Fonte: Corrispondenza Romana – Tradução: Dominus Est

Na história da Igreja houveram numerosos Papas “reformadores”, mas ao que parece Bergoglio pertence a outra categoria, inédito até agora entre os pontífices romanos: aquela dos revolucionários.

Os Reformadores se propunham a restituir na doutrina e na moral a pureza e integridade original e neste ponto de vista, podem ser chamados também de tradicionalistas.

Tais foram, por exemplo, Pio IX e Pio X. Os revolucionários, ao contrário, são aqueles que querem fazer uma cisão entre o passado e o presente, colocando em um futuro utópico o ideal que aspiram. A ruptura do Papa Francisco com o passado é mais de ordem linguística do que doutrinal, mas em uma época em que imperam os meios de comunicação, a linguagem possui uma capacidade transformadora superior a todas as ideias que necessariamente veicula. Não é por acaso que, na conferência do anuncio da exortação pontifícia Amoris laetitia, o cardeal Schönborn mesmo a definiu como “um evento linguístico“.

A escolha de um determinado estilo de linguagem, expresso através de palavras, gestos e também omissões, implica um modo de pensar e transmite implicitamente uma nova doutrina. Agora, a pretensão de operar uma revolução linguística negando que seja também uma revolução doutrinária leva necessariamente à confusão. E a confusão, a desorientação e certa esquizofrenia, parecem ser a marca do atual pontificado.

Entre os mais recentes exemplos de confusão temos a relacionada ao conceito de pobreza. Se confunde a pobreza evangélica com a da ideologia sócio-comunista.

O primeiro é um estado de perfeição que nasce de uma decisão voluntária e pessoal; a segunda é uma condição social imposta obrigatoriamente de cima. Por outro lado, se no nível pessoal os homens da Igreja e os católicos em geral devem viver em um espírito de pobreza, no sentido de não se apegarem aos bens pessoais, a Igreja como instituição não deve ser pobre, pelo contrário, deve dispor de todos os meios materiais necessários para cumprir a sua missão. Privar a Igreja de tais meios significa mortifica-la e enfraquecer a sua ação no mundo. Neste sentido, o chamado à pobreza do Papa Bergoglio, corre o risco de tirar a Igreja da sua capacidade de transformar o mundo para mergulhar em um processo de secularização que está dissolvendo aquilo que foi o Ocidente cristão.

Roberto de Mattei

Em uma longa entrevista aparecida em 30 de dezembro no semanário alemão Die Zeit, o cardeal Gerhard Ludwig Müller, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, levanta uma questão de crucial atualidade. Quando perguntado pela entrevistadora sobre o que pensa daqueles católicos que atacam o Papa, definindo-o de “herege”, ele responde: “Não só pelo meu ofício, mas pela convicção pessoal, devo dissentir. Herege na definição teológica é um católico que nega obstinadamente uma verdade revelada e proposta como tal pela Igreja para ser crida. Outra coisa é quando aqueles que são oficialmente encarregados de ensinar a fé se exprimem de forma talvez infeliz, enganosa ou vaga. O magistério do Papa e dos bispos não é superior à Palavra de Deus, mas a serve. (…) Pronunciamentos papais têm ademais um caráter vinculante diverso – desde uma decisão definitiva pronunciada ex cathedra até uma homilia que serve bastante para o aprofundamento espiritual.”

Tende-se hoje a cair em uma dicotomia simplista entre heresia e ortodoxia. As palavras do cardeal Müller nos lembram que entre o branco (a plena ortodoxia) e o preto (a heresia aberta) há uma zona cinzenta que os teólogos têm explorado com precisão. Existem proposições doutrinárias que embora não sendo explicitamente heréticas, são reprovadas pela Igreja com qualificações teológicas proporcionais à gravidade e ao contraste com a doutrina católica. A oposição à verdade apresenta de fato diferentes graus, conforme seja direta ou indireta, imediata ou remota, aberta ou dissimulada, e assim por diante. As “censuras teológicas” (não confundir com as censuras ou penas eclesiásticas) expressam, como explica em seu clássico estudo o padre Sisto Cartechini, o julgamento negativo da Igreja sobre uma expressão, uma opinião ou toda uma doutrina teológica (Dall’ opinione al domma. Valore delle note teologiche, Edizioni “La Civiltà Cattolica”, Roma, 1953). Este julgamento pode ser privado, se for dado por um ou mais teólogos por conta própria, ou público e oficial, se promulgado pela autoridade eclesiástica.

O Dicionário de Teologia Dogmática do cardeal Pietro Parente e de monsenhor Antonio Piolanti resume a doutrina: “As fórmulas de censura são muitas, com uma gradação que vai do mínimo ao máximo. Elas podem ser agrupadas em três categorias: Primeira categoria: em relação ao conteúdo doutrinário uma proposição pode ser censurada como: a) herética, caso se oponha abertamente a uma verdade de fé definida como tal pela Igreja; segundo a maior ou menor oposição a proposição pode dizer-se próxima da heresia, de sabor herético; b) errônea na fé, caso se oponha a uma grave conclusão teológica derivada de uma verdade revelada e de um princípio da razão; a proposição é censurada como temerária caso se oponha a uma simples sentença comum entre os teólogos. Segunda categoria: em relação à forma defeituosa, pela qual a proposição é considerada equivocada, dúbia, capciosa, suspeita, mal soante etc. embora não contradizendo alguma verdade de fé sob o ponto de vista doutrinário. Terceira categoria: em relação aos efeitos que podem ser produzidos pelas circunstâncias particulares de tempo e de lugar, embora não sendo errônea no conteúdo e na forma. Em tal caso a proposição é censurada como perversa, viciosa, escandalosa, perigosa, sedutora dos simples”(Dizionario di teologia dogmatica, Studium, Roma 1943, pp. 45-46). Em todos esses casos a verdade católica é desprovida de integridade doutrinária ou expressa de maneira carente e imprópria.

Esta precisão na qualificação dos erros se desenvolveu sobretudo entre os séculos XVII e XVIII, quando a Igreja se confrontou com a primeira heresia que lutou para permanecer interna: o jansenismo. A estratégia dos jansenistas, como mais tarde a dos modernistas, era de continuar a autoproclamar sua plena ortodoxia, apesar das reiteradas condenações. Para evitar a acusação de heresia, eles se empenharam em encontrar fórmulas de fé e de moral ambíguas e equivocadas, que não se opunham frontalmente à fé católica e lhes permitiam permanecer na Igreja. Com igual precisão e determinação os teólogos ortodoxos especificaram os erros dos jansenistas, rotulando-os segundo as suas características específicas.

O Papa Clemente XI, na bula Unigenitus Dei filius, de 8 de setembro de 1713, censurou 101 proposições do livro Réflexions morales do teólogo jansenista Pasquier Quesnel como, entre outras coisas, “falsas, capciosas, mal soantes, ofensivas aos ouvidos pios, escandalosas, perniciosas, temerárias, ofensivas à Igreja e às suas práticas, suspeitas de heresia, com cheiro de heresia, aptas a favorecer os hereges, as heresias e o cisma, errôneas e próximas da heresia” (Denz.-H, nº 2502).

Pio VI, na bula Auctorem fidei de 28 de agosto de 1794, condenou por sua vez oitenta e cinco proposições extraídas das atas do Sínodo jansenista de Pistoia (1786). Algumas dessas proposições do Sínodo são expressamente qualificadas como heréticas, enquanto outras são definidas, segundo o caso, de cismáticas, suspeitas de heresia, indutoras da heresia, favoráveis aos hereges, falsas, errôneas, perniciosas, escandalosas, temerárias, injuriosas à prática comum da igreja (Denz.H, nºs. 2600-2700).

Cada um desses termos tem um significado diferente. Assim, a proposição na qual o Sínodo professa “estar persuadido de que o Bispo recebeu de Jesus Cristo todos os direitos necessários para o bom governo da sua diocese”, independentemente do Papa e dos Concílios (no. 6), é “errônea” e “induz ao cisma e à subversão do regime hierárquico”; aquela em que se rejeita o limbo (no. 26) é considerada “falsa, temerária, ofensiva às escolas católicas”; a proposição que proíbe a colocação no altar de relicários ou flores (nº 32) é qualificada de“temerária, injuriosa ao piedoso e reconhecido costume da Igreja”; aquela que auspicia o retorno aos rudimentos arcaicos da liturgia, “voltando a uma maior simplicidade de ritos, expondo-a em vernáculo e pronunciando-a em voz alta” (nº 33), é definida como “temerária, ofensiva aos ouvidos pios, ultrajantes à Igreja, favoráveis às maledicências dos hereges contra a própria Igreja”.

Uma análise do Relatório Final do Sínodo dos Bispos de 2015, conduzida segundo os princípios da teologia e da moral católica, não pode senão encontrar graves lacunas naquele documento. Muitas de suas proposições poderiam ser definidas como mal soantes, errôneas, temerárias, e assim por diante, embora de nenhuma se possa dizer que seja formalmente herética.

Mais recentemente, em 6 de janeiro de 2016, foi difundida em todas as redes sociais do mundo, uma videomensagem do Papa Francisco dedicada ao diálogo interreligioso, onde católicos, budistas, judeus e muçulmanos parecem colocados no mesmo plano como “filhos de (um) Deus” que cada um encontra na sua própria religião, em nome de uma comum profissão de fé no amor. As palavras de Francisco, combinadas com as dos outros protagonistas do vídeo e sobretudo com as imagens, veiculam uma mensagem sincretista que contradiz, pelo menos indiretamente, o ensinamento sobre a unicidade e a universalidade da missão salvífica de Jesus Cristo e da Igreja, reafirmado pela encíclica Mortalium animos de Pio XI (1928) e pela DeclaraçãoDominus Jesu, do então Prefeito da Congregação da Doutrina Fé, cardeal Joseph Ratzinger (6 de agosto de 2000).

Se quisermos, como simples católicos batizados, aplicar as censuras teológicas da Igreja a esse vídeo, deveríamos defini-lo como: favorecedor da heresia quanto ao conteúdo; equivocado e capcioso no que diz respeito à forma; escandaloso quanto aos efeitos sobre as almas. Contudo, o julgamento público e oficial de seu conteúdo incumbe à autoridade eclesiástica, e ninguém melhor nem com mais título que o atual Prefeito da Congregação para a Doutrina Fé para exprimir-se a respeito. Muitos católicos desconcertados clamam por isso em alta voz.

Fonte: Corrispondenza Romana – Tradução: Dominus Est

A Igreja vive uma época de desvio doutrinário e moral. O cisma é deflagrado na Alemanha, mas o Papa não parece se dar conta do alcance do drama. Um grupo de cardeais e de bispos propunha a necessidade de um acordo com os hereges. Como sempre acontece nas horas mais graves da História, os eventos se sucedem com extrema rapidez.

A Igreja vive uma época de desvio doutrinário e moral. O cisma é deflagrado na Alemanha, mas o Papa não parece dar-se conta do alcance do drama. Um grupo de cardeais  e de bispos propugna a necessidade de um acordo com os hereges. Como sempre acontece nas horas mais graves da História, os  eventos se sucedem com extrema rapidez.

No domingo, 5 de maio de 1527, um exército descido da Lombardia entra no Gianicolo [uma das sete colinas de Roma]. O Imperador Carlos V, irado pela aliança política do Papa Clemente VII com o seu adversário, o rei francês Francisco I, tinha feito avançar um exército contra a capital da Cristandade. Naquela noite, o sol se pôs pela última vez sobre a beleza deslumbrante da Roma renascentista. Cerca de 20.000 homens, italianos, espanhóis e alemães, entre os quais os mercenários Lanzichenecchi, de fé luterana, se preparavam para atacar a Cidade Eterna. Seu comandante havia lhes dado licença para saquear. Durante toda a noite o sino do Capitólio tocou a repique para chamar os romanos às armas, mas já era tarde demais para improvisar uma defesa eficaz. 

Na madrugada de 6 de maio, favorecidos por uma névoa espessa, os Lanzichenecchi empreenderam o assalto aos muros, entre Santo Onofre e Espírito Santo. A Guarda Suíça se reuniu em torno do Obelisco do Vaticano, decididos a permanecer fiel ao seu juramento até a morte. Os últimos deles se imolaram próximo ao altar da Basílica de São Pedro. A resistência deles permitiu ao Papa pôr-se em fuga com alguns cardeais. Através do Passetto del Borgo, via de ligação entre o Vaticano e o Castelo Sant’Angelo, Clemente VII chegou à fortaleza, único baluarte que restou contra o inimigo. Do alto das arquibancadas, o Papa assistiu à terrível chacina,que começou com o massacre daqueles que correram para as portas do castelo para encontrar abrigo, enquanto os pacientes do hospital do Espírito Santo em Saxia eram trucidados com golpes de lança e espada.

A licença ilimitada para roubar e matar durou oito dias, e a ocupação da cidade, nove meses. “O inferno não é nada comparado ao aspecto que Roma tem agora”, lê-se numa narrativa de 10 de maio de 1527, relatada por Ludwig von Pastor (História dos Papas, Desclée, Roma, 1942, vol. IV, 2, p. 261). Os religiosos foram as principais vítimas da fúria dos Lanzichenecchi. Os palácios dos cardeais foram depredados, as igrejas profanadas, padres e monges mortos ou escravizados, as freiras estupradas e vendidas nos mercados. Viram-se paródias obscenas de cerimônias religiosas, cálices de Missa usados para embriagar-se entre as maldições, hóstias sagradas assadas em panelas e dadas como alimentação aos animais, túmulos de santos violados, cabeças dos apóstolos, como a de Santo André, utilizadas para jogar bola nas ruas. Um burro foi revestido de paramentos eclesiásticos e levado ao altar de uma igreja. O sacerdote que se recusou a dar-lhe a comunhão foi feito em pedaços. A cidade foi ultrajada em seus símbolos religiosos e nas suas memórias mais sagradas (veja também André Chastel, Il Sacco di Roma, Einaudi, Torino 1983; Umberto Roberto, Roma capta. Il Sacco della città dai Galli ai Lanzichenecchi, Laterza, Bari 2012).

Clemente VII, da família dos Medici, não tinha correspondido ao apelo de seu antecessor Adriano VI para uma reforma radical da Igreja. Martinho Lutero espalhava havia dez anos as suas heresias, mas a Roma dos Papas continuava imersa no relativismo e no hedonismo. No entanto, nem todos os romanos eram corruptos e efeminados, como insinua o historiador Gregorovius. Não o eram aqueles nobres, como Julius Vallati, Giambattista Savelli e Pierpaolo Tebaldi, que levantando um estandarte com o lema “Pro Fide et Patria”, opuseram a última resistência heroica na Ponte Sisto, nem tampouco o eram os alunos do Colégio Capranica, que acorreram e morreram no bairro do Espírito Santo para defender o Papa em perigo. Àquela hecatombe a instituição eclesiástica romana deve o título de “Almo”. Clemente VII escapou e governou a Igreja até 1534, enfrentando, depois do cisma luterano, o anglicano, mas assistir ao saque da cidade sem nada poder fazer, foi para ele mais duro do que a morte.

Em 17 outubro de 1528, as tropas imperiais abandonaram uma cidade em ruínas. Um espanhol, testemunha ocular, nos dá um quadro terrificante da cidade um mês após o Saque: “Em Roma, capital da cristandade, não se toca nenhum sino, não se abrem as igrejas, não se reza uma Missa, não há domingo nem dia de festa. As ricas lojas dos mercadores servem de estábulo aos cavalos, os mais esplêndidos palácios estão devastados, muitas casas incendiadas, outras quebradas e levadas as portas e as janelas, as ruas transformadas em esterco. É horrível o cheiro fétido dos cadáveres: homens e animais têm a mesma sepultura; vi nas igrejas cadáveres roídos pelos cães. Não sei com que outra coisa comparar isso, exceto com a destruição de Jerusalém. Agora reconheço a justiça de Deus, que não falha ainda que venha tarde. Em Roma se cometiam o mais abertamente possível todos os pecados: sodomia, simonia, idolatria, hipocrisia, engano; para que não possamos acreditar que isso aconteceu por acaso, mas por julgamento divino” (L. von Pastor, História dos Papas, cit., p. 278).

O Papa Clemente VII encomendou a Michelangelo o Juízo Universal na Capela Sistina quase para imortalizar o drama que a Igreja de Roma sofreu naqueles anos. Todos compreenderam que se tratava de um castigo  do  Céu.  Não faltaram  avisos premonitórios, como  um raio que caiu no Vaticano e o  aparecimento de um eremita, Brandano da Petroio, venerado pelo povo como “o louco de Cristo”, que na manhã da Quinta-feira Santa de 1527, enquanto Clemente VII abençoava a multidão em São Pedro, gritou:  “Bastardo sodomita,  pelos teus pecados Roma será destruída. Confessa-te e converte-te, porque dentro de 14 dias a ira de Deus se abaterá sobre  ti e sobre a cidade”.

No ano anterior, no final de agosto, os exércitos cristãos tinham sido derrotados pelos Otomanos no campo de Mohacs. O rei da Hungria Luís II Jagiello morreu em batalha e o exército de Solimão  o Magnífico ocupou Buda. A onda islâmica parecia irrefreável na Europa.

No entanto, a hora do castigo foi, como sempre, a hora da misericórdia. Os clérigos perceberam quão estultamente tinham procurado as atrações dos prazeres e do poder. Depois do terrível Saque, a vida mudou profundamente. A Roma alegre do Renascimento se transformou na Roma austera e penitente da Contra-Reforma.

Entre os que sofreram no Saque de Roma estava Gian Matteo Giberti, bispo de Verona, mas que residia então em Roma. Aprisionado pelos sitiantes, jurou que jamais abandonaria a sua residência episcopal caso fosse libertado. Ele manteve a sua palavra, voltou a Verona e dedicou-se com todas as energias à reforma de sua diocese, até sua morte em 1543. São Carlos Borromeo, que será o modelo dos bispos da Reforma Católica, se inspirará no seu exemplo.

Estavam em Roma também Carlo Carafa e São Caetano de Thiene, que em 1524 fundaram a Ordem dos Teatinos, um instituto religioso ridicularizado por sua posição doutrinária intransigente e pelo abandono à Divina Providência, a ponto de esperar pelas esmolas e nunca pedi-las. Os dois co-fundadores da Ordem foram presos e torturados pelosLandsknechte e escaparam milagrosamente da morte. Quando Carafa se tornou cardeal e presidente do primeiro tribunal da Santa Inquisição romana e universal, queria ter ao seu lado outro santo, o padre dominicano Michele Ghislieri. Os dois homens, Carafa e Ghislieri, com os nomes de Paulo IV e São Pio V [quadro ao lado], serão os dois Papas por excelência da Contra-Reforma católica do século XVI. O Concílio de Trento (1545-1563) e a vitória de Lepanto contra os turcos (1571) demonstraram que, mesmo nas horas mais sombrias da História, com a ajuda de Deus é possível o renascimento. Mas, na origem desse renascimento, esteve o castigo purificador do “Saque de Roma”.

Roberto de Mattei

Fonte: La Porte Latine – Tradução: Dominus Est

Os dois Motu proprio do Papa Francisco, Mitisiudex Dominus Iesus para a Igreja latina, e Mitis et misericors Jesu para as Igrejas orientais, publicados em 8 de setembro de 2015, infligem uma grave ferida no matrimônio cristão.

A indissolubilidade do casamento é uma lei divina e imutável de Jesus Cristo. A Igreja não pode “anular”, no sentido de dissolver um casamento. Ela pode, por uma declaração de nulidade, verificar a inexistência, em razão da falta dos requisitos (condições) que assegurem a sua validade. Isto significa que em um processo canônico a prioridade da Igreja não é o interesse dos cônjuges na obtenção de uma declaração de nulidade, mas a verdade a propósito da validade do vínculo matrimonial. Pio XII nos lembra desse propósito que “no processo matrimonial o fim único é uma decisão conforme a verdade e o direito a respeito da alegada inexistência do vínculo matrimonial no referido processo de nulidade” (Discurso à Rota Romana, 2 de outubro de 1944).

O fiel pode enganar a Igreja para obter a nulidade, por exemplo, utilizando de uma falsa testemunha, mas a Igreja não pode enganar a Deus e tem o dever de apurar a verdade de modo claro e rigoroso. No processo canônico deve ser defendido acima de tudo o supremo interesse de uma instituição divina, que é o casamento. O reconhecimento e a proteção desta realidade são formulados no âmbito jurídico com a sintética expressão “favor matrimonii”, ou seja, a presunção, até prova em contrário, da validade do casamento. João Paulo II explicou bem que a indissolubilidade é apresentada pelo Magistério como a lei comum de todo casamento celebrado, porque se pressupõe a sua validade, independentemente do sucesso da vida conjugal e da possibilidade, em certos casos, de uma declaração de nulidade (Discurso à Rota Romana, 21 de janeiro de 2000).

Quando o Iluminismo procurou ferir o matrimônio cristão de morte, o Papa Bento XIV, pelo decreto “De miseratione” de 3 de novembro de 1741, ordenou que em cada diocese fosse nomeado um “defensor vinculi” e introduziu, para obter a declaração de nulidade, o princípio da necessária concordância das sentenças nos dois graus de julgamento. O princípio da dupla sentença concordante foi consagrado pelo Código de Direito Canônico de 1917 e incorporado no código promulgado por João Paulo II em 25 de Janeiro de 1983.

No Motu Proprio do Papa Francisco, essa ótica é invertida. O interesse dos cônjuges tem primazia sobre o do casamento. É o próprio documento que o afirma, resumindo nestes pontos os critérios fundamentais da reforma: abolição das duas sentenças concordantes, substituídas por uma única decisão a favor da nulidade, executável por si só; atribuição de um poder monocrático ao bispo, reputado único juiz; introdução de um processo sumário realmente incontrolável, com a substancial eliminação do papel da Rota Romana.

Como interpretar de outro modo, por exemplo, a abolição da dupla sentença? Quais são os graves motivos pelos quais, depois de 270 anos, esse princípio é revogado? O Cardeal Burke lembrou que existe nesse propósito uma catastrófica experiência. Nos Estados Unidos, de julho de 1971 a novembro de 1983, entraram em vigor as chamadas “Provisional Norms”, que eliminaram de fato a obrigatoriedade da dupla sentença. O resultado foi que a Conferência Episcopal não negou um só pedido de dispensa entre as centenas de milhares recebidas e, na percepção comum, o processo começou a ser chamado de “divórcio católico” (cf. Permanere nella Verità di Cristo. Matrimonio e comunione nella Chiesa cattolica) (ndt: en français “Demeurer dans la vérité du Christ“, ed Artège).

Mais grave ainda é a atribuição ao bispo diocesano da faculdade, como único juiz, de instruir discricionariamente um julgamento sumário e chegar à sentença. O bispo pode exercer pessoalmente o seu poder ou delegá-lo a uma comissão, não necessariamente constituídas de juristas. Uma comissão formada à sua imagem, que seguirá naturalmente as suas instruções pastorais, como já é o caso dos “centros diocesanos da escuta”, privados até hoje de qualquer competência jurídica. A combinação entre o cânon 1.683 e o artigo 14 sobre as regras de procedimento a esse respeito tem um alcance explosivo. Sobre as decisões pesarão inevitavelmente considerações de natureza sociológica: os divorciados recasados ​​terão, por razões de “misericórdia”, um tratamento preferencial. “A Igreja da Misericórdia – observa Giuliano Ferrara – se pôs a correr” (“Il Foglio”, 9 de setembro de 2015). Corre numa estrada não administrativa, mas “judiciária”, na qual de judiciário resta muito pouco.

Em algumas dioceses, os bispos procurarão garantir a seriedade do processo, mas é fácil imaginar que em muitas outras – por exemplo, da Europa Central – a declaração de nulidade tornar-se-á uma mera formalidade. Em 1993, Oskar Saier, Arcebispo de Friburgo em Brisgau, Karl Lehman, Bispo de Mainz, e Walter Kasper, Bispo de Rottenburg-Stuttgart, publicaram um documento em favor daqueles que estavam certos em consciência da nulidade do seu casamento, mas não tinham os elementos para prová-lo no tribunal (Evêques de l’Oberrhein, Accompagnement pastoral des personnes divorcées, “Il Regno Documenti”, 38 (1993), pp. 613-622).. A Congregação para a Doutrina da Fé respondeu com a Carta “Annus Internationalis Familiae“de 14 de setembro de 1994, afirmando que essa via não era percorrível, porque o casamento é uma realidade pública: “não reconhecer este aspecto essencial significaria negar de fato que o casamento existe como realidade da Igreja, quer dizer, como um sacramento”. Mas a proposta foi retomada recentemente pelo serviço diocesano de pastoral de Friburgo em Brisgau (Directives pour la pastorale des divorcés, “Il Regno Documenti”, 58 (2013), pp. 631-639), segundo o qual os divorciados recasados, após a “nulidade de consciência” do casamento anterior, poderão receber os sacramentos e exercer funções nos conselhos paroquiais.

O “favor matrimonii” é substituído pelo “favor nullitatis”, que passa a constituir o elemento principal do direito, enquanto a indissolubilidade é reduzida a um “ideal” impraticável. A afirmação teórica da indissolubilidade do casamento é de fato acompanhada na prática pelo direito à declaração de nulidade de qualquer vínculo fracassado. Bastará acreditar em consciência que o próprio casamento é inválido para fazê-lo reconhecer como nulo pela Igreja. É o mesmo princípio pelo qual alguns teólogos consideram como “morto” um casamento em que, de acordo com ambos os cônjuges ou com um deles, “o amor está morto”.

Em 29 de janeiro de 2010, Bento XVI advertiu o Tribunal da Sagrada Rota Romana para não consentir na anulação de casamentos pela “condescendência aos desejos e às expectativas das partes, ou então aos condicionamentos do ambiente social”. Mas nas dioceses da Europa Central, a declaração de nulidade vai se tornar um ato de mera formalidade, como aconteceu nos Estados Unidos na época das Provisional Norms. Pela conhecida lei segundo a qual “a moeda falsa expulsa a boa”, no caos que virá a impor-se, o “divórcio sumário” está destinado a prevalecer sobre o matrimônio indissolúvel.

Fala-se há mais de um ano de cisma latente na Igreja, mas quem o diz agora é o cardeal Gerhard Müller, Prefeito da Congregação para a Doutrina da  Fé, que num discurso em Regensburg evocou o risco de uma divisão na Igreja, convidando a ser muito vigilante e não esquecer a lição do cisma protestante que inflamou a Europa há cinco séculos.

Na véspera do Sínodo sobre a família em outubro, a reforma do Papa Francisco não apaga nenhum incêndio, mas o alimenta e aplaina o caminho para outras desastrosas inovações. “Não é mais possível ficar calado”.

Roberto de Mattei