A Dra. Livia Tossici-Bolt foi considerada culpada de violar a “zona de segurança” de uma clínica de aborto em Bournemouth, Inglaterra. Seu crime: segurar um cartaz que dizia: “Estou aqui para conversar, se você quiser“.

Fonte: Medias-Presse-Info – Tradução: Dominus Est

“Zona de Segurança”

Livia Tossici-Bolt, uma médica italiana, foi a julgamento nos dias 5 e 6 de março de 2025, após ser acusada de violar a “zona de segurança” estabelecida ao redor de uma clínica de aborto em Bournemouth, uma cidade litorânea no sul da Inglaterra. O veredito foi anunciado em 4 de abril: culpada por oferecer uma conversa voluntária a qualquer um que desejasse falar com ela.

As normas que regem essas áreas proíbem o “assédio”, “intimidação” e qualquer “ato de aprovação ou desaprovação relacionado aos serviços de aborto”. Apesar disso, Tossici-Bolt simplesmente apareceu na rua com uma placa que dizia: “Estou aqui para conversar, se você quiser“.

A ideia nasceu durante a pandemia

Como ela explicou, a ideia surgiu durante o confinamento causado pela pandemia, quando as interações sociais estavam severamente limitadas. Ela começou a oferecer conversas na rua. Desde então, ela teve várias conversas com estudantes, pais e pessoas em situações difíceis, algumas das quais estavam pensando em abortar.

A médica, agora aposentada, argumentou no tribunal que nunca havia assediado, intimidado ou julgado ninguém e que estava simplesmente exercendo seu direito de ouvir e conversar livremente com quem quisesse. Ela se recusou a pagar a multa imposta pelo Conselho de Bournemouth, argumentando que suas ações não violavam a Ordem de Proteção do Espaço Público e que a Seção 10 da Lei dos Direitos Humanos garante a liberdade de expressão.

Condenada a pagar 20.000 libras

O Tribunal de Magistrados de Poole finalmente a considerou-a culpada e ordenou-a pagar £ 20.000 em custos judiciais.

O caso Tossici-Bolt levantou preocupações em vários setores, que veem esta condenação como um precedente alarmante em termos de restrições às liberdades fundamentais, como o direito à livre expressão em espaços públicos. A ADF UK, organização que apoia sua defesa, anunciou que está explorando todas as vias legais possíveis para apelar da decisão.

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