Por Carlo Foresti

Fonte: Blog de Aldo Maria Valli – Tradução: Dominus Est

Prezado Valli,

Nas chancelarias vaticanas, desenrola-se nas últimas semanas um acontecimento que seria risível de tão surreal, se não envolvesse a salvação das almas e a certeza dos sacramentos.

Quatro meses após as sagrações episcopais da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, Roma se mostra claramente incapaz de esclarecer o verdadeiro alcance jurídico das sanções impostas pelo Cardeal Víctor Manuel Fernández.

Como advogado e homem habituado a lidar com o direito, devo confessar que as falhas na disposição do Vaticano deixam qualquer um perplexo: não é preciso ser um jurista ilustre para perceber o absurdo da situação.

O que o Dicastério para a Doutrina da Fé colocou em prática vai contra os princípio mais rudimentares do direito, aqueles princípios fundamentais e básicos que até o mais despreparado dos profissionais aprende a dominar nos seus primeiros dias de estágio em um escritório de advocacia.

A confusão é evidente para todos: por um lado, evocam um cisma e a invalidade ou ilicitude dos sacramentos administrados pelos sacerdotes da Fraternidade; por outro, fingem ignorar que as faculdades para confissões e as disposições para casamentos concedidas na época pelo Papa Francisco nunca foram revogadas pelo Papa Leão XIV.

Um princípio elementar de qualquer ordenamento jurídico estabelece que uma faculdade legitimamente concedida por autoridade e jamais revogado permanece em vigor. Argumentar o contrário, pretendendo sancionar a posteriori aqueles que agem em conformidade com essas disposições, é uma aberração jurídica que sequer se sustentaria perante um tribunal de primeira instância.

Não é, portanto, de se surpreender, que o Dicastério para os Textos Legislativos tenha manifestado sérias reservas e que o jornalista Guido Horst tenha revelado as tentativas de Roma de corrigir um texto juridicamente insustentável no último minuto.

Como foi possível chegarmos a um nível de imprecisão tão assustador na Cúria Romana, que durante séculos foi o berço e a guardiã do rigor canônico?

A resposta reside na subversão radical dos critérios de seleção da classe dirigente do Vaticano, promovida ao longo da última década.

Durante gerações, o acesso aos altos cargos dos dicastérios romanos — e em particular ao Santo Ofício — exigiu juristas de primeira linha e mentes especulativas capazes de lidar com o jus canonicum com precisão cirúrgica.

Com a era inaugurada por Jorge Mario Bergoglio e que se estende até os dias de hoje, esse critério foi varrido e substituído pela afinidade ideológica e pela lealdade pessoal ao programa de desmantelamento da Tradição.

A nomeação de figuras desprovidas de um sólido cursus honorum jurídico para o cargo de Prefeito da Doutrina da Fé é o exemplo mais flagrante disso: quando o rigor normativo cede lugar à improvisação ideológica, o resultado inevitável é a elaboração de decretos falhos e desprovidos do mínimo de validade canônica.

Ao lado da incompetência, no entanto, existe um segundo fator ainda mais perturbador: a preferência por homens fracos, controversos e, portanto, facilmente manipuláveis.

A crônica eclesiástica dos últimos anos têm mostrado como a carreira de vários prelados foi favorecida justamente pela vulnerabilidade de seus dossiês pessoais.

Quem é passível de chantagem ou carrega um passado manchado jamais oferecerá resistência às diretrizes de seu superior; não levantará objeções de consciência, não defenderá a justiça canônica e se prestará a assinar qualquer disposição que lhe for submetida.

O sistema de promoção tornou-se, assim, um filtro inverso: estudiosos íntegros e guardiões da Lei foram marginalizados, enquanto a gestão do poder sagrado foi confiada a funcionários complacentes.

E é assim que chegamos ao incidente atual. Diante das falhas gritantes no decreto sobre a FSSPX, o antigo Santo Ofício não escolhe o caminho da honestidade ou do arrependimento canônico, mas se entrincheira no obstrucionismo e no silêncio. Reconhecer o erro equivaleria a revelar ao mundo inteiro a incompetência daqueles que redigiram e assinaram aquele texto.

Prefere-se, portanto, deixar milhares de fiéis e sacerdotes em incerteza sacramental e jurídica, apenas para salvar a reputação de um prefeito e de um aparato que não podem admitir ter violado sequer as normas básicas da lei.

O direito canônico, outrora uma ancilla caritatis (serva da caridade) e instrumento para a salvação das almas, é reduzido a uma clava política, brandida de forma desajeitada e depois escondido quando se descobre que é ineficaz.

O episódio das sanções contra a Fraternidade São Pio X não passa de um sintoma.

O verdadeiro mal que assola as salas do Vaticano é a substituição da busca pela Verdade e do respeito pela ciência jurídica pelo cinismo do poder faccioso.

Mas quando a competência é ridicularizada em benefício de homens complacentes e suscetíveis a chantagem, as instituições acabam por se perder nas regras mais elementares.

Roma quis atacar a Tradição com a pressa da hostilidade ideológica e acabou sendo atropelada pela sua própria impreparação jurídica.

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