Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est
Hugo de Jonge, Ministro da Saúde da Holanda, anunciou na Câmara dos Deputados que o governo examinaria a possibilidade de permitir a eutanásia de crianças e pré-adolescentes. A Conferência Episcopal do país se pronuncia contra uma medida que, se adotada, tornaria essa prática gravemente ilícita, aplicável agora a todas as idades.
À primeira vista, não ousamos acreditar. Mas temos que lidar com a terrível realidade: a Holanda está pensando seriamente em legalizar o assassinato de crianças a partir de um ano de idade.
Como fazer para alterar a legislação, em uma civilização secularizada onde qualquer forma de transcendência se reduz ao mínimo de saúde e bem-estar? Basta confiar nos relatos de médicos e especialistas, os oráculos contemporâneos.
Assim, em 2019, três hospitais universitários holandeses publicaram um relatório quase inacreditável, afirmando que “84% dos pediatras na Holanda querem a eutanásia ativa para crianças entre 1 e 12 anos“.
Poucos meses depois, uma nova experiência encomendada pelo executivo holandês afirma que, nos casos em que os cuidados paliativos não são suficientes para aliviar o sofrimento das crianças, qualquer pediatra deve ter a oportunidade de realizar a eutanásia nessas crianças “sem ser punido”, em nome de um caso de “força maior”.
Com base neste relatório, em 13 de outubro de 2020, o Ministro da Saúde, Hugo de Jonge propôs ao Parlamento uma extensão da descriminalização da eutanásia a esta faixa etária, especificando que as novas disposições não serão regidas por uma nova lei, mas por simples regulamentos complementares que entrarão em vigor nos próximos meses.
O Cardeal Arcebispo de Utrecht, D. Willem Eijk, dirigiu uma carta ao governo holandês, advertindo o executivo: “Se essas novas disposições entrarem em vigor, significa que, desde a concepção, em qualquer idade, a vida das pessoas podem terminar com um simples parecer médico. No entanto, a vida humana é um valor essencial desde a concepção. Seu valor não pode, portanto, ser compensado contra qualquer outra coisa (…). Tirar a vida não é, portanto, um meio moralmente lícito de acabar com o sofrimento”, alerta o alto prelado.
É importante lembrar que o método proposto pelo Executivo já foi utilizado para a implementação da descriminalização da eutanásia:
– Em 1973, uma decisão judicial condenou um médico a uma pena simbólica por ter sacrificado sua mãe. Casos semelhantes são tratados da mesma maneira.
– Em 1984, a Suprema Corte introduziu, na jurisprudência, a noção de “força maior“, que um médico pode invocar quando tiver recorrido à eutanásia, agindo com consciência e de acordo com a ética médica.
– Em 1990, um procedimento regulamentou a declaração de médicos em caso de eutanásia.
– Em 1993, uma lei legalizou a possibilidade de declarar a morte por eutanásia.
Finalmente, em 2001, a lei descriminalizou a eutanásia e o suicídio assistido.
Em todos esses processos, o executivo costuma ser a força motriz. Portanto, não é de admirar que continue ativar o movimento.
E podemos esperar outros desenvolvimentos nos próximos anos, inimagináveis hoje em dia.