As Nações Unidas querem um Pacto Digital Global até setembro de 2024. O processo de desenvolvimento de “normas digitais” para monitorar, moderar e censurar o discurso online está sendo realizado sob o pretexto de combater a “violência de gênero, facilitada pela tecnologia” e conta com o apoio de mais de uma dúzia de países.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

O governo de Joe Biden está na vanguarda dos esforços para adotar e aplicar regras de censura global contra opiniões pró-vida e pró-família, como parte da Nova Ordem Mundial, já imposta à maioria dos países ocidentais e que se estende ao resto do planeta.

Gênero e feminismo

Por um lado, as críticas à ideologia de gênero são particularmente visadas:  os governos e o setor privado devem censurá-las como “discurso de ódio”. Por outro lado, espera-se que plataformas online e os provedores de acessos reforcem a ortodoxia feminista por meio da inteligência artificial, como parte da “segurança desde a elaboração”.

A primeira aparição dessas regras de censura data da Cúpula da Democracia 2022 por iniciativa do Departamento de Estado, intitulada “Parceria global para o combate ao assédio e ao abuso online baseada em Gênero”, que visa combater uma ampla gama de comportamentos.

O Departamento de Estado descreve a violência sexual como “qualquer ato cometido, assistido, agravado ou amplificado por meio do uso de tecnologia de informação e comunicação ou outras ferramentas digitais que cause, ou possa causar, danos ou outras violações de direitos e liberdades“.

Uma definição que permite englobar qualquer informação ou opinião online contra o aborto ou em favor da família, em conformidade com a definição de “violência baseada no gênero” das Nações Unidas.

Assim, “a negação do acesso ao aborto foi identificada como uma forma de violência de gênero contra a mulher, que pode equivaler a tortura e/ou tratamento cruel, desumano e degradante”, segundo nota informativa do Gabinete dos direitos humanos da ONU, que resume a questão.

As normas desta iniciativa são definidas pelas Nações Unidas no “Global Digital Compact – Pacto Digital Mundial“, que deverá ser adotada pela Assembleia Geral em setembro de 2024. Google, Microsoft, Meta e outras grandes empresas de tecnologia digital já estão colaborando com os governos para desenvolver e aplicar essas normas.

Uma primeira tentativa rejeitada

O governo Biden já tentou ampliar a noção de violência de gênero por meio da tecnologia, através de um acordo sobre a educação feminina via Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher. Os EUA pediram que o acordo reconhecesse o papel dos governos na orientação das mídias sociais e das plataformas de mídia tradicionais.

Este foi um papel de censura e moderação de conteúdo sob o critério de “violência de gênero“, apesar do fato de que tal censura liderada pelo governo é considerada uma violação da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

Apesar desse revés, o governo Biden e os governos ocidentais se comprometeram, na cúpula do G7 em maio, a “redobrar esforços para coordenar abordagens para prevenir e responder ao assédio e aos abusos online e à violência de gênero facilitada pela tecnologia” e combater a desinformação como parte do “apoio à liberdade dos meios de comunicação”.