A PONTIFÍCIA COMISSÃO ECCLESIA DEI É SUPRIMIDA PELO PAPA FRANCISCO

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Fonte: DICI – Tradução: Dominus Est

Em 17 de janeiro de 2019, o Papa Francisco suprimiu a Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, criada em 1988 por seu predecessor, o papa João Paulo II.

A Carta Apostólica em forma do Motu Proprio do Papa foi publicada em 19 de janeiro, ao meio-dia, pela Sala de Imprensa da Santa Sé e inserida no L’Osservatore Romano. A partir de agora, as competências da Comissão são inteiramente atribuídas à Congregação para a Doutrina da Fé, que retomará suas atividades em uma seção especial. Esta transferência, explica o Soberano Pontífice, responde a um pedido feito em uma reunião deste dicastério em 15 de novembro de 2017, aprovado por ele mesmo em 24 de novembro seguinte e validado em sessão plenária em janeiro de 2018.

O Papa recordou que, há mais de trinta anos, seguindo as consagrações episcopais de 1988, João Paulo II queria favorecer “a plena comunhão eclesial” dos “sacerdotes, religiosos e comunidades ligadas à Fraternidade fundada pelo Arcebispo Marcel Lefebvre“. O objetivo era ajudá-los a permanecerem “unidos ao Sucessor de Pedro na Igreja Católica, mantendo suas tradições espirituais e litúrgicas“. Esta preservação das tradições espirituais e litúrgicas foi assegurada em 2007 pelo Motu proprio  Summorum Pontificum do Papa Bento XVI.

Esta lembrança histórica do Papa Francisco tem o mérito de mostrar como esta Comissão Pontifícia foi fundada: pela condenação do Arcebispo Lefebvre e sua obra. Em 30 anos de existência, limitou-se principalmente aos aspectos litúrgicos, a fim de responder à “sensibilidade” dos padres e fiéis conservadores, e para contrariar o estabelecimento da Fraternidade São Pio X em todo o mundo …

Mas após o levantamento das supostas excomunhões dos Bispos da Tradição em 2009, Bento XVI considerou que as questões doutrinárias pendentes motivaram o fato que a Pontifícia Comissão Ecclesia Dei passa agora a estar ligada à Congregação para a Doutrina da Fé. O objetivo é realizar discussões de caráter doutrinal com a Fraternidade de São Pio X.

Primazia da Doutrina da Fé

Hoje, o Papa Francisco considera que as comunidades religiosas que atualmente integram a Pontifícia Comissão adquiriram estabilidade: tanto em número como em atividade, asseguram a celebração da Missa segundo a “forma extraordinária“. Mas, observa ele, “os objetivos e questões tratados pela Pontifícia Comissão Ecclesia Dei são essencialmente doutrinais“. Obviamente, esses objetivos e questões são irrelevantes para essas comunidades. Assim, de fato, é com a FSSPX que eles surgem.

Esta já era a declaração feita pelos Cardeais em 15 de novembro de 2017: “Solicitou-se que o diálogo entre a Santa Sé e a Fraternidade Sacerdotal São Pio X seja conduzido diretamente pela Congregação [para a doutrina da fé], as questões tratavam de ter um caráter doutrinário“.

Uma conclusão é óbvia: as chamadas comunidades Ecclesia Dei conservam “suas tradições espirituais e litúrgicas“, que obviamente não entram na discussão. Se eles permanecem ligados a uma seção da Congregação para a Doutrina da Fé, isso é algo acidental. Eles podem muito bem ter missa, as “tradições espirituais e litúrgicas”, mas não a doutrina que a acompanha.

Essa é a grande crítica que a FSSPX sempre fez a Dom Gerard e a todos aqueles que acreditaram ser seu dever romper a unidade da Tradição para negociar um acordo puramente prático. A crise da Igreja não pode ser reduzida a uma questão espiritual ou litúrgica. É mais profundo porque toca o coração da fé e a doutrina da revelação, o direito de Cristo Rei reinar aqui abaixo nos homens e nas sociedades.