Bispos canadenses reagiram fortemente a uma emenda ao Projeto de Lei C-9, ou “lei contra o ódio”, que poderia criminalizar a divulgação de trechos das Sagradas Escrituras.
Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est
Em carta endereçada ao primeiro-ministro liberal Mark Carney em 4 de dezembro, a Conferência Canadense de Bispos Católicos (CCBC) se pronunciou contra as propostas de emendas ao Projeto de Lei C-9, a “lei contra o ódio“, que permitiria punir canadenses por citarem as Escrituras. A carta foi assinada pelo presidente da CCBC, D. Pierre Goudreault, Bispo da Diocese de Sainte-Anne-de-la-Pocatière.
O bispo explica: “A proposta de eliminar a defesa de textos religiosos de ‘boa fé’ suscita sérias preocupações. Essa isenção, cujo âmbito de aplicação é restrito, serviu durante muitos anos como garantia essencial para assegurar que os canadenses não fossem processados criminalmente pela expressão sincera e em busca da verdade de suas crenças, feita sem animosidade e enraizada em tradições religiosas de longa data.”
D. Goudreault acrescenta que “a supressão desta disposição corre o risco de criar incerteza para as comunidades religiosas, o clero, os educadores e outros que possam temer que a expressão de ensinamentos morais ou doutrinários tradicionais seja interpretada erroneamente como discurso de ódio e exponha o orador a processos que podem resultar em pena de até dois anos de prisão.“
A carta prossegue: “Como especialistas jurídicos têm salientado, a compreensão pública do discurso de ódio e suas implicações legais é frequentemente muito mais ampla do que o previsto no Código Penal. A supressão de uma garantia jurídica clara terá, portanto, provavelmente um efeito dissuasor sobre a expressão religiosa, mesmo que, na prática, as ações judiciais continuem a ser pouco prováveis.”
Para concluir, D. Goudreault recomendou que os Liberais retirassem a emenda proposta ou publicassem uma declaração esclarecendo que “a expressão religiosa, o ensino e a pregação de boa fé não estarão sujeitos a processo criminal sob as disposições relativas à propaganda de ódio“.
Conforme noticiado pelo LifeSiteNews, fontes dentro do governo revelaram que os liberais concordaram em remover as isenções religiosas das leis canadenses contra o discurso de ódio como parte de um acordo com o Bloco Quebequense para se manterem no poder.
Segundo o mesmo site, o “Projeto de Lei C-9″ foi fortemente criticado por especialistas em direito constitucional por dar às forças da lei e ao governo o poder de agir contra aqueles que, em sua opinião, feriram os “sentimentos” de uma pessoa de maneira “odiosa“.
A emenda proposta pelo Bloco visa restringir ainda mais a liberdade de expressão, pois eliminaria a defesa conhecida como “isenção religiosa”, que protegia as pessoas contra condenações por incitação deliberada ao ódio quando as declarações eram feitas “de boa fé” e baseadas em um “tema religioso” ” ou uma interpretação “sinceramente defendida” de textos religiosos.
Consequentemente, citar a Bíblia, o Alcorão ou a Torá para condenar o aborto, a homossexualidade ou a propaganda LGBT pode ser considerado uma atividade criminosa.
O ódio à Bíblia
Em outubro, o deputado liberal Marc Miller afirmou que certas passagens da Bíblia eram “odiosas” devido ao que diziam sobre a homossexualidade e que aqueles que as recitassem deveriam ser presos.
“Há claramente situações nesses textos em que essas declarações são odiosas”, afirmou Miller. “Elas não devem ser usadas para invocar ou servir como defesa”, acrescentou, provocando imediatamente uma onda de protestos das fileiras conservadoras em todo o Canadá.
Este ataque não é insignificante, pois uma revisão de bibliotecas históricas revela inúmeros textos que poderiam ser classificados sob esta emenda, contudo, apenas a Bíblia é visada, demonstrando um claro “discurso de ódio” por parte de Miller. Logicamente, ele deveria, portanto, ser o primeiro a ceder a este projeto de lei.