Nesta quarta-feira, 21 de junho de 2023, a ONU examinou o relatório Madrigal, que leva o nome de seu autor, o costarriquenho especialista em OSIG (Orientação Sexual e Identidade de Gênero), sobre a forma como o exercício da liberdade religiosa é usado para violar os direitos LGBT.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

O Conselho de Direitos Humanos abordou, em sua 53ª sessão em Genebra, as “contradições percebidas” entre liberdade de religião ou crença e a proteção contra violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.

De inspiração progressiva, o relatório Madrigal afirma que nossas crenças religiosas violam os direitos LGBT. O especialista independente tem como alvo “narrativas religiosas” que “reprimem a diversidade sexual e de gênero e promovem normas heteronormativas”.

Ele expressou indignação com o fato dessas narrativas terem sido “historicamente usadas para promover, permitir e tolerar a violência institucional e pessoal e a discriminação contra indivíduos com base na orientação sexual ou gênero“. Ele afirmou ainda que “isso resultou em uma variedade de construções normativas discriminatórios reforçadas ao longo do tempo”.

Madrigal-Berlioz prossegue afirmando que “evidências exploratórias (…) sugerem que muitas atitudes anti-LGBT que aparecem hoje em alguns sistemas de crenças religiosas são de origem relativamente recente”.

E congratula-se com o fato de que “mesmo dentro dessas tradições religiosas, muitas confissões, hoje, abraçaram (ou abraçaram novamente) as identidades LGBT e consideram a liberdade contra a violência e discriminação baseadas em OSIG como um princípio fundamental de sua fé.”

O objetivo do relatório final será “fornecer elementos jurídicos e políticos” sobre a forma com que os direitos LGBT e a liberdade de religião ou crença se relacionam entre si.

Ele também fará recomendações aos Estados e outras partes interessadas para que respeitem plenamente suas obrigações nos termos da legislação internacional de direitos humanos para proteger as pessoas LGBT e capacitá-las a buscar, exercer e desfrutar de todos os seus direitos humanos.

Grupos de liberdade religiosa estão preocupados

O Instituto para a Liberdade Religiosa (RFI) é uma das organizações que responderam ao pedido de contribuições. “Os defensores da política OSIG tendem a qualificar qualquer recusa em afirmar expressões ou comportamento OSIG como ‘discriminação’. Portanto, esta política pode ser usada amplamente contra pessoas e instituições religiosas”, escreveu RFI.

A ONU deve, portanto, ser cautelosa antes em “dar expressão jurídica internacional a essa política“, pois “quando uma política OSIG é promulgada, geralmente permite o uso de coerção governamental contra indivíduos e instituições religiosas dissidentes, colocando em risco sua liberdade religiosa.”

Este relatório pode levar os governos a interferir em assuntos religiosos: defendendo a proibição das “terapias de conversão” ou mesmo exigindo a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Esta situação, que poderia parecer impossível há alguns anos, começa a ganhar uma nova dimensão. A menos que, na Igreja, o atual sínodo sobre a sinodalidade se antecipe ao assunto…