17 de Abril de 1939

É com intensa alegria paterna que recebemos a visita dos representantes do longínquo e grande Brasil.

Grande pelo territorio, grande pelo numero de habitantes, grande pelo seu presente de trabalho e progresso, grande pelo seu porvir, e grande sobretudo por sua Fé Catholica tão sinceramente professada.

Nós mesmo temos ainda a alma transbordante das impressões colhidas na visita que tivémos a ventura de fazer á vossa Pátria em 1934.

Jamais poderemos esquecer o espetáculo deslumbrante da vossa natureza e do acolhimento que Nos dispensaram todos, desde o mais alto magistrado da Republica, as altas auctoridades civis e militares, a Assembléa legislativa, a Suprema Côrte, até os mais humildes representantes populares.

Mais que na retina dos olhos, guardamos no espírito a visão incomparável que se descortina aos pés de Christo Redemptor no Corcovado.

E a esse Christo, Redemptor da Humanidade e única Salvação do mundo, que elevado immerecidamente às culminâncias de Seu Vigário na terra, pedimos a abundância de todas as graças celestes para vós, para as vossas famílias, e para todos os que vos são caros.

Uma bênção affectuosíssima para o Nosso muito querido Cardeal Leme, e para todos os seus irmãos no Episcopado.

Uma grande bênção para o Chefe da Nação, para os seus auxiliares do Governo e para todo o povo brasileiro.

Fonte: Site do Vaticano

Fonte: Sì Sì No No, Ano LI, n. 9 – Tradução: Dominus Est

O catolicismo entre o liberalismo e o socialismo

Pio XII[1], ao contrário de Russel Kirk (†1994), Edmund Burke (1797) e os neoconservadores atuais, compreendeu muito bem a oposição irreconciliável entre o espírito liberal/americanista (não uma questão de raça, mas de ideias) e o catolicismo; entre o comunismo (trotskista ou stalinista, essencialmente iguais, acidentalmente diferentes) e o cristianismo.

A excomunhão do comunismo ateu e materialista

De fato, depois de ter excomungado o comunismo apóstata, por ser ateu e materialista, em 1949, e de ter se pronunciado abertamente contra o perigo de uma junta social/comunista em Roma, em 1952, ele expulsou Alcide De Gasperi da Sé por não querer se aliar (tal como De Gasperi havia pedido) à direita contra a esquerda e por ter denunciado Giovanni Guareschi. Por fim, ele também expulsou Monsenhor Montini de Roma por estar muito próximo da mentalidade secularista e democrata-cristã de De Gasperi.

…mas Pacelli também condenou o liberalismo

Além disso, o Papa Pacelli condenou o outro erro que se opõe ao coletivismo totalitário do comunismo: a saber, o individualismo liberal/libertário e consumista do Ocidente americanizado, definido por Pacelli como “puro automatismo” e apenas exterior ou aparentemente “puro/livre”; enquanto que real e interiormente torna o homem “escravo” da moda, da riqueza, do pecado e da amoralidade relativista.

Pio XII não simpatizou com o Pacto Atlântico (em 1950, por ocasião da guerra contra a Coreia), atraindo a ira de Roosevelt. Assim como no final da Segunda Guerra Mundial, ele não quis ficar do lado nem do Terceiro Reich nem do Pacto Atlântico.

A última cruzada realizada em 1950

No início dos anos cinquenta, Pacelli lança a Igreja em uma conquista da sociedade civil (elegendo como modelo Gregório VII, Inocêncio III e beatificando Inocêncio XI, que havia ajudado a deter os turcos em Viena no século XVII, salvando assim toda a Europa e, mais tarde, canonizando Pio X, o papa antimodernista), ensinando positivamente o mundo; foi a era das grandes reuniões de massa, com as “entregas aos militantes”, nas quais milhões de pessoas foram “a Roma para ver Pedro”, organizadas pelo professor Luigi Gedda e pelo padre Lombardi. Basta pensar na instituição da festa litúrgica de São José, patrono dos artesãos, a ser solenizada em 1º de maio, para arrebatar as massas trabalhadoras das garras do marxismo. Um dia de festa tão detestado tanto pelos comunistas quanto pelos paleoconservadores, irritados por insano arqueologismo.

Pacelli convidou os fiéis a despertarem da letargia espiritual que os havia envolvido e a se dedicarem, de corpo e alma, ao apostolado militante. Em 1950, ele proclamou o dogma da Assunção de Maria ao céu, vendo e propondo Nossa Senhora como o último refúgio antes do castigo inevitável se a humanidade não sair de sua letargia.

Em 1951, proclamou a “cruzada da pureza” (em um mundo que deslizava para a amoralidade e a impudência) e canonizou Maria Goretti como mártir da castidade, propondo-a como modelo para o mundo e especialmente para a juventude.

Em 1954, ele proclamou o Ano Mariano, um ano de oração e penitência (que não tinha nada a ver com as atuais “jornadas da juventude”, que são muito mais parecidas — infelizmente, mas é a realidade e “contra fatos não há argumentos” — com os bacanais pagãos, repletos de música afro-americana selvagem, orgias, preservativos e drogas).

Todos os meses, Pio XII recebe e convida todas as classes sociais: as famosas categorias de “artes e ofícios”, que ainda eram a espinha dorsal da Itália (ainda não americanizada) de economia, austeridade, moralidade, frugalidade e fé no período pós-guerra; estimulando-as a impregnarem-se a si mesmas, suas famílias, suas categorias e, portanto, a sociedade com o espírito cristão para realizar o reino social de Jesus Cristo. Pio XII se preocupa com uma relação séria e não histriônica com as massas: ele é o Papa das grandes reuniões (e não dos espetáculos ou, pior ainda, das mascaradas); ele escolhe os meios de comunicação de massa com astúcia e seriedade para fazer com que o Evangelho chegue íntegro a todos, não adoçado, diluído ou disfarçado e deformado em um vago filantropismo carnavalesco.

1955: o mundo se afasta da cruzada católica antiliberal/comunista

Infelizmente, Pio XII percebeu, em 1954-1955, que o mundo (passada a perplexidade e a reflexão dos primeiros anos do pós-guerra) não queria mais ouvir a voz da Igreja, e que, a essa altura, já havia caído no consumismo, no conformismo e no relativismo ocidentais (o outro erro do pós-guerra espelhado, mas não com o mesmo grau de malícia, oposto ao horror do comunismo “intrinsecamente perverso”); Assim como antes da guerra o neopaganismo pan-germânico foi condenado, que não havia abolido a religião ao impor o ateísmo estatal, na família e na propriedade privada, como o bolchevismo comunista havia feito. A cidade do bem-estar do homem ocidental e americanizado, que Pacelli havia se esforçado para construir positiva e ativamente (de 1945 a 1954) no mundo devastado material e espiritualmente pela Segunda Guerra Mundial, agora é mais sedutora do que a de Deus.

Testemunho, oração, silêncio interior e penitência

Infelizmente, o consumismo e o hedonismo suplantam a austeridade e a simplicidade do catolicismo romano. O mundo não quer ouvir, e muito menos colocar em prática, os conselhos da “voz do Pastor”.

Assim, Pacelli se retirou (de 1955) até sua morte (1958) para o silêncio, a oração e a penitência; ele sempre continuou a admoestar o mundo para evitar o perigo iminente de uma catástrofe, mas entendeu que agora “não quer que Cristo reine sobre ele”; Pio XII é visto em uma fotografia com os cordeirinhos, os pardais voando e pousando em sua mão, como São Francisco, que falava aos animais quando os homens não o ouviam, limitando-se e sempre tentando dar o testemunho de uma vida justa; ele se contentava em andar pelas ruas das cidades de Assis, em oração silenciosa, com seu hábito pregando implicitamente a pobreza, a castidade e a humildade.

O Papa está “perplexo” neste mundo de riqueza e consumismo e compreende perfeitamente que ele corre para a perdição (massa damnata quae ruit in perditionem).

Além disso, o Sagrado Coração lhe aparece (1954), ele vê o milagre do sol (1950) que se realizou em Fátima em 1917 e pede a Jesus: Jube me venire ad Te!

Sua última Encíclica[2] será uma visão sombria, mas realista, ou melhor, uma profecia apocalíptica sobre a Igreja no mundo, caminhante e peregrina na noite espiritual entre as sombras da morte das almas. A humanidade relativista e hedonista não tem mais forças para levantar a lápide que fabricou com suas próprias mãos e colocou sobre sua própria cabeça.

Audiface

Notas:

[1] R. Serrou, Pie XII. Le pape-roi, Paris, Perrin, 1992; A. Chélini, L’Eglise sous Pie XII. L’après-guerre 1945-1958, II vol., Paris, Fayard, 1989; G. SALE, De Gasperi, gli USA e il Vaticano all’inizio della guerra fredda, Milano, Jaca Book, 2005.

[2] Meminisse Juvat, 14 de julho de 1958. Nela lemos: “Novos perigos ameaçam o povo cristão e a Igreja (…) todavia ainda não reina a justa paz (…), as espantosas armas, ora descobertas pelo engenho humano, são de tamanha expressão, que podem arrasar e submergir no extermínio universal não só os vencidos, mas também os vencedores e a humanidade inteira. (…)Necessário é, portanto, voltar aos preceitos do cristianismo, (…)Turbas de cidadãos, especialmente do povo menos instruído, com facilidade são atraídas por erros amplamente divulgados e, não raro, revestidos da aparência da verdade; as lisonjas e os incentivos do vício (…) por meio de publicações (…) de filmes e programas de televisão, corrompem especialmente a juventude incauta. (…)Numa palavra, tenta-se temerariamente fazer verificar o dito: “Ferirei o pastor e o rebanho será dispersado”. (…) Não há dúvida de que sociedade fundada por Cristo deve ser martirizada nos séculos por perseguições, contrariedades, calúnias,…, mas é igualmente certo que, no fim, assim como Cristo nosso redentor triunfou, ela também alcançará sobre todos os seus inimigos (…). Que nenhum dos senhores se torne desertor (…)mister se faz seja adotada a reforma cristã dos costumes, sem a qual as nossas preces são vozes vãs”. (Disponível em https://www.vatican.va/content/pius-xii/pt/encyclicals/documents/hf_p-xii_enc_14071958_meminisse-iuvat.html).

Clique na imagem para acessar a CARTA ENCÍCLICA AD CAELI REGINAM, do Sumo Pontífice Papa Pio XII,SOBRE A REALEZA DE MARIA  E A INSTITUIÇÃO DA SUA FESTA

Em seu relatório de outubro de 2024 intitulado Dez Bispos Católicos Perseguidos na China, a advogada de direitos humanos Nina Shea recorda a história das relações do governo comunista com a Igreja na China.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

“A China vem tentando separar a Igreja Católica da China do Papa desde a década de 1950, quando o Partido Comunista Chinês (PCC) expulsou o enviado do Papa e prendeu o cardeal de Xangai, Ignatius Kung, durante 30 anos, após este se ter recusado a renunciar à autoridade papal. (…)

“A Associação Católica Patriótica Chinesa (ACPC) foi criada dentro da burocracia chinesa em 1957. Ficou sob o controle direto da seção de propaganda do PCC: o Departamento de Trabalho da Frente Unida, em 2018. O Vaticano nunca reconheceu a legitimidade da associação. (…)

“Mas Pequim começou a aumentar a pressão sobre os bispos para que aderissem à Associação Patriótica imediatamente depois que a China e o Vaticano assinaram o acordo de 2018. A Santa Sé, então, publicou diretrizes em 2019, esclarecendo que o Vaticano permitia a objeção de consciência à Associação Patriótica Católica Chinesa, ao mesmo tempo em que aceitava a adesão como um novo normal. (…)

“Em mais de 30 anos de diálogo com a China, o Vaticano se manteve em silêncio ou minimizou publicamente as negações da liberdade religiosa por parte da China. Isto assemelha-se à Ostpolitik da Santa Sé em relação ao comunismo da Europa Oriental.”

Diante desta atitude do Vaticano em relação a Pequim, é necessário mostrar como a atitude do Papa Pio XII foi oposta. Ele não hesitou em levantar sua voz na encíclica Cupimus imprimis de 18 de janeiro de 1952 e na encíclica Ad Sinarum Gentes de 7 de outubro de 1954.

Ainda na encíclica Ad Apostolorum Principis, de 29 de junho de 1958, ele teve o cuidado de esclarecer os fiéis chineses sobre a doutrina católica e de alertá-los sobre os perigos da Associação Patriótica Chinesa. Ele dá uma descrição fiel dos meios que as autoridades chinesas usaram na época e continuam a usar hoje. Tudo isso torna as linhas a seguir surpreendentemente atuais, dado o silêncio do Vaticano hoje.

Pio XII escreveu: “É nosso dever denunciar abertamente – e o fazemos com profunda tristeza – a nova e mais insidiosa tentativa de aumentar e levar às extremas conseqüências o mesmo erro que nós claramente reprovamos. Com efeito, com premeditação cuidadosamente disposta, foi fundada junto de vós uma “associação patriótica”, a qual os católicos são obrigados a aderir com toda espécie de pressões.

“Essa – como já foi dito várias vezes – teria a finalidade de unir o clero e fiéis em nome do amor à pátria e à religião, para propagar o espírito patriótico, defender a paz entre os povos e, ao mesmo tempo, cooperar na “construção do socialismo” já estabelecido no país, também para ajudar as autoridades civis a aplicar a assim chamada política de liberdade religiosa. Mas é já por demais claro que sob essas expressões de paz e de patriotismo que poderiam enganar os ingênuos, o movimento que se diz patriótico propugna teses e promove iniciativas que miram a bem precisas finalidades perniciosas..

“Sob o falso pretexto de patriotismo, com efeito, a associação quer gradualmente levar os católicos a aderir e apoiar os princípios do materialismo ateu, negador de Deus e de todos os princípios sobrenaturais.

“ Sob o pretexto de defender a paz, essa organização faz seus e difunde falsas suspeitas e acusações contra muitos eclesiásticos, contra pastores venerandos, contra a própria sede apostólica, atribuindo-lhes propósitos insanos de imperialismo, de aquiescência e de cumplicidade na exploração dos povos, de hostilidade preconcebida contra a nação chinesa.

“Enquanto por um lado se afirma que é necessária uma liberdade religiosa absoluta, e se proclama de querer facilitar as relações entre a autoridade eclesiástica e a civil, de fato a associação pretende que a Igreja, pospostos e descuidados os seus direitos, permaneça completamente submetida às autoridades civis. Os membros portanto, são levados a aceitar e justificar providências injustas, como a expulsão dos missionários, a prisão dos bispos, de sacerdotes, de religiosos e religiosas, de fiéis; igualmente são obrigados a consentir às medidas tomadas para impedir pertinazmente a jurisdição de tantos pastores legítimos; são levados a defender princípios que repugnam à unidade e universalidade da Igreja e à sua constituição hierárquica, assim como admitir iniciativas dirigidas a subverter a obediência do clero e a dos fiéis aos Ordinários legítimos, a separar as várias comunidades católicas da unidade com a Sé Apostólica. (…)

“Devem-se ainda lembrar aqueles cursos falazes de “doutrinação” a que são obrigados sacerdotes, religiosos e religiosas, alunos dos seminários, fiéis de todo ceto e idade, e que, mediante lições intermináveis, debates extenuantes, que se renovam às vezes por semanas e meses, exercem uma violência de ordem psicológica que tem por fim arrancar uma adesão que muitas vezes já não tem nada de humano. (…)

“Deve-se, porém, acrescentar que se o cristão, por dever de consciência, deve às autoridades humanas o que lhes pertence, a autoridade humana não pode exigir dos cidadãos o obséquio naquilo que é devido a Deus e não a ela; ainda menos pode exigir-lhes a obediência incondicionada quando quer usurpar os direitos soberanos de Deus, ou obriga os fiéis a agir em contraste com seus deveres religiosos, ou a afastar-se da unidade da Igreja e da sua hierarquia legítima.

“Então o cristão não pode responder, sereno e firmemente, senão como já s. Pedro e os apóstolos aos primeiros perseguidores da Igreja: “Deve-se obedecer a Deus, antes que aos homens” (Atos 5,29).

Discurso de Sua Santidade o Papa Pio XII aos párocos e pregadores quaresmais de Roma, proferido na Sala do Consistório no sábado, 13 de março de 1943. Depois de discursar longamente a necessidade da oração, ele concluiu com uma tríplice exortação.

Fonte: FSSPX Ásia – Tradução: Dominus Est

1. Se desejais que os fiéis rezem de boa vontade e com devoção, conduza-os pelo exemplo na igreja, rezando perante seus olhos. Um padre, ajoelhado diante do tabernáculo com uma postura digna e profunda reverência, torna-se um modelo de edificação, uma admoestação silenciosa e um convite convincente para que o povo imite sua conduta de oração.

2. Se os fiéis perguntarem como podem aprender, rápida e seguramente, a rezar bem, diga-lhes que a oração encontra seu apoio mais eficaz na abnegação, na penitência e na misericórdia para com os demais. Essa verdade é tão clara quanto o fato de que as boas ações são um alicerce essencial para uma oração digna e poderosa.

3. Por fim, se perguntarem o que esperar atualmente de nossos párocos, responderemos: suas orações e a oferta de seus sacrifícios a Deus. A humanidade está passando, atualmente, por um de seus momentos mais desafiadores e dolorosos. Estamos navegando por um mar tempestuoso, fustigado por ventos contrários. A Igreja, nascida para a humanidade, permanecerá com a humanidade até o fim, mas sempre terá consigo seu divino Fundador, como Ele prometeu: “Eis que estou convosco todos os dias, até a consumação do mundo” (Mt 28, 20). Nesse oceano, o navio da Igreja avança entre as nações em direção ao porto da eternidade, com seus Apóstolos, sua Cabeça, sua doutrina, seus Sacramentos e sua ação pacífica, cercada pelas ondas, tempestades e calamidades, durante as quais Cristo, Salvador, misteriosamente dorme. O que a Igreja faz, o que os apóstolos fazem em meio ao terror do temido naufrágio? Eles se aproximam de Cristo e O despertam com seu grito e invocação: “Mestre, estamos perecendo” (Lc 8, 24). Essa é a oração e a segurança da Igreja, que sabe que “as portas do inferno não prevalecerão” (Mt 16, 18). A oração, portanto, é a arma mais forte e invencível contra todos os perigos e assaltos do mundo, pois mesmo que Cristo pareça dormir, Seu coração sempre vigia com amor, com fidelidade, com onipotência, e Ele sabe como se levantar e comandar os ventos e tempestades no momento ordenado por Seu conselho divino, em conjunto com nossa invocação. Não tenhamos medo, mas oremos. Clamemos também ao Salvador: “Levanta-te; por que dormes, Senhor? Levanta-te, e não nos rejeites até o fim. Levanta-te, Senhor, ajuda-nos!” (Salmo 43, 24, 27). Unamos à nossa oração os inúmeros sacrifícios desta hora dolorosa e solene, as lágrimas, os sofrimentos, as mortes que afligem a humanidade. Nossa oração será infundida com nossas lágrimas e, com sua súplica sincera, moverá o coração compassivo de Cristo, que, em Seu sono aparente, vela por sua Igreja, por nós, pelo mundo. Como poderia a Igreja falhar em sua missão, que, em tais circunstâncias, sempre foi implorar a graça de Deus e sua misericórdia por meio da oração e da penitência, em união com o Sacrifício Eucarístico do Deus-Homem?

Fonte: Site do Vaticano – Tradução: Dominus Est

Discurso dirigido por Sua Santidade aos que compareceram ao quinto Congresso nacional da União dos Juristas Católicos Italianos, em 6 de dezembro de 1953.

É para nós uma grande satisfação, queridos filhos da União dos Juristas Católicos Italianos, vê-los aqui reunidos ao nosso redor e dar-lhes, cordialmente, as boas-vindas.

No início de outubro, um outro Congresso de juristas reunia-se em Nossa residência de verão: o de Direito Penal Internacional. Sua “Convenção” tem, de fato, um caráter nacional, mas o tema dele é “nação e comunidade internacional”, e toca novamente as relações entre povos e Estados soberanos. Não por acaso se multiplicam os Congressos que estudam questões internacionais, científicas, econômicas e também políticas. O fato manifesto de que as relações entre indivíduos pertencentes a diferentes povos e entre os próprios povos estão crescendo em extensão e profundidade, torna cada dia mais urgente uma regulamentação das relações internacionais, privadas e públicas, especialmente porque esta aproximação mútua é determinada não apenas pelo incomparável aumento das possibilidades técnicas e pela livre escolha, mas também pela ação mais penetrante de uma lei imanente de desenvolvimento. Não devemos, portanto, reprimi-la, mas antes encorajá-la e promovê-la.

I

Neste processo de ampliação, as Comunidades de Estados e povos, quer já existam ou não representem mais do que um objetivo a ser alcançado e implementado, assumem naturalmente uma particular importância. São comunidades nas quais os Estados soberanos, ou seja, aqueles que não estão subordinados a nenhum outro Estado, reúnem-se em uma comunidade jurídica para a realização de determinados fins legais/jurídicos.  Seria dar uma falsa impressão dessas comunidades jurídicas se fôssemos compará-las aos impérios mundiais do passado ou de nosso tempo, nos quais raças, povos e Estados se fundiram, querendo ou não, a um único conglomerado de Estados. No presente caso, no entanto, os Estados, embora permanecendo soberanos, unem-se livremente em uma comunidade jurídica.

Neste sentido, a história universal, que mostra uma série contínua de lutas pelo poder, poderia sem dúvida fazer com que a constituição de uma comunidade jurídica de Estados livres parecesse quase utópica. Tais conflitos foram muitas vezes provocados pelo desejo de subjugar outras nações e de estender o alcance do próprio poder, ou mesmo pela necessidade de defender a própria liberdade e a própria existência independente. Desta vez, ao contrário, é justamente o desejo de evitar dissensões ameaçadoras que impulsiona uma comunidade jurídica supranacional; as considerações utilitárias, que certamente também têm um peso considerável, estão voltadas para as obras de paz; e, finalmente, talvez seja precisamente a abordagem técnica que tenha despertado a fé, latente no espírito e nos corações dos indivíduos, em uma comunidade superior dos homens, querida pelo Criador e enraizada na unidade de sua origem, sua natureza e seu fim.

II

Estas e outras considerações similares mostram que o caminho em direção à comunidade dos povos e sua constituição não tem como norma única e última a vontade dos Estados, mas antes a natureza, ou seja, o Criador. O direito à existência, o direito ao respeito e a um bom nome, o direito a um caráter e a uma cultura própria, o direito ao desenvolvimento, o direito à observância de tratados internacionais e outros direitos equivalentes são requisitos do direito dos povos ditados pela natureza. O direito positivo dos povos, também imprescindível na Comunidade dos Estados, tem por missão definir com maior precisão as exigências da natureza e adaptá-las às circunstâncias concretas, e, além disso, também tomar outras providências que, por meio de uma convenção livremente celebrada, torna-se obrigatória, sempre voltada para o objetivo da comunidade.

Nesta Comunidade de povos, cada Estado está, portanto, incluído no ordenamento do direito internacional e, com ele, na ordem do direito natural, que sustenta e coroa o todo.  Assim, o Estado tomado individualmente não é mais – e nunca foi – “soberano” no sentido de uma total ausência de limites. “Soberania”, no verdadeiro sentido da palavra, significa autarquia e exclusiva jurisdição sobre as coisas e o espaço, de acordo com a substância e a forma de sua atividade, ainda que dentro da esfera do direito internacional, sem todavia depender do ordenamento jurídico de qualquer outro Estado.  Cada Estado é imediatamente sujeito ao direito internacional.  Os Estados que não têm esta plenitude de jurisdição, ou aqueles cuja independência não é garantida pelo direito internacional, não se poderiam dizer soberanos. Nenhum Estado, entretanto, poderia reclamar de uma limitação de sua soberania se lhe fosse negada a faculdade de agir arbitrariamente e sem consideração a outros Estados. Soberania não é a divinização ou onipotência do Estado, quase no sentido de Hegel ou na forma de um positivismo jurídico absoluto.

III

A vós, estudiosos do Direito, não necessitamos explicar como a constituição, a manutenção e a ação de uma verdadeira Comunidade dos Estados, especialmente uma que abrace todos os povos, suscitam uma série de deveres e problemas, alguns deles muito difíceis e complicados, que não podem ser resolvidos por um simples Sim ou Não. Tais são as questões de raça e sangue, com suas consequências biológicas, psíquicas e sociais; a questão das línguas; a questão das famílias de caráter diverso, segundo as nações; das relações entre esposos, pais e parentes; a questão da igualdade ou equivalência de direitos no que diz respeito aos bens, contratos e pessoas, para os cidadãos de um Estado soberano que se encontram no território de outro, no qual residem temporariamente, ou se estabelecem mantendo sua nacionalidade; a questão do direito de imigração ou emigração, e outros.

O jurista, o político, o Estado em particular, bem como a Comunidade dos Estados, devem aqui levar em consideração todas as tendências inatas dos indivíduos e comunidades em seus contatos e relações mútuas, tais como a tendência à adaptação e assimilação muitas vezes empurradas ao ponto de absorção; ou, ao contrário, a tendência à exclusão e destruição de tudo o que parece inassimilável; a tendência à expansão e, novamente, como seu oposto, a tendência ao fechamento e à segregação; a tendência a doar-se inteiramente renunciando a si mesmo e, ao contrário, o apego a si mesmo à exclusão de qualquer dedicação aos outros; a ânsia de poder, a ganância de manter os outros sob sua tutela, etc. Todos estes dinamismos de avanço ou de defesa estão enraizados na disposição natural dos indivíduos, povos, raças e comunidades, em sua estreiteza e limitações, onde tudo o que é bom e justo nunca é encontrado simultaneamente.  Só Deus, a origem de todo ser, pela sua infinidade, reúne em si tudo o que é bom.

De tudo o que expomos, é fácil deduzir o princípio teórico fundamental para o tratamento dessas dificuldades e tendências: promover, dentro dos limites do possível e lícito, aquilo que facilita e torna a união mais eficaz; deter aquilo que a perturba; suportar, às vezes, aquilo que não pode ser resolvido mas que, por outro lado, não se deve permitir que seja arruinada comunidade dos povos, pelo bem maior que dela se espera. A dificuldade está na aplicação deste princípio. 

IV

A este respeito, gostaríamos agora de vos entreter – vós que gostais de professar-vos juristas católicos – em torno de uma das questões que surgem em uma comunidade de povos; isto é, a coexistência prática de comunidades católicas com as não-católicas.

De acordo com a confissão da grande maioria dos cidadãos, ou com base em uma declaração explícita em suas Constituições, os povos e Estados membros da Comunidade serão divididos em cristãos, não-cristãos, religiosamente indiferentes ou conscientemente laicizados, ou mesmo abertamente ateus. Os interesses religiosos e morais exigirão uma regulamentação claramente definida para toda a extensão da Comunidade, que se aplicará a todo o território dos Estados soberanos individuais que são membros desta Comunidade de nações. De acordo com as probabilidades e circunstâncias, é previsível que esta regulamentação de direito positivo seja expressa da seguinte forma: dentro de seu território e para seus cidadãos, cada Estado regulará os assuntos religiosos e morais por sua própria lei; no entanto, em todo o território da Comunidade de Estados, os cidadãos de cada Estado-membro poderão exercer suas crenças e práticas éticas e religiosas, desde que estas não infrinjam as leis penais do Estado em que residem.

Para o jurista, o homem político e o Estado católico surge a questão: eles podem dar seu consentimento a tal regulamentação, quando se trata de entrar e permanecer na Comunidade dos Povos?

Ora, no que diz respeito aos interesses religiosos e morais, surge uma dupla questão: a primeira diz respeito à verdade objetiva e à obrigação de consciência quanto ao que é objetivamente verdadeiro e bom; a segunda diz respeito à conduta efetiva da comunidade internacional quanto ao Estado soberano considerado individualmente e da atitude deste quanto à comunidade internacional em matéria de religião e moralidade. A primeira dificilmente pode se dizer objeto de discussão e regulamentação entre os Estados particulares e sua comunidade, especialmente no caso de uma pluralidade de confissões religiosas na própria comunidade. A segunda, por outro lado, pode ser de extrema importância e urgência.

V

Ora, eis a maneira de responder corretamente à segunda pergunta: Antes de mais nada, deve-se afirmar claramente que nenhuma autoridade humana, nenhum Estado, nenhuma Comunidade de Estados, qualquer que seja seu caráter religioso, pode dar um mandato positivo ou uma autorização positiva para ensinar ou fazer o que quer que fosse contrário à verdade religiosa ou ao bem moral. Tal espécie de mandato ou autorização não teria força obrigatória e permaneceria ineficaz. Nenhuma autoridade poderia dar-lhes, pois é contra a natureza obrigar o espírito e a vontade do homem ao erro e ao mal ou considerar ambos como indiferentes. Nem mesmo Deus poderia dar tal mandato positivo ou tal autorização positiva, pois estariam em contradição com Sua absoluta veracidade e santidade.

Outra questão essencialmente diferente é: se em uma comunidade de Estados pode, pelo menos em certas circunstâncias, ser estabelecida uma norma em que o livre exercício de uma crença e de uma prática religiosa ou moral, que tem valor em um dos Estados-membros, não seja impedida em todo o território da comunidade por meio de leis ou medidas coercitivas do Estado. Em outras palavras, a questão é se nessas circunstâncias o “não impedir”, ou seja, o tolerar, é permitido e se, por conseguinte, a repressão positiva nem sempre é um dever.

Acabamos de nos referir à autoridade de Deus. Pode Deus, embora seja possível e fácil para Ele reprimir erros e desvios morais, em certos casos escolher o “não impedir” sem contradizer Sua perfeição infinita? Será que, em certas circunstâncias, Ele não dá nenhum mandato aos homens, não impõe nenhum dever e não dá nenhum direito de impedir e reprimir o que é errado e falso?

Um olhar sobre a realidade dá uma resposta afirmativa. Ela mostra que o erro e o pecado são encontrados no mundo em grande medida. Deus os repreende, mas permite que eles existam.  Portanto, a afirmação: “A transgressão religiosa e moral deve ser sempre evitada tanto quanto possível, porque sua tolerância é em si imoral” não pode ser válida de maneira absolutamente incondicional. Por outro lado, Deus não deu nem mesmo à autoridade humana tal preceito tão absoluto e universal, seja no campo da fé, seja no da moral. 

Nem a convicção comum dos homens, nem a consciência cristã, nem as fontes de revelação, nem a prática da Igreja conhecem tal preceito. Para omitir aqui outros textos da Sagrada Escritura que se referem a este assunto, Cristo, na parábola do joio, deu a seguinte advertência: Deixem que o joio cresça no campo do mundo junto com o bom grão por causa do trigo^[1]. O dever de reprimir os desvios morais e religiosos não pode, portanto, ser uma norma derradeira de ação. Ela deve estar subordinada a normas mais elevadas e mais gerais, que em algumas circunstâncias permitem, e que até mesmo parecem indicar como o melhor caminho, o não impedimento de erros, a fim de promover um bem maior.

Com isso se esclarecem os dois princípios, dos quais é necessário deduzir para os casos concretos para responder à gravíssima questão da atitude do jurista, do político e do Estado católico soberano a respeito de uma fórmula de tolerância religiosa e moral do conteúdo acima indicado, a ser considerada pela Comunidade de Estados. Primeiro: aquilo que não corresponde à verdade e à norma moral, não tem objetivamente direito nem à existência, nem à propaganda e nem à ação. Em segundo lugar: o não impedimento por meio de leis estatais e medidas coercitivas pode, entretanto, ser justificado no interesse de um bem superior e mais amplo.

O próprio estadista católico deve, antes de tudo, julgar se esta condição é verificada no caso concreto – esta é a “quaestio facti” [questão de fato]. Em sua decisão, deixar-se-á guiar pela comparação entre as consequências danosas que advêm da tolerância e as consequências danosas de que a comunidade dos Estados pode ser poupada mediante a aceitação da fórmula de tolerância; portanto, do bem que, de acordo com um prudente prognóstico, poderia conseguir a própria comunidade dos Estados e, indiretamente, o Estado membro. No que diz respeito ao campo religioso e moral, ele pedirá também o juízo da Igreja. Em questões tão decisivas, que afetam a vida internacional, só é em última instância competente Aquele a quem Cristo confiou a orientação de toda a Igreja, o Romano Pontífice.

VI

O estabelecimento de uma Comunidade dos povos, hoje parcialmente concretizada, mas que tende a ser realizada e consolidada em um grau mais elevado e perfeito, é uma ascensão (de baixo para cima), ou seja, de uma pluralidade de Estados soberanos em direção à mais alta unidade.

A Igreja de Cristo tem, em virtude do mandato de seu divino Fundador, uma missão universal semelhante. Deve acolher em si mesma, e interligar em uma unidade religiosa, pessoas de todos os povos e de todos os tempos. Mas aqui o caminho é, em certo sentido, oposto: vai de cima para baixo. No primeiro, a unidade jurídica superior da comunidade dos povos estava, ou ainda está para ser criada. Nisto, a comunidade jurídica com seu propósito universal, sua constituição, seus poderes e aqueles que nela estão investidos, já está estabelecida desde o início pela vontade e instituição do próprio Cristo. O objetivo desta comunidade universal desde o início é incorporar, tanto quanto possível, todos os homens e todos os povos^[2], e assim conquistá-los inteiramente para a verdade e a graça de Jesus Cristo.

No cumprimento desta missão, a Igreja sempre se encontrou, e ainda se encontra, em grande parte, diante dos mesmos problemas que o “funcionamento” de uma Comunidade de Estados soberanos deve superar; só que Ela os sente ainda mais intensamente, porque esses problemas estão ligados ao objeto de sua missão, que é determinada pelo seu próprio Fundador; objeto esse que penetra até as profundezas do espírito e do coração humanos. Nesta condição, os conflitos são inevitáveis, e a história mostra que sempre houve conflitos, e ainda há, e, de acordo com a palavra do Senhor, haverá até o fim dos tempos.

Pois a Igreja, no cumprimento de sua missão, encontrou-se e continua a encontrar-se diante de homens e povos de uma cultura maravilhosa, e com outros de uma incivilidade dificilmente compreensível, e todos os graus possíveis no meio: diferenças de raça, de língua, de filosofia, de confissões religiosas, de aspirações e peculiaridades nacionais; povos livres e povos escravizados; povos que nunca pertenceram à Igreja e povos que romperam com sua comunhão.  A Igreja deve viver entre eles e com eles; Ela nunca pode declarar “não interessada” diante de ninguém. O mandato que lhe foi imposto por seu divino Fundador impossibilita que Ela siga a regra do “deixe fazer, deixe passar” [lasciar correre, lasciar fare]. Ela tem o ofício de ensinar e educar com toda a inflexibilidade do que é verdadeiro e bom, e com esta obrigação absoluta deve permanecer e trabalhar entre homens e comunidades que pensam de maneiras completamente diferentes.

Voltemos agora, porém, às duas proposições mencionadas acima e, em primeiro lugar, à da negação incondicional de tudo o que é religiosamente falso e moralmente impertinente. Sobre este ponto, nunca houve e não há para a Igreja nenhuma hesitação, nenhum acordo judicial, nem em teoria nem na prática. Sua conduta não mudou no decorrer da história, nem pode mudar, independente de tempo e lugar, nas mais variadas formas, quando Ela é colocada diante da alternativa: ou incenso para os ídolos ou o sangue por Cristo. O lugar onde agora se encontra, a Roma Aeterna, com as relíquias de uma antiga grandeza, e com as memórias gloriosas de seus mártires, é a testemunha mais eloquente da resposta da Igreja. O incenso não era queimado perante os ídolos, e o sangue cristão banhava o solo que havia se tornado sagrado. Mas os templos dos deuses estão em ruínas frias; enquanto nos túmulos dos mártires, fiéis de todos os povos e línguas repetem fervorosamente o antigo Credo dos Apóstolos.

Quanto à segunda proposição, a saber: a tolerância, em circunstâncias determinadas, a indulgência mesmo nos casos em que a repressão pudesse ser exercida, a Igreja – já em relação àqueles, que em sã consciência (embora errados, mas invencíveis) são de opinião diferente – se viu induzida a agir e agiu de acordo com essa tolerância, depois que, sob Constantino o Grande e os outros Imperadores cristãos, se tornou a Igreja do Estado, e sempre por razões mais elevadas e prevalecentes; assim faz hoje e no futuro será confrontada com a mesma necessidade. Em tais casos individuais, a atitude da Igreja é determinada pela proteção e consideração do bonum commune, do bem comum da Igreja e de cada Estado tomado individualmente por um lado, e pelo outro o bonum commune da Igreja universal, o bem comum do Reino de Deus sobre todo o mundo. Para a ponderação dos prós e contras na discussão da “quaestio facti”, nenhuma outra regra se aplica à Igreja além daquelas que já indicamos para o jurista e estadista católico, mesmo no que diz respeito à última e suprema instância.

VII

O que expusemos acima também pode ser útil para juristas e políticos católicos quando, no curso de seus estudos ou no exercício de sua profissão, eles entrarem em contato com os acordos (Concordatas, Tratados, Convenções, Modus vivendi, etc.) que a Igreja (ou seja, já há muito tempo, a Sé Apostólica) celebrou no passado e ainda hoje celebra com Estados soberanos. Para a Igreja, as Concordatas são uma expressão da colaboração entre a Igreja e o Estado. Em princípio, isto é, em teoria, não se pode aprovar a separação completa dos dois poderes. As concordatas devem, portanto, assegurar à Igreja uma condição estável de direito e de fato no Estado com o qual são celebradas, e garantir-lhe total independência no cumprimento de sua missão divina. 

É possível que a Igreja e o Estado em sua Concordata proclamem sua convicção religiosa comum; mas também pode acontecer que a Concordata tenha, juntamente com outros objetivos, o de prevenir disputas sobre questões de princípio e de remover desde o começo possíveis temas de conflito. Quando a Igreja afixa a sua assinatura a uma Concordata, isto aplica-se a todo o seu conteúdo. Mas o seu sentido interior pode ser, com o conhecimento mútuo das duas altas partes contratantes, graduado; pode significar uma aprovação expressa, mas também pode significar uma simples tolerância, de acordo com aqueles dois princípios que são a norma para a coexistência da Igreja e dos seus fiéis com Poderes e homens de outras crenças.

Isto, amados filhos, é o que pretendemos discutir convosco em maior profundidade. Quanto ao restante, confiamos que a comunidade internacional possa banir todo o perigo de guerra e estabelecer a paz; e quanto à Igreja, que seja capaz de garantir-lhe o caminho livre em toda a parte, para que Ela possa estabelecer no espírito e no coração, no pensamento e na ação dos homens o Reino d’Aquele que é o Redentor, o Legislador, o Juiz, o Senhor do mundo, Jesus Cristo, o Deus que é acima de todas as coisas, bendito por todos os séculos^[3].

Enquanto acompanhamos com os Nossos votos paternais o vosso trabalho para o bem maior dos povos e para a melhoria das relações internacionais, concedemos-vos, como penhor das mais ricas e divinas graças, calorosamente, a Bênção Apostólica.

Papa Pio XII, 6 de dezembro de 1953

Notas

1. Cf. Mt. 13, 24-30.
2. Cf. Mt. 28, 19.
3. Rom. 9, 5.

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Novas pesquisas identificaram 3.200 nomes de judeus que estavam escondidos em conventos católicos em Roma durante a Segunda Guerra Mundial. Mais uma prova, se é que se faz necessária, da eficácia da “discreta diplomacia” conduzida pelo Papa Pio XII durante a ocupação alemã de Roma, a fim de salvar o maior número possível de vidas.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

As autoridades nazistas ocuparam Roma de 10 de setembro de 1943 a 4 de junho de 1944. Durante este período sombrio, 2000 judeus – incluindo crianças e adolescentes – foram deportados e nunca mais regressaram.

Pesquisadores do Pontifício Instituto Bíblico do Vaticano e do Instituto de Pesquisa Yad Vashem sobre o Holocausto acabam de publicar suas descobertas mais recentes, durante um workshop universitário organizado em 7 de setembro de 2023 na Cidade Eterna.

Os resultados mostram que 4.300 pessoas foram atendidas por cerca de 100 congregações religiosas presentes em Roma, dentre as quais 3.600 foram claramente identificadas por seus sobrenomes e, entre eles, 3.200 eram nomes judeus.

“Destes últimos, sabemos onde foram escondidos e, em certas circunstâncias, onde viviam antes da perseguição. A documentação, portanto, aumenta consideravelmente as informações sobre a história do resgate dos judeus no contexto das instituições católicas de Roma”, afirma o comunicado conjunto do Instituto Bíblico e do Yad Vashem.

Obviamente os nomes das pessoas resgatadas não estão acessíveis ao público em geral, a fim de proteger a sua privacidade, bem como a dos seus possíveis descendentes.

Resultados que permitem, mais uma vez, pôr fim à lenda negra de um Papa cujos silêncios culpados teriam lançado uma mancha indelével na Igreja pré-conciliar, doente de um antisemitismo que o Vaticano II supostamente dissipou com um aceno de sua varinha mágica.

Já se passaram vários anos desde que a verdade histórica se tornou irrefutável: em 2020, o historiador Johan Ickx apresentou seu livro Os Judeus de Pio XII (em português). Esse livro, nas colunas da Revista Figaro, constatou “a realidade da constante ajuda do Vaticano aos judeus em toda a Europa, a indivíduos ou famílias, através da ação de um funcionário da Secretaria de Estado, a quem esta missão diária havia sido especificamente confiada: Dom Angelo Dell’Acqua”.

Mas, apesar disso, o Papa Pacelli ainda é vítima de campanhas regulares de difamação, 65 anos após a sua morte. “Isto mostra claramente como se continua a ‘criar’ histórias sobre Pio XII. É a mesma técnica que tem sido usada há 50 anos: deslegitimar, junto ao grande público, os personagens em torno de Pio XII para projetar indiretamente uma sombra acusatória sobre o Papa”, enfatiza Johan Ickx.

E talvez também para envergonhar a obra de um Papa que tudo fez para recusar o caminho mais fácil, adaptando a Igreja aos falsos valores deste mundo, fazendo-a perder parte do sentido do sagrado como foi feito posteriormente, com as quais vemos os resultados…

Extrato do discurso de Pio XII aos esposos, em 6 de dezembro de 1939.

Fonte: Radio Spada – Tradução: Dominus Est

Uma alma imaculada! Quem entre vós, pelo menos em seus melhores momentos, não desejou tê-la? Quem não ama o que é puro e imaculado? Quem não admira a brancura dos lírios refletida em um lago cristalino, ou os picos nevados que refletem o azul do firmamento? Quem não inveja a alma cândida de uma Inês, de um Luiz Gonzaga, de uma Teresa do Menino Jesus?

Homem e a mulher eram imaculados quando saíram das mãos criadoras de Deus. Então, manchados pelo pecado, tiveram que iniciar, com o sacrifício expiatório de vítimas imaculadas, o trabalho de purificação que somente o “sangue precioso de Cristo, como de um cordeiro imaculado e puro” tornou efetivamente redentor.” (1 Pd, 1, 10). E Jesus Cristo, para continuar a sua obra, quis que a Igreja, sua noiva mística, fosse “sem mácula ou ruga…, mas santa e imaculada” (Ef 5, 27). Ora, é precisamente este, jovens casais, o modelo que o grande Apóstolo São Paulo vos propõe: “Homens, admoesta ele, amai vossas mulheres como também Cristo amou a Igreja” (Ef 6, 25), porque o que torna grande o sacramento do matrimônio é a sua relação com a união de Cristo e da Igreja (Ef 5, 32).

Talvez penseis que a ideia de uma pureza, imaculada se aplica exclusivamente à virgindade, um ideal sublime para o qual Deus não chama todos os cristãos, mas apenas as almas escolhidas.

Vós conhecestes estas almas, mas, embora admirando-as, não acreditastes que fosse a vossa vocação. Sem tender às alturas da renúncia total das alegrias terrenas, vós, seguindo o caminho ordinário dos mandamentos, tivestes o legítimo desejo de ver-vos rodeados por uma gloriosa coroa de filhos, fruto da vossa união.

No entanto, o estado matrimonial querido por Deus para o bem comum dos homens, pode e deve ter também a sua pureza imaculada.

Quem cumpre as obrigações de seu estado, fielmente e sem fraqueza, é imaculado diante de Deus. Deus não chama todos os seus filhos ao estado de perfeição, mas convida cada um deles à perfeição do seu estado: Sedes perfeitos, disse Jesus, como o vosso Pai celestial é perfeito (Mt 5, 48). Conheceis os deveres da castidade conjugal. Eles exigem uma verdadeira coragem, por vezes heroica, e confiança filial na Providência. Mas a graça do Sacramento vos foi dada precisamente para cumprir com esses deveres. Portanto, não vos deixeis enganar por pretextos que, infelizmente, estão em voga e por exemplos que, desgraçadamente, são demasiado frequentes.

Em vez disso, ouçais o conselho do anjo Rafael ao jovem Tobias, que hesitava em tomar a virtuosa Sara por esposa: “Ouve-me, e eu te mostrarei quais são aqueles sobre quem o demônio tem poder. São os que se casam com tais disposições que lançam a Deus fora de si e do seu espírito,” (Tob. 6, 16-17). E Tobias, iluminado por esta exortação angélica, disse à sua jovem esposa: “porque nós somos filhos de santos, e não podemos juntar-nos à maneira dos Gentios que não conhecem a Deus“ (Tob. 8, 5). Nunca esqueçais que o amor cristão tem um propósito muito maior do que uma satisfação passageira.

LEITO CONJUGAL IMACULADO

Por fim, escutais a voz da vossa consciência, que vos repete interiormente a ordem dada por Deus ao primeiro casal humano: “Crescei e multiplicai-vos” (Gn 1, 22). Então, de acordo com a expressão de São Paulo, que “seja por todos honrado o matrimônio e o leito conjugal sem mácula” (Hb. 13, 4).

Peçais à Santíssima Virgem esta graça especial […]. Ainda mais porque Maria foi imaculada desde a sua concepção, a fim de se tornar dignamente Mãe do Salvador. Por isso a Igreja reza assim na sua liturgia, na qual ressoa o eco dos seus dogmas: “Ó Deus, que pela imaculada conceição da Virgem preparastes para o vosso Filho uma morada digna dele...” (Orat. in festivo Immac. Conc. BVM). Esta Virgem Imaculada, que se tornou Mãe através de um elevado e único privilégio divino, pode assim compreender tanto os vossos desejos de pureza interior como a vossa aspiração às alegrias da família. Quanto mais santa e isenta de pecado for a vossa união, tanto mais vos abençoarão Deus e a sua puríssima Mãe, até ao dia em que a suprema Bondade reunirá para sempre, no céu, aqueles que terão se amado neste mundo de modo cristão.

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