No momento em que o debate sobre a eutanásia se intensifica na Europa e, particularmente, na França, um estudo americano recente revela profundas reservas sobre critério de morte cerebral utilizado para avaliar o fim da vida de um paciente.
Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est
Até meados do século XX, a morte – definida pela filosofia cristã, com todos os seus médicos e teólogos, como a separação da alma do corpo – era determinada pelo médico com base na parada cardiorrespiratória. A partir da década de 1950, uma abordagem diferente começou a surgir sob a pressão dos avanços nas técnicas de reanimação e do interesse pelos transplantes de órgãos.
Em agosto de 1968, um grupo de médicos, advogados e teólogos, conhecido como o Comitê de Harvard, publicou um documento histórico propondo que o conceito de morte cerebral fosse usado como um sinal de coma irreversível, sendo ele próprio um critério médico de morte. Uma perspectiva atraente para a medicina experimental, mas um terreno escorregadio para as ciências morais.
Pouco mais de duas décadas depois, o Papa João Paulo II, depois de muita hesitação, argumentou que “o critério adotado para declarar a morte com certeza, isto é, a cessação completa e irreversível de toda a atividade cerebral”, se aplicado com rigor, não parece entrar em conflito com os elementos essenciais de uma antropologia séria“, em um discurso de 29 de agosto de 2000.
João Paulo II, visivelmente preocupado, não conseguiu chegar a um julgamento claro sobre o assunto e convocou pelo menos quatro reuniões especiais sobre o assunto no Vaticano. Em 2005, uma reunião da Pontifícia Academia das Ciências examinou os conceitos de morte encefálica e transplante e concluiu contra a morte encefálica. Inexplicavelmente, as Atas, prontas para impressão, não foram publicadas.
Em 2006, sob Bento XVI, uma nova conferência, sob o mesmo título “Os Sinais da Morte”, foi realizada com maioria favorável, e concluiu o contrário; as Atas foram publicadas em março de 2007. Bento XVI, que havia se oposto fortemente ao conceito sob o seu antecessor, aceitou-o, mas com reservas. Ele queria um consenso científico sobre a determinação do momento da morte:
“É, portanto, desejável que os resultados obtenham o consenso de toda a comunidade científica a fim de promover a busca de soluções que ofereçam segurança a todos. Em uma área como essa não pode haver o menor indício de arbitrariedade, e onde ainda não há certezas, o princípio da precaução deve prevalecer”, explicou ele em um discurso proferido em 7 de novembro de 2008.
Essa “suspeita de arbitrariedade” é destacada por uma publicação do National Catholic Bioethics Center (NCBC), datada de 11 de abril de 2024. O NCBC observa “o fracasso dos esforços recentes destinados a resolver a questão da determinação da morte cerebral”, fracasso que levou a uma ruptura no consenso público existente sobre a morte e a doação de órgãos, e que deveria incentivar os profissionais de saúde católicos a investirem mais nesse campo e darem sua contribuição para as questões éticas em jogo.
“A principal causa de preocupação nos Estados Unidos hoje é que, embora a lei exija a cessação irreversível de todas as funções cerebrais para que uma pessoa seja declarada morta usando critérios neurológicos, o protocolo primário para diagnosticar a morte cerebral não avalia claramente o funcionamento neuroendócrino no cérebro do paciente”, escreve o presidente da NCBC, Joseph Meaney, expondo diversas evidências e fatos de apoio.
“Se o hipotálamo ainda estiver funcionando, tanto do ponto de vista legal quanto ético – de uma perspectiva católica – essa pessoa não deveria ser declarada com morte cerebral. (…) Daí a necessidade de testes diagnósticos mais aprofundados para alcançar a certeza moral da morte antes que o transplante de órgãos vitais seja autorizado”, conclui Joseph Meaney.
Paradoxalmente, essa certeza é ainda mais difícil de ser estabelecida, uma vez que os avanços técnicos significam que uma pessoa em um estado de “suposta morte cerebral” pode ser mantida viva por um período indefinido, às vezes com surpresas felizes reservadas. Mais do que nunca, a cautela – cautela sobrenatural – ainda é necessária nessas questões delicadas.
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Nota do blog: A visão católica de morte cerebral e transplante de órgãos pode ser entendida através desses dois excelentes textos: