Ursula von der Leyen
O termo “totalitário” certamente não está sendo usurpado neste caso. No futuro, os Estados-Membros da UE podem ser obrigados a aceitar a barriga de aluguel, bem como a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, mesmo que nenhuma destas práticas esteja fundamentada em sua própria legislação.
Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est
Em outras palavras, a Comissão Européia pretende impor adoção e barriga de aluguel por homossexuais em todos os países da UE. Pelo menos para as pessoas que se deslocam de um Estado-Membro para outro. Este é o objetivo de uma iniciativa da Comissão Europeia para “harmonizar, a nível da UE, as disposições do direito internacional privado relativas à parentalidade”.
A proposta correspondente foi aceita pela Comissão Europeia na quarta-feira, 7 de dezembro de 2022. Bruxelas justifica sua proposta pelo bem-estar e direitos das crianças envolvidas.
Igualdade dos pais
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já havia salientado perante o Parlamento Europeu em Bruxelas, a 16 de setembro de 2020, que não descansaria até que tivesse construído uma União de igualdade: “Uma União em que as pessoas possam ser quem elas quiserem e amar quem quiserem amar, sem medo de ser acusado ou discriminado.”
Na ocasião, ela abordou explicitamente os direitos de gays, lésbicas, transgêneros, bissexuais e intersexuais. Von der Leyen anunciou uma “estratégia para fortalecer os direitos LGBT” em 2020. Ela, literalmente, disse:
“Neste contexto, também insistirei pelo reconhecimento mútuo das relações familiares na UE. Se você é pai em um país, é pai em todos.”
Leis nacionais anuladas na prática
Segundo a Comissão Europeia, o seu novo regulamento permitirá “reconhecer a paternidade estabelecida num Estado-membro sem qualquer procedimento particular em todos os outros Estados-membros”. Isso anulará qualquer proibição nacional de barriga de aluguel e dará efeito ao direito de adoção para pares do mesmo sexo em toda a UE.
Com efeito, o regulamento da Comissão Europeia apenas diz respeito aos casos que ainda não sejam objeto de acordo entre os Estados-Membros, a saber, a barriga de aluguel, bem como a adoção de crianças por pares do mesmo sexo.
Até hoje, apenas 14 dos 27 Estados-Membros da UE reconhecem a instituição legal do “casamento” para pares do mesmo sexo, e sete outros uma parceria civil registada. No entanto, a proposta da Comissão Europeia deve ser aprovada por unanimidade pelo “Conselho”, ou seja, os representantes dos 27 Estados-Membros da UE, após consulta ao Parlamento Europeu.
Tal unanimidade parece improvável, mas já mostra aonde querem chegar os dirigentes dessa instituição totalitária chamada União Européia, e a arrogância que demonstram perante a legislação de países soberanos.