Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

O Tribunal Criminal de Rheims liberou o Dr. Vincent Sanchez em 28 de janeiro de 2020. O último figurou por “falha em assistir uma pessoa em perigo”, depois de haver ordenado a cessação dos cuidados que causou a morte de Vincent Lambert em 11 de julho de 2019.

De acordo com a corte de Rheims, o médico “respeitou totalmente as decisões da corte”, e os fatos alegados contra ele excluem qualquer intenção de ferir Vincent Lambert” (sic).

Como se privar um paciente severamente deficiente de toda a comida e hidratação não fosse causar dano a sua vida?

Tornado um dos símbolos do debate sobre a eutanásia na França, o então enfermeiro de 42 anos, em estado de consciência mínima desde seu acidente de trânsito em 2008, morreu de fome e sede em 11 de julho de 2019, no departamento de cuidados paliativos do centro hospitalar de Rheims.

Foram os pais do jovem homem – contrários à cessação dos cuidados básicos de alimentação e hidratação artificiais, direito de todo paciente sob a lei natural – que processaram o médico por “falha em assistir uma pessoa em perigo”.

No auge da controvérsia, o Estado Francês havia rejeitado o pedido do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para suspender a decisão de interrupção do tratamento.

Os pais de Vincent então valeram-se do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e enviaram uma carta aberta ao Presidente da República. Sem a tomada de medidas adicionais, como a classificação final do caso, ficam um pouco mais enfraquecidas as vidas dos 1.500 pacientes em estado de consciência mínima, identificados na França em 2019.

Poucos dias depois da liberação do Dr. Sanchez, os pais de Vincent Lambert e seus advogados decidiram recorrer da decisão, lamentando em particular que as medidas provisórias solicitadas pelo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência não foram respeitadas.