Nesse sermão, o Pe. de Lacoste prega sobre a necessidade das próximas sagrações, anunciadas em 2 de fevereiro pelo Superior Geral da FSSPX, Pe. Davide Pagliarani, e agendadas para 1º de julho. Apesar da ausência de um mandato papal, essas sagrações são consideradas necessárias para a continuidade da Tradição e, portanto, da fé “em toda a sua pureza doutrinal e caridade missionária“

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Um católico não tem saída: ou ele aceita o que a Igreja sempre ensinou e rejeita as novidades contrárias, ou aceita as novidades e rejeita o Magistério da Igreja.

Fonte: Courrier de Rome nº 689 – Tradução: Dominus Est

Uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto. Em outras palavras, se uma proposição é verdadeira, então a proposição contraria é necessariamente falsa, e vice-versa. Isso é evidente. Se uma pessoa nega tal princípio, então ela afirma algo, a saber, que esse princípio é falso. Mas ao afirmar isso, ela rejeita a proposição contrária, ou seja, que esse princípio não é falso. Ela admite, portanto, que é impossível ser e não ser ao mesmo tempo (1).

É em virtude desse princípio que todo católico é capaz de rejeitar certas proposições que contrariam o que é ensinado pelo Magistério da Igreja. Ora, acontece que, desde o Concílio Vaticano II, vemos contradições entre o que a Igreja sempre ensinou como pertencente à doutrina católica e o que os homens da Igreja ensinam hoje. Acabaremos por ter de negar o princípio da não contradição?

Aqui estão seis contradições.

1ª contradição

Proposição A: Os católicos são os únicos que têm o direito de não serem impedidos, por nenhum poder humano, de se expressarem publicamente.

Proposição B: Os católicos não são os únicos que têm o direito de não serem impedidos, por nenhum poder humano, de se expressarem publicamente.

A Proposição A é ensinada pelo Papa Pio IX na encíclica Quanta Cura, publicada em 1864. É certo que Pio IX admite que os poderes públicos possam tolerar a expressão do erro. Mas a tolerância é muito diferente do reconhecimento de um direito. Como explicou bem Leão XIII em sua encíclica Libertas, uma religião falsa não tem o direito de se difundir.

Quanto à proposição B, ela se encontra no número 2 da declaração Dignitatis humanae do Concílio Vaticano II. É retomada no Catecismo da Igreja Católica de 1992, que afirma no número 2108: “Este direito natural [à liberdade religiosa] deve ser reconhecido na ordem jurídica da sociedade de tal forma que constitua um direito civil.”

2ª contradição

Proposição A: A Igreja de Cristo e a Igreja Católica são absolutamente idênticas.

Proposição B: A Igreja de Cristo e a Igreja Católica não são absolutamente idênticas.

A proposição A é ensinada pelo Papa Pio XII na sua encíclica Mystici corporis publicada em 1943 e na sua encíclica Humani generis de 1950. Além disso, Pio XI se refere às comunidades não católicas como pertencentes a uma “falsa religião cristã, totalmente estranha à única Igreja de Cristo” (2).

A proposição B encontra-se na constituição Lumen Gentium do Concílio Vaticano II, no número 8. Está escrito, de fato, que a Igreja de Cristo “subsiste na Igreja Católica“. Essa expressão, segundo a Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé (3), significa que, em termos de duração e unicidade, a Igreja de Cristo e a Igreja Católica são idênticas. Mas, em termos de presença ativa, a Igreja de Cristo é distinta da Igreja Católica porque é mais ampla do que esta última.

3ª contradição

Proposição A: Há apenas um sujeito do poder supremo da Igreja.

Proposição B: Não há um único sujeito do poder supremo da Igreja.

A Proposição A é encontrada na constituição Pastor Aeternus do Concílio Vaticano I, segundo a qual somente o Papa é o chefe supremo da Igreja.

A proposição B encontra-se no Concílio Vaticano II, no número 22 da constituição Lumen Gentium, segundo a qual existem dois sujeitos de poder supremo na Igreja: de um lado, somente o Papa, e de outro, os bispos unidos ao Papa. Esta tese também é explicitamente ensinada no Código de Direito Canônico de 1983, no cânon 336.

4ª contradição

Proposição A: O Espírito de Cristo se recusa a usar comunidades separadas da Igreja Católica como meios de salvação.

Proposição B: O Espírito de Cristo não se recusa a usar comunidades separadas da Igreja Católica como meios de salvação.

Mesmo que o Espírito Santo não se recuse a agir DENTRO dessas comunidades para conceder graça às almas de boa vontade (cf. Mystici corporis de Pio XII e a Carta do Santo Ofício de 1949 (4) o Espírito Santo se recusa a agir POR meio dessas comunidades. De fato, a proposição A é ensinada de forma equivalente pelo Quarto Concílio de Latrão, capítulo 1, lembrando que não há salvação fora da Igreja Católica. Essa doutrina também se encontra na encíclica Mirari vos de Gregório XVI, no Syllabus de Pio IX (proposições condenadas n° 16 e 17), bem como na encíclica Satis cognitum de Leão XIII.

A Proposição B é ensinada pelo Concílio Vaticano II no decreto Unitatis redintegratio, número 3. Nele está escrito: “(…) Essas Igrejas e comunidades separadas, embora acreditemos que sofram de deficiências, não estão de modo algum desprovidas de significado e valor no mistério da salvação. O Espírito de Cristo, de fato, não se recusa a servir-se delas como meios de salvação.”

5ª contradição

Proposição A: A antiga Aliança foi revogada.

Proposição B: A antiga Aliança não foi revogada.

A proposição A é ensinada por São Paulo no Capítulo VII da Epístola aos Hebreus: “Pois, tendo mudado o sacerdócio, era necessário que houvesse também uma mudança da lei. (…) Há, portanto, uma abolição da primeira ordenança, por causa de sua impotência e inutilidade.” O Concílio de Florença ensina o mesmo na bula Cantate Domino de 4 de fevereiro de 1442 (5). O Papa Pio XII também escreve na encíclica Mystici corporis: “A morte do Redentor fez com que o Novo Testamento sucedesse à Antiga Lei abolida.”

A Proposição B é ensinada pelo Papa João Paulo II em 1980: “(…) A antiga Aliança, nunca revogada por Deus” (6). Da mesma forma em seu discurso de 11 de setembro de 1987: “(…) Um só Deus, que escolheu Abraão, Isaac e Jacó, e fez com eles uma aliança eterna de amor, que nunca foi revogada”(7).

É também ensinado pelo Papa Francisco: “Uma consideração muito especial é dirigida ao povo judeu, cuja aliança com Deus nunca foi revogada” ^[8] . Também se encontra no Catecismo da Igreja Católica de 1992, no n.º 121: “A antiga Aliança nunca foi revogada” ^[9] .

6ª contradição

Proposição A: A pena de morte pode ser moralmente permissível.

Proposição B: A pena de morte não pode ser moralmente permissível.

A proposição A é ensinada não apenas por Santo Tomás de Aquino (10), mas pelo Magistério perene da Igreja. Em 1208, o Papa Inocêncio III impôs aos valdenses uma fórmula de abjuração que contém esta proposição: “Afirmamos que o poder secular pode, sem pecado mortal, pronunciar penas capitais, desde que execute esta sentença em um julgamento e não por ódio, após deliberação e não sem precaução” (11). Em 1520, o Papa Leão X condenou esta proposição de Lutero: “Que hereges tenham sido queimados é contrário à vontade do espírito” (12). Em 1891, o Papa Leão XIII, ao condenar o duelo, reconheceu o direito da autoridade pública de infringir a pena de morte (13). Da mesma forma, Pio XI na encíclica Casti connubii (14).

A Proposição B é ensinada pelo Papa Francisco. Em um discurso de 11 de outubro de 2017, ele declarou: “A pena de morte é inaceitável porque atenta a inviolabilidade e a dignidade da pessoa“; uma citação retomada pela Congregação para a Doutrina da Fé em 1º de agosto de 2018, para alterar o novo Catecismo da Igreja Católica de 1992.

Conclusão

Um católico cuja inteligência funciona de forma ordenada não tem saída: ou aceita o que a Igreja sempre ensinou e, então, rejeita as inovações contrárias, ou aceita as novidades, e, nesse caso, rejeita o Magistério da Igreja.

Pe. Bernard de Lacoste, FSSPX

Notas:

1. Cf. Aristóteles, Metafísica, L. IV, cap. 3 e 4.
2. Pio XI, Encíclica Mortalium animos de 6 de janeiro de 1928, AAS, vol. XX, pág. 11: “Quae cum ita se habeant, manifesto patet, nec eorum conventus Apostolicam Sedem ullo pacto participare posse, nec ullo pacto catholicis licere talibus inceptis vel suffragari vel opera dare suam; quod si facerent, falsae cuidam christianae Religioni auctoritatem adiungerent, ab una Christi Ecclesia admodum alienae”.
3. “Respostas às dúvidas sobre certas questões eclesiológicas” de 11 de julho de 2007 em La Documentation catholique, n°2385, p. 717.
4. Carta ao Arcebispo de Boston, 8 de agosto de 1949, Dz 3866 a 3873.
5. Decreto para os jacobitas, Dz 1348.
6. Discurso aos representantes da comunidade judaica de Mainz, 17 de novembro de 1980, § 3: “Von Gott nie gekündigten Alten Bundes” (www.vatican.va).
7. “É importante, no início de nossa reunião, enfatizar nossa fé no Deus Único, que escolheu Abraão, Isaac e Jacó e fez com eles uma Aliança de amor eterno, que nunca foi revogada” (www.vatican.va).
8. Exortação Apostólica Evangelii gaudium de 24 de novembro de 2013, n°247.
9. Mame, 1992, pág. 38.
10. Suma Teológica, IIaIIae, q. 64, art. 2 e 3.
11. Dz 795.
12. Dz 1483.
13. Dz 3272.
14. Dz 3720.

Breve exortação para não ceder à preguiça nas férias

Fonte: La Porte Latine – Tradução: Dominus Est

Vale a pena meditar sobre esse provérbio da Sagrada Escritura –  “…porque a ociosidade ensina muita malícia.” (Eclo 33, 29) –  durante essas férias. Vamos explicá-lo brevemente. A ociosidade é o estado de uma pessoa desocupada, ociosa, inativa. A palavra mãe, aqui, deve ser tomada no sentido metafórico daquilo que engendra, que é a fonte e a origem. Este provérbio significa, portanto, que a inação causa muitos pecados, na verdade, todos eles! Infelizmente, os fatos confirmam a exatidão dessa afirmação. Quando uma pessoa não tem nada para fazer, as tentações se tornam mais prementes. Se essa pessoa for tolamente imprudente e se manter ociosa, somente um milagre poderá impedi-la de sucumbir.  E se essa pessoa puder acessar a Internet de maneira fácil e sem controle, então todo o inferno se alegrará.

Os santos sempre estiveram muito ocupados: uma carga de trabalho pesada, uma intensa vida de oração, incessantes obras de caridade, tudo isso deixava pouco tempo para a inação. Quanto às férias, eram curtas e, por vezes, até mais movimentadas do que no resto do ano. Com tal programa, os santos não tinham tempo para pecar.

São Bento, que conhecia bem a debilidade de nossa natureza, organizou tão bem a agenda de seus monges que a ociosidade estava praticamente ausente, de modo que as tentações perderam parte de sua força nas abadias.

Certamente é preciso descansar: dormir, caminhar, brincar, ler, mas tudo isso é diferente da ociosidade.

Lúcifer se regozija ao ver um católico ocioso. Que presa fácil!

Nós, que estamos rodeados de smartphones e outros dispositivos conectados, só podemos viver humana e cristãmente se nossa agenda estiver cheia, especialmente durante as férias!

Pe. Bernard de Lacoste, FSSPX

Que a Igreja possui poder sobre os sacramentos, isso é certo. Mas determinar a extensão exata desse poder pode revelar-se um tanto complexo.

Fonte: Courrier de Rome n° 662 – Tradução: Dominus Est

Uma situação complexa

Se um homem casado recebe o sacramento da Ordem, ele desobedece gravemente a lei da Igreja latina, mas o sacramento da Ordem é validamente recebido, desde que a matéria, a forma, o ministro e a intenção estejam presentes. Este homem casado é verdadeiramente um padre. É certo que ele está proibido de exercer seu ministério, mas se desobedecer e rezar uma Missa, esta Missa será válida. Por outro lado, se um padre tenta se casar, o seu matrimônio é inválido, em virtude de uma decisão da Igreja. Não há, portanto, paridade entre as duas situações, o que pode parecer estranho. Pode-se pensar que o matrimônio se opõe à recepção da Ordem da mesma forma e com as mesmas consequências que a Ordem se opõe à recepção do matrimônio. No entanto, no caso, a desobediência à lei da Igreja torna o sacramento apenas ilícito, enquanto no outro o sacramento é inválido, ou seja, nulo.

A Igreja não errou ao arrogar-se o poder de estabelecer impedimentos matrimoniais dirimentes, isto é, invalidantes?

Daí segue uma objeção:

Objeção

Um sacramento é infalivelmente eficaz se as condições exigidas por Cristo forem atendidas. A Igreja não tem o poder de declarar inapta uma matéria ou forma sacramental apta. A Igreja não pode, portanto, constituir, por direito eclesiástico, senão impedimentos proibitivos. Ela também pode declarar impedimentos dirimentes de direito divino. Mas ela não tem o poder de estabelecer impedimentos dirimentes de direito eclesiástico, isto é, não tem o poder de tornar inválido e nulo um matrimônio que, segundo o direito natural e a vontade de Cristo, é válido.

A mesma dificuldade é encontrada com a exigência da forma canônica do matrimônio. Antes do Concílio de Trento, os casamentos clandestinos eram válidos. Portanto, um jovem poderia casar de forma verdadeira, válida e sacramental com uma jovem sem a presença de testemunhas. A simples troca de consentimentos era suficiente. Mas a Igreja, em 1563, exigiu a presença de testemunhas para a validade do matrimônio, de modo que a partir de então um casamento clandestino era inválido, de acordo com a lei eclesiástica(1). Dessa forma, a Igreja não está excedendo seus direitos ao impor tais exigências?

A validade de um sacramento

Para responder à objeção, recordemos que, para receber um sacramento, são necessárias certas condições. Na ausência dessas condições, o sacramento é inválido, ou seja, nulo, ou apenas ilícito, ou seja, válido, mas proibido? Santo Tomás responde fazendo uma distinção: “A natureza do sacramento supõe, no sujeito que o recebe, condições tais que, sem elas, ninguém pode se beneficiar do sacramento ou de seus efeitos. Outras condições são impostas, não pela natureza do sacramento, mas por alguma lei cujo propósito é honrar o sacramento. Quem não as possui recebe o sacramento, mas não o seu efeito.”(2)

Em outras palavras, existem dois tipos de impedimentos ou incapacidades sacramentais. Os primeiros são consequência da própria natureza do sacramento. Se estiverem presentes, o sacramento não é apenas ilícito, mas também inválido. Por exemplo, um homem quer batizar seu cachorro, uma mulher quer receber o sacerdócio, um não batizado quer receber a confirmação, um louco quer se casar. Nessas situações, nada acontece, não há sacramento.

Por quê?

Porque o sujeito é radicalmente inapto. Para ser batizado, é preciso possuir uma alma racional. Para ser padre, é preciso ser do sexo masculino. Para receber a confirmação, é preciso ter recebido o sacramento que é a porta para os outros (batismo). Para contrair o matrimônio, é preciso entender o que é um compromisso vitalício.

O segundo tipo de impedimento é exigido não pela natureza do sacramento, mas por uma lei positiva de Deus ou da Igreja. Esses impedimentos tornam o sacramento ilícito e infrutífero, mas não inválido. Por exemplo, um batizado em estado de pecado mortal recebe a Confirmação, uma criança recebe o sacramento da Ordem, um homem que fez voto particular de castidade se casa. Nessas situações, quem recebe o sacramento desobedece gravemente à lei de Deus ou à Igreja, de modo que não recebe a graça. Mas o sacramento existe, de modo que o batizado em estado de pecado mortal recebeu verdadeiramente o caráter da Confirmação, a criança tornou-se verdadeiramente sacerdote, o homem que fez um voto particular de castidade está verdadeiramente ligado por toda a vida à sua esposa. Nestas situações, a matéria é apta, embora as condições para receber o sacramento não estejam em conformidade com a vontade de Deus e da Igreja.

A Igreja respondeu solenemente, no Concílio de Trento, à questão dos impedimentos ao matrimônio: “Se alguém disser que só aqueles graus de consanguinidade e de afinidade que se declaram no Levítico (Lv 18, 6 ss) podem impedir de contrair matrimonio e dirimi-lo depois de contraído; ou que a Igreja não pode dispensar de alguns desses impedimentos ou estabelecer outros [graus] que impeçam e dirimam — seja excomungado.”(3).

“Se alguém disser que a igreja não pôde estabelecer impedimentos dirimentes do matrimonio, e que errou ao estabelecê-los — seja excomungado.”(4).

No entanto, essas afirmações claras e solenes do Magistério não fornecem a explicação. Qual é a origem de tal poder?

A especificidade do sacramento do matrimônio

A resposta teológica baseia-se no fato de que o matrimônio não é apenas um sacramento, mas também um contrato. Ora, ninguém contesta que a autoridade tem o poder de determinar certas condições para a validade dos contratos estabelecidos entre seus sujeitos. Por exemplo, a legislação civil pode estabelecer que um contrato é nulo se a data não constar nele. Da mesma forma, a autoridade eclesiástica tem o poder de estabelecer condições para que o contrato de casamento entre os batizados seja válido. Ao fazê-lo, ela não altera a substância do sacramento do matrimônio.

Eis a explicação do Cardeal Gasparri: “É verdade que a Igreja não pode fazer com que uma matéria e uma forma aptas, substancialmente inalteradas, se tornem inaptas para o sacramento. Por exemplo, que o vinho, permanecendo vinho, não seja mais apto para o sacrifício da Missa. Entretanto, a matéria e a forma aptas para o sacramento podem mudar substancialmente e, então, tornar-se impróprias. Por exemplo, o vinho, uma vez que se tornou vinagre, não é mais adequado para o sacrifício da Missa. Ora, no nosso caso, visto que a matéria e a forma do sacramento do matrimônio residem no contrato válido, a Igreja não pode garantir que o contrato válido deixe de ser matéria e forma aptas ao sacramento do matrimônio. Mas ela pode tornar o contrato inválido e, portanto, tem o poder de alterá-lo substancialmente. Consequentemente, não é de estranhar que seja inapto para o sacramento do matrimônio” (5).

O Dicionário de Direito Canônico diz, no mesmo sentido: “O poder soberano da Igreja se estende até mesmo aos impedimentos dirimentes, que tornam o contrato nulo. O caráter sacramental do matrimônio não o impede, pois, ao declarar certas pessoas inaptas para contrair, a autoridade eclesiástica afeta diretamente o contrato e indiretamente o sacramento, que só existe conjuntamente com um contrato válido” (6).

Analogia ao sacramento da ordem?

A história da Igreja nos traz uma referência que esclarecerá nosso argumento. Na Idade Média, a ganância dos clérigos os levou à prática da simonia. Os sacramentos eram avaliados em dinheiro, o que é um sacrilégio. Para combater esses graves abusos, alguns Papas, especialmente nos séculos XI e XII, pensaram que poderiam declarar inválidas as ordenações episcopais e sacerdotais simoníacas. Por exemplo, está escrito no cânon 10 do primeiro Concílio de Latrão, que ocorreu em 1110: “O que foi decidido para os simoníacos, nós também confirmamos de acordo com o julgamento do Espírito Santo por nossa autoridade apostólica. Assim, tudo o que foi adquirido, seja nas ordens sagradas ou nos assuntos eclesiásticos, mediante promessa ou doação em dinheiro, decidimos ser nulo e nunca poderá ter qualquer valor. Quanto àqueles que conscientemente aceitaram ser consagrados – ou melhor: profanados – por simoníacos, declaramos totalmente nula a sua efeito” (7). Estas palavras implicam que o Sumo Pontífice tem o poder de declarar nulo um sacramento que, sem esta intervenção, seria válido. No entanto, se houver matéria, forma e ministro com a intenção de fazer o que a Igreja faz, como pode o sacramento ser inválido? Na realidade, segundo a opinião dos teólogos que estudaram esses casos, os Papas que o fizeram simplesmente se enganaram. Eles acreditavam que seu poder se estendia onde, de fato, não se estende (8). As ordenações simoníacas são válidas, não importa o que os Papas digam. Com efeito, escreve Santo Tomás: “O pecado de simonia não impede a recepção do sacramento. Pode, porém, impedir a recepção da graça se houver pecado da parte de quem recebe o sacramento” (9). É claro que tais ordenações são gravemente ilícitas e culpáveis, mas isso é outro assunto.

Conclusão

Parece, portanto, que o matrimônio é um sacramento único, porque somente ele foi instituído por Cristo por modo de contrato. Ora, são as partes contratantes que são a causa eficiente de um contrato. Se esses contratantes estão sujeitos à Igreja pelo batismo, ela pode estabelecer impedimentos que tornem os contratantes inelegíveis para o matrimônio.

Santo Tomás explica a mesma coisa: “Os impedimentos são atribuídos ao matrimônio, e não aos outros sacramentos, porque (…) o casamento tem a sua causa em nós e em Deus, enquanto a causa dos outros sacramentos está somente em Deus” (10). E mais adiante: “O matrimônio tem por causa o consentimento dos contratantes: o mesmo não acontece com a Ordem cuja causa sacramental é determinada por Deus. Além disso, a Ordem que precede o matrimônio pode impedir que este seja válido, enquanto o matrimônio não pode invalidar a Ordem: a eficácia dos sacramentos é infalível, ao passo que os atos humanos podem encontrar impedimentos” (11).

Dessa forma, a Santa Igreja possui maior poder sobre o matrimônio do que sobre os outros sacramentos.

Pe. Bernard de Lacoste, FSSPX

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(1) Concílio de Trento, Decreto Tametsi, Dz 1814.

(2) Suppl. q. 39 art. 1.

(3) Sessão 24, Dz 1803.

(4) Sessão 24, Dz 1804.

(5) Tractatus canonicus de matrimonio, t. 1, n° 276.

(6) DDC de Naz, art. Impedimentos do matrimônio, t. 5, col. 290.

(7) Dz 707.

(8) Cardeal Journet, A Igreja do Verbo Encarnado, volume 1, § 6 do Excursus 2, pág. 143 e Albert Michel em O Amigo do Clero 1953, pág. 722. Este último conclui: “Os papas que procederam às “reordenações” foram vítimas de um erro de facto”.

(9) IV Sent. dist. 25 q. 3.

(10) Suppl. q. 50 ad 1.

(11) Suppl. q. 53 art. 4 ad 5.

Recentemente foi inventada uma ferramenta que impede que o quarto alcance sua tripla finalidade.

Fonte: La Porte Latine – Tradução: Dominus Est

Éum dos cômodos mais importantes da casa. A sua primeira finalidade é o descanso, mas também é usado para ler e rezar. Estas são três atividades essenciais para um ser humano. Sem eles, é impossível levar uma vida verdadeiramente humana. O que dizer de um homem adulto que nunca lê ou nunca eleva sua alma a Deus? Sua vida assemelha-se à dos animais. Quanto àquele que nunca dorme, não permanecerá vivo por muito tempo. Isso mostra a importância do quarto.

Mas recentemente foi inventada uma ferramenta que impede que o quarto alcance essa tripla finalidade. Esta ferramenta, ao entrar neste cômodo, fascina tanto o seu proprietário que é um obstáculo formidável ao descanso, à leitura e à oração. Quando está lá, o habitante subjugado se encontra em uma impossibilidade quase total, quase imsuperável, de viver uma vida verdadeiramente humana. Mesmo os mais fortes falharam. Mesmo os mais sérios tiveram que admitir a derrota. Mesmo os mais virtuosos reconheciam sua fraqueza. Mesmos os sábios perderam sua sabedoria.

Existe apenas uma solução é eficaz: nunca deixar esta ferramenta no quarto, em hipótese alguma. Todos aqueles que, à custa de um esforço violento, puseram em prática este remédio, regojizaram-se posteriormente. Aqueles que não têm a coragem de tomar esta resolução têm motivos para se envergonhar. O quarto deles se torna um quarto de pecado. Mas antes tarde do que nunca. Compre um despertador e coloque seu telefone na cozinha antes de ir para a cama. Este é o preço da liberdade e da verdadeira felicidade!

Pe. Bernard de Lacoste, FSSPX

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Pe. Bernard de Lacoste, FSSPX

O Papa Francisco frequentemente e com muita energia condena o proselitismo dos católicos. Esse tema volta e meia reaparece nos seus comunicados orais e escritos. Por que uma tal insistência? Qual é a doutrina católica nessa matéria?

1. O sentido da palavra proselitismo

O termo deriva de “prosélito”, que etimologicamente significa “recém vindo a um país estrangeiro”. Essa palavra é usada na Bíblia para designar os gentios ou não-judeus que viviam de modo estável com o povo de Israel, e tinham o propósito de entrar na Aliança e observar a lei de Moisés. Daí, passou para a linguagem cristã. O proselitismo é a atitude daqueles que buscam converter os demais para a sua fé. Nos nossos dias, o termo adquiriu uma conotação negativa e designa um comportamento frequentemente agressivo, desprovido de respeito pelos outros. É assimilado a uma propaganda intempestiva e mesmo a uma certa violência destinada a fazer novos adeptos. O uso corrente da palavra nos leva a fazer as distinções seguintes:

Quanto ao modo, é preciso distinguir um bom proselitismo, que usa da mansidão e busca convencer respeitando a liberdade do interlocutor; e o mau proselitismo, agressivo, violento e ameaçador.

Quanto ao fim procurado, deve-se distinguir entre o proselitismo louvável, que visa o bem da pessoa; e o condenável, que procura explorar o próximo em proveito de uma seita.

É evidente que os dois significados negativos do termo (quanto ao modo e quanto ao fim) não correspondem ao espírito católico. Todo católico deve rejeitar esses proselitismos. O espírito missionário se inspira na caridade teologal e rejeita a agressividade sectária.

Mas, para além dessa conotação pejorativa, compreendido como uma simples tentativa de convencer alguém a se tornar católico, com o recurso de argumentos racionais; esse comportamento é católico? O Papa Francisco responde negativamente, como demonstram as citações abaixo.

2. O que diz o Papa Francisco

No avião, retornando de Bangladesh, no dia 2 de dezembro de 2017, o papa disse: “A paz começa a se romper neste campo quando começa o proselitismo. E existem tantos modos de proselitismo. Isto não é Evangelho”[1].

Durante as Jornada Mundial da Juventude, na Cracóvia, um jovem o interrogou sobre a conduta que deveria ter com um bom amigo ateu, “o que devo fazer para mudá-lo, para convertê-lo?”. O papa respondeu-lhe prontamente: “A última coisa que tu deves fazer é dizer algo. Tu vives o Evangelho e se ele te perguntar porque fazes isto, podes explicar a ele porque o fazes e deixe que o Espírito Santo o atraia”[2] A conversão só pode vir da “força e da mansidão do Espírito Santo”, e não de uma tentativa de “convencer mentalmente, com apologética, razão”.

O Papa Francisco declarou também, na Conferência de Imprensa de 21 de junho de 2018: “no movimento ecumênico, devemos tirar do dicionário uma palavra – proselitismo. É claro? Não pode haver ecumenismo com proselitismo, é preciso escolher: ou és de espírito ecumênico, ou és um ‘proselitista’”[3].

Do mesmo modo, em Marrocos, 31 de março de 2019: “Os caminhos da missão não passam pelo proselitismo, que sempre leva a um beco sem saída […] A Igreja cresce não por proselitismo, mas por testemunho”[4].

No seu discurso de maio de 2019, o papa alertou para uma confusão possível entre evangelização e proselitismo. “Evangelização é testemunho de Jesus Cristo, morto e ressuscitado. É Ele quem atrai […] Não é procurar novos sócios para esta “sociedade católica”, não, é mostrar Jesus; que Ele se mostre na minha pessoa, no meu comportamento; e abrir espaços a Jesus com a minha vida.”[5]

A evangelização liberta, enquanto o proselitismo faz perder a liberdade, afirmou o papa em setembro do mesmo ano[6].

Não se trata de um ensinamento novo. Bento XVI, numa homilia de 13 de março de 2007, no Brasil, disse: “A Igreja não faz proselitismo. Ela cresce muito mais por ‘atração’: como Cristo ‘atrai todos a si’ com a força do seu amor, que culminou no sacrifício da Cruz, assim a Igreja cumpre a sua missão na medida em que, associada a Cristo, cumpre a sua obra conformando-se em espírito e concretamente com a caridade do seu Senhor”[7].

Em 1986, João Paulo II se dirigia nesses termos aos participantes de um colóquio teológico judaico-cristão: “Vosso colóquio pode ajudar a evitar o erro do sincretismo, a confusão da nossa identidade recíproca de crentes, a sombra e suspeição de proselitismo. Efetivamente, levais adiante as perspectivas do Concílio Vaticano Secundo, que também tem sido o tema dos documentos posteriores da Comissão da Santa Sé pelas relações religiosas com o judaísmo”[8]. Também escreveu em 28 de junho de 2003: “Ao mesmo tempo, desejo uma vez mais asseverar aos pastores, aos irmãos e irmãs das Igrejas Ortodoxas que a nova evangelização não deve de modo algum ser confundida com o proselitismo, sem com isto negar o dever do respeito da verdade, liberdade e dignidade de cada pessoa”[9].

Essas citações mostram que o Papa Francisco, na mesma linha dos seus dois predecessores, não se opõe à evangelização. Ele encoraja mesmo os católicos a serem missionários, como se lê em Evangelii Gaudium (cap. 5), mas compreende o termo evangelização em sentido restrito: mostrar o exemplo de vida católica, ser um testemunho do Evangelho por seu comportamento. Em revanche, não quer que os católicos lancem mão de argumentos para convencer os não-católicos a abraçarem o catolicismo. Em outros termos, se alguém quer se converter ao catolicismo, o processo tem de ser espontâneo, sem que algum católico o tenha ocasionado por meio de uma discussão. O uso da apologética para favorecer uma conversão é condenado.

Assinalemos que o Papa João Paulo II foi mais longe ao condenar não apenas a tentativa de conversão por meio de argumentos apologéticos, mas mesmo toda a tentativa de conversão no que concerne os judeus: “Cada uma de nossas religiões [católica e judia], na plena consciência dos laços que as unem, e em primeiro lugar aquele laço de que fala o Concílio, quer ser reconhecida e respeitada na sua identidade própria, para além de todo sincretismo e de toda apropriação equívoca”[10]. Diz ainda aos judeus: “Sim, por meio da minha voz, a Igreja Católica, fiel ao que o Segundo Concílio Ecumênico do Vaticano declarou, reconhece o valor do testemunho religioso do vosso povo”[11]. “Será necessário precisar, sobretudo para aqueles que se mantém céticos, e até mesmo hostis, que esta aproximação não há de confundir-se com certo relativismo religioso e menos ainda com uma perda da identidade? […] Deus conceda aos cristãos e aos judeus encontrarem-se mais, realizarem trocas em profundidade e a partir da identidade de uns e de outros, sem nunca a obscurecerem de nenhum lado, mas procurando verdadeiramente a vontade de Deus que se revelou!”[12]

Bento XVI diz exatamente a mesma coisa aos judeus: “mesmo nos aspectos que, em virtude da nossa íntima convicção de fé, nos distinguem uns dos outros aliás, de forma específica em tais aspectos devemos respeitar-nos e amar-nos reciprocamente”[13].

3. Aplicação prática

Esse ensinamento dos papas recentes não ficou apenas na teoria. Foi posto em prática no apostolado. Já em 1993, os representantes da Igreja católica se comprometeram a não procurar a conversão dos cismáticos ortodoxos. Eis o que a Santa Sé assinou nos acordos de Balamand (n^o. 22): “Nós o rejeitamos [o uniatismo] como método de procura da unidade. (…) A ação pastoral da Igreja católica, quer latina, quer oriental, não procura mais fazer com que os fiéis passem de uma Igreja à outra; em outras palavras, não visa mais o proselitismo entre os ortodoxos. Visa responder às necessidades espirituais dos seus próprios fiéis e não tem nenhuma vontade de expansão às custas da Igreja ortodoxa”[14].

A mesma prática foi ensinada com respeito aos judeus: não se deve mais buscar convertê-los ao catolicismo. É o que lemos no documento da Comissão pelas relações religiosas com o judaísmo, datado de 10 de dezembro de 2015: “A Igreja católica não conduz e não promove nenhuma ação missionária institucional específica em direção dos judeus”[15].

Está claro: ainda que haja um testemunho, não é para converter.

4. Uma insistência impressionante

Se proselitismo é algo bem comum entre os muçulmanos ou entre as seitas, não é entre os católicos do século XXI, donde uma legítima interrogação sobre a pertinência das proposições do papa. O vaticanista Sandro Magister observa com exatidão: “Se por ‘proselitismo’, o Papa Francisco entende uma atividade missionária exercida de modo exagerado, forçado, que se mediria pelo número de novos batizados, onde terá ele encontrado algo do tipo para classificar como um real ‘perigo’ ‘ressurgindo’ no seio da Igreja católica? Mistério. Porque, se há uma realidade incontestável na Igreja desses últimos cinquenta anos, não é o excesso, mas antes o colapso do esforço missionário.”

5. Um ensinamento que não é católico

O termo proselitismo não é usado habitualmente na Igreja. Fala-se antes em espírito missionário ou apostolado. Mas, se considerarmos a realidade designada por essa palavra, é fácil constatar que o proselitismo foi praticado por muitos santos. Pensemos, por exemplo, no século II d.C., em São Justino, espírito aberto e conhecedor das filosofias do seu tempo. Após sua conversão ao cristianismo, usou de toda a sua energia, pela palavra e pela pluma, para converter os não-cristãos, notadamente os judeus, à religião de Cristo. Basta ler o seu Diálogo com o judeu Trifão para constatar com que ardor argumenta a fim de convencer que apenas a religião católica é a verdadeira. Ele foi detido em Roma por seu proselitismo e executado no ano 166, pois não queria renegar a sua fé. Mencionemos também São Francisco de Sales que, por seu proselitismo, converteu a quase totalidade da província do Chablais, que era protestante, ao catolicismo. E que dizer dos santos Martinho, Bonifácio, São Francisco Xavier, Pedro Canísio, Josaphat etc? Conta-se que São Domingos, em 1204, foi confrontado no Languedoc com a heresia albigense. Sentia-se tomado de uma profunda compaixão por aquelas almas abusadas, que marchavam para a perdição eterna. Uma noite, numa hospedaria de Toulouse, compreendeu que o estalajadeiro era cátaro. “Domingos soube consertar essas inconsequências e confusões. Com força, discutiu sem fraquejar. Com amor, soube persuadir. O homem não pôde resistir ao Espírito que falava por aquela boca de tanta convicção. Ao raiar do dia, aceitou a luz. Domingos partiu feliz de ter ganho um irmão, transtornado pelo contato íntimo com a heresia, entusiasmado com esse primeiro sucesso apostólico para além das fronteiras da sua Castela”[16]. É de temer que o Papa Francisco condene o zelo de São Domingos pela conversão das almas.

6. O que diz Santo Tomás?

Ao se interrogar sobre os debates públicos entre católicos e hereges, o Doutor Angélico escreve: “Não se deve discutir sobre os artigos da fé, como duvidando deles; mas para manifestar-lhes a verdade e refutar os erros. Por isso é necessário, para a confirmação da fé, disputar às vezes com os infiéis; ora, defendendo a fé, conforme aquilo da Escritura: Sempre aparelhados para responder a todo o que vos pedir razão daquela esperança que há em vós. Ora, para convencer os errados, segundo ainda a Escritura: Para que passa exortar conforme à sã doutrina, e convencer aos que contradizem”[17].

Santo Tomás, eco fiel da Tradição, reconhece aqui a legitimidade da discussão e do debate com o fim de convencer o herege da verdade do catolicismo.

7. O que diz o Magistério da Igreja?

O Papa Pio XI em Mortalium ânimos, mostrou que o único ecumenismo católico é aquele que consiste não em um diálogo inter-religioso mutuamente enriquecedor, mas no zelo pelo retorno dos desviados ao único aprisco: “não é lícito promover a união dos cristãos de outro modo senão promovendo o retorno dos dissidentes à única verdadeira Igreja de Cristo, dado que outrora, infelizmente, eles se apartaram dela.”[18]

E São Pio X escreveu na Carta ao Sillon, em 1910: “… se Jesus foi bom para os transviados e os pecadores, não respeitou suas convicções errôneas por sinceras que parecessem; amou-os a todos para os instruir, converter e salvar”[19].

Esse ensinamento se funda em uma verdade que os papas sempre recordaram, e sobre a qual Pio IX muito insistiu: “Conhecemos perfeitamente o dogma católico, a saber, que fora da Igreja ninguém pode ser salvo”[20]. É essa convicção que levou os apóstolos e, após eles, milhares de católicos, a evangelizar os infiéis, a arriscar suas vidas e mesmo de derramar seu sangue para tirar os desviados dos seus erros e lhes transmitir o ensinamento da Igreja. Tal foi a resposta a ordem de Cristo: “Ide, pois, ensinai todas as gentes, batizando-as em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo, ensinando-as a observar todas as coisas que vos mandei.”[21]

8. A fonte desse erro

A recusa de toda forma de proselitismo tem origem nos erros eclesiológicos do concílio vaticano II. Recusando o dogma “Fora da Igreja não há salvação”, os modernistas pretendem que “pela sua encarnação, Ele, o Filho de Deus, uniu-se de certo modo a cada homem”[22]. João Paulo II concluiu: “E no Espírito Santo, cada indivíduo, cada povo tornou-se — através da Cruz e da Ressurreição de Cristo — filho de Deus, participante da vida divina e herdeiro da vida eterna”[23]

Ao invés de dizer que a Igreja de Cristo é a Igreja católica, o concílio escreveu que a Igreja de Cristo “subsiste” na Igreja católica[24], deixando entender que a Igreja de Cristo se estenderia para além da Igreja católica, de modo imperfeito, graças aos elementos de Igreja presentes nas outras confissões cristãs. Mencionemos, enfim, essa afirmação inaceitável do concílio: “O espírito de Cristo não se recusa servir-se delas [das Igrejas e comunidades separadas] como meios de salvação”[25].

Esses erros destruíram o espírito missionário. Se é possível salvar-se sem ser católico, para que se dar ao trabalho de buscar converter os infiéis? No máximo, ajudar o homem a tomar consciência da sua dignidade divina.

9. Conclusão

Se por proselitismo compreendemos o zelo ardente pela conversão das almas ao catolicismo, esse proselitismo é católico. É o espírito missionário. É o espírito dos apóstolos. É um efeito da caridade para com o próximo. Se o meu próximo está em erro e em vias de danação, farei tudo o que depender de mim para esclarecê-lo e reconduzi-lo ao bom caminho. Para tanto, rezarei por ele, darei bom exemplo e mesmo, ainda que desagrade ao Papa Francisco, buscarei falar-lhe e tentar convencer-lhe, com delicadeza e prudência, de que Cristo fundou uma única religião, fora da qual não há salvação.

(Courrier de Rome, nov/2021 – Tradução: Pemanência)

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[1]http://www.archivioradiovaticana.va/storico/2017/12/04/papa_francisco_ao…

[2] Ibidem.

[3] https://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2018/june/documents…

[4] https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/03/31/converter-nao-e-a-missao-d…

[5] https://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2019/may/documents/…

[6] https://www.vaticannews.va/pt/vaticano/news/2019-09/papa-francisco-jesui…

[7] https://www.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/homilies/2007/documents/h…

[8] https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/en/speeches/1986/november/do…

[9] https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/apost_exhortations/docume…

[10] Anzitutto, ciascuna delle nostre religioni, nella piena consapevolezza dei molti legami che la uniscono all’altra, e in primo luogo di quel “legame” di cui parla il Concilio, vuole essere riconosciuta e rispettata nella propria identità, al di là di ogni sincretismo e di ogni equivoca appropriazione.

[11] https://m.vatican.va/content/john-paul-ii/fr/speeches/1988/october/docum…

[12] https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/speeches/1982/march/docum…

[13] https://www.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/speeches/2005/august/docu…

[14] http://www.christianunity.va/content/unitacristiani/fr/dialoghi/sezione-…

[15] http://www.christianunity.va/content/unitacristiani/fr/commissione-per-i…

[16] M. H. Vicaire, Histoire de saint Dominique.

[17] Suma Teológica, II^a. II^ae, q. 10 art. 7 ad 3. (http://permanencia.org.br/drupal/node/4764)

[18] https://www.vatican.va/content/pius-xi/pt/encyclicals/documents/hf_p-xi_…

[19] Carta Apostólica Notre Charge Apostolique, 25 de agosto de 1910.

[20] Encíclica Quanto Conficiamur, 10 de agosto de 1863.

[21] Mt 28,19.

[22] Gaudium et Spes, n^o. 22. (https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/document…)

[23] https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/speeches/1981/february/do…

[24] Lumen Gentium n^o. 8.

[25] Unitatis Redintegratio n^o. 9.

Por vezes, acredita-se que a vida de Santo Tomás de Aquino foi de uma doce contemplação. Mas fora exatamente o oposto.

Fonte: La Porte Latine – Tradução: Dominus Est

Por vezes, acredita-se que a vida de Santo Tomás foi de uma contínua e doce contemplação, que ele conheceu apenas alegrias espirituais e consolações intelectuais e que morreu cercado pelo afeto dos seus. Mas a verdade é exatamente oposta.

1 – Aos 20 anos, em 1244, quando era noviço dominicano, foi sequestrado por seus irmãos. Sua família queria que ele se tornasse um beneditino, a fim de que pudesse se tornar abade de Monte Cassino, uma posição de prestígio. Mas ele foi chamado a servir a Deus em uma Ordem mendicante. Teve, por conseguinte, que enfrentar a oposição de sua mãe e de seus irmãos. Levado de volta manu militari ao castelo da família, ficou trancado lá por cerca de um ano. Um ano preenchido pela oração e leitura dos Padres da Igreja, mas um ano vivido no sofrimento de não poder continuar seu noviciado em condições normais.

2 – Em 1252, Frei Tomás foi nomeado em Paris para ensinar como bacharel sentenciado. Tinha 27 anos. Foi nessa época que surgiu uma animada disputa entre os seculares e os regulares. Guillaume de Saint-Amour perseguiu os mendicantes para impedi-los de ensinar. Os dominicanos e os franciscanos são expulsos da corporação universitária. O Papa Inocêncio IV pronunciou-se a favor dos seculares. Do ponto de vista acadêmico, a situação dos mendicantes era desesperadora. A perseguição foi até mesmo física, de tal modo que, em janeiro de 1256, o rei São Luís teve que enviar guardas para proteger os conventos parisienses contra ataques. Os frades pregadores estavam dispostos a sofrer o martírio nas mãos dos infiéis, mas não esperavam suportá-lo da parte de seus irmãos católicos.

Finalmente, o novo papa, Alexandre IV, anulou as disposições de seu antecessor. O Frei Tomas, portanto, sofreu perseguição desde o início de sua vida religiosa. Como disse São Paulo, quem quiser viver piedosamente em Cristo Jesus sofrerá perseguição(1).

Por vezes imaginamos Santo Tomás estimado por todos os teólogos, ouvido pelos intelectuais de seu tempo, admirado por seus alunos, louvado pelos papas, honrado pelos cardeais, consultado por todos os grandes deste mundo. Esta visão é parcial e muito incompleta. Como Nosso Senhor durante sua vida pública, Frei Tomas foi odiado por muitos de seus contemporâneos, e sua sensibilidade aguçada sofria com isso. Alguns pequenos intelectuais católicos viram em sua doutrina um perigo mortal para a fé católica.

3 – Depois de uma estada na Itália, Frei Tomás regressou a Paris em 1269. As controvérsias intelectuais ali existentes eram vivas. Santo Tomás viu-se confrontado por dois grandes adversários. O primeiro foi a corrente platônico-agostiniana, que se escandalizou ao ver um teólogo católico apoiar-se em um filósofo grego pagão chamado Aristóteles. Essa corrente, que temia a inteligência, foi defendida pelo Bispo de Paris, Etienne Tempier, assim como pelos mestres da Universidade e da Ordem franciscana. A luta foi violenta. A doutrina de Santo Tomás foi considerada herética, escandalosa, absurda, averroísta e outros epítetos semelhantes. Frei Tomás ficou triste ao constatar que os franciscanos que o atacam são apoiados, à distância, pelo seu próprio Superior geral, que não era outro senão São Boaventura. Numa outra prova, alguns dos próprios dominicanos tomaram o partido dos Frades Menores na sua luta contra seus confrades.

O outro adversário foi a corrente de peripatéticos avançados ou averroístas, que interpretavam Aristóteles usando os comentários errôneos e corrompidos de Averróis. Neste campo, há que nomear Siger de Brabant, cuja doutrina, depois de ter seduzido muitos jovens estudantes, seria condenada pela Igreja. Foi, portanto, uma guerra intelectual impiedosa travada em Paris contra o mestre de teologia, Tomás, que enfrentou os ataques com calma e serenidade.

4 – Deus, então, enviará uma prova ainda mais sensível ao seu fiel discípulo. Frei Tomás foi consultado por muitos papas, especialmente Alexandre IV, Urbano IV e Clemente IV. Em 1271, o Beato Papa Gregório X foi eleito para a cátedra de Pedro e, a partir desse dia, a Santa Sé nunca mais o consultaria. O Papa retirou sua confiança nele? Jacques Maritain comenta: “Que prova mais dura poderia enfrentar tal mestre do que sentir seu ensinamento sob suspeição na Igreja? Durante os quatro anos de lutas heróicas de sua última estada em Paris, a sombra dessa provação passou sobre ele(2).”

5 – O sofrimento ainda não havia terminado. Em 1272, o Mestre Geral dos dominicanos, vendo que o papa apoiava a corrente agostiniana, sentiu-se obrigado, em nome da paz, a destituir o Frei Tomás de seu posto em Paris e transferi-lo para Nápoles. Um de seus biógrafos comentou: “Em um grau conhecido apenas por Deus, essa partida de Paris, por mais dolorosa que fosse, o preparou, mais do que ele acreditava, para ser digno de compor sua Tertia pars(3). Escrever sobre Jesus Cristo implica sempre uma certa participação na sua Paixão”(4).

6 – Por fim, Deus pediu ao Frei Tomás que fizesse um último sacrifício, particularmente difícil. Em 1274, a caminho do Concílio de Lyon, adoeceu gravemente. Foi em Fossa Nova, numa abadia beneditina, que devolveu sua alma a Deus. Santo Tomás não teve o consolo de morrer em uma casa de sua Ordem. Certamente, ele amava a ordem beneditina, à qual devia sua educação. Mas ele teria preferido morrer em uma casa de sua família religiosa, a Ordem dominicana, à qual tanto se sacrificara.

7 – Santo Tomás já não estava mais neste mundo, e ainda assim a perseguição não havia acabado. Tal como seu divino Mestre, ele é um sinal de contradição, não apenas durante sua vida, mas também após sua morte. Em 1277, três anos após sua morte, o Bispo de Paris, Etienne Tempier, condenou o averroísmo, mas acrescentou o tomismo à sua condenação. Poucos dias depois, em Cantuária, o Primaz da Inglaterra Robert Kildwardby, embora dominicano, por sua vez condenou o averroísmo, incluindo o tomismo, e mencionando explicitamente o nome de Tomás de Aquino. Cinco anos depois, um capítulo geral da Ordem dos Frades Menores proibiu a leitura da Summa Theologica em todas as escolas franciscanas. Será preciso esperar o ano 1323, com a canonização de Santo Tomás pelo Papa João XXII, para que o tomismo fosse reabilitado. No entanto, ainda hoje, em 2022, os chamados teólogos católicos continuam a desprezar o tomismo. A 7ª dor de Santo Tomás ainda não acabou.

Pe. Bernard de Lacoste, FSSPX

Notas

1. II Tim. III, 12.
2. O Doutor Angélico.
3. Terceira parte da Summa Theologicadedicada à vida de Jesus.
4. D. Boulogne, Santo Tomás de Aquino ou o Gênio Inteligente.

Fonte Courrier de Rome n°639 – Tradução: Dominus Est

O Código de Direito Canônico de São Pio X diz, no cânon 1013, que um dos fins secundários do matrimônio é “um remédio à concupiscência”. Expressão misteriosa! O que isto significa? Como este sacramento é um remédio para a concupiscência?

1. Concupiscência

Esta noção foi definida pelo Concílio de Trento^[1] que também o chama de lar do pecado. Não é um pecado, mas incita ao pecado. É uma das tristes conseqüências do pecado de nossos primeiros pais e afeta todos os filhos de Adão. Somente Nosso Senhor e sua Santa Mãe foram preservados dela. No campo do matrimônio, falamos especialmente da concupiscência da carne, que consiste em uma desordem do apetite sensível que leva o homem ao pecado da luxuria. De fato, Deus colocou em cada homem um desejo de propagar a espécie humana, mas essa tendência é desajustada pelo pecado original, de modo que é difícil para o homem controlá-la. É por isso que os pecados da impureza são tão difundidos desde as origens da humanidade. Certamente o batismo apaga o pecado original e concede a graça santificante. Contudo, permanecem as feridas nos batizados que Deus nos deixa como oportunidades de luta e de mérito. Daí a necessidade de encontrar um remédio para a concupiscência, ou seja, um meio que ajude o ser humano a apaziguar este desejo violento, a acalmá-lo e a controlá-lo.

2. Uma nova interpretação

Sr. Yves Semen, especialista em teologia do matrimônio de João Paulo II e autor de numerosas obras sobre o assunto, rejeita veementemente a explicação teológica tradicional do matrimônio como remédio à concupiscência. Em seu livro O Matrimônio segundo João Paulo II, publicado em 2015, ele escreve: “A palavra concupiscência, além de estar um tanto desatualizada, é afetada por uma consonância infeliz…sobretudo, sugere que o matrimônio seria uma espécie de alívio do estresse sexual. (…) É o sacramento do matrimônio que, entre outros efeitos, é um remédio para a concupiscência, não o uso do matrimônio, ou seja, não a atividade sexual em si” ^[2] .

3. Matrimônio, fonte de concupiscência?

Em apoio à sua tese, Yves Semen inicia sua explicação com grande exatidão: “O autocontrole – a castidade – é mais difícil no matrimônio do que no celibato, que não está exposto às mesmas tentações. Aos sacerdotes, religiosos e religiosos que duvidam disso, basta lembrar-lhes que não têm uma mulher nem um homem na cama todas as noites! O matrimônio expõe muito mais do que o celibato às tentações da carne, e isso é normal. O exercício efetivo da sexualidade, saudável e desejável no matrimônio, gera hábitos, desperta e mantém fantasias, das quais normalmente se poupa aqueles que vivem no celibato, desde que sua vida seja um tanto ordenada a esse respeito”. Esta explicação não é nova. São Paulo já recomendava aos Coríntios que renunciassem ao matrimônio para praticar a castidade perfeita. Ele acrescentou: “Mas, se tomares mulher, não pecaste. E, se uma virgem se casar, não pecou; todavia estes terão tribulação da carne.”^[3] . Esta última expressão designa todas as preocupações dos casados ​​e, em particular, as dificuldades para apaziguar a concupiscência.

Santo Tomás não diz outra coisa: “A preocupação e a ocupação que ocupam aquele que usam o matrimônio, em relação às mulheres, aos filhos e à procura das necessidades para viver, são contínuas. Por outro lado, o estado de inquietação causado pela luta contra a luxuria é de curta duração. E isso se abrevia ainda mais quando não se consente: porque quanto mais se usa coisas agradáveis, mais o apetite por essas coisas cresce dentro dele” ^[4] . “As ações que estão em conformidade com os desejos da concupiscência tendem a torná-la mais exigente” ^[5] . A Imitação de Cristo diz da mesma forma: “É resistindo às paixões, e não cedendo a elas, que se encontra a verdadeira paz de coração” ^[6]. E São Francisco de Sales: “É mais fácil precaver-se totalmente dos prazeres carnais do que neles manter a moderação” ^[7] .

Todas essas considerações nos levam a pensar que o matrimônio, longe de ser um remédio para a concupiscência, é bastante excitante e estimulante. Como então entender o Código de 1917? Em que sentido devemos falar de um remédio?

4. A graça do sacramento

Todo sacramento produz graça no sujeito que o recebe com boas disposições. Este princípio obviamente se aplica ao matrimônio, como explica o Papa Pio XI: “É que este sacramento, naqueles que não lhe opõem obstáculo positivo, não só aumenta o princípio de vida sobrenatural, isto é, a graça santificante, mas lhes acrescenta, ainda, outros dons especiais, disposições e germes de graça; aumenta e aperfeiçoa as forças da natureza, a fim de que os cônjuges possam não só compreender bem mas sentir intimamente, apreciar com firme convicção e resoluta vontade, e praticar tudo o que se refere ao estado conjugal e aos seus fins e deveres.” ^[8] .

Portanto, é claro que as graças do sacramento do matrimônio ajudam os esposos a se controlarem e a controlarem suas concupiscências. Eles temperam o ardor da paixão. Por essa razão, o matrimônio é um remédio à concupiscência. Santo Tomás escreve: “O sacramento do matrimônio, ao conceder a graça, reprime a concupiscência em sua raiz. Nesse sentido, oferece um remédio para a concupiscência” ^[9] . Para Yves Semen, essa seria a única razão pela qual o matrimônio pode ser qualificado como um remédio para a concupiscência. Isso é suficiente?

5. O uso do matrimônio

Não. E a visão de Yves Semen é muito simplista. De fato, é inegável que o próprio uso do matrimônio, na sua realidade sexual, é também um remédio para a concupiscência, e isto por vários motivos. Primeiro, porque a instituição do matrimônio fornece uma estrutura rigorosa e limites que não devem ser ultrapassados. Suponhamos um glutão que come a qualquer hora do dia e da noite. Se ele entra numa instituição que só lhe permite comer em horários determinados, uma determinada quantidade de alimento, segundo um método imposto, esses limites o ajudarão a aprender a se controlar. Da mesma forma, o libertino que se casa, ao aceitar as leis divinas do matrimônio, deixará de dar rédea solta às suas paixões. Ele será obrigado a fazer esforços para se controlar. Eis porque Pio XI escreveu na mesma encíclica: “Pelo matrimônio, a incontinência desenfreada encontra seu freio”. Obviamente, este benefício do uso do matrimônio só é obtido se os cônjuges observarem suas leis divinas. Acreditar que depois do matrimônio tudo é permitido revela uma total incompreensão do plano de Deus. Por exemplo, a prática do onanismo, também chamada de contracepção, estimula a concupiscência em vez de apaziguá-la. Somente uma vida conjugal justa e razoável restringe as paixões.

Além disso, enquanto um impúdico não for casado, sua má conduta não encontra legitimidade. É uma paixão errante, inquieta e sem objetivo. Mas, uma vez que essa pessoa se casa, o desejo de ter filhos e encher o Céu com os escolhidos dá à busca do prazer uma motivação nobre e um fim louvável. É o que explica Santo Agostinho: “O matrimônio modera e de certa forma torna mais casto o ardor da carne, pois, pelo desejo de ter filhos, o prazer ebuliente dos sentidos se confunde com a uma espécie de gravidade que, nos negócios de homens e mulheres, nasce da intenção ponderada de se tornarem em breve pai e mãe ” ^[10] .

O ato conjugal é, finalmente, um remédio para a concupiscência por uma última razão. As relações conjugais satisfazem o desejo carnal, de modo que, depois de terem usado o matrimônio, os cônjuges são menos tentados a cometer atos indecentes. Suponha que um homem seja consumido por uma sede ardente. Enquanto ele não bebe, ele arde. Mas depois de beber a água de que precisa, ele está saciado, satisfeito, seu desejo ardente é satisfeito. É por isso que São Paulo escreveu às viúvas e aos solteiros: “É melhor casar-se do que abrasar-se” ^[11] . Ele também aconselhou os esposos: “Mas, por causa (da) fornicação, cada um tenha a sua mulher, e cada um tenha o seu marido” ^[12] .

E Santo Tomás supõe a mesma razão quando escreve: “Considerado como um remédio para a concupiscência, e este é o seu fim secundário, o matrimônio exige que o dever conjugal seja sempre devolvido a quem o pede” ^[13]. “O dever conjugal é para a mulher um remédio contra a concupiscência” ^[14] .

Esta explicação é confirmada por uma sentença do Tribunal da Rota Romana de 22 de janeiro de 1944. Uma sentença que, por sua importância, o Papa Pio XII quis inserir na Acta Apostolicae Sedis: “A respeito do segundo dos fins do matrimônio, o “remédio para a concupiscência” e sua relação com o primeiro fim, pouco há a dizer. É fácil entender que esse fim é, por sua própria natureza, subordinado ao fim primário da geração, pois a concupiscência é apaziguada no matrimônio e por meio do matrimônio pelo uso legítimo da faculdade generativa” ^[15] .

6. No período de esterilidade

Todos os moralistas questionaram se a prática do matrimônio era legal enquanto a esposa fosse estéril, temporária ou permanentemente. Nessa situação, o fim primário do matrimônio, a procriação, não pode ser alcançado. Daí a dificuldade. A resposta é unanimemente afirmativa: o ato conjugal é permitido mesmo que os cônjuges saibam com certeza que não será fecundo. Por quê? Porque esse ato não tem como único fim a geração dos filhos. Também é ordenado, por natureza, para apoio mútuo e remédio para a concupiscência. O Papa Pio XI explica bem: “Os cônjuges que usam o seu direito segundo a sã e natural razão não devem ser acusados ​​de atos antinaturais, se, por causas naturais, seja por circunstâncias temporárias ou por defeitos físicos, uma nova vida não possa sair. Há, de fato, tanto no próprio casamento quanto no uso do direito matrimonial, fins secundários – como a ajuda mútua, o amor mútuo a ser mantido e o remédio para a concupiscência – que não é de modo algum proibido aos cônjuges ter em vista, desde que a natureza intrínseca deste ato seja resguardada, pois então é resguardada ao mesmo tempo sua subordinação ao fim primário.”^[16] .

Isso também explica porque pessoas mais velhas têm o direito de se casar. A Igreja impõe uma idade mínima, mas não uma idade máxima. Certamente, tal matrimônio não será frutífero. Mas os velhos cônjuges serão capazes de alcançar os fins secundários do matrimônio: apoio mútuo e remédio para a concupiscência. Santo Tomás admite isso, embora não seja um laxista: “Às vezes impotentes para procriar, os idosos nem sempre são incapazes de realizar o ato sexual. Portanto, o matrimônio lhes é permitido como remédio para a concupiscência, embora não possam contraí-lo para o fim para o qual foi instituído pela natureza” ^[17] . Aqui, novamente, não é apenas a graça sacramental que apazigua a concupiscência, mas o uso do matrimônio.

No entanto, deve-se reconhecer que o matrimônio não é a maneira mais eficaz de apaziguar a concupiscência. A oração, a guerra espiritual e a mortificação corporal permitem que o homem domine seus desejos sensuais de maneira mais profunda, eficaz e duradoura do que o uso do matrimônio.

7. Uma omissão inocente?

Resta saber por que o novo Código de Direito Canônico, assim como obras mais recentes, omite a menção ao remédio para a concupiscência entre os fins do matrimônio. A mesma pergunta se refere ao Concílio Vaticano II. A constituição Gaudium et Spes dedica todo o primeiro capítulo de sua segunda parte ao matrimônio. Ela menciona explicitamente dois propósitos: procriação e apoio mútuo. Mas não há a menor alusão ao remédio para a concupiscência. É um simples descuido? É tanto mais improvável quanto o esquema preparatório ^[18] previsto mencionar esse fim do matrimônio. Houve, portanto, um desejo deliberado de não mencioná-lo. Por que essa omissão, ecoada pela reflexão de Yves Semen, recusando-se a ver o uso do matrimônio como remédio para a concupiscência?

Talvez devêssemos ver nisso a preocupação, muito presente entre os eclesiásticos atuais, de apresentar a moralidade apenas de uma forma atraente e aceitável para o mundo moderno. Esta preocupação encontra-se em Yves Semen, que, a partir de João Paulo II, redefine o matrimônio e a família como imagem da Santíssima Trindade ^[19]. Falar de um “remédio para a concupiscência” torna-se então ofensivo e corre o risco de manchar a bela visão idílica. Mas não viria a ignorar a realidade do pecado original e as feridas que dele resultam?

Qualquer remédio pressupõe uma doença. Lembrar que o homem, ferido pelo pecado original, está doente, certamente não é muito encorajador. Diante da ideia de que o ato conjugal poderia remediar a concupiscência, Yves Semen exclama: “Não é uma perspectiva muito excitante...”. É verdade, mas será uma razão para não falarmos sobre isso? Não precisamos saber que estamos doentes e conhecer os remédios que Deus, em Sua bondade, planejou nos dar?

Pe. Bernard de Lacoste, FSSPX

1. Decreto sobre o pecado original
2. Yves Semen, O casamento segundo João Paulo II, esboço 13, §2, p. 440
3. I Cor VII, 28
4. Santo Tomás, Suma Contra os Gentios l.3 ch.136 ad 5
5. Santo Tomás, Suplemento, q. 42, art. 3, anúncio 4
6. Livro 1 ch. 6
7. Introdução à vida devota, parte 3, cap. 12 
8. Encíclica Casti connubii de 31 de dezembro de 1930
9. Supl. q. 42 art. 3 ad 4
10. De bono conjugali, cap. 3
11. I Cor VII, 9
12. I Cor VII, 2
13. Supl. q. 65 art. 1 ad 6
14. Supl. q. 64 art. 2
15. AAS, t. 36, ano 1944, pags 179-200
16. Dz 3718
17. Supl. q. 58 art. 1 ad 3
18. A tradução francesa deste esquema preparatório foi publicada pelo Courrier de Rome em 2015
19. Confira o artigo dedicado à teologia do corpo no número 155 (setembro-outubro de 2015) das Nouvelles de Chrétienté, bem como o artigo “Ele os criou à sua imagem e semelhança” neste número do Courrier de Rome [ ↩ ]

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