O MAGISTÉRIO NÃO REINVENTA A FÉ

Publicada em 24 de junho de 2026, a Profissão de Fé Católica da Fraternidade São Pio X é apresentada aqui em várias partes. Esta décima primeira parte nos lembra que o Magistério não é o senhor da Revelação, mas o guardião do depósito recebido dos Apóstolos. Ele pode aprofundar e esclarecer seu significado, mas nunca alterar o significado de uma verdade revelada ou contradizer o que a Igreja tem ensinado consistentemente.

X – O Magistério, guardião do depósito revelado

80 – Creio que o Pontífice Romano goza da infalibilidade quando fala ex cathedra, ou seja, quando, em cumprimento do seu cargo de pastor e doutor de todos os cristãos, define, em virtude da sua suprema autoridade apostólica, que uma doutrina relacionada à fé ou à moral deve ser acatada pela Igreja universal.

81 – Professo, além disso, que o poder de Magistério na Igreja está essencialmente ordenado à guarda do depósito revelado e, por meio desta, à salvação das almas. O Santo Espírito não foi prometido aos sucessores de Pedro para que manifestassem uma nova doutrina, mas para que guardassem santamente e expusessem fielmente o depósito transmitido pelos Apóstolos.

82 – Por essa razão, o magistério presente não pode contradizer substancialmente o magistério anterior. O magistério vivo não é a pregação atual em oposição à pregação passada; é a pregação contínua e ininterrupta do mesmo significado da mesma verdade de fé através dos séculos. O papa e os bispos não são donos da Revelação; são os seus guardiães e estão submetidos a ela como o discípulo está ao mestre. Não podem nem mudar a fé, nem modificar a constituição divina da Igreja, nem declarar bom o que é contrário à lei de Deus.

83 – Rejeito, portanto, toda concepção evolutiva do dogma, segundo a qual as verdades reveladas mudam de significação ao longo da história. Pode dar-se dentro da Igreja um progresso homogêneo na inteligência, que percebe melhor, de maneira mais distinta e mais explícita, o sentido da verdade revelada; jamais, porém, uma mutação do sentido dessa verdade. O que foi já ensinado pelo Magistério vivo da Igreja docente, e crido na profissão de fé da Igreja discente, não pode vir a ser falso; o que foi condenado como contrário à fé não pode vir a ser legítimo; o que pertence à constituição divina da Igreja não pode ser remodelado segundo as categorias do mundo moderno ou o contexto histórico-cultural.

84 – Rejeito, portanto, a noção de um novo magistério, que pretenda pretextar o tempo presente para impor doutrinas opostas ou alheias à Tradição constante. Rejeito também a oposição artificial entre o Magistério de ontem e o de hoje, como se o único Magistério vivo da Esposa de Cristo fosse o do tempo presente, e ele pudesse, a pretexto de melhor adaptá-la, renegar o que a Igreja sempre ensinou, creu e condenou desde a época dos Apóstolos.

85 – Sustento que, resguardada a legítima liberdade de investigação e de opinião dos teólogos, relativamente às questões doutrinais abertas ou disputadas, o Magistério da Igreja tem o dever legítimo de exercer um controle e, caso seja necessário, uma censura a respeito das publicações, para evitar que estas ponham em perigo a fé dos fiéis. Rejeito, portanto, a acusação feita contra a santa Igreja, de que teria faltado com a caridade, ao anatematizar as heresias e ao excomungar os hereges.

86 – Rejeito também o diálogo perpétuo instaurado no espírito do mais recente Concílio, em que a hierarquia renuncia a exercer um verdadeiro Magistério, e pretende ora receber a sua inspiração do “sensus fidei” do povo dos crentes, ora discutir de igual para igual com os adeptos das falsas religiões, ou mesmo com os sem religião.

87 – Rejeito, finalmente, a concepção subjetivista do pluralismo teológico, que decorre dessa demissão da função magisterial. Sustento que a Igreja não é uma assembleia em investigação permanente, mas antes a guardiã de uma verdade revelada por Deus e transmitida pelos Apóstolos, e que o seu Magistério autêntico, assegurando ao longo de todos os séculos a transmissão ininterrupta do depósito revelado, é a regra próxima e universal da verdade em matéria de fé e de moral.