“Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios : ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista.”

[…]

EVOLUÇÃO DO SOCIALISMO

Não menos profunda que a da economia, foi desde o tempo de Leão XIII a evolução do socialismo, contra o qual principalmente terçou armas o Nosso Predecessor. Então podia ele dizer-se único, defendia uma doutrina bem definida e reduzida a sistema; depois dividiu-se em duas facções principais, de tendências pela maior parte contrárias, e irreconciliáveis entre si, conservando porém ambas o princípio fundamental do socialismo primitivo, contrário à fé cristã.

O partido da violência ou comunismo

Uma das facções seguiu uma evolução paralela à da economia capitalista, que antes descrevemos, e precipitou no comunismo, que ensina duas coisas e as procura realizar, não oculta ou solapadamente, mas à luz do dia, francamente e por todos os meios ainda os mais violentos : guerra de classes sem tréguas nem quartel e completa destruição da propriedade particular. Na prossecução destes objectivos a tudo se atreve, nada respeita; uma vez no poder, é incrível e espantoso quão bárbaro e desumano se monstra. Aí estão a atestá-lo as mortandades e ruínas de que alastrou vastíssimas regiões da Europa oriental e da Ásia; e então o ódio declarado contra a santa Igreja e contra o mesmo Deus demasiado o provam essas monstruosidades sacrílegas bem conhecidas de todo o mundo. Por isso, se bem julgamos supérfluo chamar a atenção dos filhos obedientes da Igreja para a impiedade e iniquidade do comunismo, contudo não é sem uma dor profunda, que vemos a apatia dos que parecem desprezar perigos tão iminentes, e com desleixo pasmoso deixam propagar por toda a parte doutrinas, que porão a sociedade a ferro e fogo. Sobretudo digna de censura é a inércia daqueles, que não tratam de suprimir ou mudar um estado de coisas, que, exasperando os ânimos, abre caminho à subversão e ruína completa da sociedade.

O socialismo propriamente dito, ou mitigado 

Mais moderada é a outra facção, que conservou o nome de socialismo : porque não só professa abster-se da violência, mas abranda e limita de algum modo, embora não as suprima de todo, a luta de classes e a extinção da propriedade particular. Dir-se-ia que o socialismo, aterrado com as consequências que o comunismo deduziu de seus próprios princípios, tende para as verdades que a tradição cristã sempre solenemente ensinou, e delas em certa maneira se aproxima; por quanto é inegável que as suas revindicações concordam às vezes muitíssimo com as reclamações dos católicos que trabalham na reforma social.

Com efeito a luta de classes, quando livre de inimizades e ódio mútuo, transforma-se pouco a pouco numa concorrência honesta, fundada no amor da justiça, que se bem não é aquela bem-aventurada paz social, por que todos suspiramos, pode e deve ser o princípio da mútua colaboração. Do mesmo modo a guerra à propriedade particular, afrouxando pouco a pouco, chega a limitar-se a ponto de já não agredir a posse do necessário à produção dos bens, mas aquele despotismo social, que a propriedade contra todo o direito se arrogou. E de facto um tal poder não pertence aos simples proprietários mas à autoridade pública. Por este caminho podem os princípios deste socialismo mitigado vir pouco a pouco a coincidir com os votos e reclamações dos que procuram reformar a sociedade segundo os princípios cristãos. Estes com razão pretendem que certos géneros de bens sejam reservados ao Estado, quando o poderio que trazem consigo é tal, que, sem perigo do mesmo Estado, não pode deixar-se em mãos dos particulares.

Tão justos desejos e revindicações em nada se opõem à verdade cristã, e muito menos são exclusivos do socialismo. Por isso quem só por eles luta, não tem razão para declarar-se socialista.

Mas não se vá julgar que os partidos socialistas, não filiados ainda no comunismo, professam já todos teórica e praticamente esta moderação. Em geral não renegam a luta de classes nem a abolição da propriedade, apenas a mitigam. Ora se os falsos princípios assim se mitigam e obliteram, pergunta-se, ou melhor perguntam alguns sem razão, se não será bem que também os princípios católicos se mitiguem e moderem, para sair ao encontro do socialismo e congraçar-se com ele a meio caminho? Não falta quem se deixe levar da esperança de atrair por este modo os socialistas. Esperança vã! Quem quer ser apóstolo entre os socialistas, é preciso que professe franca e lealmente toda a verdade cristã, e que de nenhum modo feche os olhos ao erro. Esforcem-se antes, se querem ser verdadeiros arautos do Evangelho, por mostrar aos socialistas, que as suas reclamações, na parte que tem de justas, se defendem muito mais vigorosamente com os princípios da fé e se promovem muito mais eficazmente com as forças da caridade.

Contrasta com a doutrina católica

E se o socialismo estiver realmente tão moderado no tocante à luta de classes e à propriedade particular, que já não mereça nisto a mínima censura? Terá renunciado por isso à sua natureza essencialmente anticristã? Eis uma dúvida, que a muitos traz suspensos. Muitíssimos católicos convencidos de que os princípios cristãos não podem jamais abandonar-se nem obliterar-se, volvem os olhos para esta Santa Sé e suplicam instantemente, que definamos se este socialismo repudiou de tal maneira as suas falsas doutrinas, que já se possa abraçar e quase baptizar, sem prejuízo de nenhum princípio cristão. Para lhes respondermos, como pede a Nossa paterna solicitude, declaramos : O socialismo quer se considere como doutrina, quer como facto histórico, ou como « acção », se é verdadeiro socialismo, mesmo depois de se aproximar da verdade e da justiça nos pontos sobreditos, não pode conciliar-se com a doutrina católica; pois concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã.

Com efeito : segundo a doutrina cristã o homem sociável por natureza é colocado nesta terra, para que, vivendo em sociedade e sob a autoridade ordenada por Deus, 54 cultive e desenvolva plenamente todas as suas faculdades, para louvor e glória do Criador, e pelo fiel cumprimento dos deveres da sua profissão ou vocação, qualquer que ela seja, grangeie a felicidade temporal e eterna. Ora o socialismo, ignorando por completo ou desprezando este fim sublime dos indivíduos e da sociedade, opina que o consórcio humano foi instituído só pela vantagem material que oferece. E na verdade do facto que o trabalho convenientemente organizado é muito mais produtivo que os esforços isolados, os socialistas concluem, que a actividade económica deve necessariamente revestir uma forma social. Desta necessidade segue-se, segundo eles, que os homens por amor da produção são obrigados a entregar-se e sujeitar-se completamente à sociedade. Mais : estimam tanto os bens materiais, que servem à comodidade da vida, que afirmam deverem pospor-se e mesmo sacrificar-se quaisquer outros bens superiores e em particular a liberdade às exigências de uma produção activíssima. Esta perda da dignidade humana, inevitável no sistema da produção « socializada », julgam-na bem compensada com a abundância dos bens que, produzidos socialmente, serão distribuídos pelos indivíduos, e estes poderão livremente aplicar a uma vida mais cómoda e faustosa. Em consequência a sociedade sonhada pelo socialismo não pode existir nem conceber-se sem violências manifestas; por outra parte goza de uma liberdade não menos falsa, pois carece de verdadeira autoridade social; esta não pode fundar-se nos cómodos materiais, mas provém somente de Deus Criador e fim último de todas as coisas.

Católicos e socialistas termos contraditórios

E se este erro, como todos os mais, encerra algo de verdade, o que os Sumos Pontífices nunca negaram, funda-se contudo numa própria concepção da sociedade humana, diametralmente oposta à verdadeira doutrina católica. Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios : ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista.

Socialismo educador

Estas doutrinas que Nós de novo com a Nossa suprema autoridade solenemente declaramos e confirmamos, devem aplicar-se também a um novo sistema de socialismo prático, ainda mal conhecido, mas que se vai propagando nos meios socialistas. Propõe-se ele a formação das inteligências e dos costumes; e ainda que se faz particular amigo da infância e procura aliciá-la, abraça todas as idades e condições, para formar o homem « socialista » que há de constituir mais tarde a sociedade humana plasmada pelo ideal do socialismo.

Na Nossa encíclica « Divini illius Magistri » ensinámos desenvolvidamente os princípios, em que se funda, os fins, a que se dirige a pedagogia cristã. Quão contrários lhes sejam a teoria e a prática do socialismo educador, é tão claro e evidente, que é inútil insistir. Parecem porém ignorar ou não ter na devida conta os gravíssimos e funestos perigos deste socialismo, os que não tratam de lhe resistir forte e energicamente, como o pede a gravidade das circunstâncias. É dever do Nosso múnus pastoral chamar-lhes a atenção para a gravidade e eminência do perigo : lembrem-se todos, que deste socialismo educador foi pai o liberalismo, será herdeiro legítimo o bolchevismo.

Católicos desertores nos arraiais socialistas

Pôsto isto, compreendeis facilmente, veneráveis Irmãos, com quanta dor vemos em algumas regiões não poucos dos Nossos filhos, de cuja fé e boa vontade não queremos duvidar, desertar dos arraiais da Igreja e passar às fileiras do socialismo; uns ostentando abertamente o nome e professando as doutrinas socialistas, outros indiferentes ou talvez forçados entrando em associações, que teórica ou praticamente professam o socialismo.

Ora Nós com paterna solicitude ansiosamente vamos considerando e indagando como foi possível, que chegassem a tal aberração; e parece-Nos ouvir a resposta, com que muitos se escusam : a Igreja e todos os que se lhe proclamam obedientes, favorecem os ricos, desprezam os operários, nem têm deles o mínimo cuidado; por isso é que se viram na necessidade de se inscrever no socialismo para salvaguardar os próprios interesses.

É muito para lamentar, veneráveis Irmãos, que houvesse um tempo e haja ainda quem, dizendo-se católico, apenas se lembra da sublime lei da justiça, e caridade, que nos obriga não só a dar a cada um o que lhe pertence, mas também a socorrer os pobres, nossos irmãos, como ao próprio Jesus Cristo; quem não teme oprimir os operários por cobiça de sórdido lucro e, o que é mais grave, quem abusa da mesma religião para paliar as suas iníquas extorsões e defender-se contra as justíssimas reclamações dos operários. Por Nossa parte não deixaremos nunca de censurar severamente um tal proceder; são eles os culpados de a Igreja se ver injustamente (mas com certa aparência de verdade) acusada de patrocinar a causa dos ricos, e de não se compadecer das necessidades e angústias dos pobres, defraudados da sua parte de bem-estar nesta vida. Aparências infundadas e acusações caluniosas, como demonstra toda a história da Igreja. Bastava a encíclica, cujo quadragésimo aniversário celebramos, para provar exuberante mente, que, só com a maior das injustiças, se podem assacar à Igreja tais calúnias e contumélias.

Oxalá voltem à casa paterna

Porém nem a injúria Nos ofende, nem a magna desalenta o Nosso coração paterno a ponto de repelirmos para longe de Nós estes filhos tristemente enganados e saídos do caminho da verdade e da salvação; ao contrário com toda a possível solicitude os convidamos, a que voltem ao seio da Santa Madre Igreja. Oxalá que dêem ouvidos à Nossa voz! Oxalá que voltem à casa paterna donde saíram e aí permaneçam no seu posto, nas fileiras daqueles que, fieis às directivas promulgadas por Leão XIII e por Nós hoje solenemente renovadas, procuram reformar a sociedade segundo o espírito da Igreja, fazendo reflorescer a justiça e a caridade sociais. E persuadam-se que em parte nenhuma podem encontrar maior felicidade, até mesmo temporal, que junto d’Aquele que por nós se fez pobre sendo rico, para nos enriquecer com a sua pobreza, (58) que viveu pobre e em trabalhos desde a sua juventude, que chama a si todos os que trabalham e se vêem oprimidos, para os aliviar na caridade do seu Coração, que finalmente sem aceitação de pessoas exigirá mais d’aqueles a quem foi dado mais e retribuirá a cada um segundo as suas obras.

REFORMA DOS COSTUMES

Mas se examinarmos as coisas mais a fundo, veremos à evidência, que esta restauração social tão ardentemente desejada, não se pode obter sem prévia e completa renovação do espírito cristão, do qual miseravelmente desertaram tantos economistas; porque sem ela seriam inúteis todos os esforços e fabricariam não sobre a rocha, mas sobre a areia movediça.

E realmente, veneráveis Irmãos e amados Filhos, acabamos de estudar a economia actual, e achámo-la profundamente viciada. Citámos novamente a juízo o comunismo e o socialismo, e vimos quanto as suas formas ainda as mais mitigadas, se desviam dos ditames do Evangelho.

« Portanto, para usar das palavras do Nosso Predecessor, se pode curar-se a sociedade humana, só se curará voltando à vida e instituições cristãs ». Só estas podem dar remédio eficaz à demasiada solicitude das coisas caducas origem de todos os vícios ; só estas podem fazer, que os homens, fascinados pelos bens deste mundo transitório, desviem deles os olhos e os levantem ao céu. Quem dirá, que este remédio não é hoje, mais que nunca, necessário à família humana?

A ruína das almas 

Todos se preocupam quase unicamente com as revoluções, calamidades e ruínas temporais. Mas, se vemos as coisas à luz da fé, que é tudo isto em comparação da ruína das almas? Bem pode dizer-se, que tais são hoje as condições da vida social e económica, que se torna muito difícil a uma grande multidão de homens ganharem o único necessário, a salvação eterna.

Nós, a quem o Príncipe dos Pastores constituiu Pastor e Guarda destas inumeráveis ovelhas, remidas com o seu sangue, não podemos contemplar a olhos enxutos o gravíssimo perigo, que elas correm. Senão que, lembrados do Nosso dever pastoral, com solicitude paterna, meditamos continuamente no modo de as ajudar, chamando em auxílio o zelo indefesso dos que a isso estão obrigados por justiça ou caridade. Pois que aproveita aos homens poderem mais facilmente lucrar o mundo inteiro com uma distribuição e uso mais racional das riquezas, se com isso mesmo vem a perder a alma? Que aproveita ensinar-lhes os princípios da boa economia, se com avareza sórdida e desenfreada se deixam arrebatar de tal maneira do amor dos próprios bens, que « ouvindo os mandamentos do Senhor, fazem tudo o contrário »?

Causa desta ruína

A raiz e fonte desta defecção da lei cristã na vida social e económica, e da consequente apostasia da fé católica para muitos operários é a desordem das paixões, triste efeito do pecado original; foi ele que destruiu a admirável harmonia das faculdades humanas e dispõe o homem a deixar-se facilmente arrastar das más paixões e a preferir os bens caducos da terra aos eternos do céu. D’aqui aquela sede inextinguível de riquezas e bens temporais, que, se em todos os tempos arrastou os homens a quebrar a lei de Deus e conculcar os direitos do próximo, nas actuais condições económicas arma à fragilidade humana laços ainda mais numerosos. Com efeito a incerteza da economia e mais ainda a sua complicação exigem dos que a ela se aplicam, uma contenção de forças suma e contínua; em consequência algumas consciências calejaram de tal maneira, que julgam lícitos todos os meios de aumentar os lucros e defender contra os vaivens da fortuna a riqueza adquirida à custa de tantos esforços e cancerais. A facilidade dos lucros, que oferece a anarquia do mercado, leva muitos a darem-se ao comércio desejosos unicamente de enriquecer sem grande trabalho; os quais, com desenfreada especulação, levantam e diminuem os preços a capricho da própria cobiça e com tal frequência, que desconcertam todos os cálculos dos produtores. As instituições jurídicas destinadas a favorecer a colaboração dos capitais, por isso que dividem e diminuem os riscos, dão lugar muitas vezes aos mais repreensíveis excessos; com efeito vemos a responsabilidade tão atenuada, que já a poucos impressiona; sob a tutela de um nome colectivo praticam-se as maiores injustiças e fraudes; os gerentes destas sociedades económicas, esquecidos dos seus deveres, atraiçoam os direitos daqueles, cujas economias deviam administrar. Nem se devem finalmente deixar em silêncio os traficantes que, sem olharem à honestidade das suas artes, não temem estimular os caprichos da clientela para deles abusarem em própria vantagem.

Somente uma rígida disciplina dos costumes, energicamente apoiada pela autoridade pública, poderia ter afastado ou mesmo prevenido tão graves inconvenientes; mas infelizmente essa faltou. Quando começou a aparecer o novo regime económico, tinha o nacionalismo penetrado e lançado raízes em muitas inteligências; por isso e ciência económica, que então se formou, prescindindo da lei moral, soltava as rédeas às paixões humanas.

E assim sucedeu, que mais do que antes, muitíssimos não pensavam senão em aumentar por todos os modos as suas riquezas; e procurando-se a si mais que tudo e acima de todos, de nada tinham escrúpulo, nem sequer dos maiores delitos contra o próximo. Os primeiros a entrar por este caminho largo que leva à perdição, grangearam por sua vez e facilmente muitos imitadores da sua maldade, já pelo exemplo de um êxito aparente, já pela insolente pompa das suas riquezas, ora metendo a ridículo a consciência dos outros, como se estivesse agitada de vãos escrúpulos, ora finalmente conculcando os competidores mais conscienciosos.

Desviados do bom caminho os dirigentes da economia, devia logicamente precipitar-se no mesmo abismo a multidão operária; e isto tanto mais, que muitos directores de oficinas usavam dos operários como de meros instrumentos, em nada solícitos da sua alma, não pensando sequer no sobrenatural. Sentimo-Nos horrorizados ao pensar nos gravíssimos perigos a que estão expostos nas fábricas modernas os costumes dos operários (sobre tudo jovens) e o pudor das mulheres e donzelas; ao lembrarmo-Nos de que muitas vezes o sistema económico hodierno e sobre tudo as más condições da habitação criam obstáculos à união e intimidade da vida de família; ao recordarmos os muitos e grandes impedimentos opostos à devida santificação dos domingos e festas de guarda; ao considerarmos enfim como diminuiu aquele sentimento verdadeiramente cristão, com que até os rudes e ignorantes aspiravam aos bens superiores, para dar lugar à solicitude única de procurar tão somente e por todos os meios o pão quotidiano. Deste modo o trabalho corporal, ordenado pela divina Providência, depois da. culpa de origem, para remédio do corpo e da alma, converte-se frequentemente em instrumento de perversão : da oficina só a matéria sai enobrecida, os homens ao contrário corrompem-se e aviltam-se.

Trecho da Encíclica Quadragesimo anno, do Papa Pio XI, de 15 de maio de 1931, sobre a restauração e aperfeiçoamento da ordem social, em conformidade com a Lei Evangélica, no 40º aniversário da encíclica de Leão XIII, Rerum Novarum.