Pe. Guillaume Devillers, FSSPX

“Civitas est communitas perfecta” (a cidade é a comunidade perfeita)

É sobre este princípio, retirado de Santo Tomás de Aquino, que muitos se baseiam para justificar a autonomia da política: a cidade, ou seja, a sociedade civil, é uma sociedade perfeita, logo, autônoma. Sem dúvida existe também outra sociedade perfeita, fundada por Cristo, a Igreja, sociedade sobrenatural ordenada à salvação das almas. Mas a graça não suprime a natureza; e portanto, permanece o fato de que a sociedade política é perfeita e, por si mesma, autônoma.

É este exatamente o pensamento de Santo Tomás? Vejamos um pouco como o santo doutor nos explica este princípio: “a cidade é a comunidade perfeita, o que Aristóteles prova mostrando que, como toda comunicação social ordena-se a alguma necessidade da vida, a comunidade perfeita será aquela ordenada a que o homem tenha suficientemente tudo o que é necessário à vida: ora, tal é a comunidade da cidade…” 1

A cidade é, portanto, a sociedade perfeita na medida em que pode satisfazer todas as necessidades do homem. Santo Tomás esclarecerá: necessidades materiais e espirituais, asseguradas pela diversidade de ofícios, tais como agricultores, artesãos, soldados, príncipes e padres 2. Para Santo Tomás, como para todos os papas que trataram destas questões, a sociedade perfeita é, portanto, antes de tudo a que une organicamente Igreja e Estado, a sociedade civil e a sociedade religiosa, o poder temporal e o poder espiritual, sob um único chefe, que é Cristo. Não há dúvida de que, em seu seio, podemos distinguir dois tipos de comunicação — espiritual e temporal — e por conseguinte, dois poderes, cada qual com sua função particular e seu fim próprio. Porém, todos os dois estão unidos sob um único chefe, que é Cristo, e seu vigário, o papa; e sobretudo, os dois estão ordenados ao um mesmo fim, a felicidade ou beatitude sobrenatural 3. Esta civitas, que é uma sociedade perfeita, é portanto a cidade católica, é a cristandade, que une em seu seio os dois poderes 4.

Santo Tomás distingue mas não separa, o que são coisas absolutamente diferentes. Distinguimos no homem a alma e o corpo, mas não os separamos 5. Estes dois elementos constituem um único ser, ordenam-se um e outro a um único fim que é a felicidade e a perfeição do homem. Podemos e devemos distinguir na sociedade humana as diferentes pessoas que a compõem, os diferentes ofícios ou trabalhos que concorrem para sua perfeição, e o temporal e o espiritual. Mas não é possível separá-los sem causar à sociedade um grande mal.

Com efeito, a Igreja tem repetido sem cessar: a política separada é a morte da civilização cristã.

A distinção e a harmoniosa união dos poderes civil e religioso fizeram a grandeza da civilização cristã, “o poder civil tendo como fim próximo e principal ocupar-se dos interesses terrestres, e o poder eclesiástico de procurar os bens celestes e eternos” 6. Na sociedade católica, os reis obedeciam aos padres 7, e a “filosofia do Evangelho presidia o governo das nações. Tudo então estava impregnado das divinas influências e da sabedoria católica: as leis, as instituições, os costumes, todas as classes, todas as relações sociais” 8.

A partir do Renascimento, os Estados separam-se progressivamente da Igreja, o que culminará na ruína da civilização cristã e na perda de milhões de almas. É assim, ao menos, que os papas da tradição sempre apresentaram a história moderna.

O fim último do homem é único, é a vida eterna

Mas para esclarecer um pouco esta questão, devemos considerar, antes de tudo, qual é o fim da sociedade humana. É certamente este fim o determinante em todas as questões morais ou políticas.

Ora, Santo Tomás mostra bem no início de sua moral que existe um fim último único para cada homem e para todos os homens, ao qual estão ou deveriam ordenar-se todas as suas ações (I-II, q.1). Este fim último é sobrenatural, é a vida eterna, em comparação com o qual todos os outros bens são nada. Efetivamente, Deus criou todo o universo material para o homem, e o homem para o Céu: “o homem foi criado para louvar, honrar e servir a Deus, nosso Senhor – diz Santo Inácio – e por este meio, salvar sua alma. As outras coisas que estão sobre a terra foram criadas por causa do homem e para ajudá-lo na busca do fim que Deus lhe indicou ao criá-lo” 9.

É verdade que por vezes se evoca um duplo fim último, natural e sobrenatural 10, mas não devemos abusar das palavras. O fim último natural só é fim último sob certo aspecto, “secundum quid”, como dizem os teólogos, pois, absolutamente falando, não há senão um só fim último: Non est possibile esse nisi unum finem ultimum, não pode haver senão um fim último 11. Todo o mais deve subordinar-se a ele. Uma comparação nos fará compreender esta distinção: quem viaja de Paris a Madri, atravessando a fronteira em Hendaye, poderá dizer que o fim último na França é Hendaye, ainda que o fim último, absolutamente, seja Madri. Hendaye só é último “de certo modo” (secundum quid); o verdadeiro fim da viagem é Madri.

O verdadeiro fim de nossa viagem aqui nesta terra é o Céu, diante do qual todos os bens temporais não são nada.

Afirmamos, portanto, que a política não escapa à universalidade desta regra: também ela deve, tanto quanto possível, ordenar-se à salvação das almas. Do que segue, logicamente, que toda ação política dos católicos deve ter por carta fundamental a lei evangélica e, particularmente, a grande lei da caridade. Não basta não ser indiferente em matéria de religião, é preciso buscar nas máximas do Evangelho, sobretudo, os princípios de uma ação sobrenaturalmente eficaz. Em particular, deve defender a religião verdadeira, como assinala Santo Agostinho: “felizes os governantes católicos se empregarem principalmente seu poder a serviço da majestade divina, para expandir seu reino e seu culto” 12. É por isso que a Igreja sempre (até o Concílio Vaticano II) lembrou aos imperadores, reis e demais governantes católicos, que devem ao papa “não apenas amor, honra, reverência e respeito, mas também ajuda, socorro e assistência para todos e contra todos os que o ofendem (ou que ofendem a Igreja) em sua autoridade espiritual” 13.

Esta doutrina, universalmente admitida por toda a tradição, foi muito bem expressa por Santo Tomás em seu De Regime Principum: “Uma vez que a bem-aventurança celeste é o fim da vida honesta neste mundo, segue-se que o papel do rei é fazer que a multidão viva de tal modo que possa adquir a bem-aventurança celeste, isto é, deve ordenar o que conduz a este fim e impedir, tanto quanto possível, o que lhe é contrário” 14. Deste princípio fundamental, o santo doutor deduz as diferentes obrigações do governante.

A ação política dos cidadãos deve igualmente ordenar-se à salvação das almas. É preciso lembrar-se disso para resolver corretamente algumas questões atuais como as seguintes: Pode um católico engajar-se na política partidária?… em eleicão pode ou deve votar em candidato que representa mal menor?… pode ou deve militar por um partido nacionalista mais ou menos carregado de liberalismo? Dois erros contrários devem ser evitados aqui. O primeiro consistiria em rejeitar toda colaboração com o sistema, abandonando o terreno ao inimigo. O segundo, em engajar-se demasiadamente, e correr o risco de comprometer-se em manobras pecaminosas e terminar perdendo sua alma. Colaborar com um regime ou um partido não significa necessariamente consentir e cooperar no que faz de mal, mas isto pode ocorrer muito facilmente, sobretudo se o católico não é suficientemente formado.

O Estado, realidade natural ou sobrenatural?

Desde que o Estado se submeta como deve à Igreja, ele entra de pleno direito na ordem sobrenatural. E seu papel não se limita a afastar os obstáculos, de maneira puramente negativa, como pensam alguns. O príncipe ou o militante político, agindo sob a influência da Igreja e iluminados pela Revelação, são verdadeiramente causas segundas e instrumentos eficazes nas mãos de Jesus Cristo para conduzir as almas a Deus. É verdade que só Deus pode causar a graça, porque esta é uma participação na vida divina. Mas o homem pode preparar o seu próximo para ela instruindo-o 15.

Com efeito, está escrito: “Aquele que fizer um pecador se converter de sua má vida salvará a alma desse pecador da morte e fará desaparecer uma multidão dos seus próprios pecados” (Tg 5, 19). O homem, então, pode muito bem ser causa “dispositiva” na ordem sobrenatural. E não vemos porque ele perderia tal poder quando assume alguma autoridade política, muito pelo contrário! Assim como uma lâmpada colocada no cume de uma montanha, ele poderá iluminar todo um povo com suas palavras e com seus atos. Também Santo Afonso gostava de dizer que era mais importante converter um único príncipe do que mil homens desprovidos de autoridade. É suficiente aliás considerar a ação eminentemente política e eminentemente sobrenatural de um São Luiz ou de uma Santa Joana d’Arc para disso se convencer. E até mais perto de nós, a obra admirável, realizada por certos governos, sem dúvida não santos, mas todavia impregnados de cristianismo: o de Franco na Espanha, de Salazar em Portugal, do Marechal Pétain na Françca, etc. Quem negará que sua ação não tenha sido meio de salvação para milhões de almas? E como não ver que a política separada arrasta hoje milhões de almas ao inferno?

O rei São Luiz contentava-se em “afastar os obstáculos” à ordem sobrenatural, limitando cuidadosamente sua política à ordem natural? Claro que não! Ele se esforçava muito mais, movido pela caridade que ardia em seu coração, para propagar a fé sobrenatural tanto quanto podia. E colocava ao serviço dessa grande obra todos os serviços do Estado, seu exemplo pessoal, o de seus ministros, e todos seus atos oficiais repletos de considerações sobrenaturais e de verdadeiro devotamento para com seus súditos.

O Estado é uma sociedade perfeita?

Tal questão não fazia sentido nos tempos de Santo Tomás de Aquino, uma vez que a unidade fundamental da sociedade cristã era evidente para todos. Não são esses os nossos tempos. Assim como a revolta dos Estados contra a Igreja é hoje fato, a separação também o é. Temos, assim, atualmente, duas sociedades, que são o Estado e a Igreja; o primeiro assume de modo mais ou menos feliz o cuidado das coisas temporais, e despreza ordinariamente a autoridade espiritual da Igreja.

Nestas condições, qual deve ser a atitude dos católicos? Devolver desprezo por desprezo e ignorar o poder civil? Certamente não, pois este é de todos os modos necessário, desejado por Deus e exigido pela natureza política do homem. Mesmo separado da Igreja e limitando-se deliberadamente ao temporal, o Estado conserva uma certa bondade e perfeição, assim como o homem pecador conserva o conjunto de suas potências naturais. É neste sentido que dizemos, por vezes, que o Estado é, por si mesmo, uma sociedade perfeita “em sua ordem”, ou seja, na medida em que pode prover as necessidades temporais do homem. Mas, é preciso acrescentar logo o seguinte, para a definição ser verdadeira: na medida em que o Estado se mostra indiferente à ordem sobrenatural e hostil à Igreja, torna-se de fato incapaz de cumprir corretamente até mesmo sua missão temporal; pois, sem a graça de Deus, a pobre natureza humana afunda miseravelmente no vício, no erro e no caos. O papa Leão XIII dedicou-se particularmente a promover esta verdade nas suas belas encíclicas. Além disso, nunca é demais lembrar que a experiência dos últimos séculos é evidente demonstração do sobredito.

A perfeição do Estado “na sua ordem” é, portanto, inteiramente relativa e de nenhum modo justifica a pretensão ímpia dos Estados modernos à separação e à autonomia 16.

O Estado é mero instrumento?

Eis uma objeção: “O senhor faz do Estado mero instrumento nas mãos da Igreja, e se esquece de que o bem temporal e puramente natural é bom e desejável em si mesmo – não se trata de ser puro meio. A ordem sobrenatural não destrói a ordem natural!” 17

Resposta: Não negamos absolutamente que os bens temporais e naturais tenham algum grau de bondade neles mesmos; contudo, afirmamos que estão todos ordenados aos bens eternos, como o imperfeito está para o perfeito, o finito para o infinito, o temporal para o eterno: “De que vale ao homem ganhar todo o mundo, se perder sua alma?”

Não, o Estado não é mero instrumento nas mãos da Igreja, como o pincel nas mãos do artista. Pois o instrumento só age movido pela causa principal, ao passo que o poder temporal age por si mesmo. Mas isto não dispensa-o de ordenar sua ação ao fim último!

Não, a Igreja não esmaga o poder do Estado, ao contrário! A política cristã, tal como a quer a Igreja, não é totalitária, ela é hierárquica. Não é totalitária, pois não pretende assegurar seu domínio esmagando os indivíduos e as autoridades intermediarias, ou dividindo-os segundo a teoria subversiva bem conhecida, “dividir para reinar”. Em vez disso, esforça-se por torná-los fortes e competentes, a fim de que cada um em seu lugar possa contribuir eficazmente ao bem comum. A política cristã é hierárquica, e sabe que o poder supremo será tanto mais forte para o bem quanto puder contar com indivíduos virtuosos e bem formados, e com autoridades intermediárias fortes, cada qual em seu nível.

Nem independência anárquica, nem escravidão totalitária, eis a verdadeira liberdade cristã.

Poder direto ou poder indireto? – Princípio de subsidiariedade

Opondo-se ao erro “separatista”, alguns defendem a tese do poder direto da Igreja em matéria temporal. O ideal seria, por exemplo, que o papa pudesse nomear os reis. As reflexões precedentes nos mostram por que esta doutrina é falsa. Sem dúvida a Igreja recebeu o poder supremo, mas ela age para com o Estado em conformidade com os princípios da ordem natural: longe de aniquilá-lo, ela o quer forte e bem organizado, para que possa trabalhar com mais eficácia para a justiça, felicidade e salvação de seu povo. Desse modo, a Igreja só tem e só quer exercer no domínio temporal um poder indireto, em que intervém apenas em vista ao bem eterno, a exemplo de seu divino fundador. Com efeito, como nota Santo Tomás de Aquino: “Cristo, mesmo sendo constituído rei por Deus, não quis durante sua vida na terra administrar temporalmente o reino terrestre; por sso, diz ele mesmo: meu reino não é deste mundo” 18.

Note-se a precisão admirável desta frase de Santo Tomás: é claro que cada palavra foi cuidadosamente pesada. Administrar temporalmente o reino terrestre seria ter-se substituído à autoridade de Pilatos. Cristo interveio no reino terrestre, ditando uma lei e fundando a Igreja que, pouco a pouco, iria transformar este reino até em seus fundamentos. Portanto, administrou este reino terrestre, mas o fez espiritualmente, deixando aos demais a administração temporal e só preocupando-se da salvação das almas.

A exemplo, e segundo a ordem de seu divino fundador, a Igreja abstém-se de intervir no domínio temporal e político de uma maneira intempestiva, acerda de questões que não estão diretamente sob sua jurisdição. Só o faz quando há necessidade verdadeira e certa que diga respeito à salvação.

Mesmo que a expressão “poder indireto” seja relativamente moderna, a doutrina por ela significada foi sempre professada pela Igreja. Julgava-se que o poder eclesiástico agia mal quando pretendia impor-se ao Estado em questões temporais, com objetivos puramente terrestres 19. E reprovavam-se as autoridades do Estado, quando não apoiavam a ação da Igreja e resistiam à sua autoridade, quando corretamente exercida em vista à salvação das almas. Do mesmo modo que não seria correto se o papa nomeasso habitualmente os chefes do Estado, seria perfeitamente normal que ele depusesse o príncipe prevaricador que se tornasse motivo de escândalo para a fé dos fiéis20.

A distinção e união dos poderes é o próprio da sociedade cristã. Sempre que aplicada, produziu frutos excelentes, permitindo conciliar duas exigências essenciais da ordem social, julgadas até então incompatíveis:

– Exigência de um poder forte e único.

– Proteção contra a tirania do mais forte.

A solução original trazida por Cristo está, ademais, em perfeito acordo com a filosofia política, aplicando no mais elevado nível o princípio de subsidiariedade.

Este princípio, talvez novo quanto ao nome, era todavia bem conhecido dos antigos. O príncipe é responsável pelos encargos mais elevados. Convém que deixe o cuidado do que é secundário às autoridades inferiores: “De minimis nos curat praetor” 21.

Cristo deu aos apóstolos o poder mais forte que se pode exercer na terra: “Eu te darei as chaves do reino dos céus”. E lhes desobrigou totalmente de qualquer outro cuidado, pelas exigências evangélicas de castidade, pobreza e humildade: “o que entre vós quiser ser o primeiro, será servo de todos.”

Daqui seguem duas consequências. A primeira é que a Igreja tem poder sobre todas as coisas humanas, sobre toda a superfície da terra. A segunda é que este poder só diz respeito ao que é útil ou necessário à grande tarefa da salvação eterna. O objeto material do poder é sem limites, mas sua razão formal é o bem espiritual e eterno. Os apóstolos e seus sucessores são verdadeiramente os príncipes da terra, mas, a exemplo do seu Mestre,  devem guardar-se das seduções do poder e não ceder à tentação de querer “administrar temporalmente o reino terrestre”.

A mesma distinção vale para os deveres correlativos dos governos civis no que diz respeito à Igreja: devem a ela a maior submissão, materialmente em todas as coisas, formalmente em vista da salvação das almas. Pois a salvação das almas é o fim último de toda a sociedade humana, assim como dos indivíduos que a compõem. É a doutrina clássica do poder indireto.

Acrescentemos que esta subordinação do Estado à Igreja pode ser dita “acidental” no sentido de que a graça está para a natureza como acidente. Mas “acidental” não significa “secundário” ou “facultativo”! Pois o acidente é aqui de muito maior dignidade que o sujeito que a recebe. A ordem sobrenatural ultrapassa infinitamente em dignidade a ordem natural, e não é absolutamente facultativa: “O que crer e for batizado será salvo; o que, porém, não crer será condenado”.

Isto nos mostra a que ponto a política cristã precisa da santidade do clero, isto é, que os padres levem vida verdadeiramente evangélica. E ela não requer menos o espírito de fé da parte dos leigos e sua sincera submissão.

A parte é para o todo

É este um dos princípios fundamentais da política. Noutro lugar, mostramos como se deve compreendê-lo 22. A ordenação do homem à sociedade política não é sem limite. É verdade que Santo Tomás parece assinalar apenas de passagem os limites do princípio de totalidade aplicado à sociedade política: é que o TODO que considera habitualmente não é outro que a cidade santa, a cristandade, cujo chefe é Cristo-Deus. O bem comum deste TODO é a beatitude celeste, fim último de toda a vida humana. Por conseguinte, o princípio vale de modo absoluto: a parte é para o todo, o homem só é para Deus e para o Céu.

Tal é a concepção comum no século XIII. A “civitas perfecta”, o TODO ao qual se ordena a pessoa, é único. Inclui, sem confundir, o poder temporal e o poder espiritual, aquele subordinando-se a este como devido. Como pedras de uma catedral, todos os elementos da sociedade medieval estavam unidos e voltados para o céu, e o Cristo era a pedra angular de todo o edifício. Mas, nao é esse o caso hoje. A sociedade civil, considerada doravante separadamente, deixou de ser o fim último dos cidadãos.

Tudo isso foi muito bem explicado por Mons. Delassus em seu belo livro La mission posthume de Sante Jeanne d’Arc. Eis alguns extratos do capítulo XVI, “Idéia fundamental do reino de Cristo ou da civilização cristã”:

“O homem é feito para o Estado; o cidadão é feito para a pátria, disse a antiguidade. O homem é feito para Deus, respondeu o cristianismo… Nosso Senhor Jesus Cristo veio dizer: ‘Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus’. Esta palavra produziu a maior revolução que se viu nos anais do mundo. Ela reconhece ao Estado os direitos que decorrem de seu fim próprio; ela proclama, por outro lado, os direitos de Deus sobre o homem e a obrigação do Estado de respeitá-los… O homem moral só depende de sua consciência e de Deus, e a medida de sua dependência de Deus é a medida de sua independência de César. Ao proclamar neste mundo os direitos de Deus sobre o homem, o Evangelho introduziu ao mesmo tempo os direitos do homem sobre o Estado” 23.

Esta frase é muito esclarecedora: “a medida de sua dependência de Deus é a medida de sua independência de César”. Desde de que o homem virou as costas para Deus, tornou-se o joguete de governos tirânicos contra os quais não cessa de se revoltar. O remédio não se encontra nem na exaltação da dignidade do homem e nos direitos humanos, nem no exagero dos direitos do Estado, mas em voltar-se para Deus. É o que os papas, até Pio XII, sempre repetiram.

Verdadeiros direitos humanos?

As últimas palavras do texto que acabamos de citar parecerão talvez a alguns como um tipo de blasfêmia filosófica: “direitos do homem sobre o Estado”. A noção mesma de direito subjetivo ou de poder moral concedido ao indivíduo não é falsa e perversa? Muitos assim o pensam, considerando que o homem é de tal modo dependente do Estado, como a parte em relação ao todo, que só tem rigorosamente o direito de submeter-se. Os que falam assim se dão conta de que prestam serviço inesperado ao socialismo de ontem e, talvez, ao globalismo ecológico de amanhã? A parte é para o todo, portanto, que morram os homens para salvar o planeta!

Os papas, de Leão XIII a Pio XII, melhor  inspirados, lembraram que a cidade é para o homem e não o inverso (outra “blasfêmia” para os adeptos da política separada!), e que o indivíduo tem direitos verdadeiros anteriores ao Estado. Por exemplo, o direito de propriedade sobre os seus bens, o direito dos esposos um sobre o outro, ou os direitos dos pais de educar eles mesmos seus filhos. E, bem entendido, o direito e o dever de prestar culto ao verdadeiro Deus e observar seus Mandamentos. Noutra parte, mostramos que esta doutrina é perfeitamente conforme com Santo Tomás de Aquino 24. Estes verdadeiros direitos não se fundam na vontade do homem, como os falsos direitos de 1789, mas na lei divina que se impõe tanto sobre os Estados como sobre os indivíduos. Aí encontram sua justificativa bem como seus limites.

Mais uma vez, vemos que a filosofia separada, privada como é das luzes sobrenaturais, recai com imensa facilidade em toda espécie de erros, como é o caso da idolatria revolucionária do indivíduo ou da idolatria pseudo-contrarrevolucionária do Estado.

A graça supõe a natureza

Comentando o princípio “a graça supõe a natureza”, muitos insistem na autonomia do seguinte: a natureza tem suas leis próprias e suas finalidades que não se modificaram com a elevação do homem à ordem sobrenatural. Paralelamente, exaltam a autonomia e independência da ordem sobrenatural, tendendo assim a dissociar o político e o religioso. Para tais autores, parece que a natureza não é senão o suporte extrínseco da graça. Sem dúvida a natureza está “subordinada” à ordem divina e “ordenada” aos fins supremos da graça, mas tudo isso segundo um modelo totalmente transcendente e extrínseco que se torna vazio de toda significação prática. De modo que o princípio “a graça supõe a natureza” parece significar para eles que a natureza não é absolutamente afetada pela graça.

A consequência é o naturalismo político.

A verdade é que a natureza não é indiferente à graça. É profundamente modificada por ela, mesmo se conserva suas leis próprias. E não apenas o Estado, mas toda a natureza humana é assim afetada por sua elevação à ordem sobrenatural, corpo e alma.

O católico não se entrega mais às paixões miseráveis, mortifica seu corpo pelo jejum segundo a palavra de São Paulo: “castigo o meu corpo e o reduzo à escravidão, para que não suceda que, tendo pregado aos outros, eu mesmo venha a ser condenado.” Sua inteligência é toda iluminada pela fé, seu coração abrasado pela caridade.

Ademais, a graça estende seus benefícios à família e à vida social: famílias unidas e piedosas, ensino escolar e educação iluminados pela catequese, confissão e comunhão das crianças. A caridade e o perdão suplantam o egoísmo, o ódio e os rancores.

A vida econômica deixa de ser um campo de batalha em que cada um só considera o seu ganho; torna-se antes um novo campo de ação para a caridade do patrão com respeito aos trabalhadores, e destes para com o patrão. A cidade se transforma, mesmo fisicamente; seu coração não é mais o centro comercial nem mesmo o palácio do governo, mas a igreja em que todos se unem para cantar a glória de Deus. Os tribunais perdem importância para os confessionários, verdadeiros tribunais de misericórdia onde os pecadores mudam de vida e aonde se voltam para reparar seus crimes. Mais conventos, menos prisões. Toda a natureza individual e social é transfigurada!

O imperfeito está para o perfeito

Para Santo Tomás, a parte é para o todo como o imperfeito é para o perfeito. A graça supõe a natureza como a perfeição o perfectível. O ponto comum destas duas asserções é o seguinte: “O imperfeito é para o perfeito”. Mas atenção! Não se trata absolutamente, para Santo Tomás, de um “imperativo racional”, coisa aliás estranha ao seu pensamento, mas é fruto da observação e da experiência 25. Vejamos um pouco como.

Primeira observação: o mundo claramente não foi feito ao acaso. Tudo nele foi ordenado com cuidado, diríamos até que foi ordenado com amor, pelo Criador, tendo em vista o resultado mais perfeito. Pensemos apenas na admirável mecânica dos átomos, no movimento dos planetas, na organização inacreditavelmente complexa dos seres vivos, na alma humana e no mundo dos espíritos. Por toda parte verificamos que cada coisa foi determinada com precisão em vista da perfeição do todo.

Segunda observação: as coisas criadas são desiguais e interdependentes; o inferior recebe sua perfeição do superior e o todo ordenado é mais perfeito que a parte. Muitos animais obedecem ao homem e o servem de bom grado, a mão se sacrifica instintivamente para salvar o corpo inteiro e o cidadão virtuoso está pronto a morrer por sua pátria. Em resumo, em tudo, o inferior ordena-se naturalmente ao superior e a parte para o todo, na medida em que convém ao bem de todos.

Terceira observação: Deus revelou-se. E o mistério que nos anunciou é o da elevação gratuita e extraordinária de nossa natureza racional a uma perfeição superior e a uma felicidade sobrenatural e eterna: “Nunca ninguém ouviu, nem nenhum ouvido percebeu, nem nenhum olho viu, exceto Tu, ó Deus, o que preparaste para os que te amam” (Is 64,4). O homem deve merecer esta felicidade e preparar-se desde esta vida com a ajuda da graça. Em comparação com a bem-aventurança eterna, todos os bens terrestres não valem mais que um punhado de areia. Tal é a ordem desejada por Deus. Assim, todo homem sensato compreenderá facilmente que é preciso desprezar as coisas da terra para amar as coisas do céu, desagrade ou não os autores da liturgia pós-conciliar 26.

Não há nenhuma dúvida: o imperfeito é para o perfeito, logo, o tempo é para o eterno, a natureza para a graça e o Estado para a Igreja. A graça nos foi dada para aperfeiçoar nossa natureza, a natureza tem necessidade de ser aperfeiçoada pela graça, assim como o Estado pela Igreja, e a filosofia pela Revelação. Não apenas não há dissociação, mas há dependência. Pois todo homem tende para sua perfeição: a natureza é, pois, inteiramente finalizada pela ordem sobrenatural, e é muito erradamente que alguns pretendem fazer do bem comum puramente temporal o fim absoluto do Estado.

O naturalismo, “o grande erro contemporâneo”

No dia seguinte à publicação da encíclica Humanum Genus contra a maçonaria (abril de 1884), o Pe. Emmanuel escrevia no Boletim da Santa Esperança:

“O naturalismo é o grande erro contemporâneo, erro que é mais que uma heresia; pois é uma apostasia. O grito de guerra de todos os que combatem, pela palavra ou pela escrita, os combates de Deus, deve ser o de exterminar o naturalismo. O naturalismo nos matará se não o exterminarmos. O naturalismo é a negação de toda ordem sobrenatural; é a eliminação de Nosso Senhor Jesus Cristo. O naturalismo faz tábula rasa da fé”.

E acrescenta:

“O naturalismo, ao isolar a natureza da graça, que a curaria e a salvaria, acaba por perdê-la. Ele irá, diz o Santo Padre, destruir a ordem natural (…) Trabalharemos incansavelmente para fazer com que os católicos compreendam que devem tudo à graça de Nosso Senhor Jesus Cristo: sim, tudo, até mesmo a restauração e a conservação dos bens da ordem natural” 27.

Este naturalismo político é causa de um grave equívoco na alma do católico. Ao privar a ciência política das luzes da Revelação e ao emancipar a ação política da direção da Igreja, conduz a toda espécie de erro. Este fato é, ademais, muito evidente e se parece com uma verdadeira maldição: todos os que deixaram de lado as bases do magistério tradicional da Igreja caíram em política, quase imediatamente, quer na idolatria liberal do indivíduo, quer na idolatria totalitária do Estado. Mas há ainda outra consequência execrável do naturalismo político. Acostuma os católicos a abstrair sua fé e, portanto, a não viver mais dela. É assim o caminho mais curto rumo à apostasia, como bem o compreenderam os comunistas: para tirar os moços católicos da Igreja, diziam eles, é preciso tomar o cuidado de não atacar diretamente suas convicções religiosas; é muito mais eficaz fazer que tomem parte conosco numa ação em prol da liberdade, da paz, da sociedade ideal; e eles muito logo esquecerão suas “superstições” 28.

Ademais, o naturalismo torna a ação política católica ineficaz. Contribuiu para nos fazer perder todas as batalhas: divórcio, aborto, escola livre, etc., e isto mesmo em países em que os católicos são ou eram até há pouco tempo largamente majoritários. Por toda parte nossos inimigos triunfam, e no fundo é de certo modo justo que seja assim, pois, se nos envergonhamos de nos mostrar católicos na vida pública, eles, por outro lado, não hesitam em brandir bem alto a bandeira de sua impiedade! 29

A doutrina social da Igreja

Sim, o Estado é para a Igreja e deve ser aperfeiçoado e ordenado por ela visando à salvação das almas. Pois foi a Igreja quem recebeu o depósito da verdade revelada e o encargo de conduzir os homens para a salvação eterna. Portanto, é ela que pode e deve julgar em última instância todas as questões que digam respeito à fé e aos costumes, à moral e à ética individual ou social. A Igreja não falhou em sua missão, e depois da Revolução Francesa, não cessou de relembrar os princípios fundamentais que devem reger a sociedade política, e de condenar os princípios contrários que conduzem o mundo à ruína. Formou-se assim que se chama: A doutrina social da Igreja 30.

Bem entendido, o conteúdo das encíclicas não é infalível e estamos prontos a aceitar que Leão XIII ou Pio XI puderam se enganar sobre tal ou qual  questão doutrinal, desde que nos forneçam argumentos convincentes 31. Mas mesmo que tais erros existam (dato non concesso), eles não mudariam nada na verdade fundamental de que a ordem sobrenatural nos foi dada para curar a ordem da natureza. Jamais, portanto, poderemos aceitar essa separação que se pretende fazer, contra todo o ensino da Igreja, entre a razão e a fé, a natureza e a graça, a ordem natural e a ordem sobrenatural, o Estado e a Igreja. Porque tal separação, privando o doente do remédio, torna sua cura definitivamente impossível. Existe aí um erro muito grave que coloca em perigo os próprios fundamentos da nossa fé.

Como tão bem mostra o Cardeal Pie, a filosofia separada é anti-racional, impossível e ímpia 32. E isto certamente vale para a política. A política separada é anti-racional, pois é contrário à razão preferir a autoridade presumida de Aristóteles ou de qualquer filósofo à de Deus. É impossível, pois vinte séculos de catolicismo moldaram demasiadamente nosso pensamento para o abstrairmos. É ímpia pelo desprezo que exibe aos ensinamentos da fé.

Retirado de Politique chrétienne, Apendice II. Éditions du Sel, 2013.

Tradução: Permanência.

1. In Polit. Lib. 1, lecc 1, n. 23
2. I-II, q.95, a. 4.
3. I-II, q. 90, a. 2; O Papa Pio IX condenou a proposição seguinte: “A Igreja deve estar separada do Estado, e o Estado da Igreja” (Proposição 55 do Syllabus, DS 2955)
4. Essa ideia pode surpreender. Entretanto, está de acordo com o ensino tradicional da Igreja e com o de Santo Tomás. Os papas quase nunca falam de duas sociedades, a Igreja e o Estado, preferindo a ideia de dois poderes, temporal e espiritual, e insistindo continuamente sobre a união necessária que deve reinar entre eles. Ora, duas realidades humanas não podem unir-se senão no seio de uma sociedade comum: é a sociedade cristã. Quanto a Santo Tomás, procuramos em suas obras completas uma passagem em que falasse da Igreja e do Estado como duas sociedades distintas: não encontramos sequer uma!
5. Essa comparação entre alma e o corpo é utilizada pelo papa Leão XIII, tomada de Santo Tomás: II-II, q. 60, a.6, ad 3.
6. Leão XIII, encíclica Immortale Dei, sobre a Constituição dos Estados, 1/11/1885.
7. Santo Tomás de Aquino, De Regimine Principum, livro I, capítulo 15 – II-II, q.23, a.4, ad 2 et q. 23, a.7.
8. Leão XIII, ibidem.
9. Santo Inácio de Loyola, Exercícios Espirituais, Princípio e fundamento.
10. De Veritate, q. XIV, art. 2. Suma Teológica, I, q. 62, art. I.
11. De virtutibusquest. 2; ver também: I-II, q.12, art. 3, ad. 1; III, q.59, a. 4, etc.
12. Santo Agostinho, De Civitate Dei, Livro V. Citado pelo Cardeal Pie em sua admirável Terceira Instrução Sinodal. Santo Agostinho gozou sempre na Igreja da maior autoridade sobre essas questões delicadíssimas das relações entre a razão e a fé, a graça e o livre-arbítrio, a Igreja e o Estado.
13. São Francisco de Sales, carta 199. Que diferença entre a Mensagem do Concílio aos Governantes: “A Igreja só vos pede a liberdade!” (8 de dezembro de 1965). Essa mensagem foi redigida por Jacques Maritain.
14. Opúsculo XX, (De Regimine Principum), livro I, cap. 15. Santo Tomás aí explica muito claramente essa doutrina com a famosa comparação entre a navegação e a construção de navios.
15. I-II, q. 112, art. 1, ad 3.
16. Pode-se consultar a esse respeito as “Institutiones Iuris Publici Ecclesiatici”, do Cardeal Ottaviani, Vol. I, p. 46 e seguintes (edição 1858).
17. Essa idéia, querida de Maritain, encontra-se na origem da nova cristandade. Ele culpava a Idade Média de ter “esmagado” o natural sob o sobrenatural.
18. III, q. 59, a. 4, ad 1; II-II, q. 64, a. 4, ad 2.
19. “Abusando do poder eclesiástico de maneira secular, isto é, convertendo-o em poder secular”. (II-II, q. 185, a.1, ad 2 – Cat. Auera, in Mt. Cap. 20, lecc. 4.
20. É talvez o que Pio XI deveria ter feito tanto para apoiar os Cristeros mexicanos como durante a guerra civil espanhola: proclamar, em razão de sua impiedade, os governos maçônicos do México e da Espanha como destituídos de seus direitos, e desvincular os católicos de todo dever de obediência para com eles.
21. “O chefe não se ocupa das coisas de menor importância”, ver aqui acima quest. 6, art. 4.
22. Politique Chrétienne, quest. 2, art. 4.
23. Mgr. Delassis, La mission posthume de sainte Jeanne d’Arc, Éditions sainte Jeanne d’Arc, 1983, p. 80-81.
24. Quest. 2, art. 5 et quest. 3 art. 8. É claro que não seria justo que a pessoa se ordenasse ao Estado se toda a organização social não ajudasse o homem a atingir uma perfeição superior. É o que queria dizer Pio XI com seu famoso “a cidade está para o homem”, como bem mostra o contexto. Está fora de questão para ele subordinar o todo a uma parte!
25. Esses princípios “o imperfeito é para o perfeito” e “a parte é para o todo” não são mais “a priori” que o princípio de finalidade do qual decorrem. Pode-se perfeitamente imaginar um universo no qual a parte não seja para todo, cada um recebendo sua perfeição apenas de Deus e de forma nenhuma das outras criaturas. A experiência nos mostra que não é assim. Deus não criou uma massa de indivíduos mas um universo orgânico e solidário.
26. Todos sabem que os reformadores do Vaticano II suprimiram por toda parte a fórmula tão frequente nas orações do missal tradicional, que nos convidava a desprezar as coisas terrestres perante àquelas do céu: “terrena despicere et amare coelestia”.
27. Texto reproduzido em Sel de la Terre, n 44. Primavera de 2003.
28. Ver por exemplo a ordem dada por Galpérine aos militantes marxistas, citado por Jean Daujat em Connaitre le communisme, Éditions Fayard 1968, p. 31.
29. Vimos recentemente um novo exemplo desse “derrotismo” católico. Foram as declarações lamentáveis de certos organizadores da “manif por tous” sobre o casamento homossexual.
30. É bom lembrar aqui a importância primordial que Dom Marcel Lefebvre dava ao estudo das encíclicas. Ele recordava com frequência quanto esse ensinamento dos papas o havia esclarecido.
31. Geralmente objeta-se o “ralliement” dos católicos à República pedido por Leão XIII, e a condenação da Ação Francesa por Pio XI. Esses foram sem dúvida dois erros de prudência graves do qual é importante tirar as consequências. Mas não parece que eles coloquem em questão a doutrina desses dois papas, menos ainda o princípio do poder indireto e a união necessária dos dois poderes. Jean Madiran estudou muito bem essa questão em Les deux démocraties. N.E.L, 1977.
32. Segunda Instrução Sinodal sobre os principais erro do tempo presente (julho de 1857 e julho de 1858). Ouvres Complètes du Cardinal Pie, tomo 3, p. 151.