Fonte Courrier de Rome n°639 – Tradução: Dominus Est

O Código de Direito Canônico de São Pio X diz, no cânon 1013, que um dos fins secundários do matrimônio é “um remédio à concupiscência”. Expressão misteriosa! O que isto significa? Como este sacramento é um remédio para a concupiscência?

1. Concupiscência

Esta noção foi definida pelo Concílio de Trento^[1] que também o chama de lar do pecado. Não é um pecado, mas incita ao pecado. É uma das tristes conseqüências do pecado de nossos primeiros pais e afeta todos os filhos de Adão. Somente Nosso Senhor e sua Santa Mãe foram preservados dela. No campo do matrimônio, falamos especialmente da concupiscência da carne, que consiste em uma desordem do apetite sensível que leva o homem ao pecado da luxuria. De fato, Deus colocou em cada homem um desejo de propagar a espécie humana, mas essa tendência é desajustada pelo pecado original, de modo que é difícil para o homem controlá-la. É por isso que os pecados da impureza são tão difundidos desde as origens da humanidade. Certamente o batismo apaga o pecado original e concede a graça santificante. Contudo, permanecem as feridas nos batizados que Deus nos deixa como oportunidades de luta e de mérito. Daí a necessidade de encontrar um remédio para a concupiscência, ou seja, um meio que ajude o ser humano a apaziguar este desejo violento, a acalmá-lo e a controlá-lo.

2. Uma nova interpretação

Sr. Yves Semen, especialista em teologia do matrimônio de João Paulo II e autor de numerosas obras sobre o assunto, rejeita veementemente a explicação teológica tradicional do matrimônio como remédio à concupiscência. Em seu livro O Matrimônio segundo João Paulo II, publicado em 2015, ele escreve: “A palavra concupiscência, além de estar um tanto desatualizada, é afetada por uma consonância infeliz…sobretudo, sugere que o matrimônio seria uma espécie de alívio do estresse sexual. (…) É o sacramento do matrimônio que, entre outros efeitos, é um remédio para a concupiscência, não o uso do matrimônio, ou seja, não a atividade sexual em si” ^[2] .

3. Matrimônio, fonte de concupiscência?

Em apoio à sua tese, Yves Semen inicia sua explicação com grande exatidão: “O autocontrole – a castidade – é mais difícil no matrimônio do que no celibato, que não está exposto às mesmas tentações. Aos sacerdotes, religiosos e religiosos que duvidam disso, basta lembrar-lhes que não têm uma mulher nem um homem na cama todas as noites! O matrimônio expõe muito mais do que o celibato às tentações da carne, e isso é normal. O exercício efetivo da sexualidade, saudável e desejável no matrimônio, gera hábitos, desperta e mantém fantasias, das quais normalmente se poupa aqueles que vivem no celibato, desde que sua vida seja um tanto ordenada a esse respeito”. Esta explicação não é nova. São Paulo já recomendava aos Coríntios que renunciassem ao matrimônio para praticar a castidade perfeita. Ele acrescentou: “Mas, se tomares mulher, não pecaste. E, se uma virgem se casar, não pecou; todavia estes terão tribulação da carne.”^[3] . Esta última expressão designa todas as preocupações dos casados ​​e, em particular, as dificuldades para apaziguar a concupiscência.

Santo Tomás não diz outra coisa: “A preocupação e a ocupação que ocupam aquele que usam o matrimônio, em relação às mulheres, aos filhos e à procura das necessidades para viver, são contínuas. Por outro lado, o estado de inquietação causado pela luta contra a luxuria é de curta duração. E isso se abrevia ainda mais quando não se consente: porque quanto mais se usa coisas agradáveis, mais o apetite por essas coisas cresce dentro dele” ^[4] . “As ações que estão em conformidade com os desejos da concupiscência tendem a torná-la mais exigente” ^[5] . A Imitação de Cristo diz da mesma forma: “É resistindo às paixões, e não cedendo a elas, que se encontra a verdadeira paz de coração” ^[6]. E São Francisco de Sales: “É mais fácil precaver-se totalmente dos prazeres carnais do que neles manter a moderação” ^[7] .

Todas essas considerações nos levam a pensar que o matrimônio, longe de ser um remédio para a concupiscência, é bastante excitante e estimulante. Como então entender o Código de 1917? Em que sentido devemos falar de um remédio?

4. A graça do sacramento

Todo sacramento produz graça no sujeito que o recebe com boas disposições. Este princípio obviamente se aplica ao matrimônio, como explica o Papa Pio XI: “É que este sacramento, naqueles que não lhe opõem obstáculo positivo, não só aumenta o princípio de vida sobrenatural, isto é, a graça santificante, mas lhes acrescenta, ainda, outros dons especiais, disposições e germes de graça; aumenta e aperfeiçoa as forças da natureza, a fim de que os cônjuges possam não só compreender bem mas sentir intimamente, apreciar com firme convicção e resoluta vontade, e praticar tudo o que se refere ao estado conjugal e aos seus fins e deveres.” ^[8] .

Portanto, é claro que as graças do sacramento do matrimônio ajudam os esposos a se controlarem e a controlarem suas concupiscências. Eles temperam o ardor da paixão. Por essa razão, o matrimônio é um remédio à concupiscência. Santo Tomás escreve: “O sacramento do matrimônio, ao conceder a graça, reprime a concupiscência em sua raiz. Nesse sentido, oferece um remédio para a concupiscência” ^[9] . Para Yves Semen, essa seria a única razão pela qual o matrimônio pode ser qualificado como um remédio para a concupiscência. Isso é suficiente?

5. O uso do matrimônio

Não. E a visão de Yves Semen é muito simplista. De fato, é inegável que o próprio uso do matrimônio, na sua realidade sexual, é também um remédio para a concupiscência, e isto por vários motivos. Primeiro, porque a instituição do matrimônio fornece uma estrutura rigorosa e limites que não devem ser ultrapassados. Suponhamos um glutão que come a qualquer hora do dia e da noite. Se ele entra numa instituição que só lhe permite comer em horários determinados, uma determinada quantidade de alimento, segundo um método imposto, esses limites o ajudarão a aprender a se controlar. Da mesma forma, o libertino que se casa, ao aceitar as leis divinas do matrimônio, deixará de dar rédea solta às suas paixões. Ele será obrigado a fazer esforços para se controlar. Eis porque Pio XI escreveu na mesma encíclica: “Pelo matrimônio, a incontinência desenfreada encontra seu freio”. Obviamente, este benefício do uso do matrimônio só é obtido se os cônjuges observarem suas leis divinas. Acreditar que depois do matrimônio tudo é permitido revela uma total incompreensão do plano de Deus. Por exemplo, a prática do onanismo, também chamada de contracepção, estimula a concupiscência em vez de apaziguá-la. Somente uma vida conjugal justa e razoável restringe as paixões.

Além disso, enquanto um impúdico não for casado, sua má conduta não encontra legitimidade. É uma paixão errante, inquieta e sem objetivo. Mas, uma vez que essa pessoa se casa, o desejo de ter filhos e encher o Céu com os escolhidos dá à busca do prazer uma motivação nobre e um fim louvável. É o que explica Santo Agostinho: “O matrimônio modera e de certa forma torna mais casto o ardor da carne, pois, pelo desejo de ter filhos, o prazer ebuliente dos sentidos se confunde com a uma espécie de gravidade que, nos negócios de homens e mulheres, nasce da intenção ponderada de se tornarem em breve pai e mãe ” ^[10] .

O ato conjugal é, finalmente, um remédio para a concupiscência por uma última razão. As relações conjugais satisfazem o desejo carnal, de modo que, depois de terem usado o matrimônio, os cônjuges são menos tentados a cometer atos indecentes. Suponha que um homem seja consumido por uma sede ardente. Enquanto ele não bebe, ele arde. Mas depois de beber a água de que precisa, ele está saciado, satisfeito, seu desejo ardente é satisfeito. É por isso que São Paulo escreveu às viúvas e aos solteiros: “É melhor casar-se do que abrasar-se” ^[11] . Ele também aconselhou os esposos: “Mas, por causa (da) fornicação, cada um tenha a sua mulher, e cada um tenha o seu marido” ^[12] .

E Santo Tomás supõe a mesma razão quando escreve: “Considerado como um remédio para a concupiscência, e este é o seu fim secundário, o matrimônio exige que o dever conjugal seja sempre devolvido a quem o pede” ^[13]. “O dever conjugal é para a mulher um remédio contra a concupiscência” ^[14] .

Esta explicação é confirmada por uma sentença do Tribunal da Rota Romana de 22 de janeiro de 1944. Uma sentença que, por sua importância, o Papa Pio XII quis inserir na Acta Apostolicae Sedis: “A respeito do segundo dos fins do matrimônio, o “remédio para a concupiscência” e sua relação com o primeiro fim, pouco há a dizer. É fácil entender que esse fim é, por sua própria natureza, subordinado ao fim primário da geração, pois a concupiscência é apaziguada no matrimônio e por meio do matrimônio pelo uso legítimo da faculdade generativa” ^[15] .

6. No período de esterilidade

Todos os moralistas questionaram se a prática do matrimônio era legal enquanto a esposa fosse estéril, temporária ou permanentemente. Nessa situação, o fim primário do matrimônio, a procriação, não pode ser alcançado. Daí a dificuldade. A resposta é unanimemente afirmativa: o ato conjugal é permitido mesmo que os cônjuges saibam com certeza que não será fecundo. Por quê? Porque esse ato não tem como único fim a geração dos filhos. Também é ordenado, por natureza, para apoio mútuo e remédio para a concupiscência. O Papa Pio XI explica bem: “Os cônjuges que usam o seu direito segundo a sã e natural razão não devem ser acusados ​​de atos antinaturais, se, por causas naturais, seja por circunstâncias temporárias ou por defeitos físicos, uma nova vida não possa sair. Há, de fato, tanto no próprio casamento quanto no uso do direito matrimonial, fins secundários – como a ajuda mútua, o amor mútuo a ser mantido e o remédio para a concupiscência – que não é de modo algum proibido aos cônjuges ter em vista, desde que a natureza intrínseca deste ato seja resguardada, pois então é resguardada ao mesmo tempo sua subordinação ao fim primário.”^[16] .

Isso também explica porque pessoas mais velhas têm o direito de se casar. A Igreja impõe uma idade mínima, mas não uma idade máxima. Certamente, tal matrimônio não será frutífero. Mas os velhos cônjuges serão capazes de alcançar os fins secundários do matrimônio: apoio mútuo e remédio para a concupiscência. Santo Tomás admite isso, embora não seja um laxista: “Às vezes impotentes para procriar, os idosos nem sempre são incapazes de realizar o ato sexual. Portanto, o matrimônio lhes é permitido como remédio para a concupiscência, embora não possam contraí-lo para o fim para o qual foi instituído pela natureza” ^[17] . Aqui, novamente, não é apenas a graça sacramental que apazigua a concupiscência, mas o uso do matrimônio.

No entanto, deve-se reconhecer que o matrimônio não é a maneira mais eficaz de apaziguar a concupiscência. A oração, a guerra espiritual e a mortificação corporal permitem que o homem domine seus desejos sensuais de maneira mais profunda, eficaz e duradoura do que o uso do matrimônio.

7. Uma omissão inocente?

Resta saber por que o novo Código de Direito Canônico, assim como obras mais recentes, omite a menção ao remédio para a concupiscência entre os fins do matrimônio. A mesma pergunta se refere ao Concílio Vaticano II. A constituição Gaudium et Spes dedica todo o primeiro capítulo de sua segunda parte ao matrimônio. Ela menciona explicitamente dois propósitos: procriação e apoio mútuo. Mas não há a menor alusão ao remédio para a concupiscência. É um simples descuido? É tanto mais improvável quanto o esquema preparatório ^[18] previsto mencionar esse fim do matrimônio. Houve, portanto, um desejo deliberado de não mencioná-lo. Por que essa omissão, ecoada pela reflexão de Yves Semen, recusando-se a ver o uso do matrimônio como remédio para a concupiscência?

Talvez devêssemos ver nisso a preocupação, muito presente entre os eclesiásticos atuais, de apresentar a moralidade apenas de uma forma atraente e aceitável para o mundo moderno. Esta preocupação encontra-se em Yves Semen, que, a partir de João Paulo II, redefine o matrimônio e a família como imagem da Santíssima Trindade ^[19]. Falar de um “remédio para a concupiscência” torna-se então ofensivo e corre o risco de manchar a bela visão idílica. Mas não viria a ignorar a realidade do pecado original e as feridas que dele resultam?

Qualquer remédio pressupõe uma doença. Lembrar que o homem, ferido pelo pecado original, está doente, certamente não é muito encorajador. Diante da ideia de que o ato conjugal poderia remediar a concupiscência, Yves Semen exclama: “Não é uma perspectiva muito excitante...”. É verdade, mas será uma razão para não falarmos sobre isso? Não precisamos saber que estamos doentes e conhecer os remédios que Deus, em Sua bondade, planejou nos dar?

Pe. Bernard de Lacoste, FSSPX

1. Decreto sobre o pecado original
2. Yves Semen, O casamento segundo João Paulo II, esboço 13, §2, p. 440
3. I Cor VII, 28
4. Santo Tomás, Suma Contra os Gentios l.3 ch.136 ad 5
5. Santo Tomás, Suplemento, q. 42, art. 3, anúncio 4
6. Livro 1 ch. 6
7. Introdução à vida devota, parte 3, cap. 12 
8. Encíclica Casti connubii de 31 de dezembro de 1930
9. Supl. q. 42 art. 3 ad 4
10. De bono conjugali, cap. 3
11. I Cor VII, 9
12. I Cor VII, 2
13. Supl. q. 65 art. 1 ad 6
14. Supl. q. 64 art. 2
15. AAS, t. 36, ano 1944, pags 179-200
16. Dz 3718
17. Supl. q. 58 art. 1 ad 3
18. A tradução francesa deste esquema preparatório foi publicada pelo Courrier de Rome em 2015
19. Confira o artigo dedicado à teologia do corpo no número 155 (setembro-outubro de 2015) das Nouvelles de Chrétienté, bem como o artigo “Ele os criou à sua imagem e semelhança” neste número do Courrier de Rome [ ↩ ]