POR UMA JUSTA REAVALIAÇÃO DO VATICANO II: O MAGISTÉRIO ORDINÁRIO UNIVERSAL É INFALÍVEL

Concílio Vaticano II precisa ser mais conhecido também pelos leigos -  Vatican News

Fonte: Courrier de Rome  n.º 322, maio de 2009 – Tradução: Dominus Est

Autor: Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX

Segunda parte

2.1 – Valor dessa infalibilidade

O Vaticano I não diz explicitamente que o magistério ordinário é infalível. Em DS 3011 é dito que o que é ensinado pelo magistério ordinário universal deve ser crido com fé divina. Visto que o que é ensinado como devendo ser crido com fé divina é ensinado infalivelmente, infere-se daí que o magistério ordinário universal ensina infalivelmente. A infalibilidade do magistério ordinário universal é conclusão teológica.

2.2 – Qual é o fundamento da infalibilidade do magistério ordinário universal?

Devemos distinguir duas questões: o que funda a infalibilidade do magistério ordinário universal em si; o que funda essa infalibilidade em relação a nós, ou seja, qual é o critério de visibilidade da infalibilidade do magistério ordinário universal?

2.2.1 – O que funda essa infalibilidade em si mesma?

A infalibilidade é resultado da assistência prometida por Cristo no Evangelho de São Mateus, capítulo 28, versículos 18 a 20, a todo o corpo episcopal docente. Com efeito, há nessa passagem a instituição do instrumento do magistério ordinário universal, dotado com o carisma da indefectibilidade. Cristo disse: «Eu estarei convosco todos os dias». Ora, o sentido dessa expressão, onde se diz que «Deus está com alguém», é bem claro. Essa expressão é utilizada constantemente na Escritura para designar a proteção divina naquilo que há de certo e invencível. Ela significa uma assistência que não padece de qualquer falibilidade no cumprimento do dever que prometeu cumprir e que a preserva antecipadamente de tudo aquilo que lhe poderia causar uma perda ou desvio do fim visado.

Ora, os apóstolos e todos aqueles que lhes sucederam receberam a promessa dessa assistência de Cristo para sempre, e ela visa um efeito muito particular. Nessa passagem Cristo diz: «Estou convosco quando fordes ensinar o que está contido na revelação do meu Evangelho». Eis porque devemos reconhecer sem a menor dúvida que a assistência prometida nessa passagem, assim como a indefectibilidade que lhe está associada, diz respeito precisamente à transmissão intacta da doutrina autêntica de Cristo.

Observemos ainda que há nessa passagem da instituição do magistério ordinário universal a maneira como Cristo dará sua assistência: de maneira contínua e não somente intermitente. Com efeito, Cristo afirma ainda que Ele assistirá seus apóstolos e seus sucessores não somente em alguns dias e nem em certas circunstâncias, como é o caso no Evangelho de São Lucas, capítulo 22, versículo 32, quando se fala da assistência prometida somente aos sucessores de São Pedro, no exercício de seu magistério solene (locutioex cathedra ou concílio ecumênico). Em se tratando do magistério ordinário universal, Cristo diz o contrário: «todos os dias», o que exclui absolutamente toda interrupção, seja o quão breve for, nem mesmo por um só dia, e isso não deixaria espaço para qualquer deturpação. O que se deve ainda entender por «todos os dias»? Que a cada século, a cada geração, se manterá sempre de pé a mesma hierarquia apostólica que é a coluna e fundamento da verdade[28], porque ela transmite indefectivelmente o Evangelho recebido de Cristo.

2.2.2 – O que funda essa infalibilidade em relação a nós?

É a questão do critério da visibilidade: o que faz com que o ato do magistério ordinário universal chegue até nós enquanto tal, ou seja, como infalível? Teriam duas explicações possíveis. Primeira explicação: vemos que há um ensinamento infalível do magistério ordinário universal porque vemos em primeiro lugar que o papa e todos os bispos da terra são unânimes no instante presente da história. Segunda explicação: vemos que há um ensinamento infalível do magistério ordinário universal porque vemos em primeiro lugar a constância no tempo. Mas se refletirmos bem, essa diferença de explicações não deveria seriamente suscitar dificuldades. Com efeito, não se pode separar a unanimidade da constância, que definem o magistério ordinário universal enquanto tal e que são também os critérios de visibilidade[29]. Basta somente distinguir um critério do outro.

Conforme explica o cardeal Billot em seu Tratado da Igreja de Cristo, um critério de visibilidade é tanto negativo quanto positivo. Se tomamos o exemplo das notas da Igreja [Ndt: Una, Santa, Católica e Apostólica], que são os critérios graças aos quais podemos reconhecer que é a verdadeira Igreja fundada por Jesus Cristo, e assim distingui-la das seitas cismáticas ou heréticas, podemos observar essa distinção: «A nota é positiva quando sua simples presença basta para demonstrar a verdade da Igreja onde ela se encontra. A nota é negativa na medida em que sua ausência demonstra que não estamos lidando com a verdadeira Igreja, e onde sua presença simplesmente proíbe tal dedução»[30]. Da mesma maneira, se estamos lidando com um critério de visibilidade que supostamente indica a presença de um ensinamento, encontraremos a mesma distinção. O critério negativo desempenha em particular o papel de uma condição necessária, ainda que não suficiente: mesmo que cumprida, não se pode ainda concluir a presença de um ensinamento; mas se essa condição vier a faltar, já se pode concluir a ausência desse ensinamento. Neste caso, o fato de que um ensino não seja constante e nem conforme a Tradição objetiva dos séculos passados é somente um sinal negativo, mas já basta para que possamos reconhecer com certeza a ausência do ensinamento magisterial infalível: um ensinamento que é contrário à Tradição não somente não pode ser infalível, mas não pode sequer se impor como exercício de um verdadeiro magistério.

Dizemos então (para apresentar a proposta de forma lógica): se os bispos e o papa ensinam aqui e agora como parte de seu magistério ordinário universal infalível, eles ensinam necessariamente em conformidade com a tradição objetiva constante; portanto, se os bispos e o papa não ensinam aqui e agora em conformidade com a tradição objetiva constante, eles não podem ensinar no âmbito de seu magistério ordinário universal infalível[31].

Essa segunda afirmação dá o critério negativo do qual fala o cardeal Billot: «São Paulo fala da falsa doutrina como de uma outra doutrina diversa. “Recomendei-te”, diz o Apóstolo a Timóteo[32], “que ficasses em Éfeso, para que admoestasses alguns que não ensinassem doutrina diversa”. Outro exemplo: “Admiro-me de que, assim tão depressa, passeis daquele que vos chamou à graça de Cristo para outro Evangelho. Evidentemente que não há outro, mas há alguns que vos perturbam e querem inverter o Evangelho de Cristo”[33]. Se em qualquer época for dada uma explicação diversa daquela que se deu até hoje do dogma da fé, essa explicação será considerada heterodoxa, em oposição à ortodoxia, e poderemos reconhecer facilmente e sem exame como herética uma afirmação, do simples fato de que ela é absolutamente nova, ou seja, se ela introduzir um significado diferente do significado recebido da Tradição»[34].

Ademais, é o critério negativo que serviu de ponto de referência para Mons. Lefebvre. «Nós não estamos contra o papa enquanto papa, mas estamos contra o papa que nos ensina coisas que foram condenadas por seus predecessores. Ou nós estamos com seus predecessores que proclamaram a verdade de sempre, que estão de acordo com a Igreja desde os apóstolos até o papa Pio XII; ou nós estamos com o Concílio e nós estamos contra os predecessores dos papas atuais. É preciso escolher, há uma escolha a fazer. É evidente que a Tradição está com os 250 papas que precederam o papa João XXIII e o Concílio Vaticano II. Isso é claro. Ou então a Igreja esteve todo esse tempo enganada»[35].

Dito isso, é certo que outros critérios de visibilidade podem ser considerados quanto ao sujeito que exerce o ato e daí atestar a unanimidade dos pastores no instante presente da história: podemos verificar, por exemplo, que os bispos e o papa utilizam todos eles as mesmas expressões (por exemplo, todos eles falam da «Assunção da Mãe de Deus» ou todos eles dizem que «a Mãe de Deus foi assunta em corpo e alma à gloria celestial»), todos eles citam os mesmos lugares apodíticos de autoridade (Sagrada Escritura e Tradição), eles se citam mutuamente e, em particular, todos eles referem-se ao mesmo ensinamento do soberano pontífice dado num texto de referência. Por meio de todos esses sinais, podemos constatar a unanimidade dos bispos no instante presente.

Mas essa unanimidade no âmbito do sujeito supõe também em primeiro lugar a constância no âmbito do assunto. É nesse sentido que é preciso entender a observação do cardeal JohannesBaptist Franzelin: «Quando se constata a existência e a autoridade do magistério sempre vivente, que é instrumento estabelecido para conservar a Tradição, basta demonstrar que a unanimidade da fé se realiza numa época ou outra entre os sucessores dos apóstolos para poder estabelecer solidamente que um ponto doutrinal faz parte da revelação divina e da tradição apostólica»[36]. Para indicar o critério positivo de unanimidade presente, Franzelin não se esquece do outro critério negativo: Se observarmos que na pregação dos homens da Igreja «introduziu-se uma mudança na profissão de fé que era até então objeto de uma adesão unânime, com o sim substituindo o não ou vice-versa», por esse próprio fato essa pregação «não é mais da Igreja de Cristo»[37]. A constância do assunto ensinado deve sempre, portanto, manter-se como base da unanimidade daqueles que ensinam.

Continua…

Notas

28.Tito 3, 15.

29.Ver Louis Billot, Tradition etmodernisme – De l’immuable tradition contre lanouvelle hérésie de l’évolutionnisme, Courrier deRome, 2007, capítulo I, n° 47-50, p. 37-38.

30.Louis Billot, De Ecclesia Christi, 4ª édition de 1921, questão 2, p. 120.

31.Toda consequência reúne um antecedente e um consequente, e consiste em que este último segue o primeiro. Uma consequência lógica consiste em que dois conhecimentos se seguem desse modo na razão: a primeira, uma vez conhecida como verdadeira, indica que a segunda também é. Tomemos, por exemplo, como antecedente sai fumaça da casa (efeito); e como consequente a casa está em chamas (causa). Consequentemente, tão logo se saiba que há fumaça na casa, sabe-se que a casa está em chamas, pois tão logo há o efeito, há também a causa. Caso contrário, não haveria consequência entre uma coisa e outra. Ora, de a relação do consequente ao antecedente ser o que é (o antecedente não podendo dar-se sem que o consequente se dê também), segue-se naturalmente que o consequente não pode existir se não existir o antecedente. É como o oposto (ou a equivalência) de toda consequência: lida-se, aqui, com uma segunda consequência, distinta da primeira, onde a ausência do consequente da consequência primeira (a casa «não» está em chamas: ausência da causa) age como antecedente para a ausência de antecedente da primeira consequência («não» sai fumaça da casa: ausência de efeito). Quando compreendemos o caráter conversível de cada consequência, dispomos de uma ferramenta extremamente útil para apreciar indiretamente seu rigor, posto que ela não seja evidente em si mesma. Porque acontece frequentemente, quando uma consequência não é claramente rigorosa (ou, ao contrário, vaga), que sua equivalência o seja. Portanto, ao simplesmente considerar sua equivalência, saber-se-á a que se deve ater na consequência.

É necessário, contudo, ter cuidado para não confundir a inversão de uma consequência (ou seja, o fato de inverter seu antecedente e seu consequente) com sua equivalência. Por exemplo, para essa consequência verdadeira: «se há homem, há animal», a equivalência correspondente, também verdadeira, é: «se não há animal, não há homem», enquanto que a inversão (que é falsa) é: «se há animal, há homem». Um sofisma muito comum consiste em passar de uma consequência à sua inversão (em vez da equivalência). Por exemplo, Voltaire diz no Dicionário filosófico: «Se se conhece o verdadeiro, conhece-se o falso. Portanto, se se conhece o falso, conhece-se o verdadeiro». Há aí uma inversão, e ela é falsa; na verdade, a equivalência é: «se não se conhece o falso, não se conhece o verdadeiro». Por outro lado, Santo Agostinho raciocina corretamente quando diz em A Cidade de Deus: «Se eu me engano, eu existo; aquele que não existe, com efeito, não pode se enganar de maneira alguma».

32.1Tim 1, 3.

33.Gal 1, 7.

34.Louis Billot, Tradition etmodernisme – De l’immuable tradition contre lanouvelle hérésie de l’évolutionnisme, Courrier deRome, 2007, n° 61, p. 45.

35.Mons. Lefebvre, «Sermão em Écône, 14 de maio de 1989» em Vu de haut n.º 13 (outono 206), p. 70.

36.Cardeal JohannesBaptist Franzelin, De divina Traditione, Roma (4ª edição), 1896, thèse 9, 1º corolário, p. 82.

37.Cardeal JohannesBaptist Franzelin, De divina Traditione, Roma (4ª edição), 1896, thèse 9, 2º corolário, p. 82.