O dia 5 de agosto de 2021 marca um passo adiante na mercantilização dos seres humanos na Europa: pela primeira vez na Holanda, uma criança nasceu de uma barriga de aluguel realizada entre uma mãe de aluguel e uma dupla de homens.

Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

Um nascimento com graves consequências, pois devido a esta barriga de aluguel realizada com uma doação de óvulos e por uma fertilização in vitro, a criança tem, então, um pai biológico, uma mãe “gestacional“, uma mãe biológica e dois pais “legais” – se puderem prosseguir com a adoção: o suficiente para a fazer girar várias vezes em seu berço…

Foi a reforma da lei de bioética implementada na Holanda que, ao modificar as disposições legais sobre embriões, abriu caminho para a prática da barriga de aluguel para duplas masculinas, por meio da doação de esperma de um dos membros da dupla, e uma doação de óvulos de uma mulher distinta da mãe de aluguel.

Mas isso não é tudo. Na terra das tulipas, a barriga de aluguel comercial não é ilegal. É apenas a mediação profissional ou comercial entre a mãe de aluguel e a dupla que pede a barriga de aluguel que é proscrita atualmente – mas por quanto tempo? – pela lei holandesa.

Assim, embora seja proibida a publicação de anúncio nas redes sociais com o objetivo de oferecer ou solicitar serviços de mães de aluguel, ainda é lícito o exercício da barriga de aluguel em clínicas, com remuneração oferecida sem intermediário à mulher que aceita carregar uma criança que não é dela.

E ainda por cima, uma vez que a Holanda não reconhece automaticamente o casal homossexual como pais legais da criança resultante desta barriga de aluguel, eles são obrigados a seguir um procedimento de adoção, o que implica que a mãe formalmente renuncie à criança após o nascimento.

Este triste novidade não deixará de se alastrar na França: a revisão da lei de bioética aprovada abruptamente em meados do verão de 2021, permitindo a modificação genética do ser humano, a experimentação de quimeras animal-humanas, a criação de gametas artificiais ou modelos embrionários, carrega consigo o princípio da transgressão final.