Fonte: Courrier de Rome – Tradução: Dominus Est
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1. A principal dificuldade encontrada pela tese sedevacantista é o dogma da visibilidade da Igreja. De modo que, para manter a tese, não há outro recurso senão minimizar essa visibilidade da Igreja, dada a impossibilidade de negá-la. “A visibilidade da Igreja”, dir-nos-ão, “o fato de sua cabeça ser visível, não é uma nota essencial da Igreja como o são a unidade, a santidade, a catolicidade e a apostolicidade. A visibilidade é uma propriedade da Igreja, é um acidente próprio e, como qualquer acidente, é suscetível a variações. A Igreja continua a ser Igreja mesmo quando a sua visibilidade diminui”(1) . Está claro o que se diz aqui: quando a Igreja está habitualmente privada da sua cabeça visível, o Papa.
2. No entanto, os ensinamentos da Revelação são inequívocos sobre este ponto e o Magistério da Igreja dá-nos a formulação exata e invariável, através de repetidas afirmações. Uma das mais explícitas encontra-se na Encíclica Satis cognitum, do Papa Leão XIII. “Certamente, diz o predecessor de São Pio X, Cristo é o rei eterno, e eternamente, do céu, continua a governar e a proteger o seu reino invisivelmente, mas, como quis que este reino fosse visível, teve de nomear alguém para ocupar o seu lugar na terra, depois de Ele próprio ter subido ao céu. Se alguém disser que a única cabeça e o único pastor é Jesus Cristo, que é o único esposo da única Igreja, esta resposta não é suficiente. É obvio, de fato, que é o próprio Jesus Cristo quem opera os sacramentos na Igreja; é ele quem batiza, é ele quem perdoa os pecados. Ele é o verdadeiro sacerdote que se ofereceu a si mesmo no Altar da Cruz, e em virtude do qual o seu corpo é consagrado todos os dias no altar. E, no entanto, como não podia permanecer com todos os fiéis pela sua presença corporal, escolheu ministros por meio dos quais podia dispensar aos fiéis os sacramentos de que acabamos de falar, como dissemos acima (capítulo 74). Do mesmo modo, porque teve de retirar a sua presença corporal da Igreja, teve de designar alguém para cuidar da Igreja universal em seu lugar. Por isso, antes da sua Ascensão, disse a Pedro: ‘Apascenta as minhas ovelhas’”(2). (3) .
Antes de Leão XIII, no início do século XV, o Papa Martinho V tinha condenou o erro de João Hus, que definia a Igreja apenas como o conjunto dos predestinados, e portanto, implicitamente, como um organismo puramente espiritual, sem referência a uma cabeça visível(4). E imediatamente antes de Leão XIII, em 1870, o Concílio Vaticano I ensinou explicitamente que São Pedro é a cabeça visível de toda a Igreja, “totius Ecclesiae militantis visibile caput”(5). Por fim, Pio XII, falando do “mistério visível” da Igreja, relaciona claramente esta ideia com a da cabeça visível da Igreja: “Entre os mistérios da Providência, insondáveis à nossa inteligência, Deus quis que houvesse um que pudéssemos, por assim dizer, tocar com a mão: o mistério visível da Igreja, indefectível no meio do mundo onde, ao seu redor, ruíram, oh!, quantos tronos e impérios. […] A Igreja Católica é o grande mistério visível, tal como é visível a sua Cabeça na terra, o Vigário de Cristo, tal como são visíveis os seus ministros, visível a sua vida, visível o seu culto, visível a sua obra e a sua atividade para a salvação e santificação dos homens”(6) .
3. Tudo isso — que é a expressão mais oficial da vontade divina — equivale a dizer e a repetir a mesma verdade fundamental: a visibilidade da Igreja depende, essencial e formalmente, da própria visibilidade da sua cabeça, o Bispo de Roma, vigário de Cristo. Não se reduz certamente a isso, mas pressupõe-no sempre e em todo lugar, necessariamente. E isso explica-se pelo fato de a Igreja ser uma sociedade, isto é, uma ordem, da qual o Papa é o princípio motor, ou seja, o princípio que faz reinar constantemente essa ordem. Ele o faz na dependência da profissão da única fé verdadeira, da qual ele é apenas o guardião; ele o faz na dependência de Cristo, do qual ele é apenas o vigário, mas ele o faz como o órgão necessário da Tradição divina, como o guardião necessário do depósito da fé, como o representante necessário aqui embaixo do chefe invisível e celestial da Igreja.
4. Se quisermos compreender mais de perto essa dependência da Igreja em relação ao Papa, do ponto de vista exato da visibilidade, torna-se indispensável sublinhar algumas distinções. Com efeito, podemos compreender a Igreja em três sentidos diferentes(7). Portanto, dizer que a Igreja é visível é, de fato, dizer que a Igreja pode dar-se a conhecer sob uma ou outra dessas três maneiras.
5. Em primeiro lugar, a Igreja pode ser vista como uma sociedade como qualquer outra, e na exata medida em que se pode dar a conhecer naquilo que tem em comum com qualquer outra sociedade humana aqui embaixo. Deste ponto de vista, a Igreja é uma realidade natural e visível de forma intrínseca, e o é através da sua constituição hierárquica, cujo elemento principal é o Papa, mas deste ponto de vista, nada nos permite ver nela uma realidade de ordem sobrenatural, e nada nos permite ver na cabeça visível da Igreja o próprio vigário de Cristo, verdadeiro Deus e verdadeiro homem ao mesmo tempo.
6. Em segundo lugar, a Igreja pode ser vista como a única sociedade de ordem sobrenatural, isto é, como ela é:
a) a sociedade ordenada, quanto ao seu fim remoto à felicidade sobrenatural que a Paixão de Jesus Cristo nos mereceu;
b) na medida em que possui todos os meios sobrenaturais que conduzem a esse fim, e em particular, na medida em que sua cabeça visível, longe de ser um homem como os outros, é o vigário de Cristo, que é verdadeiro Deus e verdadeiro homem;
c) na medida em que as suas propriedades essenciais são a indefectibilidade de princípio (ou indefectibilidade pura e simples, que é a impossibilidade de falhar, distinta daquilo que se poderia chamar “indefectibilidade”, ou seja, o simples fato de não falhar) e a infalibilidade (ou a impossibilidade, em princípio, de ocorrer um erro na transmissão da fé e do culto, distinta da inerrância, que é o simples fato da ausência de erro) ;
d) na medida em que é a única sociedade à qual é necessário pertencer para ser salvo. Deste ponto de vista, a Igreja é um mistério sobrenatural em sentido estrito (ou na sua substância) e é, portanto, também um objeto de fé, intrinsecamente invisível. Com efeito, ela só pode dar-se a conhecer nos seus diversos aspectos através da Revelação divina, que é essencialmente sobrenatural.
7. Em terceiro lugar, a Igreja pode ser contemplada na medida em que é dotada das suas quatro notas, que representam, em conjunto e separadamente, um milagre moral, que por sua vez, desempenha o papel de fundamento racional de credibilidade. Desse ponto de vista, a Igreja é uma realidade cuja natureza sobrenatural é suficientemente atestada aos olhos da reta razão para que essa possa acreditar, através do quádruplo testemunho da intervenção divina, que as notas representam, nessa natureza que lhe escapa. Podemos então dizer, utilizando uma expressão estabelecida pela teologia, que a Igreja é visível de forma extrínseca por meio de notas que atestam a credibilidade da sua natureza sobrenatural e da sua instituição divina. Bastaria também dizer que a razão vê, nesse caso, que devemos acreditar (porque isso é razoável) na natureza sobrenatural da Igreja, mesmo que ela não veja essa natureza sobrenatural. Com efeito, Santo Tomás diz, no que tange ao objeto da fé (e isto aplica-se em particular à Igreja, cuja natureza sobrenatural é objeto do nono artigo do Credo), que aquele que crê não poderia crer se não visse que a adesão à fé em relação ao seu objeto é exigida, por causa dos sinais ou de outras razões de credibilidade (8) .
8. A visibilidade da Igreja é, portanto, complexa. Há uma distinção muito real entre os diferentes aspectos que correspondem, na realidade da Igreja, ora ao que a razão pode conhecer pelas suas próprias capacidades, ora ao que lhe é dado conhecer pela Revelação divina. Esses diferentes aspectos procedem todos de Deus, mas de modos diferentes, conforme sejam da ordem natural ou da ordem sobrenatural. E embora Deus seja indistintamente o princípio de ambas as ordens, as duas ordens são distintas. É como um homem que é ao mesmo tempo mestre de sua casa e pai do seu filho. É o mesmo homem que é indistintamente mestre e pai, mas aquele que depende do mestre é distinto daquele que depende do pai. Mas (correndo o risco de ser subtil) dizemos apenas: “é um pouco parecido”, porque não há uma equivalência estrita entre as duas situações. Com efeito, no homem há composição porque há uma distinção real no mesmo homem entre o fato de ser mestre e o fato de ser pai: é o mesmo sujeito que suporta as duas relações, mas as duas relações são realmente distintas no mesmo sujeito, e são também realmente distintas do próprio sujeito.
Em Deus, há uma simplicidade absoluta, porque não há distinção real, seja entre o fato de estar no princípio da ordem natural, seja no fato de estar no princípio da ordem sobrenatural, ou mesmo entre o fato de estar no princípio de uma ordem, natural ou sobrenatural, e o próprio Deus. Isso porque, em todo o caso, Deus não está realmente relacionado com o que depende dele; são as coisas que dependem de Deus que estão realmente relacionadas com Deus, de um ponto de vista ou de outro(9) . Com isso, a distinção permanece, mas ela se limita ao nível da Igreja.
9. O ponto que gostaríamos de enfatizar aqui é que o Papado está na Igreja à imagem de Cristo. Na verdade, ele inclui um aspecto visível à reta razão, um aspecto que corresponde à natureza propriamente social do Papado, que, como toda a autoridade humana aqui embaixo, se dá a conhecer aos homens na pessoa de um chefe visível. Inclui também um aspecto invisível à reta razão, que corresponde à natureza propriamente vicária do Papado, que é o mistério sobrenatural do próprio poder do Verbo encarnado, continuado pelo seu representante visível aqui em baixo. Esta dualidade de aspectos corresponde, no Papado e através dele na Igreja, à própria dualidade de Cristo, verdadeiro homem e verdadeiro Deus. E assim como a divindade de Cristo é atestada aos olhos da razão pelos seus milagres, assim a natureza vicária do Papado é atestada aos olhos da razão pelas notas da Igreja. E assim como a divindade de Cristo recorre necessariamente, isto é, em virtude do próprio mistério da Encarnação, ao instrumento visível da sua humanidade, assim também a natureza vicária do Papado pressupõe, necessariamente, isto é, em virtude do próprio mistério da Igreja, a existência de uma cabeça humana e visível aqui em baixo.
10. Portanto, não há saída. O mistério da Igreja exige incessantemente a existência sempre presente de uma cabeça visível. É por isso que a tese sedevacantista, que contradiz essa última, vem questionar aqueça primeira. De fato, é falso dizer que a visibilidade da cabeça da Igreja não é algo essencial à Igreja, como a sua unidade, a sua santidade, a sua catolicidade e a sua apostolicidade. Pois, como mostramos, a noção de “nota” expressa-se de diferentes maneiras. As notas da Igreja, que atestam o caráter vicário do papado aos olhos da razão, pressupõem elas próprias a visibilidade intrínseca do papado. E essa visibilidade não é suscetível a mais ou menos. O Papa é ou não é, e é isso que a tese sedevacantista pressupõe. Por causa desse pressuposto, a Igreja ou é visível ou não é. E uma vez que, para ser crível, a Igreja deve, antes de mais nada, ser visível em sua cabeça, a tese sedevacantista, que pressupõe a negação desta visibilidade, priva- se assim de toda a credibilidade. A fé – e só a fé – é então necessária para acreditar nela, mas é preciso dizer que essa já não é a fé divina e católica.
Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX
Notas:
(1) Comunicado do Pe. Philippe Guépin, “Carta para esclarecer os fiéis confrontados com as devastações intelectuais e doutrinais do Vaticano II”, Nantes, 11 de fevereiro de 2020, p. 4.
(2) Santo Tomás de Aquino, Suma Contra os Gentios, livro IV, capítulo 76.
(3) Leão XIII, Carta Encíclica Satis cognitum, de 29 de junho de 1896, Acta Sanctae Sedis, vol. XXVIII, pág. 725-726.
(4) Concílio de Constança, Bula Inter cunctas, de 22 de fevereiro de 1418, DS 1249-1251.
(5) Concílio Vaticano I, constituição Pastor aeternus, capítulo I, DS 3055
(6) Pio XII, “Discurso à Cúria Romana em 4 de dezembro de 1943” em Os Ensinamentos Pontificais de Solesmes, “A Igreja”, t. II, nºs 1114 e 1115.
(7) Louis Billot, sj, Tratado sobre a Igreja de Cristo, 1921, “Introdução”, nº 4. Tradução francesa: A Igreja. I – Como instituição divina e suas notas, Courrier de Rome, 2009, n° 71-75, p. 54-56; Charles Journet, A Igreja do Verbo Encarnado, t. II: “A sua estrutura interna e a sua unidade católica, Desclée de Brouwer, 1951, p. 8-12.
(8) Suma teologica, 2a2ae, questão I, artigo 4, ad 2.
(9) Cf. Santo Tomás de Aquino, Suma teologica, 1a pars, questão XIII, artigo 7.