[Do Pe. Guillermo Fraile, O. P. (Historia de la Filosofia I, pgs. 61-69)]

A história é um resultado em que se conjugam todas as modalidades que revestem a realidade: a unidade e a diversidade, a necessidade e a liberdade, o determinismo e a contingência, a estabilidade de leis universais com a mobilidade dos acontecimentos particulares sujeitos a múltiplas circunstâncias variáveis e imprevisíveis que influenciam no rumo dos acontecimentos.

O resultado de tantos e tão complexos fatores não pode ser um desenvolvimento orgânico, retilíneo e ascensional. Mas tampouco uma dispersão anárquica e fora de toda lei. Há leis invariáveis que regem a natureza física, e outras menos rigorosas – psicológicas, intelectuais e morais – que afetam a natureza humana. Mas junto com a estabilidade dessas leis sucede também o fortuito, o contingente, o circunstancial e, sobretudo, a intervenção da liberdade, que podem alterar e até mudar radicalmente o rumo da história. Acidente fortuito foi a ocultação dos escritos do Corpus Aristotelicum, e fortuita foi sua recuperação, mas ambas coisas influenciaram decisivamente no caráter da Filosofia antiga e medieval. Fortuito foi o conselho do cardeal De Bérulle a Descartes para que dedicasse seus talentos à defesa do catolicismo contra os “libertinos”, mas disso procedeu uma nova orientação, de consequências incalculáveis para a Filosofia moderna.

A história é uma realidade. Mas nem toda realidade é história, nem é histórica, nem sequer tem história. Devemos especificar o sentido em que entendemos a realidade da história, pois disso provém as múltiplas interpretações que esse conceito permitiu.

O fato histórico, considerado como realidade ontológica, coloca o problema de sua entidade e das condições que o fazem possível. Mas a resposta depende da atitude adotada ante um conjunto de problemas:

1. ontológico (entidade do fato histórico);
2. gnosiológico (validade do nosso conhecimento);
3. cosmológico (conceito de movimento e temporalidade)
4. antropológico (conceito da essência do homem)
5. teológico (intervenção providencial de Deus no mundo e no rumo da história) etc

Cada coisa tem uma entidade física, uma essência, uma natureza, que pode ser substancial ou acidental. Há também entes naturais e artificiais. As essências das coisas são imutáveis e atemporais. São o mesmo no presente, no passado e no futuro. Portanto, não são históricas. Podem constituir objeto de numerosas ciências, mas não de História.

A historicidade é uma propriedade acidental, que afeta tão somente algumas ações realizadas pelos indivíduos humanos. Mas não isoladamente, e sim dentro de um grupo social ou de alguma coletividade na qual exercem sua influência, e na qual perduram de alguma maneira seus resultados através da sucessão temporal. Por causa disso, a possibilidade de um fato histórico requer um conjunto de condições:

1. Unidade de sujeito, que pode ser natural ou artificial, individual ou coletivo.
2. Permanência essencial desse sujeito no meio das mudanças e mutações acidentais.
3. Mutabilidade e variabilidade acidental. Uma coisa que permanece imutável em sua duração não pode ter história.
4. Pluralidade sucessiva de momentos em seu desenvolvimento e em sua atividade exterior.
5. Temporalidade, decorrente de ser uma natureza finita, sujeito de numerosas mutações acidentais.
6. Continuidade, e simultaneamente conexão e relações de dependência entre os distintos modos do desenvolvimento e de alguns fatos com outros, que prolongam virtualmente no futuro os resultados da atividade exercida em um momento dado.
7. Contingencia, indeterminação e, portanto, imprevisibilidade dos fatos em que intervêm a livre vontade do homem, como também de outros independentes de sua vontade.

Desenvolvamos brevemente algumas dessas condições.

A – Sujeito da história

O historicismo absoluto deseja reduzir toda realidade à história. Todas as coisas têm duração. Contudo, a imensa maioria delas não é histórica, nem tem história, nem entram em nada no campo da história.

Deus é a realidade suprema, mas não é sujeito da história. Sua duração consiste em sua presença imutável em toda a eternidade. Tampouco têm história os seres inorgânicos do mundo físico, embora sua duração esteja sujeita ao movimento e se meça pelo tempo. Mudam, mas não envelhecem. Nem sequer são sujeitos da história as plantas e os animais. Mudam e envelhecem, mas sua atividade está sujeita ao determinismo e a invariabilidade das leis físicas e biológicas.

Somente é sujeito da História o ente capaz de fazê-la, e este é exclusivamente o homem, que é uma substância vivente, inteligente e livre. Mas a essência do homem não consiste na historicidade, e não é exato afirmar que o homem não tem natureza, mas somente história. Uma coisa é a essência ou natureza do homem, e outra completamente distinta é sua historicidade. O indivíduo humano não é um puro acontecer nem uma mera sucessão de atos físicos ou biológicos realizados no tempo. O homem não é histórico por essência, nem sua essência consiste na história, mas a historicidade nada mais é do que um acidente que lhe sobrevém como resultado de suas ações. O homem tem história ou faz história mediante suas ações livres realizadas no tempo.

Os historicistas exageram a mutabilidade, a contingência e a temporalidade do ser humano, minimizando a realidade das essências permanentes. Mas a possibilidade de que o homem seja um ser histórico decorre justamente de que somente nele ocorre a combinação ou a confluência de uma imutabilidade essencial e uma mutabilidade acidental. Não implica contradição alguma a coexistência, no indivíduo humano, de uma imutabilidade essencial e uma permanência substancial através do tempo, com uma mutabilidade acidental nas formas mais diversas.

O homem tem uma essência própria, pessoal e permanente, imutável ao longo de sua duração. Essa essência, que consiste em ser um animal racional, é o que constitui seu ser enquanto tal, e sendo imutável, não é nem pode ser histórica. Não é uma essência simples, mas composta. O homem consta de um corpo material vivente, sujeito às mesmas leis físicas e biológicas que todos os demais seres do mundo físico (gravidade, dilatação, digestão, reprodução etc). Todas essas funções não entram tampouco no domínio da história, embora sejam realizadas no tempo. Mas na essência do homem entra, ademais, um elemento transcendente, espiritual, que é sua alma racional e livre, a qual não se mede pelo tempo, mas por uma duração especial que os escolásticos denominam evo.

Não obstante, o homem, considerado como um todo substancial, é temporal, enquanto vive e atua no tempo. Mas, simultaneamente, o tempo não é mais do que um acidente, que não entra na constituição da natureza humana enquanto tal, a qual, sendo imutável, não é temporal nem, portanto, histórica.

O homem não é histórico por sua essência, mas por seus acidentes, ou seja, em virtude de suas ações humanas, conscientes e livres, realizadas no tempo. Por isso, à História enquanto tal não interessa a essência do homem, que constitui objeto de outras ciências – como, por exemplo, a Antropologia. A História não se baseia nas essências, que são imutáveis, mas nos acidentes, nas ações humanas ou em seus produtos, nos resultados da atividade humana no espaço e no tempo.

A História é integrada por fatos, por sucessos ou por acontecimentos. O fato (factum, particípio ativo de facere) é um resultado da ação (fazer), e o termino do fieri. E, por sua vez, a ação é resultado da essência (actiones sunt suppositorum). Mas a ação humana não é instantânea, mas sucessiva. Faz-se e atua-se no tempo. Implica sucessão, potencialidade e dinamicidade. São todos ingredientes da História. Mas em sua constituição devemos nos fixar sobretudo na ação, que é seu elemento especificativo.

Se a essência do homem fosse a história ou a historicidade, todos seus atos seriam históricos. Mas é evidente que de todas as inumeráveis ações realizadas pelos homens desde que existem sobre a terra, apenas uma ínfima minoria chegou a categoria de histórica. Deve-se excluir a fortiori todas as ações físicas ou biológicas, que estão sujeitas a leis invariáveis, nas quais não há margem para a liberdade. Nem sequer entram na História todas as ações espirituais e livres. A vida da maior parte dos homens nada tem de histórica. Passa, e muito pouco é o que fica boiando com a categoria de histórico no naufrágio em que se submergem, no passado, a imensa maioria das ações realizadas pelos homens.

A História é resultado das ações humanas, mas não de todas – somente de algumas especialmente importantes, as quais não desaparecem por completo no passado, mas perduram de algum modo, prolongando sua ação em uma espécie de sobrevivência no futuro. Os fatos históricos não são puramente passados, mas também de algum modo atuais, enquanto perduram incorporados de modo virtual no presente. Nesse sentido, todos os fatos históricos não são iguais, mas neles há graus maiores ou menores de historicidade.

Temos, pois, que o fato histórico se constitui por uma ação humana livre, realizada no passado, que perdura projetada ao futuro. Mas o acréscimo da historicidade não é nenhuma propriedade essencial de nenhum ato humano, mas somente de algumas ações, individuais e sociais, e mesmo nelas de modo extrínseco e acidental.

Uma coisa é o sujeito que faz a história e outra coisa o sujeito da História. Os fatos históricos, e portanto a História, são produtos ou resultados das ações dos homens, sejam individualmente, sejam em coletividades naturais ou artificiais. Mas esse sujeito deve ser concreto e real. As abstrações, como o “Homem”, a ‘Humanidade” ou a “Sociedade” não podem ser sujeito da história. A História fizeram nem o espírito universal (Weltgeist) nem o espírito nacional (Volkgeist), mas homens concretos, particulares e existentes, mediante ações realizadas num tempo determinado.

Ao contrário, o sujeito da história não pode ser individual, mas coletivo. O indivíduo considerado isoladamente não é história, nem tem História, mas faz história, e a faz dentro de um grupo humano, de uma coletividade (natural ou artificial), de agrupamentos sociais, políticos, científicos, artísticos, religiosos etc.

Não há História propriamente dita de um homem singular. Primeiro, porque a História requer continuidade, que no individuo isolado somente ocorre enquanto vive. Os atos estritamente individuais não perduram além da morte ou da cessação da existência individual. Mas não são históricos se não têm alguma influência exterior, relação, conexão com outros atos, e persistência com projeção até ao futuro, além do indivíduo que os realiza. Mas o indivíduo vive e atua dentro de um grupo social, natural ou artificial, de uma comunidade ou de uma coletividade. Acima das pessoas individuais formam-se comunidades sociais, unidas por laços espirituais, políticos, econômicos, culturais, artísticos, científicos etc. Nessas coletividades é que há, por um lado, as relações e conexões necessárias para constituir a História, e por outro lado, onde perdura a influência das ações particulares dos indivíduos e onde propriamente há sucessão e continuidade, que são a base do acontecer histórico.

E o segundo, por que as ações exteriores dos indivíduos que fizeram a História – Platão, Aristóteles, Lutero, Carlos V, Cristóvão Colombo – realizam-se dentro de um ambiente intermediário social, plenitude de seu sentido. Basta imaginar qualquer um desses indivíduos deslocado de seu lugar social para que suas ações adquiram significado completamente distinto, inclusive se tornando ininteligíveis, ou ao menos para que não tenham o mesmo sentido que tiveram. Maomé, colocado nas circunstâncias de Cristóvão Colombo, não teria sido o que foi, nem Cristóvão Colombo na corte de Carlos V, nem Carlos V na época de Aristóteles. Ou seja, qualquer fato histórico, seja do gênero que for, implica uma ressonância social, e somente conserva seu sentido quando se situa dentro da rede de relações que lhe ocasionaram e pelas quais foi ocasionado simultaneamente.

Não havendo sujeito unitário e permanente da História, tampouco cabe uma evolução nem um processo de tipo dialético ao modo de Hegel. No desenvolvimento histórico predomina a heterogeneidade sobre a unidade, que nunca pode ser estrita, mas sempre muito relativa. E assim, dada a heterogeneidade e a confinação geográfica e temporal em que se realizaram os fatos históricos, somente cabe falar de História universal em sentido muito amplo. Nosso horizonte histórico abarca escassamente uns seis milênios, precedidos de centenas de séculos em que a humanidade existiu sobre a terra, realizando inumeráveis ações que desapareceram irreparavelmente no decurso do tempo. [Nota do editor: ponto não sem controvérsias].

Apesar de a espécie humana ter unidade originária de estirpe comum, não seguiu uma linha de desenvolvimento uniforme nem homogênea. A História sempre foi feita separadamente pelos distintos grupos étnicos, raciais, sociais ou políticos, muitos dos quais viveram em um isolamento quase absoluto, sem influências apreciáveis entre si. É muito frequente o contraste entre povos que, num mesmo lapso cronológico, alcançam elevado nível de cultura, ao lado de outros que permanecem submersos na barbárie. Por isso, em vez de uma história universal da Humanidade, cabe falar de Histórias parciais dos diversos grupos e associações humanas. Mas não a modo de uma somatória de coisas parecidas dentro de uma totalidade, mas com marcado caráter de heterogeneidade. Tampouco é legítimo falar de um sujeito unitário em História da Filosofia, e sim que dentro de uma unidade muito relativa, predominam nela a pluralidade e a diversidade.

B – Temporalidade

À essência física e permanente do homem sobrevém inúmeras modificações acidentais, uma das quais é a temporalidade, que por sua vez deriva-se da mutabilidade. O homem vive e atua no tempo, físico ou histórico, e nesse sentido – acidental – entra no campo da historicidade. Mas tanto a mutabilidade como a temporalidade, e por isso também a historicidade, são propriedades ou modificações acidentais, acrescentadas, que não afetam a essência do indivíduo enquanto tal. Assim, a história não se identifica com a essência do homem, nem com sua mutabilidade, nem com sua temporalidade, mas é um resultado, também acidental, das ações humanas realizadas no tempo. O desenvolvimento histórico se mede pelo tempo, e permanece fixado nos distintos momentos da sucessão temporal em que se realiza. Por isso, a cronologia é elemento imprescindível da História.

Mas a história não se reduz à pura temporalidade. A temporalidade é elemento da história, mas por si só é insuficiente para transformar um fato físico em histórico. Não são a mesma coisa o passado e o histórico. Todo fato histórico é passado. Mas nem todo fato passado é histórico. O ser do sucesso histórico não é um mero passado. Há infinidade de sucessos passados que não alcançaram a categoria de históricos. A historicidade acrescenta algo positivo ao mero ser passado. Somente chegam a ser históricos os fatos passados que, de alguma maneira influenciam, permanecem, ou perduram no futuro.

Ontologicamente, o sucesso histórico foi, já não existe. Mas persiste, e portanto não é totalmente passado, mas segue sendo de alguma maneira, enquanto perdura incorporado virtualmente em um presente no qual segue exercendo influência. Dessa maneira, o presente atual sobrepassa sua própria entidade ontológica, enquanto encerra em si implicitamente, como acumulados, inviscerados ou atesourados, outros sucessos anteriores que lhe enriquecem e lhe enchem de um sentido complementar que não teria em seu puro ser físico. Por sua vez, esse presente é uma soma de possibilidade projetadas para o futuro, o qual não é um impedimento, mas um horizonte. Por isso, a matéria da História não são os fatos puramente físicos, mas os sucessos, os acontecimentos, os eventos, ou seja, os fatos que tiveram alguma tensão, alguma projeção até o futuro. A ação é também um prolongamento do nosso ser.

Mas não há um tempo absoluto, ao modo de Newton: nem tampouco um tempo como forma a priori, ao modo de Kant. O tempo físico é um acidente real que tem como fundamento um movimento real medido por uma inteligência. Mas na adoção de um tipo concreto de movimento para ajustar a cronologia – v. gr. o movimento da Terra ao redor do Sol – há muito de relativo e de convencional. Uma coisa é o movimento dos seres inorgânicos, outra o dos viventes e outra o do homem, ser racional e livre, o qual, ao menos por sua alma, que é sua parte principal, fica fora do determinismo que rege o movimento de todos os demais seres.

Assim, pois, embora os acontecimentos históricos possam ser medidos e ordenados conforme um padrão mais ou menos universal e convencional de ”tempo” (meses, anos, séculos, milênios), acima dessa cronologia há outra consideração mais profunda, segundo a qual o pretérito aparece como permanecendo virtualmente no presente e no futuro e prolongando neles sua ação. Nesse conceito de “tempo histórico”, baseia-se a Historiografia moderna, diferentemente da antiga, para a qual o fato histórico era um simples passado, que exigia apenas ser reconstruído em crônicas ou narrações com base em recordações posteriores ou de testemunhos e documentos.

C – Temporalidade

Entre os fatos históricos não somente há sucessão temporal, mas também continuidade, relações, conexões e concatenação de uns com outros. Um fato isolado não é histórico. Os sucessos históricos se situam um ao outro em relação como causas e efeitos, ou melhor, como condições e condicionados. Por isso é preciso enquadrá-los dentro de uma totalidade, embora não seja necessário que seja absoluta, mas relativa e restringida. O Quijote se compreende dentro do ambiente criado pelos livros de cavalaria, mas perderia seu sentido enquadrado no ambiente da cultura asteca. As catedrais românicas têm significação clara na Europa cristã do século XII, mas seriam absurdas na Rússia soviética do século XX. A Crítica de Kant não é difícil de entender em função das duas correntes do dogmatismo leibniziano e do empirismo inglês, mas seria ininteligível situada no ambiente das Cruzadas.

Ou seja, a História universal implica uma visão totalitária do passado histórico, na qual se ordenam os fatos concretos conforme suas relações, implicações e explicações, inseridos na totalidade de um processo. As coisas se sucederam de tal ou qual maneira em virtude de uma conjunção de circunstâncias ou de causas livres ou necessárias, que poderiam ter sido outras, mas que de fato foram assim e não de outro modo. O ofício do historiador consiste em narrar a História tal como efetivamente foi, não tal como poderia ter sido, e menos ainda como a ele pareceu ter sido.

D – Indeterminação

A História se constitui por ações e relações que ultrapassam a ordem física ou biológica, entrando na da contingência e, por isso, na da liberdade. O desenvolvimento histórico depende de um conjunto de circunstâncias, livres ou fortuitas, independentes da vontade dos indivíduos que fazem a história. Somente o homem, como sujeito livre, possui o privilégio de fazer história. Mas às vezes as circunstâncias arrastam inevitavelmente aos indivíduos. Do cruzamento, da interferência ou do choque entre tantos fatores diversos resulta a orientação da história, a qual tem sempre uma ampla margem de indeterminação e imprevisibilidade.

O mundo físico e o biológico estão sujeitos a leis invariáveis e a processos cíclicos, nos quais os acontecimentos se repetem e podem ser preditos. Um físico sabe que todos os corpos estão sujeitos à lei da gravidade. Um químico pode prever com segurança as reações entre determinados elementos. Um astrônomo pode predizer um eclipse de sol. Um astrônomo pode prever um eclipse solar. Um biólogo sabe que as andorinhas seguirão fazendo seus ninhos daqui a mil anos como fazem hoje. Mas não há leis fixas que rejam o desenvolvimento da História humana, nem processos cíclicos rigorosos. Por isso, é impossível uma Filosofia da História que pretenda predizer os acontecimentos futuros, reduzindo-a numa ciência exata. A História está entrelaçada de ações e interações entre seres humanos livres. Os futuros contingentes não são objeto de ciência humana, em razão de sua dependência de muitas circunstâncias imprevistas e imprevisíveis. A História não se repete jamais, e o devir histórico não pode ser deduzido a priori, como um teorema de Geometria.

Na História há uma certa unidade e uma concatenação dos sucessos acima ou abaixo das divisões cronológicas. O passado influencia no futuro, e o condiciona e determina até certo ponto. Mas nem por isso fica anulada a contingência, nem os cruzamentos em que, de maneira absolutamente imprevisível, cruzam-se as séries causais que dão origem a estruturas e movimentos muito diversos. Sempre deve-se contar, ademais, com o fator da liberdade, que pode mudar e alterar profundamente o curso de um processo histórico. O historiador pode ser “profeta do passado”. Mas nunca poderá ser, em sentido rigoroso, profeta do futuro. Não há uma Dialética da História. Os fatos podem ser conhecidos, ordenados e interpretados post factum. Mas ante factum somente podem ser preditos, deixando ampla margem para equívocos. Mais que uma Filosofia, o que cabe ser feito é uma Teologia da História; mas sempre pressupondo se manter dentro de linhas muito gerais, e que somente podemos conhecer os desígnios divinos na exata medida em que Deus no-los queira comunicar por revelação