
Em nome da santa e indivisa Trindade, Pai, Filho e Espírito Santo.
Preâmbulo
1 – Professo e abraço a inteira verdade da fé católica, tal como foi “recebida pelos Apóstolos dos próprios lábios de Nosso Senhor Jesus Cristo, ou transmitida como de mão em mão pelos próprios Apóstolos conforme lhes ditava o Espírito Santo” 1, e a seguir conservada fielmente até chegar a nós por uma sucessão ininterrupta na Igreja católica, através da pregação dos papas e dos bispos, dos escritos dos Padres da Igreja e dos teólogos, e das definições dos santos concílios 2.
2 – Recebo firmemente todas e cada uma das verdades que a Igreja infalível propôs como divinamente reveladas e necessárias para a salvação, seja pelas definições do seu Magistério solene, seja pela unanimidade do seu Magistério ordinário e universal 3. Recebo também tudo o que pertence à doutrina católica em razão de uma conexão necessária com o depósito revelado 4, e tenho por certas as verdades que a Igreja ensinou com constância a fim de preservar esse depósito em face dos erros 5.
3 – Rejeito, consequentemente, todos os erros contrários a essa fé, especialmente os do liberalismo, do indiferentismo, do modernismo, do ecumenismo e do laicismo, condenados pelos papas Pio IX 6 , Leão XIII 7, São Pio X 8, Pio XI 9 e Pio XII 10 Tais erros, com efeito, obscurecem a doutrina revelada, falseiam a Tradição, desfiguram a santa liturgia, corrompem a moral, enfraquecem o espírito missionário e desagregam a ordem social cristã, causando grave prejuízo à salvação das almas.
4 – Professo essa fé e rejeito todos os erros que lhe sejam contrários, porque quero permanecer fielmente submisso à santa Igreja católica, apostólica e romana, Mestra da verdade, bem como ao Papa, Vigário de Cristo, na fidelidade à Roma eterna que recebeu a missão de guardar santamente e de expor fielmente o depósito revelado até o fim dos séculos.
5 – Acrescento que, na confusão presente, não basta mais recordar algumas verdades isoladas. Faz-se indispensável expor claramente a ordem inteira da doutrina católica, na sua coerência sobrenatural e na sua harmonia luminosa, sem omitir nenhum dogma, sem diminuir nenhuma verdade, sem substituir a fé recebida por uma linguagem equívoca ou truncada que, pretextando o ecumenismo ou a adaptação ao mundo, desfigura essa doutrina com uma audácia cada vez maior.
6 – É a própria caridade que manda professar essa doutrina com clareza, paciência e fortaleza, para a glória de Deus, para a honra da Igreja e para a salvação das almas.
I -A Revelação divina, a fé e a Tradição
7 – Creio que Deus, na sua bondade, chamou o homem, pelo dom da graça, a alcançar a visão beatífica. Sustento firmemente e professo que essa exaltação do homem ultrapassa as forças e as exigências da natureza humana, e que é um dom gratuito de Deus, ou seja, um dom sobrenatural 11.
8 – Creio que Deus não deixou o homem entregue às suas meras forças naturais, mas lhe revelou os mistérios de sua vida divina e do destino sobrenatural a que o chama. Foi por isso que, depois de ter falado outrora aos profetas na Antiga Aliança, falou definitivamente, por meio do seu único Filho, Nosso Senhor Jesus Cristo, na Nova Aliança, com a qual a Revelação divina se completou perfeitamente 12.
9 – Essa Revelação é a palavra veraz de Deus, confiada à Igreja como um depósito, e proposta aos homens como regra de fé na forma de um corpo de doutrina, onde os mistérios são formulados de uma maneira que os torna inteligíveis e exprimíveis em palavras13. A Revelação não é a expressão progressiva de uma consciência religiosa, nem o fruto de uma experiência coletiva da comunidade dos crentes; é a verdade mesma de Deus comunicando-se de modo sobrenatural à inteligência dos homens para a sua salvação14.
10 – Creio que o depósito da fé se encerrou com a morte do último Apóstolo. Depois dos Apóstolos, a Igreja não recebe uma nova Revelação, mas guarda, explica, defende e transmite o depósito recebido 15.
11 – Reconheço nas provas externas da Revelação, em particular nos milagres e nas profecias, sinais certíssimos pelos quais a origem divina da religião cristã é demonstrada de maneira adaptada à inteligência humana em todo tempo e lugar. Reconheço também na própria Igreja, pela sua unidade, santidade, catolicidade, fecundidade e estabilidade invencível, um motivo permanente de credibilidade e um testemunho irrefutável da sua missão divina.
12 – Professo que a fé é a submissão sobrenatural da inteligência, movida pela graça, à verdade revelada exteriormente por Deus. Repousa não na evidência das coisas vistas, nem no juízo privado, nem na experiência do que se vive, mas na autoridade mesma de Deus que fala e que, sendo a Verdade primeira, não pode enganar-se nem nos enganar. A fé não é, pois, nem um sentimento religioso cego, nem uma emoção da alma, nem uma convicção íntima produzida pela consciência pessoal ou coletiva. É a virtude sobrenatural que levanta a inteligência humana e lhe permite conhecer a Deus tal como é, graças ao testemunho que Deus dá de si mesmo, à espera da Sua visão 16.
13 – Rejeito, por conseguinte, o erro do modernismo, tal como nos assola ainda atualmente, e que reduz a fé a uma experiência interior, a uma aspiração sensível, ou a uma progressiva tomada de consciência da comunidade dos crentes. Tal concepção destrói a própria noção de dogma e torna impossível a obrigação de crer, pondo no lugar da verdade divina a sinceridade subjetiva e abandonando a doutrina às flutuações da história 17.
14 – Professo também que o depósito da doutrina revelada por Deus está encerrado nas suas duas fontes, que são as Sagradas Escrituras e a Tradição 18. Professo que a Tradição contém mais de uma verdade revelada por Deus que não se encontra nas Escrituras, e que portanto as Escrituras devem ser lidas e entendidas de acordo com a Tradição 19.
15 – Professo que as Sagradas Escrituras, cujos livros foram escritos inteiramente, em todas as suas partes, por inspiração do Espírito Santo, é verdadeiramente a palavra de Deus, isenta de qualquer erro e confiada à interpretação autêntica do Magistério da Igreja, segundo a norma da Tradição e segundo a analogia da fé 20.
16 – Rejeito, portanto, a exegese racionalista, que trata os livros santos como documentos que têm somente o homem por autor, que exclui a priori a possibilidade do sobrenatural, que separa artificialmente o Cristo histórico da fé da Igreja, que dissolve os milagres no símbolo, ou que submete as Escrituras às hipóteses cambiantes e às manipulações dos métodos críticos naturalistas. A verdadeira ciência bíblica deve pôr-se a serviço da inteligência da fé; não lhe cabe erigir-se em regra, em intérprete ou em juiz da palavra de Deus 21.
17 – Professo, enfim, que a Tradição não é uma memória morta, mas a transmissão viva da doutrina recebida dos Apóstolos. Permanece viva, no que se distingue na Revelação, que está encerrada 22. Está a um só tempo na atividade do Magistério da Igreja docente e na profissão de fé da Igreja discente, cujo “sentire cum Ecclesia” é o resultado do ensinamento do Magistério 23. A Tradição pode ser chamada de “viva” não no sentido de que mudaria de significado, mas no sentido de que o Magistério vivo propõe ao longo dos séculos, de maneira sempre mais clara e mais explícita, a mesma verdade com o mesmo significado 24. O que foi crido por todos, sempre e em todo lugar, como pertencente a fé, não pode ser negado nem posto em dúvida por nenhuma voga teológica, nenhuma pressão pastoral, nenhuma necessidade diplomática, nenhuma pretensa exigência do mundo moderno 25.
II – Deus, princípio e fim de todas as coisas, Santíssima Trindade
18 – Professo a existência de um Deus único, pessoal, vivo e verdadeiro, princípio primeiro e fim último de todas as coisas, que no começo criou a partir do nada o céu e a terra, as coisas visíveis e invisíveis. Infinitamente perfeito, eterno e onipotente, imutável, incompreensível na sua essência e soberanamente livre nas suas obras, Ele é distinto do mundo que criou livremente, que conserva na existência e que governa por meio de sua Providência 26.
19 – Professo que Deus pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão a partir das suas criaturas, como a causa é conhecida pelos seus efeitos. A fé católica reconhece, de fato, que a inteligência humana é capaz de atingir verdadeiramente a realidade das coisas, de conhecer frequentemente as suas causas e de chegar a verdadeiras certezas 27.
20 – Por essa razão, rejeito o agnosticismo moderno, o ceticismo filosófico, o subjetivismo idealista, e todas as doutrinas que limitam o alcance do conhecimento humano aos fenômenos sensíveis ou às construções da consciência, negando, assim, até a possiblidade de um Magistério eclesiástico e de uma verdadeira teologia.
21 – Confesso que na única natureza divina subsistem três Pessoas realmente distintas: o Pai, o Filho e o Espírito Santo, Trindade consubstancial e indivisível. O Pai é sem princípio; o Filho é gerado desde toda a eternidade pelo Pai; o Espírito Santo procede eternamente do Pai e do Filho como de um só princípio. Mas essas três Pessoas são uma só e mesma substância divina: são um só Eterno e não três Eternos; um só Deus sábio, bom e onipotente, e não três deuses igualmente sábios, bons e onipotentes; são um só na vontade e na providência divina, e gozam de uma só e mesma glória 28.
22 – Rejeito as profissões diminuídas da fé trinitária que, a pretexto de unidade religiosa ou de prudência ecumênica, calam voluntariamente o que Deus revelou acerca de si mesmo. Não basta dizer, com os judeus e os muçulmanos, que Deus é um; não basta reconhecer, com os arianos, que o Filho é de mesma natureza que o Pai; não basta, tampouco, confessar, com os gregos cismáticos, que o Espírito Santo procede do Pai, calando o Filioque. Esse falso irenismo busca uma concórdia ilusória. Ao omitir a profissão de certas verdades reveladas, põe a confusão no lugar da clareza e ameaça a integridade da fé.
III – A criação do homem e a ordem sobrenatural da graça
23 – Creio que Deus criou o homem à sua imagem, provido de uma alma espiritual e imortal, capaz de conhecer a verdade, de amar o bem conhecido pela razão natural, e de se voltar livremente para o seu Criador. O homem, portanto, não é o produto necessário de uma evolução cega, nem o mero resultado de forças materiais; vem de Deus como de sua causa criadora, depende de Deus, que o mantém no ser, e está ordenado a Deus como ao seu fim 29.
24 – Professo que Deus não destinou o homem à sua perfeição meramente natural, senão que o chamou gratuitamente a um fim sobrenatural que ultrapassa absolutamente as forças e os direitos da natureza criada: a visão beatífica, na qual o homem verá Deus face a face e participará da vida íntima da Santíssima Trindade. Que o homem seja chamado a tornar-se filho de Deus, partícipe da natureza divina e herdeiro do Céu, não é a consumação necessária da sua natureza, mas um puro efeito da liberalidade divina 30.
25 – Rejeito, portanto, qualquer doutrina que dissolva a distinção entre natureza e graça, que faça da vida sobrenatural uma exigência da natureza humana, ou que apresente a graça como um simples desenvolvimento interior das capacidades naturais do homem. Tal confusão arruína ao mesmo tempo a gratuidade do sobrenatural e a realidade da natureza. Acaba por reduzir a fé a uma antropologia religiosa e a Redenção, a uma revelação do homem a si mesmo.
26 – Professo, além disso, que a graça não destrói nem substitui a natureza, mas sana-a, eleva e aperfeiçoa, ao mesmo tempo que a conserva. A ordem sobrenatural não se opõe à razão, nem à lei natural, nem às criaturas; antes cura-as e subordina a um fim mais elevado 31. Por essa razão, a oposição moderna entre a liberdade humana e a graça, entre a dignidade da pessoa e a dependência para com Deus, entre a cultura e a fé, é radicalmente falsa.
27 – Rejeito o falso humanismo religioso que celebra o homem em si mesmo, como se a Encarnação tivesse revelado em primeiro lugar e unicamente a imagem de Deus na criação do homem, antes que a miséria do pecado e a misericórdia de Deus que se abaixa até o pecador. O homem só é realmente grande quando recebe humildemente a graça que o cura e eleva, e faz penitência pelos seus pecados, submete-se à verdade e vive como filho de Deus. Ao separar-se de Deus, não se exalta, se perde.
28 – Professo que a dignidade humana, na qual Deus estabeleceu a sua criatura no cume do mundo material, não pode nunca ser invocada contra a lei de Deus, contra a necessidade da conversão ou contra a submissão à verdade revelada. Essa dignidade está ferida pelo pecado, deve ser restaurada e elevada à dignidade de filhos adotivos de Deus, pela graça 32.
IV – O pecado original e a condição humana
29 – Creio que os nossos primeiros pais foram por Deus estabelecidos num estado de justiça e de santidade originais, e dotados dos dons de integridade, de impassibilidade e de imortalidade. Por um favor particular de Deus, possuíam não apenas a integridade da sua natureza própria, mas ainda os dons sobrenaturais que os ordenavam à vida mesma de Deus 33. Adão, cabeça e princípio da humanidade, recebeu ademais o dom de ciência.
30 – Professo que, pela sua desobediência, Adão realmente cometeu o pecado original, que se transmite a todos os homens pela geração. Esse pecado é para todos um pecado de natureza, que os condena à morte, ao sofrimento, à ignorância e à concupiscência. Despojados da graça santificante e dos dons preternaturais, que não podiam mais transmitir à sua descendência, Adão e Eva foram expulsos do paraíso terrestre 34.
31 – Em Adão, no entanto, a natureza do homem não foi destruída, mas tão somente ferida. A sua inteligência, embora obscurecida, permanece capaz de conhecer a verdade 35; seu livre-arbítrio, embora enfraquecido, permanece capaz de querer e de amar o bem natural 36. Por essa razão, rejeito todas as doutrinas que, num pessimismo desesperado, consideram que o homem está irremediavelmente corrompido e é incapaz de qualquer bem.
32 – Contudo, rejeito da mesma maneira todas as doutrinas que, num otimismo insensato, minimizam o pecado original, exaltam ingenuamente a bondade nativa do homem, ou pretendem fundar a paz universal sobre o mero progresso moral, técnico, político ou cultural da humanidade. As tragédias da história, as desordens das sociedades e as trevas do coração humano explicam-se, fundamentalmente, primeiro e acima de tudo, pela ferida profunda do pecado.
33 – Professo que o homem tem necessidade de ser salvo por uma redenção que o livre tanto do pecado original como do conjunto dos seus pecados pessoais 37. Essa redenção – ou resgate – necessita do dom da graça de Deus em Cristo. Sem ela, o homem não pode ele mesmo salvar-se pelas suas obras naturais, sua cultura, sua ciência ou a sua sinceridade religiosa 38. Sem a graça santificante de Cristo, permanece incapaz de atingir o seu fim sobrenatural 39.
34 – Rejeito, portanto, o naturalismo moderno, seja ele teórico (na filosofia, na teologia) ou prático (na moral, na política, na pastoral). Toda doutrina que fale em fraternidade, paz, dignidade ou progresso, sem levar em conta o pecado, a Cruz e a necessidade da graça, edifica sobre alicerces ilusórios e acaba por enganar as almas a quem afirma servir.
35 – Ao mesmo tempo, professo que a gravidade do pecado não deve nunca levar os homens ao desespero, pois Deus, na sua misericórdia, não abandonou o homem depois da sua queda, mas, desde as origens, prometeu-lhe um Salvador nascido da Mulher, cujo advento preparou progressivamente ao longo da história da salvação.
36 – Em tudo isso, professo que os fatos referidos pelo livro do Gênesis que dizem respeito aos fundamentos da religião católica, devem ser considerados no sentido literal histórico. Por exemplo, a criação de todas as coisas, por obra de Deus no começo do tempo; a criação do homem em particular; a formação da primeira mulher a partir do primeiro homem; a unidade do gênero humano; a felicidade original dos primeiros pais no estado de justiça, de integridade e de imortalidade; o mandamento dado por Deus ao homem para pôr à prova a sua obediência; a transgressão do preceito divino, por instigação do diabo na forma de uma serpente; a queda dos primeiros pais desse estado primevo de inocência; bem como a promessa do Redentor que havia de vir 40.
V – Jesus Cristo, Verbo Encarnado, único Mediador e Redentor
37 – Creio e professo que Nosso Senhor Jesus Cristo é o Verbo eterno de Deus, verdadeiro Deus e verdadeiro homem, consubstancial ao Pai, segundo a divindade, e de mesma natureza que nós, segundo a humanidade, semelhante a nós, a não ser no pecado 41. É Ele o único Mediador entre Deus e os homens, o único Salvador do gênero humano, o único Rei das almas e das sociedades, prometido por Deus, na sua misericórdia, aos nossos primeiros pais, e anunciado pelos profetas 42.
38 – Professo que, ao chegar a plenitude dos tempos, o Filho de Deus se encarnou, não para confirmar o homem na sua dignidade humana ou para lhe revelar a imagem de Deus nele, mas para o salvar do pecado e tornar a dar-lhe acesso à vida eterna. Nascido da Virgem Maria, sem deixar de ser Deus, tomou uma natureza humana verdadeira, viveu entre nós, ensinou a verdade, cumpriu as profecias, manifestou a sua divindade pelos seus milagres, e então se ofereceu livremente sobre a Cruz em sacrifício propiciatório pelos pecados do mundo 43.
39 – Professo que a Redenção é uma satisfação verdadeira oferecida à justiça divina, em reparação pelo pecado original e pelos pecados pessoais. Cristo, Sacerdote e Vítima em sua humanidade santa, resgatou-nos pelo seu sangue. Arcando com os nossos pecados e sofrendo a pena que nos era devida, oferece ao seu Pai um ato perfeito de obediência, ato de amor e de reparação, ao qual a dignidade da sua Pessoa divina conferia um valor meritório infinito 44.
40 – Rejeito, portanto, toda doutrina que reduzisse a Redenção a uma simples manifestação de amor da parte de Deus, a uma solidariedade de Cristo com os sofrimentos humanos, a uma revelação da dignidade do homem, ou a uma libertação puramente moral, política ou social. A Cruz não é somente um sinal: é o altar do sacrifício redentor. Cristo não quis apenas anunciar a salvação: mereceu-a pelo seu sacrifício. A sua paixão voluntária e a sua morte na Cruz constituem o único sacrifício redentor pelo qual a humanidade é reconciliada com Deus.
41 – Professo que ao terceiro dia Ele ressuscitou glorioso dentre os mortos, e que essa ressurreição é propriamente um fato histórico. É o sinal mais luminoso de sua vitória definitiva sobre o pecado, a morte e o inferno. Constitui o fundamento da esperança cristã e o penhor da nossa própria ressurreição. Representa, ademais, o principal motivo de credibilidade da divindade de Jesus Cristo 45.
42 – Creio que, quarenta dias depois disso, Ele subiu aos céus, que está agora sentado à direita do Pai, que governa invisivelmente a sua Igreja por intermédio do seu Vigário, e que intercede por nós constantemente, e assim até regressar em glória no fim dos tempos, para julgar vivos e mortos 46.
43 – Professo também que, se por um lado Cristo morreu por todos, por outro lado nem todos apenas por isso estão salvos. Os méritos da Paixão devem ser aplicados às almas, o que ocorre de ordinário quando estas recebem, com as disposições requeridas, os sacramentos que lhes comunicam a graça santificante. Aquele que recusa os sacramentos, ou que os recebe indignamente, ou que permanece voluntariamente no pecado, fecha-se à salvação que Cristo lhe alcançou 47.
44 – Rejeito, portanto, o falso otimismo de uma redenção universal já realizada em todo homem, independentemente da sua conversão e da sua perseverança. Semelhante doutrina destrói a urgência da pregação, enfraquece o zelo missionário, torna inútil a penitência e contradiz as próprias palavras do Salvador: “Aquele que crer e for batizado será salvo; aquele, porém, que não crer será condenado”.
45 – Professo, enfim, que Jesus Cristo é não somente o Redentor dos indivíduos, mas o centro de toda a história e o Rei de toda a criação. Tudo foi criado por Ele e para Ele; tudo deve ser n’Ele restaurado. Nenhuma cultura, nenhuma sociedade, nenhuma lei, nenhuma sabedoria humana encontra a sua verdadeira perfeição, completa e acabada, fora do seu reino 48.
VI – A Santíssima Virgem Maria na economia da salvação
46 – Creio que a Santíssima Virgem Maria ocupa na história da salvação um lugar único desejado por Deus desde toda a eternidade, e que a sua condição, portanto, não é a condição comum das demais criaturas. Aquele que havia decidido dar o seu Filho aos homens havia também decidido dar-lhe uma Mãe 49.
47 – Professo que a Bem-aventurada Virgem Maria, por um privilégio singular, foi imaculada desde o primeiro instante da sua conceição, a fim de ser a digna Mãe de Jesus Cristo. Preservada do pecado original em previsão dos merecimentos de Cristo e, desta sorte, remida de um modo mais sublime, cumulada de graça desde o primeiro instante da sua existência, Maria sempre se mostrou perfeitamente fiel à vontade de Deus 50.
48 – Creio que Ela permaneceu sempre virgem, antes, durante e depois do parto; a sua virgindade perpétua manifesta a origem divina do seu Filho e a sua consagração total à obra de Deus 51.
49 – Professo que Ela, verdadeiramente a Mãe de Deus e a Mãe dos homens, foi associada de maneira única e incomparável à obra redentora do seu divino Filho. Nova Eva ao lado do novo Adão, o seu “Fiat” abriu caminho para a Encarnação; a sua fidelidade silenciosa acompanhou toda a vida do Salvador; a sua compaixão dolorosa ao pé da Cruz uniu-a num só coração ao sacrifício redentor 52.
50 – Professo que, unindo-se assim ao seu divino Filho, mereceu por conveniência, na sua Compaixão, o que Cristo mereceu por justiça estrita na sua Paixão; não como causa principal da Redenção, mas como associada subordinada, dependente e em tudo relativa ao seu Filho, num só e mesmo ato de resgate das nossas almas. É nesse sentido que a piedade católica, apoiada no ensinamento tradicional dos papas e dos teólogos, chama-a merecidamente, em razão dessa Compaixão, “Corredentora”, e por conseguinte, “Medianeira Universal” 53.
51 – Rejeito, por conseguinte, com indignação a tendência moderna de diminuir os privilégios da Santíssima Virgem a pretexto de prudência ecumênica, de diálogo com as falsas religiões, ou por um receio falacioso de obscurecer a única mediação redentora de Jesus Cristo. Enfraquecer a doutrina mariana não é honrar melhor a Cristo, é negar a ordem desejada por Deus, que quis vir a nós por Maria e conduzir-nos a Si por Ela.
52 – Creio que, chegado o termo de sua vida terrena, Ela foi elevada de corpo e alma à glória celeste, onde, junto do trono de Deus, ao lado da santa humanidade do seu divino Filho, reina sobre os anjos e os homens, exercendo o seu papel materno de Despenseira de todas as graças 54.
53 – Professo, finalmente, que o culto autêntico e especial prestado à sua Mãe não diminui em nada o culto devido a Deus; pelo contrário, engrandece-o, pois que reconhece as maravilhas da graça divina na criatura mais perfeita, e conduz as almas mais seguramente a Jesus Cristo 55. A verdadeira restauração católica não pode ser separada da honra prestada Àquela que esmaga a cabeça da serpente.
VII – A Igreja católica, Corpo Místico de Cristo e única arca da salvação
54 – Creio firmemente que, a fim de perpetuar e prolongar a obra da Redenção até o fim dos séculos, Nosso Senhor Jesus Cristo fundou uma só Igreja, visível, hierárquica, indefectível e necessária para a salvação. Essa Igreja, adquirida pelo Sangue de Cristo, confiada a Pedro e a seus sucessores, os Pontífices Romanos, não é outra senão a Igreja católica romana 56.
55 – Professo que a Igreja é una, santa, católica e apostólica. É una pela sua fé, pelo seu culto, pelo seu governo e pelo seu fim. É santa pelo seu Fundador, pela sua doutrina, pelos seus sacramentos e pelos santos que não cessa de produzir. É católica porque, enviada a todos os povos e estabelecida em todo o universo, em qualquer parte se encontra apta para fazer chegar a salvação aos homens de todas as condições. É apostólica porque permanece fundada nos Apóstolos, cuja doutrina conserva e cuja missão continua, governada pelos seus sucessores 57.
56 – Professo que a Igreja é identicamente sociedade visível e Corpo Místico de Cristo. Cristo é a sua Cabeça; os fiéis são os seus membros; a vida sobrenatural adquirida na Cruz comunica-se nela por meio dos sacramentos recebidos na fé, e floresce na caridade 58.
57 – Professo que a Igreja é a Esposa imaculada de Cristo. Cristo amou-a até entregar-se por ela, para santificá-la e para vê-la apresentar-se diante d’Ele sem mancha nem ruga. Os seus membros são capazes de pecar, Ela, porém, na sua doutrina, nos seus sacramentos, na sua constituição divina e no seu fim, permanece a guardiã fiel e pura do depósito revelado, e a despenseira dos mistérios de Deus. As faltas cometidas pelos homens de Igreja não podem ser imputadas à Igreja como tal, senão que provêm do fato de estes homens não terem vivido segundo as santas leis d’Ela. Por isso, rejeito as acusações injustas e blasfemas feitas contra a Igreja por causa dos pecados dos seus filhos, bem como os pedidos de desculpa que parecem querer fazer pesar sobre a Esposa de Cristo as faltas cometidas pelos que a atraiçoaram 59.
58 – Professo que a Igreja é a Mãe das almas, e que as gera para a vida divina pelo batismo, as alimenta pela Eucaristia, as reergue pela penitência, as fortalece pela confirmação; e que santifica as famílias pelo matrimônio, consagra os sacerdotes pela ordem e assiste os moribundos pela extrema-unção. A sua é uma maternidade sobrenatural e salvífica, que dá aos homens o pão da sã doutrina, a graça e os meios da vida eterna 60.
59 – Professo que Deus quis fazer da Igreja o meio necessário para a salvação, e que não há debaixo do céu nenhum outro nome dado aos homens a não ser o de Jesus Cristo, pelo qual devamos ser salvos, e que não há nenhuma salvação sobrenatural que seja independente da Igreja católica. Pois toda a salvação vem de Jesus Cristo; e toda graça salutar, ou é dada na e pela única Igreja que Ele fundou, ou ordena aquele que a recebe a essa mesma Igreja 61.
60 – Essa verdade significa que ninguém pode ser salvo sem Cristo e a sua Igreja, por uma falsa religião enquanto tal, nem estar seguro da sua salvação fora da estrutura visível da Igreja. Se há homens que são salvos sem pertencerem à sociedade visível que é a Igreja, Corpo Místico de Cristo, são-no por uma ordenação sobrenatural à única Igreja da salvação, e isso apesar dos erros das falsas religiões em que se encontram, dos quais se livram ao não recusarem a graça que lhes é oferecida e ao corresponderem a ela 62.
61 – Rejeito, portanto, o falso ecumenismo, que repousa na ideia de que o Espírito Santo não recusaria servir-se das comunidades separadas como meios de salvação, como se a Igreja de Cristo estivesse nelas presente e atuante, ou como se tais comunidades possuíssem em si mesmas algum valor salvífico, cuja virtude derivaria da plenitude de graça e de verdade confiada à Igreja católica. Se algum homem chega à verdade revelada ou recebe uma graça de santificação fora dos limites visíveis da Igreja católica, tal verdade e tal graça pertencem de direito a essa mesma Igreja, chamam inequivocamente à unidade católica, e o Espírito Santo, ao dá-las, não o faz nunca servindo-se, como fossem meios de salvação, dessas comunidades separadas enquanto tais, das quais é preciso, sem poupar esforços, manter afastadas as almas 63.
62 – Rejeito, ademais, a ideia de que as religiões não cristãs refletem um raio da verdade que ilumina todo homem, ou que são caminhos legítimos por onde Deus possa positivamente conduzir os homens rumo à salvação. Alguns fragmentos de verdade natural, ou vestígios deformados de antigas verdades, de fato podem ser encontrados entre os adeptos dessas falsas religiões; estas, porém, consideradas em si mesmas, e na medida em que misturam o erro no seu culto, são obra do demônio e não podem ser aceitas aos olhos de Deus. O Espírito Santo não se serve delas como vias de salvação, nem nelas se há de encontrar qualquer virtude que seja própria da única Igreja de Cristo, a única luz a iluminar todo homem nas trevas 64.
63 – Rejeito também a ideia de um “cristianismo anônimo”, segundo a qual todo homem que leve uma vida naturalmente honesta, seja ele “crente”, ateu ou agnóstico, seria orientado para Cristo e portanto salvo por Ele, porque seria “cristão” sem o saber 65.
64 – Professo, finalmente, que a Antiga Aliança se encontra já terminada, superada e que se tornou caduca com promulgação da Nova Aliança, que é o cumprimento da promessa feita a Adão, em Cristo e na sua Igreja. As figuras da Lei Antiga encontraram a sua realização e o seu termo no sacrifício do verdadeiro Cordeiro, Mediador da Nova Aliança e Sacerdote pela eternidade segundo a ordem de Melquisedeque. Pela vontade eterna de Deus, a verdadeira descendência de Abraão é Cristo, juntamente com os que Lhe pertencem no seu Corpo Místico, que é a Igreja 66.
65 – Reprovo, portanto, a nova eclesiologia, que destrói o impulso missionário, relativizando a unicidade da Igreja, única arca da salvação.
66 – E rejeito também a inculturação, entendida como a adoção sem discernimento das categorias religiosas, morais ou simbólicas das culturas pagãs e das suas práticas. O Evangelho pode assumir o que houver de naturalmente bom, verdadeiro e nobre nos povos; não pode, porém, de modo nenhum consagrar a idolatria, a superstição, o erro ou os costumes contrários à lei natural. A missão da Igreja não é um diálogo indefinido, uma cooperação humanitária ou uma aceitação mútua das respectivas tradições religiosas, senão que é o mandado recebido de Cristo para ensinar todas as nações, batizá-las e ensinar-lhes a guardar tudo o que Ele mandou 67
VIII – O Espírito Santo, santificador das almas e alma da Igreja
67 – Professo que o Espírito Santo, terceira Pessoa da Santíssima Trindade, verdadeiro Deus com o Pai e o Filho, falou por meio dos profetas, inspirou as Escrituras, santificou os justos, formou a humanidade do Verbo encarnado no seio virginal de Maria, e foi enviado visivelmente no dia de Pentecostes, a fim de tornar manifesta e vivificar a Igreja até a consumação dos séculos 68.
68 – Creio que, enviado pelo Pai e pelo Filho, permanece na Igreja até o fim dos séculos, segundo a promessa de Nosso Senhor. É a alma incriada da Igreja, não no sentido de uma forma substancial, que aboliria a distinção entre Cristo e os seus membros, mas como princípio invisível e causa eficiente da vida sobrenatural da Igreja, da unidade da sua progressão na fé e no culto, da santidade do seu governo e do seu Magistério, e da fecundidade das suas obras 69.
69 – Professo que toda a vida da Igreja depende da sua ação. É ele quem assiste o Magistério eclesiástico, especialmente o do Papa, para que conserve, declare e explique sem erro o depósito revelado. Não para que invente novas doutrinas, mas para que penetre mais profundamente, no mesmo sentido e com a mesma significação, a verdade já revelada por Deus aos Apóstolos 70.
70 – Creio que é Ele quem nos sacramentos comunica às almas a graça adquirida pelo Salvador, quem habita nelas por essa graça e as conforma a Cristo; Ele quem ilumina as inteligências com a sua sabedoria, sustém as vontades com a sua força, difunde a sua caridade nos corações; Ele quem suscita as boas obras, inspira a caridade fraterna e conduz as almas à perfeição 71.
71 – Foi Ele quem susteve os mártires, iluminou os doutores, suscitou os missionários, alimentou a vida contemplativa, fecundou as ordens religiosas e fez florescer a santidade em todos os estados de vida. As grandes obras da civilização cristã, frutos da cultura católica, dão testemunho dessa presença discreta, porém fecunda, do Espírito de Deus na Igreja ao longo dos séculos.
72 – Reprovo, portanto, toda pretensão de invocar o Espírito Santo a fim de justificar adaptações doutrinais que rompem com a Tradição, reviravoltas na moral, ou procedimentos sinodais nos quais se questiona o que a Igreja recebeu de Deus. O Espírito de verdade não pode inspirar hoje o contrário do que inspirou ontem. Não convida a Igreja a escutar o mundo para receber as suas aspirações, senão que, pelo contrário, impele-a a ensinar o mundo, a convertê-lo e a santificá-lo. A sua obra não consiste em suscitar inspirações anárquicas, nem em incentivar a criatividade doutrinal, nem em fazer com que a vida espiritual se baseie na busca de fenômenos carismáticos extraordinários; consiste em guiar as almas, iluminando-lhes a fé, e em defendê-las dos inimigos espirituais, a fim de levar a cabo nelas a obra da sua salvação e conduzi-las sob a luz da eternidade.
IX – O Pontífice Romano, o episcopado e a constituição hierárquica da Igreja
73 – Reconheço no Pontífice Romano o sucessor de São Pedro, o Vigário de Jesus Cristo, o pastor supremo e universal, chefe visível de toda a Igreja, o qual detém, por instituição divina, um poder de verdadeira e própria jurisdição suprema, plenário, imediato e universal, sobre todos os pastores e sobre todos os fiéis batizados na Igreja72.
74 – Creio que tal autoridade não lhe vem de uma delegação por parte da comunidade, mas diretamente do próprio Cristo, que institui esse cargo para a guarda da doutrina da fé, para a santificação das almas e para o governo da Igreja 73.
75 – Reconheço que, em razão desse poder próprio e verdadeiro, pastores e fiéis lhe devem respeito e obediência filial em tudo o que diz respeito ao exercício legítimo do seu cargo. Assim, mantidas a unidade de comunhão com o Pontífice Romano e a unidade de profissão da mesma fé, a Igreja de Cristo constitui um só rebanho sob um só pastor supremo 74.
76 – Reconheço, também, que os bispos são os sucessores dos Apóstolos, o que faz deles verdadeiros pastores, de direito divino, e que possuem na Igreja, por vontade de Cristo, uma jurisdição particular e subordinada, a qual recebem imediatamente do Pontífice Romano 75. Unidos a este último na submissão à sua autoridade suprema, exercem legitimamente uma autoridade própria em suas respectivas dioceses, enquanto estabelecidos pelo Espírito Santo da ordem hierárquica desejada por Cristo 76.
77 – Reconheço, ainda, que o corpo dos bispos, unido ao seu chefe, o Pontífice Romano, e nunca sem esse chefe, pode ser sujeito extraordinário e em caráter não permanente de um poder plenário e supremo sobre a Igreja universal, mas que isso se dá somente no ato de um concílio ecumênico, por iniciativa e ordem só do Soberano Pontífice, e dentro dos limites da sua exclusiva vontade 77.
78 – Rejeito, consequentemente, as concepções colegialistas que querem fazer do colégio de bispos uma pessoa moral permanente dentro da Igreja, ou um segundo sujeito do poder supremo, distinto do sucessor de Pedro. A constituição monárquica da Igreja é de instituição divina e intangível, e assim há de ser até o fim dos séculos, pois ninguém pode redefinir a função que o próprio Cristo conferiu a Pedro dentro da Sua Igreja 78.
79 – Rejeito, da mesma maneira, as concepções sinodais que tendem a transformar a Igreja hierárquica numa estrutura consultiva, parlamentária ou democrática, sujeita às opiniões flutuantes do povo cristão ou às pressões do mundo. A consciência coletiva dos fiéis, as pesquisas pastorais, as sensibilidades culturais e as expectativas do mundo não são fontes da Revelação. A legítima disposição de ouvir o que almas têm a dizer não pode tornar-se num contínuo adaptar a vida da Igreja, a sua doutrina e a sua constituição ao espírito do mundo, com o pretexto de interpretar o “sensus fidei” do povo de Deus 79.
X – O Magistério, guardião do depósito revelado
80 – Creio que o Pontífice Romano goza da infalibilidade quando fala ex cathedra, ou seja, quando, em cumprimento do seu cargo de pastor e doutor de todos os cristãos, define, em virtude da sua suprema autoridade apostólica, que uma doutrina relacionada à fé ou à moral deve ser acatada pela Igreja universal 80.
81 – Professo, além disso, que o poder de Magistério na Igreja está essencialmente ordenado à guarda do depósito revelado e, por meio desta, à salvação das almas. O Santo Espírito não foi prometido aos sucessores de Pedro para que manifestassem uma nova doutrina, mas para que guardassem santamente e expusessem fielmente o depósito transmitido pelos Apóstolos 81.
82 – Por essa razão, o magistério presente não pode contradizer substancialmente o magistério anterior. O magistério vivo não é a pregação atual em oposição à pregação passada; é a pregação contínua e ininterrupta do mesmo significado da mesma verdade de fé através dos séculos. O papa e os bispos não são donos da Revelação; são os seus guardiães e estão submetidos a ela como o discípulo está ao mestre. Não podem nem mudar a fé, nem modificar a constituição divina da Igreja, nem declarar bom o que é contrário à lei de Deus 82.
83 – Rejeito, portanto, toda concepção evolutiva do dogma, segundo a qual as verdades reveladas mudam de significação ao longo da história. Pode dar-se dentro da Igreja um progresso homogêneo na inteligência, que percebe melhor, de maneira mais distinta e mais explícita, o sentido da verdade revelada; jamais, porém, uma mutação do sentido dessa verdade. O que foi já ensinado pelo Magistério vivo da Igreja docente, e crido na profissão de fé da Igreja discente, não pode vir a ser falso; o que foi condenado como contrário à fé não pode vir a ser legítimo; o que pertence à constituição divina da Igreja não pode ser remodelado segundo as categorias do mundo moderno ou o contexto histórico-cultural 83.
84 – Rejeito, portanto, a noção de um novo magistério, que pretenda pretextar o tempo presente para impor doutrinas opostas ou alheias à Tradição constante. Rejeito também a oposição artificial entre o Magistério de ontem e o de hoje, como se o único Magistério vivo da Esposa de Cristo fosse o do tempo presente, e ele pudesse, a pretexto de melhor adaptá-la, renegar o que a Igreja sempre ensinou, creu e condenou desde a época dos Apóstolos.
85 – Sustento que, resguardada a legítima liberdade de investigação e de opinião dos teólogos, relativamente às questões doutrinais abertas ou disputadas, o Magistério da Igreja tem o dever legítimo de exercer um controle e, caso seja necessário, uma censura a respeito das publicações, para evitar que estas ponham em perigo a fé dos fiéis. Rejeito, portanto, a acusação feita contra a santa Igreja, de que teria faltado com a caridade, ao anatematizar as heresias e ao excomungar os hereges 84.
86 – Rejeito também o diálogo perpétuo instaurado no espírito do mais recente Concílio, em que a hierarquia renuncia a exercer um verdadeiro Magistério, e pretende ora receber a sua inspiração do “sensus fidei” do povo dos crentes, ora discutir de igual para igual com os adeptos das falsas religiões, ou mesmo com os sem religião.
87 – Rejeito, finalmente, a concepção subjetivista do pluralismo teológico, que decorre dessa demissão da função magisterial. Sustento que a Igreja não é uma assembleia em investigação permanente, mas antes a guardiã de uma verdade revelada por Deus e transmitida pelos Apóstolos, e que o seu Magistério autêntico, assegurando ao longo de todos os séculos a transmissão ininterrupta do depósito revelado, é a regra próxima e universal da verdade em matéria de fé e de moral.
XI – A ordem moral e a lei de Deus
88 – Professo que existe uma ordem moral realmente fundada na sabedoria eterna de Deus. Os atos humanos são bons ou maus segundo a sua conformidade ou a sua oposição à lei divina, santa e indefectível. As opiniões individuais, o consenso social, as intenções subjetivas, as circunstâncias históricas, não podem mudar o valor intangível destes princípios da moral cristã 85.
89 – Da imensa bondade pela qual Deus elevou o homem à ordem sobrenatural, segue-se que o homem tem um só fim último, sobrenatural, ao qual segue ordenado segundo o desígnio de Deus, mesmo depois do pecado. Esse fim sobrenatural assume, eleva e aperfeiçoa o fim da ordem natural do homem 86.
90 – A lei natural, inscrita por Deus na natureza humana, continua podendo ser conhecida pela reta razão e obrigatória para todos os homens. A lei positiva revelada, de ordem sobrenatural, vem confirmá-la, elevá-la e precisá-la, ao mesmo tempo em que está acima dela. De modo que não há nenhuma oposição entre a lei do Evangelho e a lei natural. Longe disso, é a mesma graça que dá ao homem a força para ser sobrenaturalmente fiel às respectivas exigências de tais leis, e assim gozar dessa liberdade dos filhos de Deus, em virtude da qual, livre do poder do pecado, pode ir em direção ao seu fim último 87.
91 – Rejeito, portanto, a moral de situação, segundo a qual as circunstâncias concretas poderiam tornar boas ações intrinsecamente más. Em particular, sustento que nenhuma circunstância poderá jamais legitimar o recurso à contracepção, ao aborto e à eutanásia. Rejeito qualquer doutrina que pretenda que uma conduta objetivamente contrária aos mandamentos de Deus possa constituir, para certas pessoas, a resposta generosa atualmente pedida por Deus. Deus não manda nunca o pecado nem algo que seja impossível; nunca abençoa a desordem moral e nunca justifica o que contradiz a sua própria lei; a todo aquele, porém, que faz o que lhe possível, nunca lhe recusa a sua graça para que guarde os mandamentos 88.
92 – Professo que as uniões adúlteras, as uniões contrárias à natureza e todas as situações públicas contrárias à lei divina não podem ser apresentadas como bens imperfeitos, dons de Deus, etapas positivas ou realidades suscetíveis de serem abençoadas enquanto tais. Tal apresentação enganosa altera gravemente os princípios da moral cristã, e traz prejuízo à instituição sagrada do matrimônio e ao bem das famílias 89.
93 – Rejeito, portanto, porque contrária à fé e à disciplina constantes da Igreja, a pretensão de admitir à recepção dos sacramentos, e de modo muito especial à recepção da santíssima Eucaristia, aqueles que persistem publicamente em tais estados, sem renunciarem à sua desordem. A verdadeira misericórdia chama o pecador à conversão; não ratifica o pecado a pretexto de acompanhamento pastoral ou de discernimento das situações particulares.
94 – Rejeito, da mesma maneira, a dissociação moderna entre doutrina e pastoral. Uma pastoral que contradiga a doutrina não é pastoral, mas desencaminha as almas. A caridade não consiste em calar a verdade para evitar o sofrimento, mas em dizer a verdade com benevolência, a fim de conduzir à salvação. A medicina da Igreja só pode curar dando nome ao mal, chamando à penitência e oferecendo os remédios da graça 90.
95 – Professo, finalmente, que Deus é não apenas o autor e o fim da ordem moral, como também o guardião e juiz dela, e o soberano remunerador do bem e do mal. O esquecimento do juízo divino gera uma falsa misericórdia, sentimental e impotente, que não salva ninguém, porque não converte ninguém.
XII – A realeza social de Cristo e a civilização cristã
96 – Professo que a Santíssima Trindade pode e deve ser reconhecida e adorada não apenas por cada homem em particular, mas também pelas famílias, pelas instituições e pelas sociedades civis. Nenhuma autoridade humana é independente da Deus, pois toda autoridade vem d’Ele e deve ser exercida segundo a sua lei eterna 91.
97 – Professo que as sociedades civis, bem como as pessoas, têm o dever de reconhecer e de honrar esse único verdadeiro Deus, que é Jesus Cristo, Verbo Encarnado, segunda Pessoa da Santíssima Trindade, e de Lhe prestar o culto que Lhe é devido, na verdadeira religião revelada e instituída por Ele 92.
98 – Professo que as autoridades que governam essas sociedades devem procurar o seu bem comum conformando-se com a dupla lei divina, ou seja, a natural e a revelada. O uso da liberdade não consiste em dar livre curso a todos os caprichos da concupiscência, mas em escolher a melhor maneira de usar dos bens deste mundo em vista da salvação eterna 93.
99 – Rejeito, por isso, o laicismo moderno, que pretende constituir a sociedade como se Deus não existisse. A recusa pública de reconhecer a Deus como soberano Senhor não é neutralidade, mas uma injustiça social para com o Criador e causa de profunda desordem entre os povos. De fato, uma sociedade que recusa a Deus a honra que lhe é devida vai progressivamente destruindo os alicerces da sua própria justiça. Separa a lei humana da sua fonte eterna e deixa os povos entregues às vontades cambiantes do homem decaído 94.
100 – Professo que Nosso Senhor Jesus Cristo, por ser o Verbo Encarnado e por ter resgatado os homens pelo seu Sangue, é Rei não somente dos indivíduos, mas também das famílias, das instituições, dos povos e das nações. A Ele foi dado todo o poder no céu e na terra. O seu reino não se restringe ao foro íntimo das consciências ou à esfera privada, mas deve estender-se ao foro externo, às leis, aos costumes, à educação, à cultura e à vida pública. O seu Reino é eterno e universal: reino de verdade e de vida, reino de santidade e de graça, reino de justiça, de amor e de paz 95.
101 – Professo que a sociedade civil, ainda que perfeita na ordem que lhe é própria, não possui todos os meios necessários para conduzir o homem à sua verdadeira perfeição, a qual permanece inacessível à natureza humana decaída, sem o recurso da graça que cura e eleva 96.
102 – Por essa razão, professo que os que governam a sociedade devem submeter-se à influência salutar da Igreja, que ilumina as inteligências por meio do seu Magistério, cura e fortalece as vontades por meio da graça dos sacramentos, e orienta o homem para o seu verdadeiro destino sobrenatural, do qual ela detém a guarda. O bem da sociedade exige, consequentemente, que os chefes de Estado reconheçam o direito e o dever que têm de favorecer e de proteger a santa Igreja, bem como o de se oporem, pelas leis do seu governo, a tudo o que constitua obstáculo à sua necessária influência, que é a da única verdadeira religião 97.
103 – Rejeito, portanto, o liberalismo político e religioso, não somente o que reivindica para o erro os mesmos direitos que para a verdade, e para os falsos cultos o mesmo reconhecimento oficial e público que para o verdadeiro. Mas também o que, em nome da dignidade humana e de uma falsa liberdade religiosa, atribui a cada um o direito de agir publicamente segundo a sua consciência sem ser impedido pela autoridade civil, mesmo quando essa consciência está errada e se opõe ao bem comum ou à verdadeira religião 98.
104 – Admito que o erro pode ser em certos casos tolerado, a fim de se evitarem males maiores, ou a fim de se preservar o bem maior da paz civil, mas professo que em si mesmo ele não possui um direito moral de ser defendido ou incentivado do mesmo modo que a verdade, nem sequer o de nunca ser constrangido, em nome de uma falsa liberdade de consciência 99.
105 – Sustento, da mesma maneira, que, se por um lado o homem possui uma dignidade ontológica que o eleva acima dos seres materiais, por outro lado a dignidade humana a ser respeitada não é indiferente à verdade e à falsidade do que as pessoas professam, nem ao bem e ao mal que fazem. O que professa o que é falso ou faz o mal decai da sua dignidade moral. Por essa razão, a autoridade legítima, quando, a fim de defender o bem comum contra desordens graves, sanciona os crimes segundo as exigências da justiça, por meio de penas proporcionais, não causa prejuízo algum à dignidade humana 100.
106 – E rejeito também essa forma moderna de personalismo que quisera atribuir à Igreja a missão de resguardar a dignidade da pessoa humana, bem como a instauração de uma fraternidade universal sobre o fundamento dessa dignidade pretensamente comum do gênero humano – sem estabelecer distinção entre, de um lado, a verdadeira dignidade do cristão que renuncia ao pecado para viver segundo a moral evangélica dentro da Igreja católica, e, do outro, a falsa dignidade dos que, extraviados no erro e no vício, recusam o caminho da salvação 101.
107 – Reprovo a falsificação que disso decorre e que tende a fazer da Igreja, se não a serva, ao menos a colaboradora do mundo para a realização do seu ideal próprio: o de uma paz meramente terrena e temporal, fundada num aperfeiçoamento naturalista da humanidade, sem perspectiva sobrenatural. Tal ideal favorece a independência do homem em relação a Deus, à Sua lei, à verdade e ao bem; implica o desprezo da realeza social de Cristo e o da Cristandade; e conduz, afinal, ao ateísmo e à substituição do homem em lugar de Deus 102.
108 – Rejeito, da mesma maneira, o preconceito moderno que apresenta a civilização cristã como opressora, obscurantista ou inimiga da dignidade humana. Longe de destruir o que há de bom nas diferentes culturas, a ordem cristã assume-o e purifica-o. Foi dessa maneira que, a partir da doutrina revelada e pela irradiação da teologia católica, especialmente a de Santo Tomás de Aquino, Doutor Comum da Igreja, se constituiu, debaixo da vigilância do Magistério, uma verdadeira cultura cristã de alcance universal, integrando os melhores elementos das culturas grega e latina. Fruto autêntico do Evangelho, contribuiu para educar os povos e para fazê-los crescer na fé e nas virtudes cristãs. Posto não tenha nunca sido perfeita, e que os homens seguissem sendo pecadores, essa civilização foi todavia, em toda a história, a mais alta realização da ordem social cristã 103.
109 – Ao invés disso, a recusa moderna da realeza social de Cristo produziu um retrocesso civilizacional, através da laicização das instituições, da dissolução do matrimônio, da destruição da autoridade, da educação sem Deus, da tirania das paixões e do desparecimento progressivo do espírito de sacrifício nas nações outrora católicas. Contra essa apostasia pública, professamos que é preciso restaurar tudo em Cristo, que é o único santo, e através do seu Corpo Místico, o único santificador das almas e dos povos 104.
XIII – Os sacramentos da Nova Lei
110 – Creio que existem sete sacramentos propriamente ditos da Nova Lei, instituídos por Nosso Senhor Jesus Cristo para conferir eficazmente a graça por eles significada: o batismo, a confirmação, a Eucaristia, a penitência, a extrema-unção, a ordem e o matrimônio 105.
111 – Professo que os sacramentos devem ser celebrados validamente, com a matéria, a forma e a intenção prescritas, observando-se os ritos litúrgicos que expressam claramente a fé católica, e que devem ser recebidos com as disposições requeridas 106.
112 – Creio que o batismo é a porta da igreja e que é necessário para a salvação. Ordinariamente, ninguém pode ser salvo sem o receber; por este sacramento, o homem é lavado do pecado original, incorporado a Cristo, marcado com o caráter cristão e se torna membro da Igreja 107. Por essa razão, reprovo a prática de adiar sem motivo grave o batismo das crianças que não têm o uso da razão 108. Contudo, aquele que, depois da idade da razão e sem falta da sua parte, é impedido de receber esse sacramento, pode salvar-se de maneira extraordinária pelo batismo de desejo, isto é, por um ato sobrenatural de fé e de caridade perfeita que o ordena à Igreja 109.
113 – Professo que a confirmação fortalece o batizado pelo dom do Espírito Santo, para que confesse corajosamente a fé, resista aos inimigos da salvação e viva como testemunha de Cristo. Num tempo de confusão, essa fortaleza sobrenatural é particularmente necessária, pois ninguém pode guardar a fé sem luta 110.
114 – Professo que a penitência perdoa os pecados cometidos depois do batismo, por meio dos atos do penitente, que são a contrição, a confissão e a satisfação. Rejeito firmemente toda pastoral que enfraqueça o senso do pecado, minimize a necessidade da confissão sacramental, ou reduza a satisfação a uma ação de reparação visando a si mesmo ou a outrem, sem referência à ofensa cometida contra Deus 111.
115 – Professo que a extrema-unção alivia e fortalece os enfermos, perdoa os pecados, se for o caso, e contribui poderosamente para apagar a pena devida pelo pecado, e prepara a alma cristã para comparecer perante Deus 112.
116 – Afirmo que o matrimônio é a união estável e indissolúvel de um homem e de uma mulher, elevada por Cristo à dignidade de sacramento entre os batizados. O objetivo dessa união, estabelecido por Deus, ordenador da natureza, é duplo: a geração e a educação dos filhos, por um lado, o que constitui o fim primário e principal do matrimônio; e, por outro lado, o apoio mútuo dos esposos e o remédio para a concupiscência, que são os seus fins secundários, fins verdadeiros e essenciais, mas naturalmente subordinados ao primeiro 113.
117 – Rejeito, portanto, toda doutrina que considere as uniões contrárias ao matrimônio como participações reais, conquanto imperfeitas, deste último; ou que, querendo definir o matrimônio em função apenas do amor dos cônjuges, destrói a hierarquia dos fins do matrimônio, com o risco de legitimar o divórcio, a recusa de ter filhos, e logo a contracepção, que é, não obstante, contrária ao direito natural 114.
118 – Confesso que o sacramento da ordem imprime naquele que o recebe o caráter sacerdotal que o configura a Cristo Sacerdote, e que nenhuma mulher o pode receber, em nenhum grau que seja. Por ele, o sacerdote recebe o poder de oferecer o sacrifício salutar por vivos e defuntos, de perdoar os pecados e de santificar os fiéis. Rejeito, pois, toda confusão entre o sacerdócio, no sentido verdadeiro e próprio dos ministros de Cristo, e o sacerdócio comum, dito em sentido impróprio a respeito dos fiéis: os fiéis oferecem espiritualmente junto com o sacerdote e por meio do sacerdote; mas só o sacerdote devidamente ordenado realiza e oferece sacramentalmente o sacrifício na pessoa de Cristo 115.
XIV – O santo sacrifício da Missa, a sagrada Eucaristia e a liturgia católica 116
119 – Professo que a Missa é verdadeiramente, no sentido próprio do termo, um sacrifício. Não é apenas um memorial da Ceia ou da Paixão. Celebrada por um sacerdote devidamente ordenado, representa sacramentalmente o sacrifício único do Calvário, renovando-o de maneira incruenta, sem o multiplicar, contudo. A Vítima é a mesma, o Sacerdote principal é o mesmo, só a maneira de oferecer é diferente.
120 – Na Missa, e pela ação do seu ministro, Nosso Senhor Jesus Cristo oferece a si mesmo ao seu Pai em sacrifício de adoração, de ação de graças, de propiciação e de impetração. Ao unir-se a essa ação de Cristo, que é identicamente a mesma do sacerdote celebrante, a Igreja presta a Deus o culto perfeito que Lhe é devido, e aplica às almas de vivos e defuntos os méritos do sacrifício da Cruz.
121 – Creio que, pelas palavras da consagração pronunciadas validamente por um sacerdote, o pão e o vinho, em toda a sua substância, se mudam no Corpo e no Sangue de Cristo, permanecendo embora os acidentes sensíveis. Esta admirável mudança é justamente chamada de transubstanciação.
122 – Creio que a Santíssima Eucaristia ocupa o centro da vida da Igreja, e que contém verdadeira, real e substancialmente o Corpo, o Sangue, a Alma e a Divindade de Nosso Senhor Jesus Cristo. Adoro o Santíssimo Sacramento do altar e rejeito qualquer doutrina ou prática que enfraqueça a fé na presença real, que diminua o respeito devido à Eucaristia, que banalize a comunhão ou altere o caráter sagrado do santuário.
123 – Por ser a expressão privilegiada da fé, a liturgia é também a escola permanente onde se forma a alma cristã. Pela sua orientação, seu silêncio, seus gestos, seu cânon, sua língua sagrada, seu espírito de adoração e sua estrutura teocêntrica, a liturgia alimenta a fé e exerce uma influência profunda nas almas. Por meio dela, os povos aprendem a pensar de acordo com Deus, a julgar de acordo com a eternidade, a amar o que é santo, a desprezar o que passa, e a ordenar a sua vida inteira ao sacrifício de Cristo. Modela, ademais, a moral, inspira as artes, as instituições, as festas e costumes do povo cristão. Por essa razão, quando o culto divino se torna prosaico, vazio, equívoco, profano ou antropocêntrico, debilita a inteligência e a fé.
124 – Professo que missa tradicional romana, celebrada segundo o rito em uso antes da reforma do Novus Ordo Missæ, expressa com incomparável clareza a doutrina católica do sacrifício, do sacerdócio e da presença real. Constato, porém, com grande pesar, que as reformas litúrgicas contemporâneas se afastaram consideravelmente da liturgia tradicional, tanto no seu conjunto como nos detalhes, obscurecendo, assim, o caráter sacrificial e propiciatório da Missa, favorecendo uma concepção democrática do culto, aproximando a expressão litúrgica católica das concepções protestantes, e contribuindo assim de modo preponderante para a perda do senso do sagrado, para a corrupção do espírito cristão, para a diminuição das vocações e para a debilitação geral da fé 117.
125 – Rejeito, portanto, toda reforma e todo uso litúrgico que, por omissão, ambiguidade doutrinal ou orientação prática, favoreça a heresia, enfraqueça a fé, se afaste da doutrina católica da missa formulada no Concílio de Trento, ou que desvie os fiéis da adoração devida a Deus. O culto público da Igreja deve expressar sem equívoco a fé católica.
126 – Tenho certeza, enfim, de que a restauração católica dos povos passa necessariamente pela restauração do culto divino, por meio da liturgia tradicional de sempre. Em toda parte onde a Missa é celebrada como verdadeiro sacrifício de Cristo, renascem a fé, a piedade, a vida da graça, as famílias cristãs, as vocações e o desejo dos bens eternos.
XV – A vida cristã, a santidade e a perfeição da caridade
127 – Creio que a vocação suprema do homem é a santidade. Criado por Deus, resgatado por Cristo e santificado pela ação do Espírito Santo, o homem é chamado a participar da vida mesma de Deus por uma conformidade cada vez maior com a sua vontade, para chegar à união perfeita e definitiva com Ele na glória 118.
128 – Creio que a graça santificante faz do homem filho adotivo do Pai, membro de Jesus Cristo, templo do Espírito Santo e herdeiro da vida eterna. Torna a alma agradável a Deus, comunica-lhe uma participação criada na natureza divina, torna-a capaz de atos sobrenaturais e ordena-a à visão beatífica. As virtudes teologais da fé, da esperança e da caridade unem a alma diretamente a Deus; as virtudes morais infusas ordenam a sua conduta segundo a lei divina; os dons do Espírito Santo tornam-na apta para receber docilmente as suas inspirações, dando às virtudes a sua perfeição última 119.
129 – Creio que uma parte muito importante e não desprezível da vida cristã consiste num combate espiritual. Desde a primeira queda, o homem fica exposto às tentações do mundo, da carne e do demônio. A graça não isenta desse combate, mas dá a força necessária para enfrentá-lo vitoriosamente 120.
130 – Creio que o caminho da santidade passa pela imitação de Jesus Cristo, pela obediência aos seus mandamentos, pela oração, pelos sacramentos, pela penitência, pela renúncia de si mesmo, pela fidelidade ao dever de estado e pelo amor da Cruz. O discípulo não está acima do Mestre. Se quiser entrar na glória, deverá caminhar nas pegadas de Cristo crucificado 121.
131 – Rejeito, portanto, o falso cristianismo sem Cruz, que promete uma paz terrena sem conversão, uma misericórdia sem penitência, uma fraternidade sem dependência do paternidade de Deus, e uma santidade sem heroísmo. A Igreja nunca canonizou a mediocridade, a adaptação ao mundo ou a mera boa vontade natural. Propôs, como exemplos a serem imitados pelos fiéis, santos de uma fé íntegra, de uma caridade heroica e de uma vida conformada à de Cristo.
132 – Rejeito, por isso também, qualquer redução da vida cristã a uma vaga filantropia, a uma sensibilidade social ou a uma dedicação a causas terrestres. A caridade cristã não se mede, em primeiro lugar, pela emoção compartilhada ou pela utilidade visível, mas pelo amor sobrenatural a Deus acima de tudo e pelo amor ao próximo por causa de Deus. A misericórdia corporal por si só perde o seu verdadeiro significado e valor autêntico quando deixa de ser ordenada à misericórdia espiritual e à salvação eterna.
133 – Professo que a santidade é o mais formoso fruto da Igreja. Os mártires, os confessores, as virgens, os monges, os missionários, os doutores, os pastores e todas as almas santas fiéis dão testemunho do poder da verdade, da fecundidade da graça e da vitória de Cristo sobre o pecado.
XVI – Os novíssimos e a esperança cristã
134 – Creio que a vida presente é um tempo de preparação para a eternidade, e portanto, um tempo de provação. O homem não tem neste mundo a sua morada definitiva. Foi criado para um destino sobrenatural que está infinitamente acima dos bens passageiros deste mundo. Creio na vida após a morte, onde se entra pela separação da alma e do corpo 122.
135 – Creio que, acabada a sua vida terrena, cada um há de comparecer primeiro diante do tribunal de Cristo, para o juízo particular, e há de receber, segundo os seus pensamentos, palavras, ações e omissões, a sentença do seu destino eterno 123. Creio também que, no fim dos tempos, Nosso Senhor Jesus Cristo há de voltar na sua glória, para presidir ao juízo universal 124.
136 – Sustento com amor e tremor que, nas obras de Deus, resplandecem a um só tempo a misericórdia e a justiça. O pecado do homem atentou contra a glória do Criador, o homem se tornou devedor de Deus, e a justiça divina requer reparação; mas, em sua grandíssima misericórdia, Deus nos deu um Redentor que, como Chefe da humanidade, ofereceu, pelos pecados do mundo inteiro, uma satisfação que pede a colaboração da nossa.
137 – Confio-me à infinita misericórdia de Deus. Não há pecado que Ele não possa perdoar nem miséria que não possa aliviar; porém reprovo firmemente essa misericórdia sem justiça que o novo humanismo apregoa, a de um deus que não castiga o pecado, não condena ninguém e não exige nenhuma conversão, justificando antes o pecado que o pecador.
138 – Professo que as almas que morrem em estado de pecado mortal são condenadas ao pavoroso abismo do inferno, pena eterna da privação de Deus e pena eterna do fogo. Rejeito qualquer doutrina que negue a eternidade do inferno, atenue a realidade das penas eternas, ou que dê a entender que todos os homens serão salvos afinal, com o inferno ficando vazio 125.
139 – Creio que as almas que morrem em estado de graça, mas devem ainda pagar penas temporais, são purificadas no purgatório. Professo, portanto, a necessidade de rezar pelos defuntos, de aplicar em seu benefício os sufrágios da Igreja, e rejeito as mentiras que prometem a todos a entrada imediata na casa do Pai, acabando assim com o piedoso costume da Igreja de rezar sempre pelos mortos 126.
140 – Rejeito, particularmente, a falsa linguagem pastoral que, por receio de perturbar as consciências, omite o juízo, o inferno e a necessidade de penitência. Não há caridade alguma em esconder dos homens o perigo eterno a que os expõe o pecado. A pregação dos novíssimos pertence à misericórdia da Igreja, porque desperta as almas e faz com que pensem na salvação.
141 – Afirmo, enfim, que as almas que morrem na amizade de Deus, perfeitamente purificadas, entram de imediato na vida eterna e gozam da visão beatífica. Contemplam a Deus face a face, tal como é, e possuem n’Ele o eterno repouso. A vida cristã está ordenada a essa bem-aventurança; toda pastoral que reduza a felicidade humana ao bem-estar terreno, à paz social ou a um desenvolvimento da personalidade meramente psicológico, trai o fim sobrenatural do Evangelho 127.
142 – A esperança cristã, portanto, não é nem um otimismo terreno, nem uma incerteza entremeada de medo. É a expectativa confiante do Reino eterno, fundada nas promessas de Deus e alimentada pela graça. E permite ao cristão ser esforçado neste mundo sem esquecer que a sua pátria está no Céu, e combater os erros do tempo sem perder a paz da alma.
XVII – A crise moderna e o dever de confessar a fé
143 – Creio que a Igreja, assistida pela Providência divina, permanece indefectível até o fim dos séculos. A promessa de Cristo não pode falhar: as portas do inferno não prevalecerão sobre ela.
144 – Creio, no entanto, que a história da Igreja conhece períodos de provação, em que a profissão da verdadeira fé se vê gravemente diminuída, em que os erros se disseminam, em que a disciplina se enfraquece e em que muitas almas são arrastadas fora do bom caminho.
145 – Reconheço, em especial, que os erros modernos representam uma ameaça terrível para o conjunto da ordem católica, e que a sua penetração na vida da Igreja, ocasionada pelo Concílio Vaticano II e pelas reformas pós-conciliares, provocou uma crise de gravidade excepcional. O agnosticismo ataca o conhecimento de Deus; o naturalismo ataca a necessidade da graça; o subjetivismo ataca o motivo sobrenatural da fé; o relativismo ataca a imutabilidade do dogma; a moral de situação ataca a lei divina; o liberalismo ataca a realeza social de Cristo; o falso ecumenismo ataca a unicidade da Igreja; a colegialidade e a sinodalidade atacam a constituição divina da Igreja na sua hierarquia; o antropocentrismo litúrgico ataca o santo sacrifício da missa.
146 – A crise atual não pode, portanto, ser reduzida a um simples conflito de sensibilidades, de preferências litúrgicas ou de opções pastorais. Atinge os próprios alicerces da fé e da moral, do sacerdócio e do culto, da Igreja e da realeza de Cristo.
147 – Esses erros não ficam só em âmbito teórico, mas produzem frutos visíveis, a saber, a debilitação da pregação doutrinal, o desaparecimento do espírito missionário, a banalização do pecado, a crise da família, a ruína da liturgia, a perda do senso de Deus, a rarefação das vocações, a apostasia silenciosa das nações cristãs e a confusão profunda entre os fiéis.
148 – Por essa razão, não basta hoje em dia afirmar as verdades católicas em termos gerais, sem paralelamente denunciar os erros que se esforçam por corrompê-las. A caridade para com as almas exige a clareza da verdade total, sem nenhuma ambiguidade.
149 – Esta crise não pode ser superada a não ser pela restauração de todas as coisas em Jesus Cristo, pelo retorno à fé, à vida da graça, ao culto divino e à busca da santidade.
150 – Nestas circunstâncias dolorosas, e sem julgar quem quer que seja nem usurpar a autoridade da Igreja, não posso deixar de confessar a fé cuja confissão se quer diminuir, recordar a Tradição que é banida, defender a moral, guardar a liturgia, proclamar os direitos de Cristo.
Conclusão
151 – Fiel à Roma eterna que guarda o depósito transmitido pelos Apóstolos, quero conservar integralmente essa herança, sem diminuição, sem alteração e sem receio, não como uma opinião particular na Igreja de hoje, mas como a fé recebida da Igreja una, santa, católica, apostólica e romana.
152 – Porque essa fé não me pertence. Recebi-a para permanecer a ela fiel, viver dela, transmiti-la e, se for vontade de Deus, sofrer por ela, esperando confiante o triunfo da verdade e da graça, para a salvação das almas e para a glória da Santíssima Trindade.
153 – Rogo a Deus que me mantenha firme nesta confissão até o derradeiro instante da minha vida. Confio esta profissão de fé à intercessão da Santíssima Virgem Maria, dos santos Apóstolos, dos mártires, dos confessores e de todos os santos que nos precederam na fidelidade a Cristo.
154 – E na esperança da ressurreição e da vida do mundo vindouro, encomendo a minha alma, a Igreja e todas as coisas, nas mãos de Deus, Pai, Filho e Espírito Santo, a quem pertence a honra, a glória e o poder por todos os séculos dos séculos.
Amém.
Menzingen, 24 de junho de 2026, festa da Natividade de São João Batista
Notas:
1 Concílio de Trento, sessão IV (8 de abril de 1546), Decreto sobre a Recepção dos Livros Santos e das Tradições, DS 1501.
2 Concílio de Trento, ibidem; Concílio de Florença, Bula Exsultate Deo (22 de novembro 1439), Decreto para os Armenos, DS 1328; Resposta da Comissão Bíblica (24 de junho de 1914), DS 3591.
3 Pio IX, Carta Apostólica Tuas libenter (21 de dezembro de 1863), DS 2879; Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Dei Filius, cap. III, DS 3011.
4 Resposta da Comissão Bíblica (29 de maio de 1907), DS3398.
5 Decreto do Santo Ofício (5 de junho de 1918), DS 3645-3647; Resposta do Santo Ofício ao Arcebispo de Cambrai (19 de agosto de 1889), DS 3258; Resposta do Santo Ofício a um Bispo do Brasil (5 de agosto de 1896), DS 3312; Decreto Provida sapientique cura (18 de janeiro de 1906), DS 3388; Resposta da Sagrada Penitenciária (3 de junho de 1916), DS 3640.
6 Encíclicas Qui pluribus (9 de novembro de 1846) e Quanta Cura (8 de dezembro de 1864) com o Syllabus.
7 Encíclicas Immortale Dei (1º de novembro de 1885), Libertas (20 de junho de 1888), Sapientiæ christianæ (10 de janeiro de 1890) e Au milieu des sollicitudes (16 de fevereiro de 1892).
8 Encíclica Pascendi (8 de setembro de 1907) e Decreto Lamentabili (3 de julho de 1907); Encíclica Vehementer Nos (11 de fevereiro de 1906) e Carta Apostólica aos Bispos de França Notre charge apostolique (25 de agosto de 1910).
9 Encíclica Quas primas (11 de dezembro de 1925) e Mortalium animos (6 de janeiro de 1928).
10 Encíclicas Orientales omnes ecclesias (23 de dezembro de 1945) e Humani generis (12 de agosto de 1950); Alocução aos Juristas Católicos (6 de dezembro de 1953).
11 Concílio de Orange II (529), cânon 7, DS 377; cânon 17, DS 387 e cânon 25, DS 395; São Pio V, Bula Ex omnibus afflictionibus (1º de outubro 1567), DS 1921, 1934 e 1961; Clemente XI, Bula Unigenitus (8 de setembro 1713), DS 2444; Pio IX, Breve Gravissimas inter (11 de dezembro de 1862), DS 2854; Pio XII, Encíclica Humani generis (12 de agosto de 1950).
12 Hebreus I; Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Dei Filius, cap. II, DS 3005 e cânon 3, DS 3028.
13 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Dei Filius, cap. II, DS 3005 e cânon 3, DS 3028; cap. IV, DS 3020 e cânon 3, DS 3043; São Pio X, Decreto Lamentabili (3 de julho de 1907), Proposição Condenada nº 59, DS 3459.
14 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Dei Filius, cap. IV, DS 3020 e cânon 3, DS 3043; São Pio X, Decreto Lamentabili (3 de julho de 1907), Proposições Condenadas nº 20 e nº 22, DS 3420 e 3422.
15 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Dei Filius, cap. IV, DS 3020 e cânon 3, DS 3043; São Pio X, Decreto Lamentabili (3 de julho de 1907), Proposição Condenada nº 21, DS 3421.
16 São Pio X, Encíclica Pascendi (8 de setembro de 1907) e Decreto Lamentabili (3 de julho de 1907), com as Proposições Condenadas nº 22, 25 e 26, DS 3422, 3425 e 3426; São Pio X, Motu Proprio Sacrorum antistitum (1º de setembro de 1910).
17 Vide notas precedentes.
18 Concílio de Trento, sessão IV (8 de abril de 1546), Decreto sobre a Recepção dos Livros Sagrados e das Tradições, DS 1501.
19 Santo Irineu, Contra os Hereges, livro IV, cap. XXVI [43], §1 no Migne grego, t. VII, col. 1052; Tertuliano, Das Prescrições, XIX-XXI no Migne latino, t. II, col. 31-33; São Roberto Belarmino, Da Palavra de Deus, livro IV, cap. V.
20 Concílio de Florença, Bula Cantate Domino (4 de fevereiro de 1442), DS 1334-1335; Concílio de Trento, sessão IV (8 de abril de 1546), Decreto sobre a Recepção dos Livros Santos e das Tradições, DS 1501-1504; Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Dei Filius, cap. II, DS 3006 e cânon 4, DS 3029.
21 Leão XIII, Encíclica Providentissimus Deus (18 de novembro de 1893); Bento XV, Encíclica Spiritus Paraclitus (15 de setembro de 1920); Pio XII, Encíclicas Divino afflante Spiritu (30 de setembro de 1943) e Humani generis (12 de agosto de 1950).
22 Concílio de Trento, sessão IV (8 de abril de 1546), Decreto sobre a Recepção dos Livros Santos e das Tradições, DS 1501.
23 Pio XII, Encíclica Humani generis (12 de agosto de 1950).
24 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Dei Filius, cap. IV, DS 3020 e cânon 3, DS 3043; Pio IX, na Bula Ineffabilis Deus (8 de dezembro de 1854), que proclama o dogma da Imaculada Conceição, di-lo muito claramente: “Sempre zelosa de guardar e defender os dogmas cujo depósito recebeu, a Igreja de Jesus Cristo nada muda neles, nem nada lhes suprime, nem nada lhes acrescenta; antes, lançando um olhar fiel, discreto e prudente sobre os ensinamentos passados, recolhe tudo o que a antiguidade ali pôs, tudo o que a fé dos Padres da Igreja ali semeou. Trata de o polir, de lhe aperfeiçoar a formulação, de sorte que esses antigos dogmas da doutrina celeste ganhem em evidência, em luz, em distinção, guardando sempre a sua plenitude, a sua integridade, o seu caráter próprio, numa palavra: de sorte que se desenvolvam sem mudar de natureza, e que permaneçam sempre na mesma verdade, no mesmo sentido, na mesma ideia”.
25 São Vicente de Lerins, Commonitorum, citado pelo Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Dei Filius, cap. IV, DS 3020.
26 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Dei Filius, cap. I, DS 3001-3003.
27 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Dei Filius, cap. I, DS 3004, e cap. II, cânon 1, DS 3026; São Pio X, Motu Proprio Sacrorum antistitum (1º setembro de 1910), DS 3538; Pio XII, Encíclica Humani generis (12 de agosto de 1950).
28 Concílio de Latrão IV (1215), cap. Firmiter, DS 800 e 804-806; Concílio de Lião II (1274), DS 850; Concílio de Florença, Bula Lætentur cæli (6 de julho de 1439), DS 1301-1302; Bula Cantate Domino (4 de fevereiro de 1442), DS 1330-1332.
29 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Dei Filius, cap. I, DS 3002 e cânones 4 e 5, DS 3024-3025.
30 Ver as referências indicadas na nota 11. Na Encíclica Humani Generis (12 de agosto de 1950), Pio XII denuncia a audácia dos que “corrompem a verdadeira ‘gratuidade’ da ordem sobrenatural, ao pretenderem que Deus não pode criar seres dotados de inteligência sem os ordenar nem os chamar à visão beatífica” (DS 3891).
31 São Pio V, Bula Ex omnibus afflictionibus (1º de outubro de 1567); Clemente XI, Bula Unigenitus (8 de setembro de 1713); Pio XI, na Encíclica Divini illius Magistri (31 de dezembro 1929), DS 3689, diz: “A ordem sobrenatural, na qual repousam os direitos da Igreja, muito longe está de destruir ou de enfraquecer a ordem natural, a que pertencem os demais direitos que viemos recordando, senão que, pelo contrário, a eleva e aperfeiçoa. Cada uma das duas ordens serve à outra de ajuda e de complemento, de um modo que é conforme à natureza e à dignidade própria de cada uma, visto ambas procederem de Deus, que não pode contradizer a si mesmo”.
32 Coleta da missa da quinta-feira depois do primeiro domingo da Paixão no Missal Romano de 1962: “(…) a fim de que a dignidade da condição humana, ferida pela intemperança, seja restaurada pela aplicação de uma sábia abstinência”; oração do ofertório da missa no Missal Romano de 1962: “Deus, que de modo admirável criastes a natureza humana, e que de modo ainda mais admirável a restaurastes (…)”; Concílio de Orange II (529), cânon 2, DS 372.
33 São Pio V, Bula Ex omnibus afflictionibus (1º de outubro de 1567), Proposições Condenadas n° 24 e 26, DS 1924 e 1926; Pio VI, Constituição Dogmática Auctorem fidei (28 de agosto de 1794), Proposição Condenada n° 17, DS 2617.
34 Concílio de Orange II (529), cânon 2, DS 372; Concílio de Trento, sessão V (17 de junho de 1546), Decreto sobre o Pecado Original, cânon 1, DS 1511 e sessão VI (13 de janeiro de 1547), Decreto sobre a Justificação, DS 1521.
35 Teses sustentadas por Louis Bautain em 8 de setembro de 1840, 6ª tese, DS 2757; Pio IX, Encíclica Qui pluribus (9 de novembro de 1846), DS 2775.
36 Leão X, Bula Exsurge Domine (15 de junho de 1520), Proposição Condenada de Lutero nº 16, DS 1486; São Pio V, Bula Ex omnibus afflictionibus (1º de outubro 1567), Proposições Condenadas nº 27, DS 1927 e nº 65, DS 1965; Clemente XI, Bula Unigenitus (8 de setembro de 1713), Proposições Condenadas nº 1, DS 2401, nº 38, DS 2438 e nº 64, DS 2464; Pio VI, Constituição Dogmática Auctorem fidei (28 de agosto de 1794), Proposição Condenada nº 23, DS 2623.
37 Símbolo de Santo Atanásio, DS 76; Concílio de Florença, Bula Cantate Domino (4 de fevereiro de 1442), DS 1347.
38 Concílio de Cartago (418), cânones 7 e 8, DS 229-230; Concílio de Trento, sessão VI (13 de janeiro de 1547), Decreto sobre a Justificação, DS 1536 e cânon 23, DS 1573.
39 Concílio de Cartago (418), cânon 5, DS 227; Concílio de Orange II (529), cânon 8, DS 378, cânon 13, DS 383 e cânon 21, DS 391; Concílio de Trento, sessão VI (13 de janeiro de 1547), Decreto sobre a Justificação, cânon 1, DS 1551.
40 Decreto da Comissão Bíblica (30 de junho de 1909), DS 3514.
41 Concílio de Calcedônia (451); Concílio de Constantinopla II (553); Profissão de Fé de São Leão IX, na Carta
Congratulamur vehementer endereçada a Pedro, Patriarca de Antioquia (13 de abril de 1053), DS 681.
42 Concílio de Florença, Bula Cantate Domino (4 de fevereiro de 1442), DS 1347; Concílio de Trento, sessão VI (13 de janeiro de 1547), Decreto sobre a Justificação, cânon 21, DS 1571.
43 Símbolo dos Apóstolos; Símbolo Niceno-Constantinopolitano; Profissão de Fé de São Leão IX, na Carta
Congratulamur vehementer endereçada a Pedro, Patriarca de Antioquia (13 de abril de 1053).
44 Concílio de Lião II (1274), DS 852; Concílio de Trento, sessão VI (13 de janeiro de 1547), Decreto sobre a Justificação, DS 1522-1524.
45 Símbolo de Santo Atanásio; Símbolo Niceno-Constantinopolitano; Profissão de Fé do Concílio de Trento na Bula Inunctum nobis do papa Pio IV (13 de novembro de 1564), DS 1862; São Pio X, Decreto Lamentabili (13 de julho de 1907), Proposições Condenadas nº 36, DS 3436 e Encíclica Pascendi (8 de setembro de 1907), DS 3485.
46 Símbolo Niceno-Constantinopolitano; Profissão de Fé de São Leão IX, na Carta Congratulamur vehementer endereçada a Pedro, Patriarca de Antioquia (13 de abril de 1053).
47 Concílio de Valença (855), DS 630; Concílio de Trento, sessão VI (13 de janeiro de 1547), Decreto sobre a Justificação, cânon 6, DS 1556.
48 Pio XI, Encíclica Quas primas (11 de dezembro de 1925).
49 Concílio de Éfeso (431); Pio XII, Encíclica Ad cæli reginam (11 de outubro de 1954).
50 Pio IX, Bula Ineffabilis Deus (8 de dezembro de 1854).
51 Concílio de Latrão (649), DS 503.
52 Santo Irineu, Demonstratio apostolicæ prædicationis, nº 33; Leão XIII, Encíclica Jucunda semper (8 de setembro de 1894); Encíclica Adjutricem populi (5 de setembro de 1895); São Pio X, Encíclica Ad diem illum (2 de fevereiro de 1904); Bento XV, Carta Apostólica Inter sodalicia (22 de março de 1918); Pio XI, Carta Apostólica Explorata res (2 de fevereiro de 1923); Pio XII, Encíclica Ad cæli reginam (11 de outubro de 1954).
53 Leão XIII, na Encíclica Adjutricem populi (5 de setembro de 1895), AAS, t. XXVIII, p. 150, chama Maria de “a cooperadora no cumprimento do mistério da redenção do gênero humano, e a reparadora do mundo inteiro”; São Pio X, Encíclica Ad diem illum (2 de fevereiro de 1904), AAS, t. XXXVI, p. 454: “Ela mereceu assaz dignamente tornar-se a reparadora do mundo perdido”; Bento XV, Carta Apostólica Inter sodalicia (22 de março de 1918), AAS, t. X, p. 182: “Pode-se dizer com razão que ela, junto com Cristo, remiu o gênero humano”; Pio XI, Carta Apostólica Explorata res (2 de fevereiro de 1923), AAS, t. XV, p. 104: “A Virgem Dolorosa participou com Cristo na obra da Redenção”; Pio XII, Encíclica Ad cæli reginam (11 de outubro de 1954), AAS, t. XLVI, p. 634: “Ora, na realização dessa obra da Redenção, a Bem-aventurada Virgem Maria foi decerto associada a Cristo do modo mais íntimo”.
54 Pio XII, Constituição Dogmática Munificentissimus Deus (1º de novembro de 1950) e Encíclica Ad cæli reginam (11 de outubro de 1954).
55 Pio XII, Encíclica Fulgens corona (8 de setembro de 1953): “É, pois, infundadamente que muitos não católicos e inovadores acusam ou criticam a nossa devoção para com a Virgem, Mãe de Deus, como se com isso menoscabássemos como quer que seja o culto que é devido tão somente a Deus e a Jesus Cristo. Muito pelo contrário, toda honra e veneração prestadas à nossa Mãe celeste não fazem senão realçar a glória do seu divino Filho”.
56 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Pastor æternus.
57 Símbolo dos Apóstolos; Concílio Constantinopolitano I (381), DS 150; Profissão de Fé do Papa Leão IX na Carta Congratulamur vehementer endereçada a Pedro, Patriarca de Antioquia (13 de abril de 1053), DS 684; Profissão de Fé de Inocente II Imposta aos Hereges Valdenses por meio da Carta Ejus exemplo endereçada ao Arcebispo de Tarragona (18 de dezembro de 1208), DS 792; Profissão de Fé do Imperador Miguel Paleólogo imposta peloPapa Gregório X quando do Concílio de Lião II, sessão IV (6 de julho de 1274), DS 854; Bula Unam sanctam do papa Bonifácio VIII (18 de novembro de 1302, DS 870); Concílio de Trento, sessão III (4 de fevereiro de 1546), Decreto De Symbolo fidei, DS 1500; Profissão de Fé do mesmo Concílio, na bula Inunctum nobis do papa Pio IV (13 de novembro de 1564), DS 1862.
58 Bonifácio VIII, Bula Unam sanctam (18 de novembro de 1302).
59 Leão XIII, Encíclica Depuis le jour aos arcebispos, bispos e ao clero da França (8 de setembro de 1899); São Pio X, Encíclicas Edita sæpe (26 de maio 1910); Pio XII, Encíclica Mystici corporis (29 de junho de 1943).
60 Pio XII, Encíclica Mystici corporis (29 de junho de 1943).
61 Concílio de Florença, Bula Cantate Domino (4 de fevereiro de 1442), DS 1351: “[A santíssima Igreja romana] crê firmemente, professa e prega que nenhum dos que se encontram fora da Igreja católica, não somente os pagãos, mas também os judeus, os hereges e os cismáticos, podem ter parte na vida eterna, senão que irão para o fogo eterno ‘preparado para o diabo e os seus anjos’ (Mt XXV, 41), a menos que, antes do fim da vida, sejam incorporados a esta mesma Igreja. Crê, ademais, que a unidade do corpo eclesiástico é de um valor tal que só os que permanecem no seu seio colhem frutos salutares dos sacramento da Igreja, e que somente os jejuns, as esmolas e demais obras da piedade, e os exercícios da milícia cristã, lhes alcançam uma recompensa eterna. Finalmente, ‘ninguém, quaisquer que sejam as esmolas que tenha feito, e ainda quando tenha derramado o seu sangue pelo nome de Cristo, pode ser salvo se não permanecer no seio e na unidade da Igreja católica’”; Carta do Santo Ofício ao arcebispo de Boston (8 de agosto de 1949), DS 3867-3868, onde se lê: “Porquanto o Salvador não apenas mandou que todas as nações entrassem na Igreja; estabeleceu, além disso, a Igreja como meio de salvação, sem o qual ninguém pode entrar no reino da glória celeste”.
62 Pio XII, Encíclica Mystici corporis (29 de junho de 1943); Carta do Santo Ofício ao arcebispo de Boston (8 de agosto de 1949); Decreto do Santo Ofício que excomunga o Padre Leonard Feeney (13 de fevereiro de 1953). Na carta ao arcebispo de Boston, pode-se ler (DS 3869): “Deus, na sua infinita misericórdia, quis que os socorros da salvação que estão ordenados ao fim último tão somente por instituição divina e não por necessidade intrínseca, pudessem, em certas circunstâncias, produzir os efeitos necessários para a salvação, mesmo quando recebidos apenas por voto ou desejo” e (DS 3870): “Cumpre dizer o mesmo, de certa maneira, da Igreja, na medida em que ela própria é o meio geral da salvação. Com efeito, para se obter a salvação eterna, nem sempre se requer que um homem seja incorporado realmente à Igreja como membro, senão que é necessário que lhe seja unido ao menos por voto e desejo. Contudo, tal voto nem sempre precisa de ser explícito, como o é entre os catecúmenos. Quando alguém se encontra em ignorância invencível, Deus aceita também um voto implícito, chamado assim porque está contido nessa boa disposição da alma por meio da qual o homem quer conformar a sua vontade à vontade de Deus”.
63 Pio XI, Encíclica Mortalium animos (6 de janeiro de 1928).
64 Vide a referência ao Concílio de Florença indicada na nota 62; Pio IX, Encíclica Quanto conficiamur mœrore
endereçada aos bispos da Itália, em 10 de agosto de 1863, DS 2865-2867.
65 Pio IX, Encíclica Singulari quadam (9 de dezembro de 1854), DS 2808-2810, e Proposição Condenada do
Syllabus nº 17, DS 2917.
66 Gálatas III, 16; Hebreus VII, 12, VII, 18-19 e VIII, 13; Concílio de Florença, Bula Cantate Domino (4 de fevereiro de 1442), DS 1348.
67 Proposição Condenada do Syllabus nº 80, DS 2980.
68 Concílio de Niceia I (325); Concílio de Latrão IV (1215); Concílio de Lião II (1274); Concílio de Florença (1439).
69 Leão XIII, Encíclica Divinum illud (9 de maio de 1897); Pio XII, Encíclica Mystici corporis (29 de junho de 1943).
70 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Pastor æternus, cap. IV; Leão XIII, Encíclica Satis cognitum (29 de junho de 1896).
71 Leão XIII, Encíclica Divinum illud (9 de maio de 1897).
72 Concílio de Lião II (1274); Concílio de Florença (1439); Constituição Dogmática Pastor æternus sobre a Igreja.
73 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Pastor æternus, cap. III.
74 Ibidem, cap. I-III.
75 Pio XII, Encíclica Mystici corporis (29 de junho de 1943); Encíclica Ad Sinarum gentem (7 de outubro de 1954); Encíclica Ad Apostolorum principis (29 junho 1958).
76 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Pastor æternus, cap. III.
77 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Pastor æternus, cap. I-III; Leão XIII, Encíclica Satis cognitum (29 de junho de 1896); Pio XI, Encíclica Ecclesiam Dei (12 de novembro de 1923); Pio XII, Encíclica Mystici corporis (29 de junho de 1943); Alocução (2 de outubro de 1945).
78 Pio VI, Carta Post factum ao arcebispo de Treveris (2 de fevereiro de 1782), em Les Enseignements pontificaux (Solesmes), L’fíglise, tomo I, §19; o Concílio Vaticano I (1870), na Constituição Dogmática Pastor æternus, no cap. I, diz precisamente que São Pedro é o único sujeito do Primado: “A esta doutrina tão manifesta das Sagradas Escrituras, tal como foi sempre entendida pela Igreja católica, opõem-se abertamente as opiniões errôneas dos que, pervertendo a forma de governo estabelecida por Cristo Senhor na sua Igreja, negam que Pedro só, com a exclusão dos demais Apóstolos, vistos seja individualmente, seja em conjunto, tenha sido investido por Cristo de um verdadeiro e próprio primado de jurisdição” (DS 3054). E mais acima já dissera: “Só a Simão Pedro Jesus conferiu, depois da sua ressurreição, a jurisdição de soberano pastor e chefe sobre todo o seu rebanho” (DS 3053).
79 São Pio X, Decreto Lamentabili, Proposição Condenada nº 6, DS 3406.
80 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Pastor æternus, cap. IV; São Pio X, Motu Proprio Sacrorum antistitum (1º de setembro de 1910); Pio XII, Encíclica Humani generis (12 de agosto de 1950).
81 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Pastor æternus, cap. IV.
82 Concílio Vaticano I (1870), Constituição Dogmática Dei Filius, cap. IV, DS 3020 e cânon 3, DS 3043.
83 Vide nota precedente; Pio IX, Proposição Condenada do Syllabus n 5, DS 2905; São Pio X, Decreto Lamentabili, Proposições Condenadas nº 58 e 59, DS 3458 e 3459.
84 Pio XII, Encíclica Humani generis (12 de agosto de 1950).
85 Leão XIII, Encíclicas Rerum novarum (15 de maio de 1891); Libertas (20 de junho de 1888); Sapientiæ christianæ (10 de janeiro de 1890); Pio XI, Encíclicas Quadragesimo anno (15 de maio de 1931); Casti connubii (31 de dezembro de 1930); Pio XII, Encíclicas Summi Pontificatus (20 de outubro de 1939); Humani generis (12 de agosto de 1950); Sacra virginitas (25 de março de 1954).
86 Vide notas 11 e 31. Leão XIII, Encíclica Immortale Dei (1º de novembro de 1885).
87 Pio IX, Alocução Maxima quidem (9 de junho de 1862); Leão XIII, Encíclica Immortale Dei (1º novembro de 1885); Pio XI, Encíclica Divini illius Magistri (31 dezembro de 1929), vide o trecho citado na nota 32; Pio XII, na Encíclica Summi Pontificatus (20 de outubro de 1939), AAS, t. XXXI, p. 423, diz: “Essa lei natural apoia-se, como em seu fundamento, em Deus […] que é também o seu legislador supremo e perfeitíssimo, bem como o juiz sapientíssimo e justíssimo das ações humanas” (DS 3781).
88 Pio IX, Proposições Condenadas do Syllabus nº 56 e 59, DS 2956 e 2959; Pio XII, Encíclica Humani generis (12 de agosto de 1950), DS 3892-3893: “A verdade e a sua expressão filosófica não podem mudar ao sabor dos dias, sobretudo em se tratando de princípios que a inteligência humana conhece naturalmente, ou de doutrinas que se apoiam a um tempo na sabedoria dos séculos e na harmonia e solidez da Revelação divina”.
89 Pio XI, Encíclica Casti connubii (31 de dezembro de 1930).
90 Na carta Apostólica Notre charge apostolique (25 de agosto de 1910), AAS, t. II, p. 619, São Pio X diz: “Ora, a doutrina católica nos ensina que o primeiro dever da caridade não está na tolerância das convicções errôneas, por mais sinceras que sejam; nem na indiferença, teórica ou prática, para com o erro ou o vício em que vemos afundados os nossos irmãos; mas no zelo pelo seu aprimoramento intelectual e moral, não menos que pelo seu bem-estar material”; e p. 639: “É certo que Jesus nos amou com um amor imenso, infinito, e que veio à terra padecer e morrer para que, reunidos à sua volta na justiça e no amor, animados dos mesmos sentimentos de caridade mútua, todos os homens vivam com paz e felicidade. Porém, à realização dessa felicidade temporal e eterna, impôs, com autoridade soberana, a condição de ter parte no seu rebanho, de aceitar a sua doutrina, de praticar a virtude e de querer ser ensinado e guiado por Pedro e pelos seus sucessores. Além disso, se Jesus foi bom para com os transviados e os pecadores, não respeitou as suas convicções errôneas, por mais sinceras que se mostrassem”.
91 Leão XIII, na Encíclica Immortale Dei (1 de novembro de 1885), AAS, t. XVIII, p. 163-164, diz: “Assim como não é permitido a quem quer que seja descuidar dos seus deveres para com Deus, e o maior dos deveres é o de acatar com o espírito e de coração não qualquer religião que se prefira, mas a religião que Deus prescreveu e que provas certas e acima de toda a dúvida estabelecem como dentre todas a só verdadeira, assim também as sociedades políticas não podem, sem crime de sua parte, conduzir-se como se Deus não existisse de modo algum, ou renunciar à religião como coisa alheia e inútil, ou adotar uma qualquer indiferentemente, a seu bel-prazer”.
92 Vide Leão XIII na nota precedente, e Pio XI, Encíclica Quas primas (11 de dezembro de 1925).
93 Pio IX, Encíclica Quanta cura (8 de dezembro de 1864), com as Proposições Condenadas do Syllabus nº 77-80, DS 2977-2980; Leão XIII, Encíclica Libertas (20 de junho de 1888).
94 Vide a nota precedente, bem como as do parágrafo 3.
95 São Pio X, na Encíclica Singulari quadam (24 de setembro de 1912), AAS, t. IV, p. 658, diz: “Nós declaramos, pois, antes de tudo, que é dever de todos os católicos – dever que há de ser observado santa e inviolavelmente na conduta da vida, tanto privada como social e pública – sustentar firmemente e professar sem timidez os princípios da verdade cristã transmitidos pelo Magistério da Igreja católica, em particular os que nosso predecessor com tamanha sabedoria expôs na Encíclica Rerum novarum. […] Cumpre, com efeito, reconhecer que, em tudo o que um cristão fizer, mesmo na ordem das realidades terrenas, não lhe é lícito descuidar dos bens sobrenaturais; pelo contrário, ele deve, segundo os ensinamentos da sabedoria cristã, tudo ordenar ao soberano Bem como ao seu último fim. Quanto a todas as suas ações, na medida em que são moralmente boas ou más, isto é, conformes ou contrárias à lei natural e divina, estão sujeitas ao juízo e à jurisdição da Igreja”.
96 São Pio X, Encíclica Singulari quadam (24 de setembro de 1912); São Pio X, na Carta Apostólica Notre charge apostolique (25 de agosto de 1910), AAS, t. II, p. 612, diz que “não se edificará a sociedade se não for a Igreja a lançar os alicerces e a dirigir os trabalhos”.
97 Pio IX, Encíclica Quanta cura (8 de dezembro de 1864); São Pio X, Encíclica Vehementer nos (11 de fevereiro de 1906).
98 Vide as notas do parágrafo 3, em especial Pio IX em Quanta cura e Leão XIII em Immortale Dei.
99 Leão XIII, Encíclica Libertas (20 de junho de 1888).
100 Pio IX, Alocução Maxima quidem (9 de junho de 1862): “Não hesitam em substituir o direito verdadeiro e legítimo pelos direitos falsos e mentirosos da força, e a sujeitar a ordem moral à ordem das realidades materiais…”; Pio IX, Encíclica Quanta cura (8 de dezembro de 1864); Pio XII, Alocução (13 de setembro de 1952), AAS,
- XLIV, p. 779-789; Alocução (30 de setembro de 1954), AAS, t. XLIV, p. 587-598.
101 São Pio X, Carta Apostólica Notre charge apostolique (25 de agosto de 1910); Pio XI, Encíclica Mortalium animos (6 de janeiro de 1928).
102 São Pio X, Encíclica Pascendi (8 de setembro de 1907); Carta Apostólica Notre charge apostolique (25 de agosto de 1910).
103 Leão XIII, Encíclicas Immortale Dei (1º de novembro de 1885) e Sapientiæ christianæ (10 de janeiro de 1890).
104 São Pio X, Encíclica E supremi apostolatus (4 de outubro de 1903); Pio XI, Encíclica Quas primas (11 de dezembro de 1925).
105 Concílio de Florença, Bula Exsultate Deo (22 de novembro de 1439), DS 1310-1327; Concílio de Trento, sessão VII (7 de março de 1547), DS 1600-1613.
106 Concílio de Florença, Bula Exsultate Deo (22 de novembro de 1439), DS 1312; Concílio de Trento, sessão VII (7 de março de 1547), DS 1611 e 1613.
107 Concílio de Florença, Bula Exsultate Deo (22 de novembro de 1439), DS 1316; Concílio de Trento, sessão VII (7 de março de 1547), DS 1614-1627.
108 Concílio de Trento, sessão VII (7 de março de 1547), DS 1625.
109 Vide nota 63.
110 Concílio de Trento, sessão VII (7 de março de 1547), DS 1628-1630.
111 Concílio de Florença, Bula Exsultate Deo (22 de novembro de 1439), DS 1323-1325; Concílio de Trento, sessão XIV (25 de novembro de 1551), Decreto sobre o Sacramento da Penitência, DS 1667-1693 e 1701-1715.
112 Concílio de Florença, Bula Exsultate Deo (22 de novembro de 1439), DS 1323-1325; Concílio de Trento, sessão XIV (25 de novembro de 1551), Decreto sobre o Sacramento da Extrema-Unção, DS 1694-1700 e 1716-1719.
113 Concílio de Florença, Bula Exsultate Deo (22 de novembro de 1439), DS 1327; Concílio de Trento, sessão XXIV (11 de novembro de 1563), Doutrina do Sacramento do Matrimônio, DS 1797-1812.
114 Leão XIII, Encíclica Arcanum divinæ (10 de fevereiro de 1880); Pio XI, Encíclica Casti connubii (31 de dezembro de 1930).
115 Concílio de Florença, Bula Exsultate Deo (22 de novembro de 1439), DS 1326; Concílio de Trento, sessão XXIII (15 de julho de 1563), Doutrina do Sacramento da Ordem, DS 1763-1778; Pio XII, Constituição Apostólica Sacramentum ordinis (30 de novembro de 1947).
116 Concílio de Trento, sessão XIII (11 de outubro de 1551), Decreto sobre a Sagrada Eucaristia, DS 1635-1661; sessão XXI (16 de julho de 1562), Doutrina sobre a Comunhão sob Ambas as Espécies, DS 1725-1734; sessão XXII (17 de setembro de 1562), Doutrina do Santíssimo Sacrifício da Missa, DS 1738-1759; Pio XII, Encíclica Mediator Dei (20 de novembro de 1947) e Discurso Magnificate Dominum mecum (2 de novembro de 1954).
117 Vide Breve Exame Crítico do Novus Ordo Missæ, apresentado em 3 de setembro de 1969 ao papa Paulo VI pelos cardeais Ottaviani e Bacci.
118 Vide notas 11, 30 e 31.
119 Concílio de Trento, sessão VI (13 de janeiro de 1547), Decreto sobre a Justificação, DS 1520-1583.
120 Leão XIII, Encíclica Sapientiæ christianæ (10 de janeiro de 1890); Carta Apostólica Testem benevolentiæ (22 de janeiro de 1899); São Pio X, Encíclica Edita sæpe (26 de maio de 1910); Pio XI, Encíclica Ubi arcano (23 de dezembro de 1922); Pio XII, Encíclica Sacra virginitas (25 de março de 1954).
121 Vide nota precedente.
122 Romanos VI, 23; Hebreus X, 34 e XIII, 14; Leão XIII, Encíclica Quod apostolici muneris (28 de dezembro de 1878).
123 Concílio de Lião II (1274), Profissão de Fé de Miguel Paleólogo, DS 856; Bento XII, Constituição Dogmática Benedictus Deus (29 de janeiro de 1336), DS 1000; Concílio de Florença, Bula Lætentur cæli (6 de julho de 1439), DS 1304; Concílio de Trento, sessão VI (13 de janeiro de 1547), Decreto sobre a Justificação, cap. VI, DS 1545.
124 I Tessalonicenses IV, 16-17; Mateus XXV; Símbolo Niceno-Constantinopolitano; Concílio de Florença, Bula Lætentur cæli (6 de julho de 1439), DS 1304.
125Concílio de Lião II (1274), Profissão de Fé de Miguel Paleólogo, DS 856; Concílio de Latrão IV (1215), DS 801; Bento XII, Constituição Dogmática Benedictus Deus (29 de janeiro de 1336), DS 1002; Concílio de Florença, Bula Lætentur cæli (6 de julho de 1439), DS 1304; Pio VI, Constituição Dogmática Auctorem fidei (28 de agosto de 1794), Proposição Condenada nº 25, DS 2625.
126 Concílio de Trento, sessão VI (13 de janeiro de 1547), Decreto sobre a Justificação, cânon 30, DS 1580.
127 Concílio de Lião II (1274), Profissão de Fé de Miguel Paleólogo, DS 856; Bento XII, Constituição Dogmática Benedictus Deus (29 de janeiro de 1336), DS 1000-1001.