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Em um sermão proferido no domingo, 5 de julho de 2026, na igreja do Seminário São Pio X em Ecône, o padre Bernard de Lacoste, diretor do seminário, responde, à luz do direito canônico, às principais questões levantadas pelo decreto de 2 de julho referente às sagrações episcopais e à Fraternidade São Pio X.

Meus queridos irmãos,

No dia 2 de julho, um dia após as sagrações, o Cardeal Fernández publicou um decreto, um decreto severo, referente às sagrações e à Fraternidade São Pio X. Gostaria de dizer algumas palavras sobre este decreto e responder a quatro perguntas em particular:

Primeiro: o que aconteceu em 1º de julho realmente constitui um cisma?

A seguir: existe realmente uma excomunhão para bispos, padres e fiéis que aprovam essas sagrações?

Ainda: os sacramentos celebrados na Fraternidade São Pio X são lícitos?

Por fim: as confissões e os casamentos celebrados na Fraternidade São Pio X são válidos?

As sagrações de 1º de julho constituem um cisma?

Se voltarmos à definição de cisma, veremos que não se trata de qualquer ato de desobediência ao Papa. O cisma é uma desobediência que desafia a primazia do Papa; é uma rebelião contra o próprio ofício papal.

Mas isso definitivamente não foi o que aconteceu no dia 1º de julho em Écône.

Pelo contrário, na Fraternidade São Pio X, reconhecemos o Papa Leão XIV como nosso superior, o Vigário de Cristo. Isso fica evidente, sobretudo, em todas as comunicações de nosso Superior Geral a ele. As cartas que ele lhe dirigiu estão repletas do respeito de um filho que se dirige ao pai, de um súdito que fala com seu superior e seu líder.

Aliás, no ano passado, fomos a Roma por ocasião do Ano Santo, algo que os cismáticos jamais fariam.

Em todas as missas, os padres da Fraternidade São Pio X mencionam Leão XIV no Cânon da missa, e rezamos pelo papa a cada saudação ao Santíssimo Sacramento, algo que nenhum cismático pode fazer.

Portanto, é certo que as sagrações episcopais de 1º de julho não constituíram um ato cismático.

Aliás, temos um indício interessante disso. Já em 1988, as autoridades romanas afirmavam: “Vocês cometeram um ato cismático”, quando Dom Lefebvre sagrou quatro bispos sem a autorização do papa.

E, no entanto, hoje, em 2026, nos dizem novamente que estamos em cisma e deixando a Igreja, quando já nos diziam isso em 1988. É possível deixar uma sociedade da qual já se teria saído? Isso é absurdo.

As sagrações de 2026 não são, portanto, mais cismáticas do que as de 1988. A Fraternidade São Pio X é uma obra da Igreja e obedece ao papa sempre que ele dá ordens conformes à fé e à moral.

Os bispos, padres e fiéis estão excomungados?

Os termos do decreto do Cardeal Fernández parecem severos.

Existe um princípio fundamental do direito canônico: não há punição eclesiástica sem pecado. Somente aqueles que cometeram um pecado mortal podem incorrer em punição eclesiástica.

Ora, o ato de 1º de julho constituiu um ato de fidelidade à fé católica: transmitir o sacerdócio, transmitir o episcopado, transmitir a fé e os sacramentos, tal como a Igreja sempre quis transmiti-los.

Existe outro grande princípio do direito penal canônico: ninguém pode incorrer em pena por agir movido pela necessidade.

Ora, é evidente que as consagrações de 1º de julho foram realizadas devido a uma necessidade extrema: a dramática necessidade em que nos encontramos hoje na Igreja, onde a fé não é mais ensinada, onde a moral é desrespeitada, onde os fiéis vivem em grande confusão e profunda escuridão, porque as próprias autoridades mais elevadas da Igreja tornam-se, por vezes, fontes de confusão.

O Código de Direito Canônico de 1983 acrescenta ainda que não há penalidade, mesmo quando há erro na avaliação deste caso de necessidade.

Assim, aquele que se enganar ao pensar que existe um caso de necessidade, quando na realidade não haveria, também escapa à pena automática que o direito canônico denomina latae sententiae.

Conclui-se, portanto, que nem os bispos da Fraternidade, nem o clero, nem os fiéis estão excomungados.

Aliás, há outro indício muito interessante.

Vocês devem se lembrar que, em 2009, a Santa Sé revogou as supostas excomunhões dos quatro bispos sagrados por D. Lefebvre em 1988. Ora, essas supostas excomunhões foram revogadas embora os interessados nunca tivessem demonstrado a menor contrição, o menor arrependimento nem a menor correção de conduta.

No entanto, existe na Igreja uma regra muito rígida: quando uma pessoa é excomungada, não é possível revogar sua excomunhão se ela não se arrepender de sua falta. Ora, nossos quatro bispos nunca se arrependeram das sagrações de 1988. Muito pelo contrário, sempre expressaram sua gratidão a Dom Lefebvre e sua alegria por terem recebido essa sagração.

E, no entanto, as supostas excomunhões foram revogadas. Talvez as próprias autoridades romanas não acreditassem nisso.

Quanto a vocês, queridos fiéis, estão excomungados? Não, como acabamos de ver. Mas há um argumento adicional.

O decreto do cardeal Fernández, de 2 de julho, é acompanhado por uma nota complementar que, por sua vez, remete a uma nota de 24 de agosto de 1996. Ora, esse documento da Santa Sé afirma explicitamente: “As diversas situações devem ser julgadas caso a caso.”

A própria Santa Sé esclarece que não existe uma excomunhão geral que afete indiscriminadamente todos os fiéis, mas que cada situação deve ser examinada individualmente. Em outras palavras, um fiel certamente não será excomungado a menos que tenha sido proferido um juízo específico a seu respeito.

Portanto, podem ter certeza de que não incorreram em nenhuma excomunhão.

Os sacramentos administrados na Fraternidade são lícitos?

O decreto afirma que, doravante, os sacramentos celebrados na Fraternidade São Pio X são ilícitos, ou seja, proibidos e ilegais. Isso está correto?

Estaria correto em uma situação pacífica e normal para a Igreja. Mas existe um grande princípio do direito canônico, já presente nos Decretos de Gregório IX, bem como em Santo Tomás de Aquino: “A necessidade torna lícito o que é ilícito”. Em outras palavras, o que não é permitido em circunstâncias normais torna-se permitido quando alguém se encontra em uma situação de necessidade.

Essa é exatamente a situação que estamos vivenciando hoje.

É verdade que a Fraternidade São Pio X não goza do estatuto canônico ordinário. Se tudo estivesse bem na Igreja, ela não precisaria exercer seu ministério. Mas hoje, estamos numa situação dramática. Muitos sacerdotes regularmente aprovados já não ensinam a verdadeira fé ou dão maus conselhos morais.

Encontramo-nos, portanto, num caso genuíno de necessidade, em que sacerdotes fiéis à Tradição exercem um ministério perfeitamente legítimo para o bem das almas, a fim de remediar a situação trágica em que tantos católicos se encontram hoje.

As confissões e os casamentos são válidos?

Quanto à validade do sacramento da penitência, é verdade que um sacerdote, para conceder validamente a absolvição, deve ter jurisdição sobre o penitente. No entanto, os sacerdotes da Fraternidade São Pio X não possuem atualmente jurisdição ordinária e habitual.

Contudo, o direito canônico prevê expressamente uma jurisdição suplementar em determinados casos, pois a Igreja deseja, acima de tudo, a salvação das almas. Essa é sua lei suprema. Assim, a Igreja confere com frequência a jurisdição a um padre que dela carece, para que ele possa absolver validamente.

Por exemplo, quando uma pessoa fiel está prestes a morrer e o único sacerdote presente não tem jurisdição, a Igreja a confere a ele pela simples situação em que se encontra.

O mesmo se aplica quando um sacerdote se esquece inadvertidamente de que seu mandato expirou e ele não possui mais jurisdição.

Ou ainda quando existe um equívoco generalizado: todos acreditam que o padre possui jurisdição, quando, na realidade, não é esse o caso. Também nesse caso, a Igreja a lhe confere.

Por analogia — e a analogia jurídica é, ela também, um princípio reconhecido no Direito Canônico —, aplicam-se a situações semelhantes as soluções previstas pelo direito.

É, portanto, absolutamente certo que os padres fiéis à Tradição beneficiam-se hoje de uma jurisdição suplementar que lhes permite absolver validamente todos os fiéis que se confessam a eles.

Alguém poderia objetar: “Não estou inteiramente convencido com essa argumentação. Ela apresenta, sem dúvida, razões sérias, mas ainda tenho dúvidas.”

Ora, o Direito Canônico prevê precisamente que, quando um padre possui apenas uma jurisdição duvidosa, a Igreja lhe confere uma jurisdição certa, a fim de que os fiéis tenham a garantia da validade dos sacramentos.

Consequentemente, mesmo que alguém considere que nossa jurisdição seja duvidosa, essa suplência da Igreja torna certa a jurisdição dos padres fiéis à Tradição.

Quanto ao matrimônio, é preciso lembrar que o ministro do sacramento não é o padre, mas os próprios cônjuges, que se conferem mutuamente o sacramento por meio de seu consentimento matrimonial.

O Concílio de Trento exigiu, de fato, que esse consentimento fosse trocado na presença do pároco, sob pena de invalidade. No entanto, o direito da Igreja sempre previu situações em que é muito difícil casar-se na presença do pároco: seja por sua ausência, por ele se recusar a comparecer, ou ainda por existirem graves inconvenientes de ordem física ou moral.

Nessas circunstâncias, o direito canônico afirma que o casamento permanece válido, mesmo que não tenha sido contraído perante o pároco. É também lícito quando celebrado perante outro sacerdote que não tenha jurisdição.

É por isso que, nas circunstâncias atuais da Santa Igreja, quando um jovem e uma jovem trocam seu consentimento matrimonial perante um padre fiel à Tradição que não seja pároco, esse casamento é certamente válido e lícito.

Conclusão

Na verdade, queridos fiéis, o problema fundamental não é a questão das ordenações sem mandato pontifício. A prova disso é que, na China, ocorrem regularmente ordenações sem mandato pontifício e que, nos últimos anos, a Santa Sé não excomungou ninguém.

O que incomoda as autoridades romanas hoje é o nosso apego à doutrina católica e nossa rejeição aos erros do Concílio Vaticano II. Esse é o cerne da questão.

A melhor prova disso é que a Santa Sé previu, há alguns dias, todo um procedimento para os padres que desejassem deixar a Fraternidade São Pio X a fim de se reintegrarem à legalidade. Vários textos devem ser lidos e assinados, mas um deles exige explicitamente a aceitação do Concílio Vaticano II.

O problema é, portanto, doutrinário, e não disciplinar.

Para concluir, queridos fiéis, devemos permanecer profundamente ligados à fé católica e ter a certeza de que o ministério dos sacerdotes da Fraternidade São Pio X se insere plenamente na Santa Igreja Romana; esses sacerdotes continuarão a administrar-lhes os sacramentos com a mesma dedicação, para o bem de suas almas.

Poderíamos nos sentir tentados a nutrir um pouco de animosidade em relação ao papa ou ao cardeal Fernández, mas isso não seria uma atitude cristã. Devemos continuar a amar o papa e, inclusive, a amar o cardeal Fernández, perdoá-los do fundo do coração e orar por eles. Sim, o papa precisa de nossas orações; a Igreja precisa de nossas orações.

E estamos felizes em continuar a trabalhar pela preservação da fé e a dar a toda a Igreja um belo testemunho de nossa fidelidade.

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