Fonte: Sì Sì No No, ano XXXIX, n. 18 – Tradução: Dominus Est
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O Magistério eclesiástico se divide em Solene e Ordinário. O Solene se subdivide em conciliar e pontifício; e o Ordinário se subdivide em universal e papal.
Magistério Solene
Magistério Solene Conciliar é o ensinamento de “todos” os bispos do mundo (totalidade moral, e não matemática ou absoluta) reunidos fisicamente — de maneira não-habitual ou não-permanente e estável — em Concílio Ecumênico sob a direção do Papa.
Magistério Solene Pessoal Pontifício é o do Papa que, enquanto pastor universal (ou assentado sobre a cátedra de Pedro, “ex cathedra Petri”), define como divinamente revelada uma doutrina que diz respeito à Fé e à Moral e obriga a crê-la como absolutamente necessária à salvação.
Magistério Ordinário
O Magistério Ordinário se divide em Universal e Pontifício.
Em primeiro lugar, Ordinário significa que, no que diz respeito ao modo de exercício do Magistério, ele é comum, não é solene, não é excepcional e nem extraordinário, mas é normal e habitual. Portanto, não é o dos bispos reunidos extraordinariamente em Concílio sob o Papa, visto que o Concílio Ecumênico é um acontecimento não-ordinário, não-habitual, mas excepcional no curso da história da Igreja (Concílio de Trento, 1563; Concílio Vaticano I, 1870). Não é nem mesmo o ensinamento do Papa que define uma verdade de fé de forma solene ou extraordinária, mas é o Magistério que transmite a Revelação, contida na Tradição e nas Escrituras, de forma não solene e não catedrática. Isso não significa que não seja um Magistério verdadeiro e autêntico (=autorizado), oficial, e que pode até ser infalível se quiser preencher as condições para ser assistido infalivelmente por Deus, ou seja, definir e obrigar a crer, mesmo que a forma de ensinar seja comum, ordinária ou simples. Neste último caso, transmite verdadeiramente o Depósito da Revelação e nisto não pode errar, ainda que não empregue grande pompa ou forma extraordinária e solene.
Magistério Ordinário Universal é a transmissão das verdades divinamente reveladas feita por bispos fisicamente dispersos pelo mundo ou residentes nas suas dioceses, mas em comunhão com o papa e unidos intencionalmente ou de acordo entre si e com ele no ensino de uma verdade.
Magistério Ordinário Papal é a transmissão da Fé feita pelo papa de forma ordinária. O papa é infalível, assim como nas condições habituais, ainda que retome, repita e enuncie uma Verdade de Fé ou Moral sustentada constante e universalmente por toda a Igreja (“quod semper, ubique et ab omnibus creditum est”).
Petrus