propriamente merecê-la; mas podemos obtê-lo pela oração, para nós mesmos e até para os outros. Também podemos, e devemos, de fato, dispor-nos para recebê-la com uma vida melhor: porque muitas vezes morremos como vivemos.

Eis porque Nosso Senhor nos ensinou a dizer no Pater: “Não deixei-nos cair em tentação, mas livrai-nos do mal”. E a Igreja nos faz dizer todos os dias: “Santa Maria, Mãe de Deus, rogai por nós, pecadores, agora e na hora de nossa morte. Amém. »

Uma pergunta permanece sem resposta: podemos, através da oração, obter infalivelmente esta graça de uma boa morte? 

A teologia, apoiando-se na promessa de Nosso Senhor: “Pedi e recebereis“, nos ensina que a oração feita sob certas condições nos obtém infalivelmente os bens necessários à salvação e, por conseguinte, a última graça. Mas quais são essas condições da oração infalivelmente eficaz? Santo Tomás nos diz que existem “quatro condições: devemos pedir para si, bens necessários à salvação, com piedade e perseverança”. 

De fato, obtemos mais seguramente o que pedimos para nós mesmos do que o que imploramos para um pecador, que pode resistir à essa graça no momento em que rezamos por ele. Mas mesmo pedindo a nós os bens necessários à salvação, a oração só é infalivelmente eficaz se for feita com piedade, humildade, confiança e perseverança. Só assim expressa um desejo sincero, profundo e ininterrupto do nosso coração.

E aqui reaparece, com a nossa fragilidade, o mistério da graça: pode faltar-nos perseverança na oração, como nas obras meritórias. E é por isso que o sacerdote diz na Santa Missa, antes da Comunhão: “Não permitas, Senhor, que nos separemos de Vós.”

Abandonemo-nos, pois, com confiança e amor, à misericórdia infinita: é o meio mais seguro para obter dela que se incline a nós, agora e na hora da nossa morte. 

Neste abandono encontraremos a paz. Quando o Salvador morreu por nós, em Sua santa alma havia uma combinação do mais vivo sofrimento, causado por nossos pecados, e a paz mais profunda. Da mesma forma, em toda morte cristã, como na do bom ladrão, há uma união muito íntima de santo temor, de tremor diante da Justiça infinita, e ao mesmo tempo de profunda paz, na certeza, oferecida pela esperança que a misericórdia de Deus nos abra os seus braços.

É então a paz que domina, como em Nosso Senhor moribundo: “Consumatum est […] Pai, nas tuas mãos entrego o meu espírito.”

Alguns cirurgiões apressam-se em remover órgãos vitais de um doente em coma, enquanto a morte deste não é certa.

Fonte: Courrier de Rome n° 648 – Tradução: Dominus Est

Há algumas semanas, o Parlamento Federal Suíço aprovou um projeto de lei que visa estabelecer o princípio do consentimento presumido para doação de órgãos. O principal problema com esta lei diz respeito à doação de órgãos necessários à vida. Para transplantar estes órgãos, é necessário, com efeito, que estes estejam vivos e, portanto, o doador deve estar vivo no momento de serem removidos. Uma comissão foi formada para lutar contra esse projeto de lei e foi lançado também um referendo que deve recolher 50.000 assinaturas até o dia 20 de janeiro. As reflexões que se seguem podem contribuir para legitimar esta iniciativa, aos olhos da justa razão.

I – PARECE QUE SIM

1. Os argumentos a favor da morte encefálica podem ser reduzidos a três tipos.

2. Argumento da eficiência: a falência cerebral irreversível significa a morte, por isso ela faz com que seja possível o transplante de órgãos. Todo o objetivo do argumento consiste em encurralar o oponente em um dilema. Ou a falência cerebral irreversível é a morte ou não é. 

No entanto, se não for, as consequências são inaceitáveis:

a) o transplante de órgãos torna-se impossível (com tudo o que essa impossibilidade receberá de aparentemente odioso, injusto, revoltante, tanto emocional quanto intelectualmente);

b) a perda radical das funções vitais, tal como observada pelo mais rigoroso exame médico, é reconsiderada, uma vez que se considera ainda vivo um sujeito cujo princípio vital está obliterado; 

O que significa que ela é.

3. Argumento da cientificidade: retoma a alínea “b” do argumento anterior para apresentá-lo numa perspectiva aparentemente neutra e desinteressada de qualquer consequência prática. A morte é o que o médico observa cientificamente com base em elementos suficientemente conclusivos. Ora, a falência cerebral irreversível é o elemento que, tal como cientificamente observado pelo médico, representa o elemento suficientemente conclusivo da morte. Portanto, a observação médica da falência cerebral irreversível é a observação da morte.

4. Argumento legal/jurídico: este é o argumento da autoridade. A lei e a política decidem definir a morte como falência cerebral irreversível(1). O Vaticano e as atuais autoridades religiosas decidiram finalmente validar esta definição(2).

II – PARECE QUE NÃO

1. Aqueles que argumentam contra a morte cerebral objetam(3):

• várias observações que vão no sentido contrário, ou seja, mostrando que o princípio da vida ainda permanece operante ou que a vida ainda permanece, mesmo que apenas por algum tempo, mesmo que o cérebro esteja em estado de falência irreversível.
• casos de suposta morte cerebral em que o sujeito sobreviveu: Martin Banach e Luca Sarra, casos citados no estudo do Pe. Rottoli.

III – PRINCÍPIOS DE RESPOSTA

1) Lembrete de algumas verdades básicas.

1. Há uma distinção fundamental entre:

• uma questão de princípio ou definição (tal como: “o que é a morte?”)
• uma questão de fato ou observação (tal como: “a morte ocorreu” ou “este indivíduo está morto”?)

2. Há uma distinção igualmente fundamental entre:

• A moral (que se baseia nos dados da filosofia e da fé): cabe a ela – e somente a ela – dar a resposta final à questão da definição e dizer o que é a morte.
• A medicina (que se baseia em dados da experiência e da observação): cabe à medicina – e somente a ela – dizer se a morte ocorreu.
• O direito e a lei: não têm resposta a dar às duas questões precedentes; cabe a eles – e somente a eles – garantir que as respostas dadas pela Moral e pela Medicina sejam respeitadas na sociedade.

3. A resposta à questão de fato pressupõe a resposta à questão da definição e depende dela: com efeito, para se poder dizer se “a morte” ocorreu é preciso já saber o que é “a morte” e quais são os sinais necessários e suficientes, tomados não como diretamente observáveis, mas em sua definição universal. Consequentemente, se a medicina é distinta da moral, não está separada dela; pelo contrário, depende dela e está, de alguma forma, sujeita a ela, a fim de receber dela:

a) a definição de morte e,

b) a definição dos sinais necessários e suficientes da morte.

4. Essas distinções exigem, portanto, uma hierarquia entre as diferentes disciplinas complementares e aqui encontramos a ideia de que a filosofia “julga” as ciências. Nenhuma conclusão científica pode ir contra os princípios do senso comum e da sã razão.

2) Definição de morte e observação da morte.

2.1) Definição de morte (questão de princípio)

1. A morte define-se em função de vida, da qual é o oposto.

2. Diz-se que a vida é propriamente análoga a:

– Qualquer movimento (ou quaisquer operações) autônomo, ou seja, cujo princípio próximo seja intrínseco e próprio;

– O estado de união de um corpo vivo e de seu princípio próximo de vida, que é sua alma;

3. A morte é a separação da alma (princípio próximo da vida ao corpo) do corpo. A morte é, portanto, a privação da vida. Esta é a privação absolutamente radical de toda a vida: no homem, a alma é o princípio da vida inteligente, da vida sensível e da vida neurovegetativa. A morte é a privação deste grau de vida absolutamente primário e radical, assumido por todos os outros, que é a vida neurovegetativa.

4. Não estão, portanto, mortos: os seres humanos privados de vida inteligente (aqueles que não têm o uso da razão ou os amentes de Santo Tomás); seres humanos privados não apenas de vida inteligente, mas também de vida sensível (aqueles que não têm o uso de seus sentidos, tais como aqueles que estão dormindo ou em coma). Estão mortos aqueles que não têm mais capacidade de realizar as operações da vida neurovegetativa: respirar; alimentar, digerir e rejeitar os excedentes alimentares na forma de secreções ou excreções.

5. Finalmente, a morte, entendida como esta separação da alma e do corpo é um fato consumado, ao final de um movimento progressivo. Por conseguinte, é importante fazer a distinção entre duas definições ou dois significados possíveis para a mesma palavra “morte“. 

Santo Tomás faz a distinção na Summa Theologica (Parte III, questão 50, artigo 6) em relação ao valor salvífico da morte de Cristo: “De dois modos podemos considerar a morte de Cristo: no seu devir e na sua realização. – Assim, dizemos que a morte de alguém está no seu devir, quando tende para ela, por algum sofrimento natural ou violento. E neste sentido, o mesmo é falar da morte e da Paixão de Cristo. […] Mas a morte de Cristo é considerada como realizada, pelo fato da separação entre o seu corpo e a sua alma. E tal é o sentido em que agora tratamos dessa morte.“

6. No sentido estrito e próprio, a morte é o estado de separação completa da alma e do corpo, e não apenas o movimento que gradualmente a ela conduz. Durante o movimento, a alma ainda permanece unida ao corpo, cada vez menos certamente, mas ainda de alguma forma e a vida permanece por tudo isso. É somente no estado de separação que a vida já não permanece mais.

7. Os diferentes aspectos dessa definição são os do senso comum, que a filosofia expressa com mais precisão e que a moral assume e desenvolve, para daí tirar suas consequências. Como já referimos, não cabe ao médico (nem ao jurista) dar essa definição de morte, que é imposta pela experiência da realidade. Cabe apenas ao médico verificar se esta definição é cumprida em determinado caso e tirar as consequências em seu próprio nível.

2.2) Observação da morte (questão de fato).

1. A clara diferença entre esse estado de separação e o movimento que a ele conduz não é evidente, diretamente em si mesma, graças aos processos de investigação disponíveis ao médico. Nenhum médico pode “ver” a alma deixar o corpo de seu paciente e determinar com precisão científica o momento preciso em que o estado de separação completo se verifica.

2. O estado completo de separação da alma e do corpo, que define a morte como tal, só pode ser observado pelo médico indiretamente, por meio de sinais ou sintomas. Estes podem ser de dois tipos:

– Sinais anteriores à separação e que a anunciam: estes são os sinais que acompanham o movimento progressivo que pode levar ao estado de separação completo e estes são os sintomas não da morte, mas do movimento que pode levar a ela. Estes sinais tornam possível dar um prognóstico.

– Sinais simultâneos ou pós-separação: são os sinais que resultam deste estado de separação completa e que o atestam suficientemente: permitem fazer um diagnóstico.

3. O médico, em seu nível de médico, tem a tarefa de confiar neste tipo de sintomas para verificar se a definição de morte – que o filósofo lhe indica – pode ser aplicada ao estado atual de seu paciente. E os sintomas em questão devem ser necessários e suficientes: são os sinais que se decorrem do estado de separação completa, não os que o precedem.

3) Importante consequência posterior.

1. Falamos de “morte cerebral” ou eventualmente de “morte cardíaca”; mas não nos deixemos enganar por estas expressões:

– a interrupção do batimento cardíaco e da circulação sanguínea,

– a interrupção da respiração,

– a interrupção da atividade cerebral…

…não são a morte; são sinais que podem atestar indiretamente o estado de separação da alma do corpo, estado que define a morte.

2. Esses fenômenos observados atestam diretamente que o fato de que o coração, os pulmões ou o cérebro já não exercem mais suas respectivas operações. Eles também podem atestar que esses órgãos se encontram num tal estado de corrupção que não podem mais ser o princípio dessas operações.

3. Mas esses órgãos (coração, pulmões, cérebro) não são a alma; nenhum deles é o princípio primeiro de todas as operações vitais; cada um deles é apenas o princípio segundo, na dependência da alma, de uma ou outra das operações vitais. O princípio primeiro (ou seja, inicial)da vida é a alma. Não é o cérebro (ou seja, um elemento corpóreo, em si mesmo uma parte homogênea do corpo), mas é um princípio não-corpóreo, que designamos sob esse termo alma.

4. Eis o que diz Santo Tomás de Aquino, em sua Summa Theologica, parte I, questão 75, artigo 1:

“Uma parte do corpo pode ser, de algum modo, um princípio vital – o coração, por exemplo – mas não o princípio primeiro. […] Com efeito, todo ser em movimento recebe seu movimento, é verdade; mas, como não se pode voltar ao infinito, é necessário que haja uma causa de movimento que não a receba”.

A alma é, portanto, o princípio primeiro da vida do corpo, no sentido de que é ela que causa o movimento de todo o corpo, do qual ela é a alma, sem ser ela mesma posta em movimento.

5. É inegável que existam interações entre os diferentes princípios secundários da vida, que são os princípios de ordem corporal: os órgãos, os músculos, os nervos – e para os órgãos, interação entre os principais deles: o cérebro, o coração, pulmões. A evolução da medicina levou – e ainda leva – a um reposicionamento da ordem dessas interações. No passado deu-se prioridade ao coração e agora dá-se prioridade ao cérebro. Mas, de qualquer forma, é uma prioridade que se dá ao nível dos princípios secundários e corporais da vida. Só a alma é o primeiro princípio de toda a vida.

6. A morte não é a destruição ou corrupção deste ou daquele órgão (o coração, o cérebro); ela é a separação da alma do corpo, comprovada necessária e suficientemente pela cessação irreversível de todas as operações vitais, tanto no cérebro como no coração e pulmões. Se o cérebro cessou – mesmo irreversivelmente – sua função vital, enquanto o coração ou os pulmões ainda não cessaram – mesmo que por muito pouco tempo – a sua, a alma está “em processo de” separação do corpo, mas ainda não está separado do corpo: o sujeito está morrendo, mas não está morto. Um moribundo – mesmo em estado de morte avançado– ainda não é um cadáver.

4) Resposta à questão suscitada: “A falência cerebral irreversível – ou “morte cerebral” – equivale verdadeira e adequadamente à morte?”

1. Para responder a esta pergunta retornemos às verdades básicas mencionadas acima:

• esta questão é uma questão de fato; não se deve questionar aqui se a definição de morte é “falência cerebral irreversível”, porque isso não faz sentido; deve-se perguntar aqui se a falência irreversível da atividade cerebral é o sinal necessário e suficiente da cessação da vida, isto é, da separação da alma e do corpo.
•  para responder a essa pergunta, o médico deve permanecer em estreita dependência da observação da realidade, em cada caso particular.
•  Esta observação centrar-se-á em dois pontos:

a. Existe realmente cessação, e sobretudo uma cessação irreversível da atividade cerebral (devemos primeiro verificar a presença do sintoma)?

b. Existe realmente uma cessação irreversível de toda atividade vital, ou seja, existe, paralelamente a essa cessação irreversível da atividade cerebral, uma cessação igualmente irreversível de todas as outras atividades vitais, orgânicas e corporais (atividade cardíaca, respiratória)?

c. Com efeito, somente a cessação completa de toda atividade vital é o sinal necessário e suficiente da cessação efetiva da vida, no estado de separação consumada da alma e do corpo; enquanto a cessação de uma ou outra atividade vital, mas não de todas, atesta apenas uma degradação mais ou menos avançada da vida e um estágio do movimento que tende à separação da alma e do corpo.

d. Em outras palavras, a partir da observação da cessação irreversível da atividade cerebral, pode ser feito um prognóstico de morte, mas ainda não um diagnóstico.

2. No que se refere mais precisamente às objeções e respostas que poderiam ter sido feitas a esta questão, particularmente no meio da Tradição, é importante verificar sempre o que se entende por “morte cerebral”. Na anatomia, é feita uma distinção entre o sistema nervoso central e o sistema nervoso periférico: o primeiro é composto pelo encéfalo e pela medula espinhal, o segundo pelos outros nervos e gânglios. À primeira vista, a classe médica concorda com o fato de que a morte cerebral resulta de lesões irreversíveis sofridas pelo encéfalo. No entanto, uma análise mais detalhada revela divergências entre os médicos. Para alguns, a morte resulta da destruição completa do cérebro – cérebro e tronco encefálico – e se manifesta pelos sinais que o exame médico competente pormenoriza. Para os outros, a morte é a perda definitiva da consciência e da capacidade de respirar espontaneamente, causada apenas pela destruição do tronco cerebral e manifestada pela abolição da consciência e dos reflexos confirmados pelo teste de apneia. É aqui que pertence à sã filosofia colocar as questões fundamentais e verificar a validade desses diferentes pontos de vista anatômicos. Aos olhos da reta razão, o que exatamente significa “morte cerebral”?

a) Pode ser a cessação irreversível das principais atividades cerebrais, mas não todas.

b) Pode ser a cessação de toda a atividade cerebral, mas não irreversível.

c) Finalmente, pode ser a cessação irreversível de toda atividade cerebral.

3. É evidente que apenas a situação mencionada na alínea c) corresponde exatamente a uma “morte”, que poderíamos qualificar como “cerebral”, do ponto de vista de sua ocasião imediata; as situações mencionadas em ambos os pontos a) e b) estão fora de nossa questão. Não há dúvida de que certas lesões cerebrais levam à perda de consciência e capacidades cognitivas. Mas a incapacidade – mesmo definitiva – de exercer certas faculdades da alma devido a um defeito orgânico não equivale à perda da vida. A este respeito, a atividade cardiorrespiratória espontânea e prolongada de recém-nascidos anencefálicos e pacientes em estado vegetativo permanente é esclarecedora. Isso sem falar nas gestações levadas a termo enquanto a mãe está com morte cerebral ou do desenvolvimento prolongado de uma criança cujo cérebro está completamente destruído. Na Suíça (e particularmente no Valais) os critérios aplicados para verificar se estamos perante uma morte cerebral são aqueles que estabelecem rigorosamente que se está na presença da situação c). Na ausência de tal verificação, a presunção é pelo estado de vida e a remoção de órgãos é excluída.

4. A situação mencionada na c) é, muito frequentemente, seguida com bastante rapidez pelo estado de morte completa. Mas nem sempre é assim. E, em todo caso, o período de tempo que decorre entre a cessação irreversível de toda atividade cerebral e a cessação irreversível de toda atividade vital, por menor que seja, ainda não corresponde a um estado de morte completa. Durante esse tempo, por breve que seja, o sujeito está “morrendo” ou em processo de morte e não está morto. Um coração ainda pulsante e vivo só pode ser removido de um sujeito ainda vivo, e de um sujeito em estado de morte completa, pode-se remover apenas um coração inoperante.

5. A situação limítrofe é aquela em que – na situação c) – outras atividades vitais que não as cerebrais são artificialmente prolongadas por meio de uma máquina: o coração, por exemplo, não pode bater por muito tempo se o cérebro não puder mais exercer sua função vital, mas a máquina pode estimulá-lo por mais tempo. É moralmente legítimo interromper esse estímulo artificial e deixar a natureza fazer seu trabalho. Mas é moralmente ilegítimo manter esse estímulo a fim de remover um coração palpitante de um sujeito que, de fato, ainda não está morto.

6. A doutrina da Igreja é muito clara: na dúvida a presunção deve ser sempre pela vida. Pio XII já havia, em seu tempo, abordado o tema dos transplantes de órgãos. Nessa época, proclamou a necessidade da certeza da morte do doador. Ele escreveu de fato:

“Em caso de dúvida insolúvel, pode-se recorrer às presunções de direito e de fato. Em geral, a presunção da permanência da vida deve ser utilizada, porque trata-se de um direito fundamental recebido pelo Criador e do qual é necessário demonstrar que cessou. […] Considerações de ordem geral nos permitem acreditar que a vida continua quando as funções vitais, diferentemente da vida simples de seus órgãos, se manifestam espontaneamente, mesmo com o auxílio de processos artificiais”.

Pio XII, “Discurso ao Doutor Bruno Haid, e a numerosas personalidades das ciências médicas, em resposta a algumas questões capitais sobre a ressuscitação”, 24 de novembro de 1957 (AAS 1957, págs. 1031 e 1033).

7. Para compreender o que Pio XII quer dizer aqui, recordemos que, em termos legais, uma presunção é a provável conjectura de algo incerto (Código de Direito Canônico de 1917, cânon 1825). Ela constitui uma prova indireta, quando há dúvida e a prova direta é impossível, como é o caso aqui da dúvida sobre a morte. Existem dois tipos de presunção. A presunção de direito, ou presunção legal, que se baseiana legislação positiva que decidiu que, em tais circunstâncias, tal fato deve ser considerado verdadeiro e comprovado. Por exemplo, um acusado é presumidamente inocente até ser provada a sua culpa. Presume-se que um casamento é válido até que se prove o contrário. A presunção de fato, ou presunção pessoal, baseia-se em indícios. Por exemplo, o acusado foi visto na cena do crime, fez ameaças violentas à vítima pouco antes do crime, havia comprado armas, etc. Todos esses indícios, se graves e numerosos, permitem a presunção de fato de que o acusado é culpado. Em caso de morte, devem ser tidos em conta dois tipos de presunção. A primeira, de direito, baseia-se na regra moral segundo a qual é imoral correr o risco de matar diretamente uma pessoa inocente. Quando se trata dos direitos de terceiros é preciso agir da forma mais segura possível. Portanto, se um homem está suspeitosamente morto e a remoção de um órgão vital é cogitada, deve-se presumir que ele está vivo. Outras presunções são factuais. Elas baseiam-se no que os médicos veem com mais frequência. Por exemplo, se um homem ainda consegue respirar, mesmo artificialmente, presume-se que ele está vivo. O mesmo vale se o seu coração ainda estiver batendo ou se ainda tiver reflexos neuro-vegetativos.

8. Dito isso, a nova definição de “morte cerebral“, introduzida para evitar as consequências legais e morais da remoção de órgãos vitais dos moribundos antes de sua morte, baseia-se no conceito de que a perda permanente da capacidade de consciência e respiração espontânea deve ser suficiente para diagnosticar a morte de um ser humano, e que isto coincida com a morte do cérebro. Esta assimilação, bem como a pretensão de identificar a morte de uma parte do corpo, por mais nobre que seja, com a morte de toda a pessoa, não são absolutamente demonstradas, são arbitrárias e não encontram qualquer justificação real, científica ou filosófica.

IV – RESPOSTAS AOS ARGUMENTOS A FAVOR OU CONTRA.

1. Ao argumento da eficiência: respondemos que a definição de morte deve ser válida por si mesma e não deve depender das vantagens ou desvantagens subsequentes. Se partirmos do princípio de que “quem quer afogar seu cachorro, acusa-o de raiva”, a definição de raiva rapidamente se torna muito extensa.

2. Pode ser que se a falência cerebral irreversível não for o estado de morte completa:

a) o transplante de órgãos se torne impossível; mas não há nada de odioso, injusto ou revoltante nisso, se tivermos em mente esta verdade do senso comum de que o fim não justifica todos os meios: querer salvar uma vida humana por transplante de órgãos não pode ser feito à custa de um relativização caprichosa da definição de morte, porque isso abriria a porta para todos os excessos.

b) o exame médico mais rigoroso deve limitar-se aos sintomas necessários e suficientes; certamente sim, o médico observa algo por meio de sintomas e o elevado tecnicismo desse exame permanece valioso; mas não cabe ao médico decidir o que é a morte ou confundir o estado de morte com o movimento que a ela conduz, mesmo que inexoravelmente.

3. Ao argumento da cientificidade: respondemos como acima. Isso equivale, em parte, a dizer que não cabe ao médico (mesmo que seja altamente qualificado) dizer tudo e decidir tudo. A arte e a ciência da medicina permanecem subordinadas e reguladas pelos princípios da filosofia e da lei natural. Caso contrário, a arte médica corre o risco de degenerar em puro pragmatismo, que logo será a fornecedora da mais desavergonhada eugenia.

4. Ao argumento legal/jurídico: responde-se que o argumento da autoridade é o mais fraco de todos, se não de valor zero, em questões filosóficas e científicas. A lei e as políticas devem ser reguladas pelas certezas da experiência e da filosofia, que é apenas a explicação intelectual da experiência e do senso comum. Quanto aos atuais representantes da autoridade religiosa, perderam o rumo e se colocaram em contradição, neste ponto como em muitos outros, com as constantes declarações de seus predecessores.

5. Aos argumentos contra a morte encefálica:

• Admite-se que a constatação da morte deve ser baseada em sintomas necessários e suficientes. Evitaremos, assim, tanto uma posição relativista (que ignora os sintomas necessários) quanto outra posição que poderíamos qualificar de “fundamentalista” e que se recusaria a se satisfazer com sintomas que, no entanto, são suficientes. A questão é que os sintomas atestam o estado de morte completa.
• Responde-se que a morte cerebral seriamente diagnosticada, se de fato é uma “morte“, deve ser irreversível; a recuperação de uma vida consciente é uma indicação de que a morte não era uma morte.

V – ANEXO: A OBSTINAÇÃO

1. A Igreja ensina que os cuidados ordinários são moralmente obrigatórios, enquanto o cuidado extraordinário não o são: pode-se recorrer a ele, mas não são obrigados a fazê-lo, moralmente falando.

2. Devemos distinguir aqui entre dois casos bastante diferentes:

– Obstinação terapêutica: manutenção artificial da sobrevivência de uma pessoa que, sem essa ajuda técnica, é susceptível de morrer. Uma vez que ninguém é obrigado a empregar meios extraordinários para prolongar sua vida (exceto se for necessário para o bem comum, se houver assuntos a resolver, etc.), é permitido desligar os dispositivos de suporte à vida quando as razões que o introduziram seu uso (a expectativa de sobrevida do paciente) cessa, pelo menos provavelmente. Não se trata aqui de eutanásia, porque o paciente não é morto diretamente. Deixamos a natureza fazer o seu trabalho.

– Bem diferente é a pressa criminosa de certos cirurgiões que retiram precipitadamente órgãos vitais de um paciente em coma, enquanto a morte deste não é certa. Nesse caso, se a pessoa ainda estiver viva, o cirurgião a mata. (No primeiro caso, o paciente morreria de morte natural, mas no presente caso, sua morte é diretamente provocada.)

Pe. Jean Michel Gleize, FSSPX 

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NOTA DO BLOG: CLIQUE AQUI E LEIA UM OUTRO EXCELENTE TEXTO SOBRE MORTE CEREBRAL E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, ESCRITO PELO PE. PETER SCOTT, FSSPX

Notas

1. Na Suíça, o transplante de órgãos está sujeito à Lei Federal de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células de outubro de 2004, que entrou em vigor em 2007. A Portaria Federal de 16 de março de 2007 refere-se às Diretrizes Médicas Éticas da Academia Suíça de Ciências Médicas.
2. Paolo Becchi, “A posição da Igreja Católica sobre o transplante de órgãos de cadáveres” in Revue d’éthique et de theologie morale, n° 247 (2007/4), págs. 93-107. Este artigo mostra que a posição da FSSPX e outros objetores ao pressuposto da morte cerebral, embora pouco compartilhada, é consistente, enquanto a posição atualmente adotada pela Santa Sé é inconsistente. Artigo disponível em: https://www.cairn.info/revue-d-ethique-et-de-theologie-morale-2007-4-page-93.htm 
3. Na Itália, a crítica melhor fundamentada, no meio católico, sobre a identificação da morte cerebral com a morte de fato encontra-se no livro do oblato beneditino Ugo Tozzini, Mors tua vita mea . Transplante de órgãos humanos. Será a morte uma opinião? , Nápoles, 2000. Este livro inspirou o artigo de Don Guiseppe Rottoli, “A predação de órgãos e as ambiguidades de João Paulo II” em La Tradizione cattolica, I (2000), págs. 34-41. O texto também apareceu em francês em um livreto que adota o mesmo horizonte de pensamento: Pe. François Knittel, D. Guiseppe Rottoli, Pe. Marie-Dominique, O que pensar da doação de órgãos? A morte cerebral. A extração de órgãos, Avrillé, 2005. Ao qual pode se acrescentar o longo artigo publicado na edição de junho de 2008 do Courrier de Rome, escrito pelo Pe. François Knittel alias Arbogast.