O “cisma” continua sem solução, mas as divisões estão avançando até mesmo em Roma. Quatro meses após as sagrações em Écône, a condenação da Fraternidade São Pio X tornou-se um verdadeiro quebra cabeça para o Vaticano.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

O decreto de excomunhão publicado um dia após as sagrações episcopais em Écône vem suscitanto dificuldades dentro da própria Cúria Romana. Em uma reportagem publicada em 30 de outubro de 2026 pelo jornal católico alemão Die Tagespost, o jornalista Guido Horst revela que o Dicastério para os Textos Legislativos tentou resolver, por diversas vezes, em colaboração com o Dicastério para a Doutrina da Fé, as contradições jurídicas contidas nos documentos de 2 de julho. No entanto, essas iniciativas esbarraram na falta de colabora~]ao do Cardeal Víctor Manuel Fernández, Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, que parece relutante em revisar os textos publicados sob sua autoridade.

O caso torna-se ainda mais constrangedor para o Cardeal Fernández, uma vez que as objeções já não vêm apenas da Fraternidade ou de canonistas independentes, mas também do órgão romano encarregado da interpretação do direito canônico e pela coerência da legislação eclesiástica.

Concessões papais ignoradas

Uma das principais contradições diz respeito às confissões e casamentos celebrados pelos sacerdotes da Fraternidade, cuja validade a nota explicativa que acompanha o decreto de 2 de julho pretende contestar, sem sequer levar em conta as disposições expressamente adotadas alguns anos antes pelo Papa Francisco, que, no entanto, vinham somar-se aos fundamentos canônicos nos quais a Fraternidade sempre se apoiou.

Por ocasião do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, em 2015, o Papa Francisco reconheceu expressamente a faculdade dos fiéis de receberem, válida e licitamente, a absolvição dos sacerdotes da Fraternidade São Pio X, uma disposição inicialmente limitada ao Ano Jubilar, e posteriormente prorrogada pela Carta Apostólica Misericórdia et Misera, de 20 de novembro de 2016, por tempo indeterminado. Ao expressar sua gratidão ao Sumo Pontífice por este gesto paternal, a Fraternidade reiterou que sempre se apoiou, com total certeza, na jurisdição extraordinária prevista pelo direito canônico, em virtude do estado de necessidade das almas. A intervenção de Francisco, portanto, não alterava a validade das absolvições concedidas por seus sacerdotes, mas permitia que os católicos que ainda pudessem ter algum escrúpulo se dirigissem a eles sem receio, como destacou a Casa Geral naquela ocasião.

Alguns meses depois, em 27 de março de 2017, a Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, com a expressa aprovação do Papa, publicou novas disposições relativas aos casamentos de membros da Fraternidade São Pio X (FSSPX), permitindo, em particular, que os bispos diocesanos delegassem um sacerdote da FSSPX para receber os votos matrimoniais. Acolhidas pela Fraternidade, estas medidas visavam pôr fim às contestações infundadas de casamentos que eram plenamente válidos segundo as disposições do direito canônico aplicáveis ​​ao estado de necessidade.

Não só essas decisões de Francisco jamais foram revogadas, como uma simples nota explicativa de um dicastério não pode, em hipótese alguma, anular as faculdades concedidas pelo próprio Papa. Dom Juan Ignacio Arrieta, ex-secretário do Dicastério para os Textos Legislativos, aliás, reiterou esse princípio em julho, em entrevista ao veículo de comunicação católico AdVaticanum, enfatizando que uma faculdade concedida por decreto papal só pode ser revogada por um ato da mesma autoridade.

As advertências dirigidas aos fiéis que frequentam as capelas da Fraternidade não são menos questionáveis, uma vez que levantam a ameaça de excomunhão por aderirem a um suposto cisma, embora o próprio Pontifício Conselho para os Textos Legislativos tenha reconhecido, em nota explicativa de 24 de agosto de 1996, relativa às consequências canônicas das sagrações de 1988, que a participação nas celebrações não constituía adesão formal ao cisma. A frequência às capelas da Fraternidade não pode ser considerada um ato cismático hoje, visto que a Fraternidade jamais deixou de professar sua pertença à Igreja Católica e seu reconhecimento da autoridade do Sumo Pontífice.

Abordagens repetidas ao Cardeal Fernández

Segundo informações apuradas por Guido Horst, o Dicastério para os Textos Legislativos tentou repetidamente trabalhar com a Congregação para a Doutrina da Fé para sanar essas inconsistências sem conseguir obter a cooperação do Cardeal Fernández. O jornalista alemão também relata que uma missão diplomática da Santa Sé em um país com forte presença da Fraternidade São Pio X recebeu esclarecimentos do Dicastério para os Textos Legislativos de que a nota do Cardeal Fernández não constituía uma revogação do contrato matrimonial de 2017, expressamente aprovado pelo Papa.

Apesar dessas intervenções, nenhum esclarecimento público foi emitido para corrigir os documentos contestados, a ponto de a recusa de cooperação atribuída ao Cardeal Fernández poder, em última instância, exigir a intervenção pessoal de Leão XIV para resolver essa disputa entre dois dicastérios romanos. O caso também pode ter consequências para o próprio Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Guido Horst cita, a esse respeito, Ed Condon, cofundador do veículo de mídia católica americana The Pillar, segundo a qual a persistente incapacidade do dicastério de esclarecer as consequências canônicas das sagrações episcopais pode fortalecer os apelos pela substituição antecipada do Cardeal Fernández, cujo mandato atual termina em 2028.

Essas revelações surgem no momento em que a Fraternidade São Pio X continua seus recursos contra o decreto de 2 de julho. Em um comunicado divulgado em outubro, a Casa Geral confirmou que continuou a utilizar as vias previstas pelo direito canônico, mantendo, ao mesmo tempo, a discrição necessária para o andamento dos processos.

Na impossibilidade de comprovar o cisma que alega sancionar, Roma vê agora seus próprios dicastérios divididos sobre as consequências legais dessa condenação, em uma cacofonia que revela o impasse em que a Santa Sé se encontra nessa questão.

Veja também: O CASO FSSPX: A CÚRIA ROMANA E O TRIUNFO DA INCOMPETÊNCIA A SERVIÇO DA IDEOLOGIA

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