Fonte: InfoVaticana – Tradução gentilmente cedida por um amigo

Os chamados redentoristas transalpinos – conhecidos como Transalpine Redemptorists – são uma comunidade de perfil tradicional que, após um período inicial na órbita da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, foi regularizada durante o pontificado de Bento XVI e incardinada em uma diocese da Nova Zelândia. Naquele tempo, aceitaram uma interpretação do Concílio Vaticano II à luz da Tradição e compatível com seu carisma.

Sua vida austera e estrita sensibilidade litúrgica não lhes impediram de se manter dentro da estrutura eclesial – até agora. Uma intervenção disciplinar motivada por denúncias internas, que apontam para práticas extremas em sua vida comunitária, causou uma reviravolta abrupta também no plano doutrinal.

Primeiro o conflito, depois a doutrina

A partir deste momento, reproduziu-se um padrão que aparece com demasiada frequência: o conflito pessoal ou institucional precede à ruptura doutrinal. De repente, o que foi tolerado ou aceito durante anos passa a ser denunciado como ilegítimo. No momento em que tem o calo pisado, subitamente o Concílio Vaticano II deixa de ser defensável, a reforma litúrgica torna-se herética e questiona-se a própria legitimidade do Papa.

O caso das Clarissas de Belorado enquadra-se nesta dinâmica: tensões internas, problemas econômicos e administrativos, e, por consequência, uma súbita guinada doutrinária que culmina em ruptura. Também é o caso do arcebispo Carlo Maria Viganò.

Viganò: a descoberta chegou quando deixou de estar inserido no sistema

Durante anos, como núncio nos Estados Unidos, Viganò não teve problema algum em celebrar a liturgia reformada, com as orações eucarísticas de Bugnini, nem em transitar com total normalidade dentro do sistema que agora denuncia. Estava na cúspide da estrutura diplomática eclesial, plenamente integrado e sem objeções públicas substanciais ao quadro pós-conciliar.

O ponto de inflexão não foi doutrinal, mas pessoal. Quando, em decorrência de suas denúncias (legítimas), sentiu-se marginalizado, quando sua posição dentro do sistema se deteriorou, apareceu a “iluminação”: só então a missa nova passa a ser problemática, o Concílio passa a ser inaceitável e a Sé pode estar vacante.

A sequência é evidente demais para ser ignorada. Ele não descobriu algo novo após um longo processo teológico; redefiniu todo o quadro no momento em que este deixou de sustentá-lo.

Tal mudança transforma seu discurso em algo distinto. Já não é uma crítica estruturada, mas uma reação — e, assim, perde força. Afinal, se durante décadas não houve objeção substancial enquanto havia exercício de poder – e que só aparecem quando o poder desaparece – a suspeita de instrumentalização é inevitável.

O contraste com a FSSPX

Perante esse tipo de trajetória, convém ressaltar a grande diferença em relação à atitude da Fraternidade Sacerdotal São Pio X. Apesar de todas as suas controvérsias, ela desenvolveu uma política deliberadamente prudente para com aqueles que chegam após conflitos pessoais com a hierarquia.

A Fraternidade não integra automaticamente estes perfis justamente porque identifica, melhor que ninguém, esse padrão: quando a adesão não nasce de uma convicção doutrinária consolidada, mas sim de uma reação circunstancial.

Isto marca uma diferença essencial: uma coisa é sustentar por anos uma posição coerente, independente de circunstâncias pessoais, assumindo custos reais. Outra coisa muito diferente é adotar tal posição por consequência de uma ofensa pessoal. No primeiro caso há uma linha argumentativa discutível, mas consistente; no segundo caso, há um pretexto.

O problema não é apenas o que dizem, mas também quando o dizem

O caso dos redentoristas transalpinos insere-se, ao menos aparentemente, neste segundo grupo. Não tanto pelo conteúdo concreto de suas críticas, mas pelo momento em que estas aparecem. Enquanto houve um arranjo institucional, não houve ruptura doutrinária. Quando este arranjo foi rompido por uma situação particular, surgiu a condenação do sistema como um todo.

A conclusão é incômoda, mas clara: quando as grandes objeções teológicas sistematicamente surgem depois de um problema pessoal, o problema não é tanto a doutrina, mas a motivação. E sem uma motivação intelectualmente honesta, o debate deixa de ser teológico e passa a ser uma justificativa a posteriori.

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CLIQUE AQUI E LEIA NOSSOS TEXTOS CONTRA O SEDEVACANTISMO. 

Segue abaixo uma série de nossas publicações complementares ao vídeo sobre o assunto:

CARTA A UM FIEL SOBRE O SEDEVACANTISMO

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DEPOR O PAPA?

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BREVE CATECISMO SOBRE A IGREJA E O MAGISTÉRIO

Introdução

O sedevacantismo

O conciliarismo e a questão do “papa herético”

O galicanismo

O magistério

Magistério e revelação

A infalibilidade do magistério

Os lugares teológicos e o magistério

Magistério, intérprete da tradição

As quatro condições da infalibilidade do magistério extraordinário e ordinário

Conclusão

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PEGANDO O TOURO PELOS CHIFRES: O DILEMA SEDEVACANTISTA

Aspectos – parte 1

Aspectos – parte 2

Refutações

A igreja é visível

La salette

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ONDE O SEDEVACANTISMO E NEOCONSERVADORISMO SE ENCONTRAM

Fonte: Le Pescadou nº235 – Tradução: Dominus Est

Pelo Pe. Patrick de La Rocque.

Prezado Senhor,

Por carta, o Sr. compartilhou comigo seus questionamentos relativos ao sedevacantismo.

Com efeito, para quem aceita abrir os olhos com isenção e espírito sobrenatural, a situação que a Igreja, em geral, e o papado, em particular, atravessam desde meio século é terrivelmente desconcertante. Ao passo que o “Espírito Santo não foi prometido aos sucessores de Pedro para revelar uma nova doutrina, mas para, com a sua assistência, guardar santamente e expor fielmente a revelação transmitida pelos apóstolos, ou seja, o depósito da fé” (Vaticano I, Const. Pastor æternus), é patente que os papas recentes, infelizmente, se servem de sua posição não para este objetivo, mas, ao contrário, para promover uma doutrina humanista e liberal repetidamente condenada por seus predecessores. E não hesitam em levar essa utopia até as suas consequências mais dramáticas. Assim, vimos João Paulo II beijar o Corão e invocar São João Batista para que ele proteja o Islã, ou o papa Francisco celebrar a Pachamama no Vaticano. Da mesma forma, os mais consagrados princípios morais são atualmente enfraquecidos ao ponto de legitimar a comunhão dos divorciados recasados e dos protestantes, ou de provocar a quase dominação dos lobbys LGBT+ na linguagem oficial da Igreja. Tudo isso acontece sobre as cinzas da Tradição católica, renegada em muitos pontos, inclusive em sua liturgia. Esses papas, aliás, baniram oficialmente a Tradição bimilenar da Igreja quando condenaram aqueles que, ao rejeitarem esses princípios errôneos e suas consequências blasfematórias, quiseram permanecer fiéis ao depósito da fé que o ofício pontifício tem, precisamente, a missão de defender.

À luz dessas traições romanas, surgiram o que denominamos de teses sedevacantistas. Plurais, todas se recusam, de um modo ou de outro, a reconhecer o(s) papa(s) atual(ais) como sucessor(es) de Pedro. Um papa, dizem seus defensores, não pode ensinar o erro e promovê-lo permanecendo papa. Assim, consideram “vacante” a “Sé” de Pedro, de onde o termo sedevacantismo.

Diante destas teses sedevacantistas, diz-me o Sr., o posicionamento da Fraternidade São Pio X parece-lhe vago, covarde, até mesmo contraditório. Inicialmente vago, pois o próprio Dom Lefebvre, em várias de suas intervenções, parece ter aberto a porta a essas teses sedevacantistas, sem jamais se pronunciar realmente. Esse posicionamento também parece-lhe covarde, visto que, de acordo com o Sr., nenhuma resposta pormenorizada foi dada aos argumentos alegados pelo sedevacantismo. Longe de oferecer essas respostas, os padres da Fraternidade São Pio X se esquivam desse debate para se refugiarem, diz o senhor, em argumentos moralizadores que os progressistas fizeram questão de utilizar quando se tratava de vilipendiar a Tradição. Enfim, parece-lhe contraditório que Dom Lefebvre, em sua carta dirigida aos futuros bispos em 1987, possa escrever, por um lado, que a “Sé de Pedro está ocupada pelo Anticristo”, ao mesmo tempo que reconhece, por outro, João Paulo II como sucessor de Pedro, detentor, portanto, do poder das chaves.

UMA OPINIÃO FRÁGIL, QUE PRATICAMENTE NÃO PODE IMPOR-SE

Atiçar ligeiramente vosso candeeiro requer reproduzir, em primeiro lugar, os argumentos alegados pelos defensores do sedevacantismo. Tal entendimento explicará, aliás, por que, de modo contumaz, os padres da Fraternidade São Pio X não entram em tal debate e não merecem, por isso, o qualificativo de “covardes”, muito pelo contrário.

Sem dúvidas, de um ponto de vista puramente especulativo, efetivamente se pode questionar se um papa que ensina habitualmente a heresia e age como inimigo da Igreja ainda pode ser papa. Os teólogos não deixaram de fazê-lo, essencialmente a partir do século XVI. Os sedevacantistas de hoje tomam emprestados destes debates de então apenas os argumentos que lhes condizem. Provavelmente, para além de seu olhar partidário, se esquecem, sobretudo, que esse debate doutrinário continua sendo um debate puramente especulativo entre teólogos, aberto, efetivamente, a opiniões divergentes, mas que não são, todavia, opiniões pessoais.

Ora, o que é uma opinião? Por definição, ela carece de certeza. Ainda que alguns elementos inclinem a inteligência para um lado, eles não são determinantes suficientes para obrigá-la e, portanto, vinculá-la. É por isso que, em todo teólogo digno desse nome, as opiniões pessoais, ainda que respeitem em todos os pontos os dados da fé, não deixam de ser submetidas ao julgamento da Igreja: na ordem sobrenatural, somente ela é doutora de vida. Somente ela, explicitando por seu Magistério o depósito revelado, traz a certeza. Portanto, nunca uma opinião teológica, ainda mais quando não for comumente admitida, poderá ser estabelecida como princípio determinante.

É exatamente isso o que os sedevacantistas esqueceram. Eles erigem sua opinião pessoal, aliás, bem frágil, julgando-a absoluta. Aí reside o orgulho deles, aí reside seu primeiro desvio: a alma católica, ainda por cima se for teóloga, não tem por finalidade estabelecer sua própria sabedoria como princípio de vida, e muito menos como princípio vital que se impõe a todos. Sua busca visa viver conforme a Sabedoria de Deus, transmitida pelo Magistério constante da Igreja. Ora, jamais o Magistério da Igreja se pronunciou sobre o assunto, e não somente porque ele não teve a oportunidade. A única coisa que a Revelação diz (Gal 2, 11-14) é que Pedro, uma vez papa, nem sempre caminhou conforme a verdade, e que São Paulo acreditou ser seu dever repreendê-lo publicamente.

Outrossim, ainda que pendêssemos para uma opinião especulativa sedevacantista, seria temerário e perigoso, em, de um lado, um ponto tão grave e, do outro, tão complexo teologicamente, fazer dela uma linha de conduta prática. Seria ainda mais orgulhoso pretender impô-la a todos, afirmando que somente as missas não una cum (que se recusam a citar o papa no cânon da missa) são agradáveis a Deus.

O que acaba de ser dito explica por que, de modo contumaz, os padres da Fraternidade São Pio X se recusam a entrar no debate especulativo que agita os meios sedevacantistas: esse debate é estéril, pois, na falta de um argumento magisterial, ele jamais culminará em uma certeza, e, portanto, em uma linha de conduta. Ainda que não se possa excluir que um dia, repleta de elementos que nos carecem, a Igreja declare anti-papa este ou aquele desses que têm ocupado a Sé de Pedro há meio século, jamais um leigo, um padre ou um bispo, por mais “sábio” que pretenda ser, poderá falar de modo determinante neste domínio. Essa recusa em discutir por parte da Fraternidade São Pio X, longe de ser uma fuga covarde, demonstra simplesmente humildade elementar, o que falta, infelizmente, nos sedevacantistas.

CONSTATAÇÃO PARCIAL, OPINIÃO PARCIAL

Além de estabelecerem como certeza o que, no máximo, não passa de uma opinião possível de um ponto de vista puramente especulativo, e não prático, as teses dos sedevacantistas ainda cometem o erro de fundamentar suas reflexões sobre um ponto de vista parcial, distorcendo ainda mais seu julgamento. Ainda que, com efeito, eles constatem a profundidade e a gravidade da crise da Igreja, eles se esquecem demasiadamente o que é a Igreja tal como fundada por Nosso Senhor Jesus Cristo, e abandonam algumas de suas características essenciais: entre outras, sua visibilidade.

Com efeito, é de fé que a Igreja é uma sociedade visível. Isso está inscrito na Revelação, quando São Paulo diz, da Igreja, que ela é para Cristo o que o corpo é para a cabeça, e, mais ainda em razão de Nosso Senhor ter edificado a Igreja sobre Pedro.

A visibilidade da Igreja foi atacada em todas as épocas, visto que em todas as épocas existiu a tendência de reduzir a Igreja à sociedade dos bons. Ora, como a bondade interior é invisível, esses cismáticos e hereges rejeitavam, de fato, a visibilidade da Igreja. Assim, donatistas (século IV), que Santo Agostinho refutou ao recordar-lhes que, desde a presença de Judas no colégio apostólico, a Igreja na terra será sempre composta por bons e maus. Assim, mais tarde, Wicleff (século XIV) e Jan Huss (século XV) que, por iniciativa própria, excluíam da Igreja os bispos maus, sempre com a mesma conclusão: eles reduziam a Igreja a uma sociedade puramente espiritual, àquela dos “puros”, ainda que organizada na prática. Receia-se que o sedevacantismo de hoje não esteja isento destas armadilhas. Essa tendência fica ainda mais evidente quando alguns deles chegam a negar a validade das ordenações sacerdotais e das consagrações episcopais feitas de acordo com o novo rito. Tal asserção também é infundada (cf. Sel de la Terre, primavera, 2023, p. 127 ss) e tem, contra si, fatos patentes. Ela culminaria em uma negação prática da visibilidade da Igreja.

Sem dúvidas, hão de dizer-lhe os sedevacantistas que não negam a visibilidade, mas encontrá-la no fato de que ainda existem, aos olhos deles, alguns bispos e padres validamente ordenados. Mas isso não justifica a visibilidade da Igreja, pelo contrário. Com efeito, os papas Leão XIII (enc. Satis Cognitum) e Pio XII (enc. Mystici corporis) explicam, na pura linha da Tradição, que a Igreja é visível não somente em razão de seus membros serem visíveis, mas também, e sobretudo, por sua própria constituição.

Uma imagem ajudará a compreender essa distinção. Se dissermos que, por natureza (por essência), toda casa é visível, não é somente porque suas venezianas ou suas telhas são visíveis. Pode-se, com efeito, vê-las em outro lugar além de uma casa, em uma loja de materiais de construção, por exemplo. A casa é, portanto, visível não somente porque seus elementos são visíveis (aspecto material), mas também, e sobretudo, enquanto casa (aspecto formal), pois sua estrutura é, por natureza, visível: piso, eventual andar, teto, etc… O mesmo se dá com a Igreja. Para afirmar sua visibilidade, não basta dizer que seus membros são visíveis, que ainda existem bispos e padres validamente ordenados. Isso explica de modo insuficiente a visibilidade da Igreja, porque existem bispos e padres validamente ordenados fora de seu seio (entre os ortodoxos, por exemplo), assim como há venezianas e telhas além da casa. Outrossim, afirmar que a Igreja é visível é afirmar não somente que seus membros, tomados individualmente, são visíveis, mas, também, e sobretudo, que a Igreja é visível por si mesma, por natureza, entre outras, e primeiramente, por sua constituição hierárquica, tal como estabelecida por Cristo: papa, bispos, sacerdotes, fiéis, etc.. Essa Igreja visível, que é a Igreja una, santa, católica e apostólica, recebeu as promessas de indefectibilidade: as portas do inferno não prevalecerão contra ela (Mt 16, 18).

As teses sedevacantistas não sabem mais explicar a visibilidade da Igreja tomada em seu sentido verdadeiro. Isso torna ainda mais suspeita a opinião deles, visto que, como dissemos, uma opinião teológica digna deste nome deve respeitar, em todos os pontos, os dados da fé, permanecendo submissa ao julgamento da Igreja. O fato de os sedevacantistas não saberem mais explicar a fé da Igreja levanta algumas preocupações, e traz uma imensa fragilidade à(s) sua(s) tese(s). Talvez teriam agido melhor ao escutar o conselho do sábio: “não procures o que é elevado demais para ti; e não escrute o que ultrapassa tuas forças. Mas pensa sempre no que Deus te ordenou, e não dá ouvidos tua curiosidade a tudo o que Ele faz; Pois a ti foram reveladas muitas coisas que ultrapassam o entendimento humano, e muitos foram enganados pelas próprias opiniões. Seu sentido os reteve na vaidade” (Ecl 3, 22-26).

OS LIMITES DO RETO JULGAMENTO

Por fim, o erro dos sedevacantistas é julgar fora de suas competências – e das nossas! Com efeito, há julgamento e julgamento.

Sem dúvidas, nesta crise de autoridade que atravessa a Igreja, o julgamento moral é mais do que nunca necessário. Tomando por critério o bom senso sobrenatural fundamentado sobre o ensinamento perene da Igreja, ele permite discernir o verdadeiro do falso, o bem do mal, e até o homem habitualmente bom ou verídico do homem geralmente traiçoeiro e dúbio. Tal julgamento é dito moral, pois orientado para a conduta de vida: confiar um segredo a alguém supõe saber previamente se essa pessoa é discreta ou não. Tal julgamento moral é dito moralmente bom quando é necessário à minha conduta (ou àquela destes que me são confiados). É por isso que não tenho de julgar tudo e todos, mas unicamente coisas e pessoas com quem interajo, precisamente para me conduzir retamente. Ora, esta é justamente a nossa situação atualmente diante dos detentores da autoridade eclesiástica, e é por isso que Nosso Senhor reclama esse discernimento: “Guardai-vos dos falsos profetas, que vêm disfarçados de ovelhas, mas por dentro são lobos arrebatadores” (Mt 7, 15). Tal discernimento é, com efeito, indispensável para a nossa salvação: “Levantar-se-ão falsos profetas e seduzirão a muitos. Mas aquele que perseverar até o fim será salvo” (Mt 24, 11 e 13). Nestes tempos onde tantos indivíduos revestidos de autoridade, longe de servir a Cristo, se empregam, de fato, a destruir sua Igreja, seria demonstração de inconsciência suspender esse julgamento moral. Longe de evidenciar virtude, essa omissão seria gravemente repreensível, de tal modo que Nosso Senhor supõe isso ainda na parábola do joio e do trigo (Mt 13, 24-30): aí o Mestre não pede para confundirmos os dois, de tomar um pelo outro, e vice-versa. O discernimento é necessário, sob o risco de cair em um assustador relativismo que conduziria à perdição eterna.

Todavia, nesta mesma parábola, Cristo alerta contra um deslize ao qual não escapam os sedevacantistas: é realmente tentador passar do julgamento moral ao julgamento de retribuição! Onde está a distinção? Se o julgamento moral é destinado a dirigir sua própria conduta, ele não consiste em retribuir a dos outros, ainda que reconhecidamente má. Isto é próprio do julgamento de retribuição, ou, ainda, judiciário. Esse último julgamento não equivale a aquele que é estabelecido em autoridade, pois somente ele pode impôr justamente uma pena à desordem de outrem. Também Nosso Senhor repreende os operários da parábola, precisamente porque eles se apressaram a usurpar o julgamento de Deus. Ainda que devam efetivamente distinguir o bom grão do joio, não lhes cabe queimar esse último.

Infelizmente, os sedevacantistas esqueceram a lição de Cristo. Se os operários da parábola ansiosos em devastar o joio, arrancá-lo e queimá-lo detiveram seus braços vingadores com a ordem do divino Mestre, este não é o caso dos sedevacantistas. Do papa, eles promovem um auto de fé.

Portanto, tanto quanto o senhor ou eu, eles não receberam uma delegação divina para este fim. Outrossim, só podemos dirigir-lhes a reprimenda outrora pronunciada pelo apóstolo São Tiago: “não há mais que um legislador e um juiz: aquele que pode salvar e perder. Mas quem és tu, que julgas o teu próximo?” (Tg 4, 12).

A distinção entre julgamento moral e julgamento judiciário suscita a contradição que o senhor acreditou encontrar em Dom Lefebvre, quando, por um lado, ele escrevia, em 1987, que a Sé de Pedro estava ocupada pelo Anticristo, mas que, do outro, ele continuava a agir como se aquele que ocupava essa mesma Sé de Pedro fosse efetivamente seu sucessor. A primeira afirmação remete a um julgamento moral, a segunda demonstra que ele se abstém do julgamento judiciário. Sim, quanto ao julgamento moral, se pode dizer, com todo o rigor do termo, embora com um terror profundo, que o atual ocupante da Sé de Pedro é um Anticristo, conforme a própria palavra de São João: “Todo espírito que divide Jesus não é de Deus, mas é o espírito do Anticristo, de cuja vinda tendes ouvido, e já está agora no mundo” (1) (I Jo 4, 3). Rebaixar Jesus Cristo: é exatamente o que fazem os papas modernos. Eles relativizam Nosso Senhor Jesus Cristo, por exemplo, ao renegar a doutrina do Cristo Rei pela liberdade religiosa ou, ainda, por seu ecumenismo e diálogo inter-religioso, que são apenas um relativismo religioso que oculta seu nome. Contudo, por mais grave que sejam essas faltas, por mais pesada que seja a responsabilidade dos últimos papas, Dom Lefebvre jamais se permitiu declarar que o papa não era papa. Ele se recusava a fazer o que chamamos de um julgamento judiciário.

A ATITUDE DE DOM LEFEBVRE

Relataste-me a série de citações que os sedevacantistas extraíram das intervenções de Dom Lefebvre para tentar legitimar suas posições. Embora seja evidente que, em vários momentos, “o bispo de Ecône” tenha levantado a questão, o senhor também precisa reconhecer comigo a conduta desonesta dos sedevacantistas. Com efeito, Dom Lefebvre sempre recusou que essa eventual opinião pessoal fosse estabelecida como princípio de ação, ao ponto de estabelecer como condição para a ordenação sacerdotal o reconhecimento das autoridades romanas.

Além do mais, o dia em que, na opinião de todos, ele levantou de forma mais insistente essa questão foi em 1986, em seu sermão de Páscoa. Ali ele evocava a reunião inter-religiosa de Assis que aconteceria em outubro seguinte, organizada pelo próprio papa. Essa notícia abalou muito profundamente o antigo missionário da África. Outrossim, diante do “dilema extremamente grave”, ele interrogou o direito canônico (a lei da Igreja) de 1917, que proibia absolutamente qualquer participação nos falsos cultos, ao ponto de considerar como suspeito de heresia aquele que infringisse a dita interdição. Foi nessa altura que ele pronunciou a famosa frase citada repetidamente pelos sedevacantistas: “É possível que sejamos obrigados a crer que esse papa não é papa”. Porém, em sua desonestidade, eles omitem as palavras que vêm logo em seguida: “ora, à primeira vista, parece – ainda não quero dizê-lo de um modo solene e formal – mas parece, à primeira vista, que seja impossível que um papa seja herege publicamente e formalmente”. Ainda que tenha se perguntado desta forma publicamente sobre uma possibilidade, ele se negou a se pronunciar de um modo solene e formal. Muito menos na sequência, uma vez o abalo passado. Um ano depois, ao contrário, ele matinha contato com essas mesmas autoridades, que ele declarava reconhecer.

Preferiria que, deste sermão, os sedevacantistas guardassem a instrução prática que Dom Lefebvre deu em seguida: “O que fazer, meus caríssimos irmãos, meus caríssimos amigos? Rezar. Diante desta situação da Igreja, deveríamos rezar do raiar ao pôr do sol, dia e noite, orar à Santa Virgem para que ela venha em socorro de sua Igreja”. Por sua vez, habitados por sua passional vindita, os sedevacantistas não rezam mais pelo papa, e condenam todos aqueles que o fazem. Que paradoxo!

CONCLUSÃO: QUAL ATITUDE PRÁTICA TER?

Nossa situação de filhos da Igreja nestes tempos de provação poderia ser comparada àquela de uma criança cujo pai foi atingido por uma doença tão grave quanto misteriosa, e, ainda por cima, contagiosa. Em seu delírio, esse pai gostaria de abraçar seu filho e transmitir-lhe sua doença. Seria inconcebível que, em razão dessa doença, ainda que fosse contraída voluntariamente, esse filho renegasse seu pai. Da mesma forma, seria igualmente inútil e perigoso para ele, que não é médico, ter a pretensão de fazer um diagnóstico exato sobre a extensão do mal, para prescrever seus remédios. Que ele deixe isso para os especialistas! Por sua vez, que ele se proteja das ações de seu pai enquanto a doença permanecer. Seu pai o teria ordenado se estivesse saudável, precisamente para não contrair seu mal. A este filho, compete ainda, de acordo com as suas possibilidades, implorar aos especialistas em medicina, a fim de que eles se debrucem sobre a doença de seu pai, para curá-lo.

Ainda que toda comparação seja enganosa, esta tem o propósito de indicar qual atitude prática adotar nestes tempos onde a Sé de Pedro parece ocupada pelo Anticristo. Diagnosticar a extensão exata do mal não é da nossa competência, e suspender seu julgamento quando se trata de saber se a Sé de Pedro é atualmente ocupada por um papa ou um anti-papa demonstra a mais elementar humildade. Deixemos esse julgamento aos papas de amanhã, e imploremos aos “especialistas” celestes a fim de que eles intercedam junto a Deus pela Igreja que, recordamos, sobreviverá a toda essa malícia: “as portas do inferno não prevalecerão contra ela” (Mt 16, 18).

De um ponto de vista prático, portanto, na falta de elementos suficientes, reconheçamos o(s) papa(s) atual(ais), preservando-nos da influência mortífera que ele(s) quer(em) exercer sobre nós. Mais de duzentos papas, habitados por uma fé sã e frequentemente santa, indicaram como viver como cristãos. É estes que devemos ouvir, e não os maus pastores de hoje. É a Tradição bimilenar que precisamos seguir, e não as ideologias do mundo que invadiram os homens de Deus. É a obediência à fé de sempre que importa guardar, e não uma obediência servil a lobos disfarçados de ovelhas. Estes últimos, deixemos a Deus julgá-los: “serão confundidos, pois cometeram abominações. Porém a vergonha lhes é desconhecida, e já não sabem mais enrubescer! Cairão, portanto, com aqueles que tombarem. Eles perecerão no dia em que os visitar, diz Javé” (Jr 6, 15). E, quanto a nós, Deus prossegue: “mantendes-vos no caminho e vedes. Informai-vos sobre os caminhos de outrora. Qual é a via da salvação? E segui-a, e encontrareis a quietude para vossas almas” (Jr 6, 16).

Nota:

(1) A versão da Vulgata latina traz o verbo solvo (solvit): desatar, desligar, soltar, afrouxar, desagregar, resolver, livrar, afastar, dissipar, destruir, anular (no sentido de diminuir, rebaixar) etc.. A versão francesa da tradução católica de Louis-Claude Fillion, aprovada pelo Concílio de Trento por sua fidelidade à Tradição católica, traz o verbo diviser (divise), assim como a do Pe. Mattos Soares: dividir, dissociar, fracionar, cindir, desunir, separar, desagregar, compartimentar, seccionar, fragmentar, decompor, classificar, etc..

Fonte: Si Si No No, ano XLV, n. 8, de 30 de abril de 2019 – Tradução: Dominus Est

INTRODUÇÃO

Em uma “Carta Aberta aos Bispos da Igreja Católica”, datada de maio de 2019, alguns estudiosos leigos e eclesiásticos acusaram o Papa Francisco de heresia(1).

Além disso, os autores acreditam que um Papado herético não pode ser tolerado ou ignorado com a ideia de assim evitar um mal pior, até mesmo um cisma semelhante ao Grande Cisma do Ocidente (século XV), no qual haviam simultaneamente três “Papas” na Igreja, dois dos quais eram antipapas. Um papado como o de Francisco deve ser submetido à correção por parte dos Bispos.

Por esta razão, o estudo contido nesta “Carta” conclui com o convite aos Bispos:

1°) a admoestar o Papa Francisco negar as suas heresias

2°) se ele se recusar obstinadamente, a depô-lo e nomear outro Papa.

Apresentaremos os principais argumentos contidos na “Carta Aberta” sob a forma de “Objeções” e tentaremos refutá-los na forma de “Respostas”.

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OBJEÇÕES E RESPOSTAS

Objeção nº. 1 da “Carta Aberta”: o Decreto de Graciano (dist. XL, can. 6)

“O cânon que primeiro considerou explicitamente a possibilidade da heresia de um Papa encontra-se no Decreto de Graciano. O Cânon 6 da distinção XL do Decreto afirma que um Papa não pode ser julgado por ninguém, a menos que se descubra que ele se desviou da fé”.

“Esse cânon foi incluído junto ao restante do Decreto Graciano no Corpus Iuris Canonici, que formou a base do direito canônico da Igreja Latina até 1917 e cuja autoridade é apoiada pela autoridade papal, dado que o direito da Igreja é apoiado pela própria autoridade papal”(2).

Respostas à objeção nº. 1

O Decreto de Graciano e o axioma canônico “Prima Sedes a nemine judicetur”

1) O Decretum Gratiani

Mons. Antonio piolanti escreveu: “O conciliarismo é um erro eclesiológico, segundo o qual o Concílio Ecumênico é superior ao Papa. A origem remota do conciliarismo encontra-se no princípio jurídico segundo o qual o Papa pode ser julgado pela Igreja em caso de heresia (Decreto de Graciano, dist. XL, cânon 6). […]. Quando o Cisma do Ocidente (1378 – 1417) assolou a Igreja, muitos, mesmo bem-intencionados, encontraram nessas teorias a saída para muitos males. […]. O Papa [diz a teoria] pode se autodenominar Chefe da Igreja […] mas como pode errar, e até cair em heresia, nesse caso, deverá ser corrigido e até deposto” (Dizionario di Teologia Dommatica, Roma, Studium, IV ed., 1957, pp. 82-84, verbete “Conciliarismo”; VI edição Proceno de Viterbo, Effedieffe, 2018).

O Decretum Gratiani (I pars, distinção 40, cânone 6: “Si Papa”) é forjado ou falsificado

“O Cânon 6 (“Si Papa”) I pars, distinção 40 do Decreto de Graciano (redigido por volta de 1140), atribuído a São Bonifácio, Arcebispo de Mainz († 754), é espúrio, ou seja, falsificado, e é precisamente sobre esse cânon 6, considerado autêntico por Santo Ivo de Chartres (1140-1115) e pelo monge camaldulense do século XII Graciano, que muitos teólogos abordaram a questão puramente hipotética da heresia do Papa, pela qual ele poderia ser julgado e deposto” (Pacifico Massi, Magistero infallibile del Papa nella Teologia di Giovanni da Torquemada, Turim, Marietti, 1957, p. 117).

Também Albert Pigge conhecido como Pighius(3) (†1452) em sua Hierarchiae Ecclesiasticae assertio (lib. IV, cap. 8, fol. 76) expressou suas fortes dúvidas quanto à autenticidade do cânon 6 “Si Papa” atribuído a Graciano (Pacifico Massi , ibid.).

D. Vittorio Mondello, hoje Arcebispo emérito de Reggio Calabria, em sua tese de graduação defendida em 1963 na Universidade Gregoriana e publicada em 1965, escreve: “Graciano insere um fragmento em seu Decreto, que se acredita ser de São Bonifácio, Arcebispo de Mainz, no qual diz-se que o Papa pode ser julgado pelo Concílio em caso de heresia. […]. O Cardeal Deusdedit (†1110 ca.) incluiu-o na sua Coleção canônica, sob o pontificado de Vítor II (1055-1057). A partir daí, passou para as coleções jurídicas de Ivo di Chartres (1040-1115) de onde Graciano a tomou considerando-o autêntico(4)” (V. Mondello, La dottrina sul Romano Pontefice, Messina, 1965, p. 24 e p. 164).

De acordo com essa teoria, baseada nesse cânon espúrio do Decreto de Graciano, o Concílio Ecumênico seria superior ao Papa. Portanto, o Papa poderia ser julgado pelo Concílio Ecumênico “imperfeito” (Episcopatus sine Papa) em caso de heresia e depois deposto(5). É por esta razão que o CIC de 1917 (e o de 1983) não retomou este cânon e insistiu no princípio segundo o qual “a Primeira Sé não é julgada por ninguém”, caso contrário não seria “primeira”, mas “segunda” em relação ao Episcopado ou Concílio “imperfeito” (cf. A. Villien – J. de Ghellinck, Dictionnaire de Théologie Catholique, vol. VI, col. 1727 ss., verbete “Gratien”).

2) O Corpus Iuris Canonici

O Corpus Iuris Canonici é uma coleção de documentos jurídicos organizados em ordem sistemática. Nele convergiram o Decreto de Graciano, o Extravagantes de João XXII e o Ex-travagantes communes. Contudo, “a obra nunca foi promulgada como um todo único, e não pode ser considerada como um Codex que extrai a sua unidade da vontade do legislador, de modo que todas as suas partes tenham o mesmo valor. Gregório XIII, com a Constituição Cum pro munere de 1 de julho de 1580, aprovou o trabalho realizado por uma comissão de cardeais e estudiosos nomeados por São Pio V, em 1566, com a tarefa de revisar, corrigir e expurgar os acréscimos espúrios ao Decreto de Graciano (a revisão era especialmente necessária para ele)” (Enciclopedia Cattolica, Cidade do Vaticano, 1950, vol. IV, col. 618, verbete “Corpus Iuris Canonici” editado por Arturo Carlo Jemolo).

3) O Codex Iuris Canonici de 1917

O cânon 2332 do CIC de 1917 declara: “Toda e qualquer pessoa, de qualquer estado, posição ou condição, inclusive real, episcopal ou cardeal, que se dirige e apela ao Concílio Ecumênico contra as leis, decretos e mandatos do Romano Pontífice em exercício, são suspeitos de heresia e incorrem ipso facto em excomunhão, reservada de modo especial à Santa Sé”.

O Pe. Antonio Vermeersch, professor de Direito Canônico e Teologia Moral da Universidade Gregoriana, em seu Epitome Iuris Canonici cum commentariis (Lovaina – Roma, Editora Dessain, IV edição, 1931, tomo III, p. 274, n. 532) comenta o cânon 2.332 nos seguintes termos: “A proibição de apelar ao Concílio Ecumênico não diz respeito a um Papa falecido, mas a um Papa reinante. De fato, o recurso é interposto de um juiz inferior a um juiz superior. Ora, aqueles que apelam ao Concílio contra o Sumo Pontífice reinante são suspeitos de heresia porque ‘a Primeira Sé não é julgada por ninguém’ (can. 1556), e foi definido no Concílio Vaticano I que o Romano Pontífice tem o poder supremo de jurisdição, independentemente do Concílio”. Portanto, apelar aos Bispos contra o Papa Bergoglio para declará-lo formalmente herege, depô-lo e fazer com que o Colégio de Cardeais eleja outro, é negar implicitamente o dogma de fé, definido pelo Concílio Vaticano I, do Primado de Jurisdição do Papa (Concílio Vaticano I, DB, 1823, 1825, 1831). Portanto, inicialmente há suspeita de heresia (de haeresi suspecta)(6) em relação àqueles que recorrem a tal apelo ao Episcopado e, se persistirem nessa atitude por mais de 6 meses, serão certamente considerados hereges.

Os Bispos, de fato, são os sucessores dos Apóstolos no governo ordinário da suas Dioceses particulares, sob a autoridade do Romano Pontífice (CIC de 1917, cân. 329, § 1) por instituição divina (CIC de 1917, cân. 3329, § 1º).

No cânon 1556 do CIC de 1917 está escrito que “a Primeira Sé não é julgada por ninguém”. O Pe. Antonio Vermeersch comenta (op. cit., tomo III, p. 8, n. 11): “O Papa é o Vigário de Cristo e não está sujeito a nenhum poder humano que lhe possa ser superior. Isto se aplica mesmo que ele seja um infrator grave. Se, como doutor privado, ele abandonasse a fé, o que é considerado impossível, ele perderia ipso facto a sua autoridade suprema”. O mesmo A. Vermeersch, em Epitome Iuris Canonici cum commentariis (Lovaina – Roma, Editrice Dessain, IV edição, 1929, tomo I, p. 222, n. 300) escreve que a heresia do Papa “é completamente improvável”.

Como se pode verificar entre os teólogos, a opinião comum é que o Papa não pode ser declarado um herege formal após um julgamento canônico. Hipoteticamente, poderia ser um herege material, ou seja, poderia professar heresias, mas não pode ser julgado e deposto pelos seus inferiores (Bispos, Cardeais, Concílio imperfeito, ou seja, os Bispos reunidos no Sínodo sem o Papa). Em suma, a tese do Papa herético é puramente especulativa e hipotética. Também o Pe. Felice Maria Cappello da Universidade Gregoriana na sua Summa Iuris Canonici (Roma, Gregoriana, ed. VI, 1961, vol. I, pp. 297-298, n. 301, notas 21-22) da heresia notória do Papa, escreve que “só pode ser considerado hipoteticamente e abstratamente, enquanto na prática e concretamente omnino excludenda est/deve ser totalmente rejeitada”.

Também o Pe. Felice Maria Cappello (Summa Iuris Canonici, Roma, Gregoriana, ed. IV, 1955, vol. III, pp. 552-561, nn. 671-691) expõe a mesma doutrina em relação àqueles que apelam ao Concílio contra o Sumo Pontífice reinante indicando que são suspeitos de heresia porque “a Primeira Sé não é julgada por ninguém” (cân. 1556).

O Dr. Antonio Retzbach, em seu comentário ao CIC de 1917 intitulado A Lei da Igreja (Alba di Cuneo, Paoline, 1958, p. 629) escreve: “Apelar ao Concílio Ecumênico contra as leis, decretos ou preceitos do Papa vivo torna a pessoa suspeita de heresia e resulta em excomunhão latae sententiae ou ipso facto reservada de forma especial à Santa Sé. Além disso, cada pessoa que tenha participado do recurso atrai uma interdição pessoal com as respectivas penas previstas no can. 2275”.

O interdito pessoal “priva a pessoa, diretamente e em qualquer lugar, do uso dos bens sagrados. […]. É proibido a esses:

a) celebrar e participar dos ritos sagrados, exceto pregações. A assistência passiva pode ser tolerada;

b) realizar, administrar e receber os sacramentos;

c) após a sentença, os interditos serão excluídos dos sepultamentos eclesiásticos” (A. Reitzbach, cit., pp. 604-607).

4) O CIC de 1983

A CIC de 1983 retoma o cânon 1.556 da CIC de 1917 e ensina: “A Primeira Sé não é julgada por ninguém”. Luigi Chiappetta, em seu Commento giuridico-pastorale al Codice di Diritto Canonico (Nápoles, Dehoniane, 1988, vol. II, p. 540, n. 4590) comenta: “’A Primeira Sé não é julgada por ninguém’ é uma prerrogativa que pertence por direito divino ao Romano Pontífice, em virtude do Primado de jurisdição que possui e exerce sobre toda a Igreja. […]. Sua imunidade é absoluta”.

Depois, comentando o cânon 1372 do CIC de 1983(7), que afirma: “Quem apelar ao Concílio Ecumênico ou ao Colégio dos Bispos contra um ato do Romano Pontífice é punido com censura”, o autor escreve: “Tal apelo está absolutamente excluído, teológica e juridicamente, pelo Primado de jurisdição do Romano Pontífice (cân. 311). Implícito nesse apelo [ao Episcopado contra o Papa reinante, ed.] está um ato subversivo de cisma, a negação ou distorção do Primado Papal, o resultado de teorias conciliaristas errôneas, pelas quais a CIC anterior considerou corretamente o culpado como suspeito de heresia” (Luigi Chiappetta, cit., p. 505, n. 4487).

5) O Papa é o Vigário próximo e imediato de Cristo e tem primazia de jurisdição sobre toda a Igreja (de fide revelata et definita)

Jesus Cristo, como lemos em todas as páginas do Evangelho, fundou a sua Igreja sobre Pedro para conduzir todos os homens ao Céu. Cristo nomeou os Apóstolos (cujos sucessores são os Bispos) como Reitores sobre Ela (ver Lc. 6, 13; Mt. 18, 15-18; 28, 18-19; Jo. 20, 21). Além disso, ele fez de Pedro Cabeça e Príncipe dos Apóstolos (ver Mt. 16, 18-19; Jo. 21, 17). A partir da Revelação, contida na Sagrada Escritura e na Tradição Apostólica e Patrística (S. Inácio de Antioquia, Rom., Prólogo; S. Ireneu de Lyon, Adv. haereses, III, 3, 2; S. Cipriano de Cartago, Epist., XII, 4; Papa Clemente I, Epist., XLIV, 3, 45; 40, 12), o Magistério o definiu como  Dogma de fé revelado e definido(8) no Concílio Vaticano I (DB, 1823, 1825, 1831; cf. Pio XII, Encíclica Sempiternus Rex, 8 de setembro de 1951) que o Papa tem uma primazia de jurisdição sobre toda a Igreja, conferido por Jesus a Pedro e aos seus sucessores (os Papas). O Concílio sem o Papa representaria apenas as ovelhas sem o Pastor. Portanto, a Igreja não está acima do Papa, mas sob o Papa, como o redil e o rebanho estão sob o Pastor. Se o Concílio, os Bispos, os Cardeais e os fiéis, por outro lado, afirmassem ser não o rebanho, mas o Pastor Supremo, pelo menos de fato, não seriam o Pastor escolhido por Cristo, que é apenas Pedro e seus sucessores, mas seriam um Pastor “abusivo” ou um lobo disfarçado de Pastor (ver A. Piolanti, Enciclopédia Católica, Cidade do Vaticano, 1953, v. “Primado de São Pedro e do Romano Pontífice”; ver também Santo Tomas de Aquino, S. Th., III, q. 8; Id., In Symbolum Apostolorum expositio, aa. 78; consultar os tratados clássicos de Eclesiologia de S. Roberto Belarmino, Passaglia, Franzelin, Mazzella, Billot, Zapelena, Vellico, Lattanzi, Salaverri).

No que diz respeito à hipótese da deposição do Papa que ensina erros, ainda antes da definição dogmática do Concílio Vaticano I, já no século XVI Caetano (Apologia de comparata auctoritate Papae et Concilii, Rome, Angelicum ed. Pollet , 1936, p. 112 e seguintes) escreveu que o remédio para um mal tão grande (como “um Papa perverso”) é a oração e o recurso à onipotente assistência divina sobre Pedro, que Jesus prometeu solenemente, e Caetano cita o De regimine principum de S. Tomás de Aquino (livro I, caps. V-VI), onde o Doutor Comum ensina que, normalmente, os mais propensos à revolta contra o tirano temporal são os “vadios”, enquanto os sensatos são capazes de ser pacientes o máximo possível e só recorrer à revolta como razão extrema. Conclui, portanto, que, embora se deva ser muito paciente com o tirano temporal e só excepcionalmente se possa recorrer à revolta armada e tiranicídio, no caso do Papa indigno ou “criminoso”(9) não só o “papicídio” e a revolta armada nunca são permitidos, como tampouco o são sua deposição pelo Concílio, pelos Cardeais ou pelos fiéis (cf. Santo Tomás de Aquino, Summa contra os Gentios, livro IV, capítulo 76).

Objeção nº. “2/a”

“Há um consenso sobre o fato de que a Igreja não tem jurisdição sobre o Papa, e que, portanto, não pode destituir um Papa do cargo exercendo uma autoridade superior à sua, mesmo em caso de heresia…”.

Objeção nº. “2/b”

“…Há um consenso de que as autoridades eclesiásticas têm a responsabilidade de agir para remediar o mal representado por um Papa herético. A maioria dos teólogos sustenta que os Bispos da Igreja são as autoridades às quais corresponde o dever absoluto de agir para remediar este mal”.

Resposta às objeções n. “2/a” e n. “2/b”

Parece-nos que as objeções “2/a” e “2/b” se contradizem. Com efeito: (“2/a”) se a Igreja não tem jurisdição sobre o Papa, e não pode destituir um Papa do cargo exercendo uma autoridade superior à sua, mesmo no caso de heresia; como pode ser verdadeira a proposição “2/b”, segundo a qual são as autoridades eclesiásticas (os Bispos ou Cardeais com jurisdição) que são responsáveis por agir para remediar o mal representado por um Papa herético? Assim, a objeção 2 a/b é contraditória em si mesma.

Objeção nº. 3: Nem mesmo um cisma impediria a deposição do Papa Bergoglio

“Há um consenso sobre o fato de que o dano representado por um Papa herético é tão grande que não pode ser tolerado em nome de um suposto bem maior.

Suarez expressa o consenso sobre este ponto da seguinte forma: “Seria extremamente prejudicial para a Igreja ter um papa assim e não ser capaz de se defender contra um perigo tão grande; além disso, seria contrário à dignidade da Igreja forçá-la a permanecer sujeita a um pontífice herético sem poder expulsá-lo do seu corpo, visto que o povo está acostumado a se comportar da mesma maneira que seus príncipes e sacerdotes”. São Roberto Belarmino afirma: “A Igreja estaria em condições miseráveis ​​se fosse forçada a tomar como pastor uma pessoa que manifestamente se comportasse como um lobo” (Controvérsias, 3ª controvérsia, livro 2, capítulo 30).

Resposta à objeção nº. 3

D. Athanasius Schneider, na conferência publicada em 21 de março de 2019, escreveu: “Um cisma formal, com dois ou mais pretendentes ao trono papal – que também será uma consequência inevitável de uma deposição canônica de um Papa – causará necessariamente mais danos à Igreja como um todo do que um período relativamente curto e muito raro em que um Papa espalha erros doutrinários ou heresias”.

Ora, depor Francisco [o artigo é de 2019, nota do blog] significaria nos colocarmos diante de um Papa emérito (Bento XVI), um Papa regularmente eleito mas deposto (Francisco) e um antipapa de fato: o novo “Pontífice” eleito após a deposição de Francisco. Isso nos parece uma situação pior do que apenas o desastroso pontificado de Francisco sozinho.

São Roberto Belarmino e Francisco Suárez falam de “pastor” e de “pontífice”, referindo-se ao Bispo, que pode ser julgado, condenado e deposto pelo seu superior: o Papa, e não ao Papa, que não pode ser julgado, condenado e deposto por seu inferior: o Bispo ou todo o Episcopado, que é suspeito de heresia (de haeresi suspeito).

Objeção nº. 4: O Papa Honório era um herege e foi condenado como tal

No ano de 681, o terceiro Concílio Ecumênico de Constantinopla anatematizou a heresia monotelita e o já falecido Papa Honório como herege por ter apoiado esta heresia. A condenação de Honório foi posteriormente reiterada pelo Papa São Leão II ao ratificar os atos daquele Concílio. Desde então, teólogos e canonistas católicos chegaram a um consenso sobre vários pontos essenciais relativos à heresia pública de um Papa.

Resposta à objeção nº. 4

Papa Honório I favoreceu a heresia, mas não foi um herege formal

Em primeiro lugar, D. Athanasius Schneider escreveu em 21 de março de 2019: “Durante dois mil anos nunca houve um caso em que um Papa, durante o mandato do seu cargo, fosse declarado deposto devido ao crime de heresia. O Papa Honório I foi anatematizado somente após sua morte.”

Em segundo lugar, Sérgio I, patriarca de Constantinopla(10), escreveu ao Papa Honório I que para trazer os monofisistas e monotelitas de volta à Igreja Romana era necessário suavizar as arestas e suavizar as fórmulas dogmáticas. Portanto, teria sido melhor falar de “duas naturezas distintas, mas de uma única operação em Cristo”. Esta fórmula era, no mínimo, ambígua e representava uma forma de monotelismo disfarçado ou não explícito.

O Papa Honório I (625-628) ingenuamente endossou, numa primeira Carta (Epistula Scripta fraternitatis ad Sergium Patriarcam Constantinopolitanum, ano 634, DS 487), a intencionalmente ambígua Declaração da Epístola do Patriarca de Constantinopla Sérgio I (610-610-638), na qual se afirmava apenas uma operação em Jesus – apesar de duas naturezas (humana e divina) – e, portanto, implicitamente afirmava a unicidade de Sua vontade divina, negando praticamente Sua vontade humana.

O Papa Honório, imprudentemente, aprovou e assinou a Epístola de Sérgio sem defini-la nem obrigar a crer nela. Ao contrário, atenuou-a acrescentando-lhe, numa segunda Carta, a expressão, embora ainda demasiado vaga, da existência em Cristo de “duas naturezas (humana e divina) operando de acordo com suas diferenças substanciais” (Ep. Scripta dilectissimi filii ad eundem Sergium, ano 634, DS 488(11)), ou seja, ele afirmou a unidade moral e não física das duas vontades em Cristo, em Quem há, real e fisicamente, duas vontades (humana e divina) e a humana está alinhada com a divina.

As expressões de Honório eram ambivalentes e, portanto, a interpretação heterodoxa dos monotelitas de uma única vontade física e divina em Cristo era possível, mas não necessária. O Papa falou do Verbo Encarnado no qual existem duas naturezas, mas deu a entender – embora não tenha escrito isso positiva e explicitamente – que só poderia haver Nele uma só vontade. No entanto, Honório não escreveu abertamente sobre uma única vontade divina, real e física, mas deu a entender que em Cristo havia uma vontade humana “moral”, isto é, subordinada e “moralmente” conformada à vontade divina física ou real.

A Igreja Católica Oriental (com os seus bispos e teólogos) leu a sentença de Honório em um sentido explicitamente herético, como se negasse explicitamente a verdadeira e física vontade humana de Cristo. Por outro lado, a Igreja latina (S. Máximo de Turim) tentou salvar Honório e leu sua Epístola no sentido ortodoxo: uma vontade humana física e real, moralmente subordinada à divina física em Cristo. O Papa João IV (640-642) escreveu a famosa Apologia pro Honorius Papa em 641, na qual defendeu imparcialmente Honório, que não era formalmente um herege, mas não condenou decisivamente o erro de Sérgio e do Monotelismo(12). De fato, Honório admitiu implicitamente a existência da ação e vontade humana (física ou real) em Cristo.

Ora, o Papa São Martinho I (649-655), em um Concílio Romano particular, reunido em Latrão em 649, havia definido a doutrina das duas vontades e da dupla ação em Cristo. No Terceiro Concílio Ecumênico de Constantinopla (680-681) o Papa Santo Agatão (678-681), em 28 de março de 681, definiu que em Cristo há duas vontades e duas ações (a divina e a humana) e condenou o Papa Honório por tendo aderido imprudentemente à heresia (DB 262 ss.). Contudo, no Decreto de ratificação do Terceiro Concílio de Constantinopla, o Papa São Leão II (682-683) especificou, em 3 de julho de 683 (DB 289 ss.), os limites da condenação de Honório, que “não esclareceu a Igreja Apostólica com a doutrina da Tradição Apostólica, mas permitiu que a Igreja imaculada fosse manchada pela traição” (DS 563).

Ou seja, Honório não foi positivo, explícito e formalmente herético, mas uma vítima dos enganos de Sérgio, aos quais ele concordou de forma imprudente e negligente, sem se comprometer explicitamente na defesa da doutrina católica ortodoxa. Assim, São Leão II condenou Honório mais por sua negligência do que por uma heterodoxia consciente.

Além disso, Honório não havia definido dogmaticamente e nem obrigou a acreditar na tese de uma única ação em Cristo contida na ambígua Declaração da Epístola de Sérgio enviada a ele. Portanto, Honório não quis ser assistido infalivelmente neste ato, pois utilizou uma forma de magistério não dogmático, mas “pastoral e não infalível”(13). Portanto, ele pôde favorecer ou não evitar o erro por ingenuidade e falta de coragem, sem errar formal e explicitamente, e sem infringir o dogma (posteriormente definido pelo Concílio Vaticano I) da infalibilidade papal, diferente do que alegaram os protestantes no século XVI e a seita dos “veterocatólicos” no século XIX. Em suma, Honório favoreceu a heresia pecando gravemente, mas não foi formalmente um herege.

Emile Amann, no Dictionnaire de Théologie Catholique, escreve: “Um Concílio legítimo [o VI Concílio Ecuménico de Constantinopla III, ano 680-681, ed.] condenou legitimamente Honório I. Esse Concílio estava errado? Certamente estaria se tivesse abordado a questão de Honório desde um ponto de vista exclusivamente dogmático e tivesse feito um juízo doutrinal e fundamentado sobre os ensinamentos de Honório. Pois, como demonstrei acima, o pensamento do Papa Honório era substancialmente ortodoxo (dans le fond orthodoxe) e mesmo a sua expressão poderia, colocando-lhe um pouco de boa vontade, concordar com a terminologia que o Concílio iria canonizar. Mas, conforma salientei acima, o Concílio constituiu-se menos como juiz da teologia do que da política e das figuras que o representaram. […]. Deve-se lembrar também que a qualificação de herege, que hoje se aplica a quem persevera obstinadamente numa doutrina condenada pela Igreja, estendeu-se no Oriente no século VI a ponto de ameaçar de heresia todos aqueles que não falavam e pensavam como os teólogos oficiais de Bizâncio, quaisquer que tenham sido seus méritos e boa fé” (Dictionnaire de Théologie Catholique, col. 119, verbete “Honorius I”). Por esta razão, chamar hoje Honório de “herege” é impróprio e teologicamente incorreto, só se pode expressar um juízo histórico sobre a falta de firmeza de Honório em condenar o erro e definir explicitamente a verdade.

Emile Amann conclui assim o seu longo e exaustivo artigo: “Nas suas duas Cartas a Sérgio, o Papa Honório propagou um ensinamento herético no sentido exato do termo tal como é entendido hoje? Certamente não (Non, certainement). […]. Essas duas Cartas contêm um certo número de expressões e deduções lamentáveis destinadas a favorecer o desenvolvimento de uma doutrina heterodoxa? Sim, o fato é indiscutível” (D. Th. C., cit., col. 122, verbete “Honório I”). Em suma, Honório – do ponto de vista histórico ou prático – favoreceu ou não reprimiu convenientemente o erro, mas – do ponto de vista dogmático ou teológico – não era formalmente um herege.

CONCLUSÃO

“Quando o Cisma do Ocidente (1378-1417) assolou a Igreja, muitos, mesmo bem-intencionados, encontraram a saída na teoria conciliarista, segundo a qual o Papa pode ser julgado e deposto pelo Concílio de muitos males como saída para muitos males” (A. Piolanti, Dizionario di Teologia Dommatica, cit., p. 82). Eles se reportavam ao fragmento que Graciano inseriu no seu Decreto (I pars, dist. XL, col. 146, cânon 6, “Si Papa”), considerando-o autêntico, embora Pighius (†1452) já duvidasse da sua autenticidade a ponto de considerá-lo falsificado. Hoje, nessa tempestade que atinge o ambiente eclesial, alguns, mesmo de boa-fé, pensam que podem remediar tantos males recorrendo às mesmas teses conciliaristas. Contudo, o remédio conciliarista seria pior que o mal bergogliano…

Com efeito, o recurso aos Bispos para julgar o Papa Bergoglio por heresia e destituí-lo deve ser absolutamente evitado, tanto teológico como juridicamente, uma vez que é excluído como herético pelo dogma definido pelo Concílio Vaticano I (DB, 1823, 1825, 1831) do Primado de jurisdição do Romano Pontífice sobre toda a Igreja, incluindo os Bispos e os Cardeais (cân. 311). Ademais, nesse apelo ao episcopado contra o papa reinante, está implícito um ato subversivo de heresia e cisma(14) na medida em que de jure nega-se teologicamente que o Papa tenha um primado de jurisdição sobre o episcopado (heresia) e juridicamente de facto se age fingindo julgar o papa (cisma) como se ele fosse inferior ao episcopado. Isso é a negação ou distorção do Primado Papal, fruto de teorias conciliaristas errôneas, pelas quais o CIC de 1917 justamente considerou o culpado como suspeito de heresia ou de haeresi suspecta.

Esperamos que os autores da “Carta Aberta” aos Bispos, que pedem a acusação de Francisco por heresia e a sua destituição, limitem-se a mostrar-lhe os seus erros e heresias materiais, e rezamos a Deus, o único que é superior ao Papa, para nos livrar de um flagelo tão prejudicial à salvação das almas.

Sì Sì No No

Notas:

(1) A heresia é definida como: “Uma doutrina que contradiz diretamente uma verdade revelada por Deus e definida pela Igreja como divinamente revelada e na qual se deve acreditar para a salvação eterna”. Portanto, na heresia existem 2 elementos essenciais: 1°) a oposição teórica a uma verdade divinamente revelada (por exemplo, a negação teórica do Primado de jurisdição de Pedro e do Papa); 2°) oposição prática ou agir em oposição às decisões do Magistério eclesiástico (por exemplo, agir como se o Papa não fosse a Autoridade Suprema e a Primeira Sé, pedindo aos Bispos que julgassem o Papa e o destituíssem de forma herética). Ver S. Tomás de Aquino, S. Th., II-II, q. 11.

(2) Em vez disso, os cardeais Francesco Roberti – Pietro Palazzini, no Dizionario di Teologia Morale (Roma, Studium, IV ed., 1968, vol. I, p. 441) sustentam que “a obra de Graciano não teve aprovação oficial, porém, na prática a obra é fundamental para o direito canônico. […]. Em 1582, o Corpus Iuris Canonici teve sua edição, mas não sua promulgação, razão pela qual foi verdadeiramente indicado até 1917 como Corpus Iuris Canonici prático, mas não oficial ou legal. Mesmo após a promulgação da CIC de 1917, o Corpus Iuris Canonici tem apenas o valor de fonte”.

(3) Albert Pigge nasceu em Kampen, na Holanda (daí o apelido de Kampensis), por volta de 1490. Estudou em Lovaina, onde teve como professor Adriano Florent, futuro Papa Adriano VI. Cf. E. Amann em Dictionnaire de Théologie Catholique, Paris, ano 1935, Volume XII, col. 2094-2914, verbete “Pigge”.

(4) Cf. E. Dublanchy, em D. Th. C., vol. VII, col. 1714-1717, verbete “Infalibilidade do Papa”; V. Martin, Les origines du gallicanisme, Paris, 1939, 2 vols., lib. I, pp. 12-13.

(5) Cf. F. Roberti – A. Van Hove – A. Stickler, Graziano. Testi e studi camaldolesi, Roma, 1949.

(6) Há “suspeita de heresia” (CIC 1917, can. 1258) quando ainda não é certo que exista heresia naqueles que recorrem a este apelo ao episcopado contra o Papa, mas há uma tendência para considerá-lo assim, ou mesmo, suspeita-se que exista. Somente após 6 meses de persistência em tal apelo é que há certeza de heresia, sem medo de estar errado. “Aqueles que são suspeitos de heresia ainda não são puníveis enquanto tais, mas tornam-se puníveis se, após admoestados, perseverarem na sua opinião e não removerem a causa da suspeita. No prazo de 6 meses após a admoestação, se persistirem são considerados hereges e incorrem nas penas estabelecidas para estes casos: excomunhão latae sententiae ou ipso facto” (Antonio Retz-Bach, Il Diritto della Chiesa, Alba di Cuneo, Paoline, 1958, pp. 620-622

(7) Que retoma o can. 2.332 do CIC de 1917.

(8) Uma verdade contida no Depósito da Revelação divina (Tradição e Escritura), mas não definida como tal e proposta para ser crida pelo Magistério da Igreja aos fiéis, é chamada de “Verdade da fé divina” ou “de fé divina e revelada”. A heresia perfeita se opõe à Verdade revelada e definida ou de fé divino-católica, se faltar a definição, mas, a revelação da verdade negada é clara, e quem a nega está no mínimo “próximo da Heresia”.

(9) V. Mondello, La dottrina del Gaetano sul Romano Pontefice, Messina, Arti Grafiche di Sicilia, 1965, p. 65.

(10) Mons. Umberto Benigni, Storia sociale della Chiesa, Milão, Vallardi, 1922, vol. III, pp. 436-437.

(11) Nesta segunda Epístola, o texto original em latim de Honório foi perdido, apenas a tradução para o grego e uma retradução póstuma para o latim de 680 estão disponíveis (AA. VV., Enciclopedia dei Papi, Roma, Instituto da Enciclopedia Italiana, 2000, 1 ° vol., pp. 585-590, verbete “Honorius I”, editado por Antonio Sennis).

(12) M. Greschat – E. Guerriero, Il grande libro dei Papi, Cinisello Balsamo, S. Paolo, 1994, 1º vol., pp. 121-125; AA. VV., Os Papas, Milão, Tea, 1993, pp. 34-37.

(13) Cf. Enciclopedia dei Papi, cit., Roma, Instituto da Enciclopedia Italiana, 2000, 1º vol., pp. 585-590, verbete “Honorius I”, editado por ANTONIO SENNIS.

(14) A heresia nega uma verdade dogmática, professando erro; o Cisma na prática recusa a submissão ao Papa, agindo como se ele não fosse o Chefe da Igreja universal. O Cisma inicialmente de jure ou em teoria poderia manter a reta fé reconhecendo teoricamente o Primado do Romano Pontífice, mesmo que, de fato ou praticamente, agisse como se o Primado não existisse; mas no longo prazo o Cisma cai invariavelmente em Heresia, uma vez que trata-se de negar o Primado da autoridade Papal (ver Santo Tomás de Aquino, S. Th., II-II, q. 39).

O Concílio Vaticano II semeou a dúvida no espírito dos católicos. Essa dúvida deve ser entendida, evidentemente, primeiro como a dúvida semeada pelo Concílio a respeito das verdades divinamente reveladas por Deus. O motivo dessa dúvida se concentra inteiramente no princípio da liberdade de consciência adotado pelos Papas desde o último Concílio, de João XXIII a Francisco.

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ASPECTOS – PARTE 1

ASPECTOS – PARTE 2

REFUTAÇÕES

A IGREJA É VISÍVEL

LA SALETTE

Fonte: Courrier de Rome – Tradução: Dominus Est

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1. “Roma perderá a fé e tornar-se-á a sede do Anticristo”. Esta suposta profecia, acrescentada ao Segredo de Mélanie, a vidente de La Salette, é invocada com frequência para confirmar o estado atual da crise na Igreja. As aparições da Santíssima Virgem em La Salette foram “reconhecidas” pela Igreja. O que este fato significa? Que crédito se pode capitalizar da referida profecia?

2. O termo “aparições” designa determinados fenômenos que, apesar de sua diversidade, têm em comum serem portadores de um sentido inteligível, às vezes até de uma mensagem determinada. Eles tornam conhecido algo que, até então, era incógnito: neste contexto, podemos falar, portanto, de “revelação”. Mais especificamente, falamos de “aparições” ao dizer que elas são “revelações privadas”. E pretendemos, por isso, distinguir as revelações em questão da Revelação propriamente dita, a Revelação divina, chamada “pública”, que foi finalizada com a morte do último dos apóstolos, que está contida, como em suas fontes, nas Sagradas Escrituras e na Tradição, que é conservada e explicada pelo Magistério da Igreja e que se destina, como meio necessário de salvação, a todos os homens de todos os tempos e de todos os lugares.

Para melhor compreender o sentido dessa distinção, imaginemos que a revelação, compreendida, em geral, como um ensinamento que Deus endereça ao homem, seja definida, inicialmente, por seu propósito[1], e esse propósito é duplo: transmitir o conhecimento das verdades de fé necessárias a todos para a salvação e dirigir, na prática, as ações destes ou daqueles em vista de sua melhor santificação. O primeiro objetivo define, como tal, a Revelação pública. O segundo propósito define, como tais, as revelações privadas. É possível que, mesmo após a morte do último dos apóstolos, Deus continue a revelar aos homens seus desígnios providenciais. Não se trata mais de comunicar o conhecimento das verdades de fé, necessárias a todos e em todos os tempos, trata-se de manifestar determinado detalhe do plano divino, conforme decide a conduta particular de alguns em uma época ou em um dado lugar[2]. Notemos que o qualificativo “privadas” não quer dizer, necessariamente, que essas revelações sejam destinadas, em si, ao bem próprio de uma única pessoa física. Elas podem abranger vários indivíduos, grupos inteiros e até toda a Igreja de uma determinada época. Não obstante, em todos esses casos haverá uma única entidade moral. E a mensagem sempre interessará, a título de conselho, a algum privilegiado, mas não, a título de preceito, a uma parte apenas da Igreja, e não toda a Igreja enquanto tal, ou seja, enquanto instituição. O concílio de Trento, no decreto sobre a justificação[3], adota a expressão “speciali revelatione”, terminologia talvez menos clássica, porém melhor.

3. O valor das revelações privadas é indicado pelo ensino do Magistério ordinário, e representa a doutrina católica comum: a revelação privada deve ser submetida à Revelação pública. Com efeito, o bem da parte é para o bem do todo. Ora, a Revelação pública é o bem comum da Igreja, enquanto as revelações privadas são, na Igreja, um bem particular. Logo, as revelações privadas existem para a Revelação, pura e simplesmente. Elas não devem nem contradizê-la nem diminuir seu alcance. A Igreja, e somente ela, será juíza de sua oportunidade. É aqui que ressurge nossa questão inicial, feita a propósito das aparições de La Salette. O que significa um “reconhecimento” da parte da Igreja?

4. Em relação a uma revelação sobre a qual a Igreja ainda não se pronunciou, todos os teólogos estimam comumente que essa revelação é simplesmente ofertada à nossa prudência, ao nosso sentido crítico e à liberdade que temos de dar ou recusar a nossa adesão. De fato, na ausência de qualquer apreciação autorizada que emane da hierarquia eclesiástica, sempre teremos a vantagem de apresentar reservas diante desse tipo de manifestação, tanto mais se a credulidade popular se mostrar mais levada ao excesso neste domínio aventureiro.

5. O julgamento da Igreja vai mudar a natureza desse assentimento? Aqui os teólogos se dividem, e duas explicações se apresentam. Todavia, é a primeira que se impõe aos católicos, pois ela equivale ao ensinamento do Magistério constante, aceito pelos teólogos, e que não foi contestado até a primeira metade do século XX: é impossível que a aprovação concedida pela Igreja, aquela de um nihil obstat, tenha um alcance negativo. Portanto, ela representa nada mais nada menos que uma permissão para se publicar certas revelações em que não foi encontrado nada repreensível ou inoportuno. Tal é a regra que Bento XIV e São Pio X quiseram impor à atenção dos fiéis[4]. Bento XVI diz: “Convém saber que esta aprovação não é senão uma permissão, pela qual, após um sério exame, essas revelações podem ser publicadas para a instrução e a utilidade dos fiéis. A revelações assim aprovadas não é devido um assentimento de fé católica, e não se pode dar tal assentimento. Contudo, é devido um assentimento de fé humana, de acordo com o que recomenda as regras da prudência, segundo às quais tais revelações são prováveis e dignas de uma piedosa crença”[5]. […] “Daqui decorre, portanto, que se pode, estando salva e íntegra a fé católica, negar seu assentimento a essas revelações, e delas se desviar, desde que isso seja feito com a reserva devida, não sem qualquer razão, e evitando dar testemunho de desprezo”[6]. São Pio diz, além disso: “Nos juízos a emitir acerca das pias tradições, tenha-se sempre diante dos olhos a suma prudência de que usa a Igreja nesta matéria, de não permitir que essas tradições sejam relatadas nos livros sem as determinadas precauções, e com a prévia declaração prescrita por Urbano VIII. Mesmo neste caso, ainda não se segue que a Igreja tenha o fato por verdadeiro, mas apenas não proíbe que se lhe dê crédito, uma vez que para isto não faltem argumentos humanos. Foi isto precisamente o que, há trinta anos, a Sagrada Congregação dos Ritos declarou (decreto de 2 de maio de 1877): “Essas aparições ou revelações não foram nem aprovadas nem condenadas pela Santa Sé, foram apenas aceitas como merecedores de piedosa crença, com fé puramente humana, em vista da tradição de que gozam, também corroboradas por testemunhas e monumentos dignos de fé”[7]. O decreto citado por São Pio X diz respeito, além do mais, ao reconhecimento das aparições de La Salette. Em 1956, Pio XII exprimirá a mesma doutrina em Haurietis aquas. O culto ao Sagrado Coração se baseia no dado dogmático da Tradição; a revelação privada de Paray-le-Monial só intervém para confirmar a Tradição, posteriormente, e de modo acidental: não para estabelecer a verdade de fé, mas para facilitar a devoção ao mistério que esta verdade expressa. “Por conseguinte, não se pode dizer nem que este culto deve a sua origem a revelações privadas, nem que apareceu subitamente na Igreja, mas sim que brotou espontaneamente da fé viva, da piedade fervorosa de almas prediletas para com a pessoa adorável do Redentor e para com aquelas suas gloriosas chagas, testemunhas do seu amor imenso que intimamente comovem os corações. Portanto, como se vê, o que foi revelado a Santa Margarida Maria não acrescenta nada de novo à doutrina católica”[8].

6. Ao conceder sua aprovação, a Igreja nos certifica, em primeiro lugar, que nada na revelação privada da qual ela permite a divulgação vai contra a fé e os costumes, e que não corremos o risco de colocarmos em perigo nossa fé teologal ao crermos, por uma fé humana, nestas revelações. Sobre este ponto, sua declaração nos dá a certeza categórica de um ensinamento magisterial infalível[9]. Em segundo lugar, a Igreja supõe (sem se responsabilizar) a realidade histórica dos fatos, e sua origem provavelmente divina, tal como é atestada por testemunhas sérias e vários motivos de credibilidade que podem alicerçar uma crença humana. A este respeito, sua declaração nos dá a certeza moral da prudência humana. Em terceiro lugar, a Igreja encoraja e aconselha a devoção que pode ser ocasionada por essa revelação privada. Sua declaração nos dá, neste ponto, o conselho de uma competência autorizada. Todo conselho, por mais autorizado que seja, deixa a decisão livre. Na prática, nunca houve uma razão seriamente fundamentada para se recusar a reconhecer publicamente a legitimidade das devoções encorajadas por uma revelação privada reconhecida pela Igreja. Porém, cada indivíduo permanece livre para escolher (com toda a prudência pessoal) suas devoções, nos limites que lhe permite a Igreja.

7. Como explica o padre Calmel, sendo a Igreja uma sociedade de ordem sobrenatural, permanece possível, por exceção, que o governo social seja assistido por um conselho miraculoso, de ordem mística. Esse conselho miraculoso e de origem divina aparecerá enquanto tal à razão por meio de padrões de credibilidade. E, é à razão prática da hierarquia eclesiástica, dos bispos diocesanos ou, eventualmente, do Papa, que cabe decidir se se deve seguir esse conselho, e em qual medida. “Não há”, concluía o eminente teólogo, “outro Magistério senão aquele da hierarquia, um magistério inspirado que lhe seria superior e diante do qual ela deveria baixar a cabeça. Contudo, há outros mensageiros além daqueles da hierarquia, mensageiros inspirados, miraculosos, que os dignatários eclesiásticos devem aceitar ouvir, ainda que pertença à hierarquia concluir e tomar uma decisão”[10]. Em resumo, “a noção católica da Igreja não exclui, certamente, os carismas, mas os subordina à hierarquia. Ela não exclui as revelações privadas, mas pede apenas que não sejam ilusões privadas, ainda que essas revelações estejam de acordo com a revelação”[11]. E, mesmo nestes casos, a Igreja não impõe esses conselhos tal como as verdades de fé, pois “a Igreja coloca em um nível superior, incomparável, a vida teologal e a santidade”[12].

8. Notamos, enfim, que, em sua prudência, Dom Lefebvre sempre agiu com base nesses ensinamentos do Magistério, e sempre incitou os membros da Fraternidade a não se afastarem do espírito da Igreja. Encontraremos um bom exemplo desta prudência na Conferência dada durante o retiro de ordenação de junho de 1989. “As aparições são suplementos que o Bom Deus quer nos conceder pelo intermédio frequente da Santíssima Virgem, para (nos) ajudar, porém não é isso que vai servir de fundamento da nossa espiritualidade, não é isso que vai servir de fundamento da nossa fé. Se não houvesse a aparição, a fé permaneceria a mesma, e os fundamentos da nossa fé permaneceriam os mesmos. Então, é perigoso suscitar a impressão de que sem as aparições não poderíamos ficar de pé diante das dificuldades atuais. É danoso, é perigoso. […] Sempre fui, e realmente me esforcei, asseguro-lhes, para oferecer ao seminário esses princípios fundamentais da fé e evitar essa introdução demasiada insistente das diferentes aparições, não é? […] Então, tomemos muito cuidado com as nossas pregações, para não nos lançarmos nesse domínio e não desviarmos um pouco as pessoas do esforço que elas devem fazer, apoiadas sobre os princípios tradicionais da Igreja. É preciso colocar na mente das pessoas essa convicção de que toda a renovação da sociedade, dos indivíduos, das famílias, virá apenas por Nosso Senhor Jesus Cristo. Este é realmente o princípio de São Pio X, e é por isso que o padroado de São Pio X nos é tão útil. Instaurare omnia in Christo. Não é necessário fazer tempestade em copo d’água, é inútil procurar em outro lugar, é preciso tudo restaurar em Cristo, e se pregamos Cristo, tudo advirá, tudo, até as últimas consequências, até a cristianização de toda a sociedade, isso virá por Nosso Senhor Jesus Cristo”[13].

9. Voltemos, então, a La Salette[14]. Em 19 de setembro de 1846, a Santíssima Virgem Maria apareceu a Mélanie Calvat e Maximin Giraud, pequenos pastores de, respectivamente, 15 e 10 anos, em Salette, acima do vilarejo de Corps, no departamento do Isère (França). Ela confiou a ambos uma mensagem que deveria ser divulgada imediatamente a todo o seu povo, e, a cada um deles, um segredo, que poderão publicar mais tarde. Mélanie poderá publicar o seu a partir de 1858. A mensagem dirigida a todo o povo cristão profere, em dialeto, como castigo da irreligião, ameaças de calamidades agrícolas, apropriadas para comover populações camponesas: as batatas estragarão, as uvas apodrecerão, as nozes mofarão. Os dois segredos endereçados em francês, um à Mélanie e o outro a Maximin, se distinguem nitidamente. É importante fazer a distinção entre: o próprio fato da aparição; o Segredo de Mélanie; e o julgamento da Igreja, inicialmente sobre o Segredo e, em seguida, sobre as interpretações que puderam ser dadas dele.

10. O fato da aparição foi reconhecido pelo bispo ordinário do local, reconhecimento que deve ser entendido no sentido que recordamos mais acima. Após uma investigação canônica, o bispo de Grenoble, Dom de Bruillard, publica, no mês de novembro de 1841, uma ordem declarando solenemente que os fiéis têm bons motivos para acreditar na aparição como “verdadeira e certa”. Em uma segunda ordem, de 4 de novembro de 1854, o sucessor de Dom de Bruillard, Dom Ginouillac, corrobora esse reconhecimento. Desde 1852, a Sagrada Congregação dos Ritos e a Sagrada Congregação das Indulgências tinham aprovado a devoção, assim como o culto litúrgico, à Virgem de La Salette. E, em 1879, um Breve de Leão XIII erigiu a igreja de La Salette em Basílica menor.

11. Os dois segredos foram colocados no papel em 5 de julho de 1851, e remetidos ao papa Pio IX, no dia 18 de julho seguinte. Essas duas redações originárias permaneceram inéditas. Aqui, é muito importante uma observação: do Segredo confiado a Mélanie existem várias outras versões, distintas da redação original remetida ao Papa. Uma versão, também inédita, datada de 14 de agosto de 1853; várias outras versões sucessivas publicadas pelos cuidados do padre Bilard, de 1870 a 1873, a última contendo o Imprimatur do arcebispo de Nápoles, Sisto Riario Sforza; enfim, uma terceira versão que a própria Mélanie mandou imprimir em 1879, com o Imprimatur do bispo de Lecce, Luigi Zola. É essa última versão (diferente das precedentes) que é comumente recebida como o Segredo de La Salette, e onde aparece o inciso “Roma perderá a fé tornar-se-á a sede do Anticristo”. Essa versão foi reimpressa sem alterações pelo editor católico da Sociedade Santo Agostinho (futuras edições Desclée) em 1922, sob o título de A Aparição da SS. Virgem sobre a santa montanha de La Salette, no sábado, 19 de setembro de 1846, com o Imprimatur do padre Lepidi, mestre do Sacro Palácio. A constatação que se impõe diante dessa pluralidade de redações nos parece muito bem resumida em uma carta que, em junho de 1915, o cardeal de Cabrières escreveu ao seu metropolita, Dom Latty, arcebispo de Avignon[15]. Esse último tomou conhecimento de que, em Montpellier, vila episcopal do cardeal, um comandante major de artilharia, Henry Grémillon – mais conhecido sob o pseudônimo de Doutor Mariavé – tinha acabado de imprimir e difundir dois livros nos quais ele comenta o Segredo de La Salette. O arcebispo interroga seu sufragante sobre esse assunto. Este responde longamente. “Não parece que temos aqui o Segredo remetido à Sua Santidade o Papa Pio IX, em 1858, pelos enviados do Eminentíssimo bispo de Grenoble. Em sua forma atual, ele foi editado por Mélanie Calvat, porém, em diversos momentos, por sucessivos fragmentos, o que demonstra ser mais o resultado de uma composição pessoal que a repetição exata do texto primitivo remetido a Pio IX. […] O que está claro é que as primeiras redações do Segredo foram muito menos desenvolvidas que as últimas. Logo, é provável que, sob a influência do ambiente em que terminou sua vida, Mélanie amplificou a forma primitiva da escrita que ela mandou enviar ao Papa; Não temos aqui, com certeza, uma cópia oficial do Segredo remetido a Pio IX. Somente a Sagrada Congregação do Santo Ofício poderia, com a autorização do Sumo Pontífice, pesquisar o original e determinar, com o teor primitivo, a verdadeira autoridade. A natureza deste Segredo, tal como lemos hoje, é muito estranha: ele é ordenado de um modo muito confuso. Contém alusões muito singulares à política. Parece, enfim, favorecer de um modo preciso os erros dos antigos Milenaristas, que anunciam uma renovação que se cumpriria no tempo e sobre a terra, diferentemente do que ensina a verdadeira religião sobre a ressurreição geral no fim do mundo e sobre a felicidade dos eleitos, que eles hesitam, necessariamente, em atribuir uma origem celeste”[16].

12. A Igreja se pronunciou sobre a divulgação do Segredo. Em 14 de agosto de 1880, um ano após a publicação da última versão do Segredo, aquela que é hoje comumente recebida, o cardeal Caterni, prefeito da Sagrada Congregação da Inquisição, escreveu ao bispo de Troyes, Dom Cortet, que “essa publicação não agrada de modo algum a Santa Sé, outrossim, sua vontade é que os exemplares do dito folheto – por onde foram postos em circulação – sejam retirados das mãos dos fiéis”. Como o texto não deixou de circular, a Sagrada Congregação do Santo Ofício promulgou, em 21 de dezembro de 1915, o Decreto Ad supremæ, pelo qual a Santa Sé “ordena a todos os fiéis, independente do país a que pertençam, de se abster de abordar e discutir sobre o assunto tratado, sob qualquer pretexto e de qualquer forma que seja, tais como livros, folhetos ou artigos, assinados ou anônimos, ou de qualquer outro modo”[17]. Os contraventores serão privados dos sacramentos, se forem simples leigos, ou mesmo suspensos, se forem sacerdotes. Em 7 de fevereiro de 1916, o cardeal Merry del Val esclarecia, em nome do Santo Ofício, que a aparição de La Salette não se beneficiava de um reconhecimento romano, e permanecia simplesmente aprovada pela autoridade diocesana, competente na matéria. A reedição de 1922, com o Imprimatur do padre Lepidi, foi colocada no Index (ou seja, “proscrita e condenada”) por um decreto do mesmo Santo Ofício, de 9 de maio de 1923. Uma última intervenção do Santo Ofício, em 8 de janeiro de 1957, com uma carta do cardeal Pizzardo ao padre Francesco Molinari, procurador-geral da Congregação dos Missionários de La Salette, esclarece que é exatamente o texto do Segredo redigido por Mélanie em 1879, e republicado em 1922, que é objeto da condenação. Conclui-se de tudo isso que: 1) o texto do Segredo não foi aprovado pela Igreja assim como foi a aparição de 1846; 2) Em 1915, o Santo Ofício proibiu sua difusão sob pena de pesadas sanções; 3) Ele proibiu sua posse e leitura em 1923; 4) Ele esclareceu que pretendia condenar seu conteúdo em 1957.

13. Vários livros sobre o Segredo foram colocados no Index: dois do padre Combe, pároco de Diou, respectivamente em 7 de junho de 1901 e 12 de abril de 1907, e um do doutor Mariavé (pseudônimo do doutor Grémillon), em 12 de abril de 1916. Um grande número de padres divulgadores do Segredo foram atingidos por sanções canônicas: o padre Parent, suspenso pelo bispo de Nantes em 1903; o padre Sicard, censurado pelo Santo Ofício em 1910; o padre Rigaud, suspenso pelo bispo de Limoges em 1911; o padre Althoffer, interditado em 1960. O mais famoso propagandista do Segredo de Mélanie foi o escritor Léon Bloy, na Cela que chora, em 1908, e a Vida de Mélanie, em 1912. Ele foi seguido por seu afilhado e discípulo Jacques Maritain… Dom Léon Cristiani fez justiça aos erros gravíssimos de Léon Bloy, em seu belo livro Presença de Satanás no mundo moderno, publicado em 1959[18].

14. O decreto do Santo Ofício de 21 de dezembro de 1915, pelo qual a Santa Sé proscreve a difusão e a leitura do Segredo redigido em 1879, esclarece que as medidas tomadas não são contrárias à devoção da Santíssima Virgem invocada e conhecida sob o título de Reconciliadora de La Salette. A aparição de La Salette, com todo o culto que ela implica, faz parte do patrimônio da devoção católica. O mesmo não ocorre com o Segredo de Mélanie. Em seu tratado clássico de teologia mística, o padre Poulain dá a seguinte apreciação sobre isso: “O Segredo de Mélanie de La Salette é visto por certas pessoas como tendo sido modificado pela imaginação da vidente. Uma das razões sobre as quais as pessoas se apoiam é que o texto contém acusações muito duras, e sem nenhum corretivo, sobre os costumes do clero e das comunidades de 1846 a 1865. A história fala de maneira completamente diferente, e indica um período de fervor e zelo apostólico. Era a época de Pio IX, de Dom Bosco, do Santo Cura d’Ars e da expansão do ensino cristão pela França”[19]. Quanto ao ponto preciso que nos ocupa, “Roma perderá a fé e tornar-se-á a sede do Anticristo”, não é muito difícil compreender a reação da Santa Sé, pois a Sé de Roma é santa e sagrada: ela representa uma instituição divina, indefectível como tal. Considerando estritamente os termos, a expressão de La Salette não deixa de parecer, no mínimo, temerária e injuriosa, ou até mesmo trilhando o caminho da heresia, na medida em que ela sugeriria a negação do dogma da indefectibilidade da Igreja. Ainda que os acontecimentos que vivemos sejam o que são, não se torna menos verdade que as advertências do Céu devem permanecer isentas de equívoco e  malsonância, para poderem se apresentar com todas as garantias de autenticidade. No sermão das sagrações de 30 de junho de 1988, Dom Lefebvre cita essa profecia de La Salette, mas evita mencionar a expressão que Mélaine atribui à Santíssima Virgem. Ele se contenta em dizer: “A Santíssima Virgem anunciou como um eclipse em Roma, um eclipse na fé”. Esta reserva, vinda de um pastor cujo transcorrer do tempo não faz que reconhecer a sabedoria, deveria nos proporcionar uma grande reflexão.

15. Consideremos também a observação feita por São Thomas à reflexão de São Jerônimo. Esse último dizia, justamente, que “falando de forma inconsiderada, caímos na heresia”, e o doutor angélico acrescenta: “Também nossas expressões não devem ter nada em comum com aquelas dos hereges, para não parecerem favorecer o erro deles”[20]. Se considerarmos que Lutero foi o primeiro a falar da Sé de Roma como Sede do Anticristo, a expressão do Segredo de Mélanie se torna inadmissível. E compreendemos porque o Santo Ofício quis reprová-la. De qualquer modo, ela não pode servir de argumento para apoiar qualquer tese sedevacantista.

FIM

Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX

Notas:

1. Suma Teológica, 2a2ae, questão 174, artigo 6.

2. Essas manifestações podem corresponder, em particular, à diversidade das expressões individuais que, na Igreja, relatam, cada uma ao seu modo, o mesmo mistério. Elas são um dos aspectos da catolicidade. Na falta de uma analogia, corre-se o risco de ignorar a verdadeira natureza do papel que elas são chamadas a desempenhar ao se integrarem, cada uma em seu lugar, ao patrimônio eclesiástico. Poderemos, para ilustrar esse ponto, nos reportar às interessantes considerações de Charles Journet, na Igreja do Verbo Encarnado, I, página 724: “Newman se deu conta de que as recriminações que ele endereçava outrora à Igreja romana eram, ao invés disso, imputáveis ao que subsistia de humano entre os católicos, e que, por exemplo, para amar profundamente a Santa Virgem, um inglês não era obrigado a amar ao modo e ao gosto de um italiano”.

3. Concílio de Trento, Sessão VI, capítulo XII, DS 1540.

4. Ver também Cardeal Jean-Baptiste Franzelin, De traditione divina, tese XXII, corolário, 4ª edição de 1876, p. 254-257; tradução francesa: La Tradition, Courrier de Rome 2008, nº 480-483, p. 336-339.

5. Bento XVI, De servorum Dei beafificatione et beatorum canonizatone, livro II, c 32, nº 11.

6. Ibidem, livro III, c 53, nº 15.

7. São Pio X, Encíclica Pascendi, em ASS, t. XL (1907), p. 648-649; nº VI das medidas a serem tomadas contra o modernismo.

8. Pio XII, Encíclica Haureitis aquas, em ASS, t. XLVIII (1956), p. 340.

9. Trata-se da infalibilidade do Magistério diante de seu objeto secundário. A Igreja é infalível quando ela examina e declara o valor doutrinal dos escritos. Cf. Louis Billot, sj, L’Église. II – Sa constitution intime, Courrier de Rome, 2010, nº 597-599, p. 203-206.

10. Roger-Thomas Calmel, op. Brumes du révélationisme et lumières de la foi, p. 125.

11. Calmel, ibidem, p. 125.

12. Calmel, ibidem, p. 124.

13. Arquivos do Serviço de registro de Ecône, série “Retiros”, 99/2 – A.

14. Cf. na Revue Sodalitium do Instituto Mater Boni Consilli, sob a pena do padre Ricossa, o Apêndice ao artigo “O Apocalipse segundo Corsini”, p. 57-59, assim como sobre o site Sodalitium, na página de 21 de março de 2020, a documentação intitulada “A Santa Sé e o Segredo de la Salette”.

15. Encontramos a publicação integral no Semaine religieuse de Montpellier de 26 de junho de 1915. Esta carta é também reproduzida na La Leçon de l’Hôpital Notre-Dame d’Ypre. Exégèse du Secret de La Salette, 2ª edição, Paris, Eugène Figuière et Cie, 1916, p. 182-190.

16. Citado por Michel Corteville, La “grande nouvelle” des bergers de La Salette, Diffusion Téqui, 2000, p. 273, tradução do texto original latino conservada nos arquivos da diocese de Troyes.

17. AAS, t. VII (1915), p. 594.

18. Léon Cristiani, Présence de Satan dans le monde moderne, Editions France Empire, 1959, p. 288-296.

19. Auguste Poulain, sj. Des Grâces d’oraison – Traité de théologie mystique, parte IV, c 22, nº 36 (3ª regra de discernimento: a revelação não contém nenhum ensinamento ou não é acompanhada de nenhuma ação contrária à decência e aos bons costumes?).

20. 3ª parte, questão 16, artigo 8, corpo.

Fonte: Courrier de Rome – Tradução: Dominus Est

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1. A principal dificuldade encontrada pela tese sedevacantista é o dogma da visibilidade da Igreja. De modo que, para manter a tese, não há outro recurso senão minimizar essa visibilidade da Igreja, dada a impossibilidade de negá-la. “A visibilidade da Igreja”, dir-nos-ão, “o fato de sua cabeça ser visível, não é uma nota essencial da Igreja como o são a unidade, a santidade, a catolicidade e a apostolicidade. A visibilidade é uma propriedade da Igreja, é um acidente próprio e, como qualquer acidente, é suscetível a variações. A Igreja continua a ser Igreja mesmo quando a sua visibilidade diminui”(1) . Está claro o que se diz aqui: quando a Igreja está habitualmente privada da sua cabeça visível, o Papa.

2. No entanto, os ensinamentos da Revelação são inequívocos sobre este ponto e o Magistério da Igreja dá-nos a formulação exata e invariável, através de repetidas afirmações. Uma das mais explícitas encontra-se na Encíclica Satis cognitum, do Papa Leão XIII. “Certamente, diz o predecessor de São Pio X, Cristo é o rei eterno, e eternamente, do céu, continua a governar e a proteger o seu reino invisivelmente, mas, como quis que este reino fosse visível, teve de nomear alguém para ocupar o seu lugar na terra, depois de Ele próprio ter subido ao céu. Se alguém disser que a única cabeça e o único pastor é Jesus Cristo, que é o único esposo da única Igreja, esta resposta não é suficiente. É obvio, de fato, que é o próprio Jesus Cristo quem opera os sacramentos na Igreja; é ele quem batiza, é ele quem perdoa os pecados. Ele é o verdadeiro sacerdote que se ofereceu a si mesmo no Altar da Cruz, e em virtude do qual o seu corpo é consagrado todos os dias no altar. E, no entanto, como não podia permanecer com todos os fiéis pela sua presença corporal, escolheu ministros por meio dos quais podia dispensar aos fiéis os sacramentos de que acabamos de falar, como dissemos acima (capítulo 74). Do mesmo modo, porque teve de retirar a sua presença corporal da Igreja, teve de designar alguém para cuidar da Igreja universal em seu lugar. Por isso, antes da sua Ascensão, disse a Pedro: ‘Apascenta as minhas ovelhas’”(2). (3) .

Antes de Leão XIII, no início do século XV, o Papa Martinho V tinha condenou o erro de João Hus, que definia a Igreja apenas como o conjunto dos predestinados, e portanto, implicitamente, como um organismo puramente espiritual, sem referência a uma cabeça visível(4). E imediatamente antes de Leão XIII, em 1870, o Concílio Vaticano I ensinou explicitamente que São Pedro é a cabeça visível de toda a Igreja, “totius Ecclesiae militantis visibile caput”(5). Por fim, Pio XII, falando do “mistério visível” da Igreja, relaciona claramente esta ideia com a da cabeça visível da Igreja: “Entre os mistérios da Providência, insondáveis à nossa inteligência, Deus quis que houvesse um que pudéssemos, por assim dizer, tocar com a mão: o mistério visível da Igreja, indefectível no meio do mundo onde, ao seu redor, ruíram, oh!, quantos tronos e impérios. […] A Igreja Católica é o grande mistério visível, tal como é visível a sua Cabeça na terra, o Vigário de Cristo, tal como são visíveis os seus ministros, visível a sua vida, visível o seu culto, visível a sua obra e a sua atividade para a salvação e santificação dos homens”(6) .

3. Tudo isso — que é a expressão mais oficial da vontade divina — equivale a dizer e a repetir a mesma verdade fundamental: a visibilidade da Igreja depende, essencial e formalmente, da própria visibilidade da sua cabeça, o Bispo de Roma, vigário de Cristo. Não se reduz certamente a isso, mas pressupõe-no sempre e em todo lugar, necessariamente. E isso explica-se pelo fato de a Igreja ser uma sociedade, isto é, uma ordem, da qual o Papa é o princípio motor, ou seja, o princípio que faz reinar constantemente essa ordem. Ele o faz na dependência da profissão da única fé verdadeira, da qual ele é apenas o guardião; ele o faz na dependência de Cristo, do qual ele é apenas o vigário, mas ele o faz como o órgão necessário da Tradição divina, como o guardião necessário do depósito da fé, como o representante necessário aqui embaixo do chefe invisível e celestial da Igreja.

4. Se quisermos compreender mais de perto essa dependência da Igreja em relação ao Papa, do ponto de vista exato da visibilidade, torna-se indispensável sublinhar algumas distinções. Com efeito, podemos compreender a Igreja em três sentidos diferentes(7). Portanto, dizer que a Igreja é visível é, de fato, dizer que a Igreja pode dar-se a conhecer sob uma ou outra dessas três maneiras.

5. Em primeiro lugar, a Igreja pode ser vista como uma sociedade como qualquer outra, e na exata medida em que se pode dar a conhecer naquilo que tem em comum com qualquer outra sociedade humana aqui embaixo. Deste ponto de vista, a Igreja é uma realidade natural e visível de forma intrínseca, e o é através da sua constituição hierárquica, cujo elemento principal é o Papa, mas deste ponto de vista, nada nos permite ver nela uma realidade de ordem sobrenatural, e nada nos permite ver na cabeça visível da Igreja o próprio vigário de Cristo, verdadeiro Deus e verdadeiro homem ao mesmo tempo.

6. Em segundo lugar, a Igreja pode ser vista como a única sociedade de ordem sobrenatural, isto é, como ela é:

a) a sociedade ordenada, quanto ao seu fim remoto à felicidade sobrenatural que a Paixão de Jesus Cristo nos mereceu;

b) na medida em que possui todos os meios sobrenaturais que conduzem a esse fim, e em particular, na medida em que sua cabeça visível, longe de ser um homem como os outros, é o vigário de Cristo, que é verdadeiro Deus e verdadeiro homem;

c) na medida em que as suas propriedades essenciais são a indefectibilidade de princípio (ou indefectibilidade pura e simples, que é a impossibilidade de falhar, distinta daquilo que se poderia chamar “indefectibilidade”, ou seja, o simples fato de não falhar) e a infalibilidade (ou a impossibilidade, em princípio, de ocorrer um erro na transmissão da fé e do culto, distinta da inerrância, que é o simples fato da ausência de erro) ;

d) na medida em que é a única sociedade à qual é necessário pertencer para ser salvo. Deste ponto de vista, a Igreja é um mistério sobrenatural em sentido estrito (ou na sua substância) e é, portanto, também um objeto de fé, intrinsecamente invisível. Com efeito, ela só pode dar-se a conhecer nos seus diversos aspectos através da Revelação divina, que é essencialmente sobrenatural.

7. Em terceiro lugar, a Igreja pode ser contemplada na medida em que é dotada das suas quatro notas, que representam, em conjunto e separadamente, um milagre moral, que por sua vez, desempenha o papel de fundamento racional de credibilidade. Desse ponto de vista, a Igreja é uma realidade cuja natureza sobrenatural é suficientemente atestada aos olhos da reta razão para que essa possa acreditar, através do quádruplo testemunho da intervenção divina, que as notas representam, nessa natureza que lhe escapa. Podemos então dizer, utilizando uma expressão estabelecida pela teologia, que a Igreja é visível de forma extrínseca por meio de notas que atestam a credibilidade da sua natureza sobrenatural e da sua instituição divina. Bastaria também dizer que a razão vê, nesse caso, que devemos acreditar (porque isso é razoável) na natureza sobrenatural da Igreja, mesmo que ela não veja essa natureza sobrenatural. Com efeito, Santo Tomás diz, no que tange ao objeto da fé (e isto aplica-se em particular à Igreja, cuja natureza sobrenatural é objeto do nono artigo do Credo), que aquele que crê não poderia crer se não visse que a adesão à fé em relação ao seu objeto é exigida, por causa dos sinais ou de outras razões de credibilidade (8) .

8. A visibilidade da Igreja é, portanto, complexa. Há uma distinção muito real entre os diferentes aspectos que correspondem, na realidade da Igreja, ora ao que a razão pode conhecer pelas suas próprias capacidades, ora ao que lhe é dado conhecer pela Revelação divina. Esses diferentes aspectos procedem todos de Deus, mas de modos diferentes, conforme sejam da ordem natural ou da ordem sobrenatural. E embora Deus seja indistintamente o princípio de ambas as ordens, as duas ordens são distintas. É como um homem que é ao mesmo tempo mestre de sua casa e pai do seu filho. É o mesmo homem que é indistintamente mestre e pai, mas aquele que depende do mestre é distinto daquele que depende do pai. Mas (correndo o risco de ser subtil) dizemos apenas: “é um pouco parecido”, porque não há uma equivalência estrita entre as duas situações. Com efeito, no homem há composição porque há uma distinção real no mesmo homem entre o fato de ser mestre e o fato de ser pai: é o mesmo sujeito que suporta as duas relações, mas as duas relações são realmente distintas no mesmo sujeito, e são também realmente distintas do próprio sujeito.

Em Deus, há uma simplicidade absoluta, porque não há distinção real, seja entre o fato de estar no princípio da ordem natural, seja no fato de estar no princípio da ordem sobrenatural, ou mesmo entre o fato de estar no princípio de uma ordem, natural ou sobrenatural, e o próprio Deus. Isso porque, em todo o caso, Deus não está realmente relacionado com o que depende dele; são as coisas que dependem de Deus que estão realmente relacionadas com Deus, de um ponto de vista ou de outro(9) . Com isso, a distinção permanece, mas ela se limita  ao nível da Igreja.

9. O ponto que gostaríamos de enfatizar aqui é que o Papado está na Igreja à imagem de Cristo. Na verdade, ele inclui um aspecto visível à reta razão, um aspecto que corresponde à natureza propriamente social do Papado, que, como toda a autoridade humana aqui embaixo, se dá a conhecer aos homens na pessoa de um chefe visível. Inclui também um aspecto invisível à reta razão, que corresponde à natureza propriamente vicária do Papado, que é o mistério sobrenatural do próprio poder do Verbo encarnado, continuado pelo seu representante visível aqui em baixo. Esta dualidade de aspectos corresponde, no Papado e através dele na Igreja, à própria dualidade de Cristo, verdadeiro homem e verdadeiro Deus. E assim como a divindade de Cristo é atestada aos olhos da razão pelos seus milagres, assim a natureza vicária do Papado é atestada aos olhos da razão pelas notas da Igreja. E assim como a divindade de Cristo recorre necessariamente, isto é, em virtude do próprio mistério da Encarnação, ao instrumento visível da sua humanidade, assim também a natureza vicária do Papado pressupõe, necessariamente, isto é, em virtude do próprio mistério da Igreja, a existência de uma cabeça humana e visível aqui em baixo.

10. Portanto, não há saída. O mistério da Igreja exige incessantemente a existência sempre presente de uma cabeça visível. É por isso que a tese sedevacantista, que contradiz essa última, vem questionar aqueça primeira. De fato, é falso dizer que a visibilidade da cabeça da Igreja não é algo essencial à Igreja, como a sua unidade, a sua santidade, a sua catolicidade e a sua apostolicidade. Pois, como mostramos, a noção de “nota” expressa-se de diferentes maneiras. As notas da Igreja, que atestam o caráter vicário do papado aos olhos da razão, pressupõem elas próprias  a visibilidade intrínseca do papado. E essa visibilidade não é suscetível a mais ou menos. O Papa é ou não é, e é isso que a tese sedevacantista pressupõe. Por causa desse pressuposto, a Igreja ou é visível ou não é. E uma vez que, para ser crível, a Igreja deve, antes de mais nada, ser visível em sua cabeça, a tese sedevacantista, que pressupõe a negação desta visibilidade, priva- se assim de toda a credibilidade. A fé – e só a fé – é então necessária para acreditar nela, mas é  preciso dizer que essa já não é a fé divina e católica.

Continua…

Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX

Notas:

(1) Comunicado do Pe. Philippe Guépin, “Carta para esclarecer os fiéis confrontados com as devastações intelectuais e doutrinais do Vaticano II”, Nantes, 11 de fevereiro de 2020, p. 4.

(2) Santo Tomás de Aquino, Suma Contra os Gentios, livro IV, capítulo 76.

(3) Leão XIII, Carta Encíclica Satis cognitum, de 29 de junho de 1896, Acta Sanctae Sedis, vol. XXVIII, pág. 725-726.

(4) Concílio de Constança, Bula Inter cunctas, de 22 de fevereiro de 1418, DS 1249-1251.

(5) Concílio Vaticano I, constituição Pastor aeternus, capítulo I, DS 3055

(6) Pio XII, “Discurso à Cúria Romana em 4 de dezembro de 1943” em Os Ensinamentos Pontificais de Solesmes, “A Igreja”, t. II, nºs 1114 e 1115.

(7) Louis Billot, sj, Tratado sobre a Igreja de Cristo, 1921, “Introdução”, nº 4. Tradução francesa: A Igreja. I – Como instituição divina e suas notas, Courrier de Rome, 2009, n° 71-75, p. 54-56; Charles Journet, A Igreja do Verbo Encarnado, t. II: “A sua estrutura interna e a sua unidade católica, Desclée de Brouwer, 1951, p. 8-12.

(8) Suma teologica, 2a2ae, questão I, artigo 4, ad 2.

(9) Cf. Santo Tomás de Aquino, Suma teologica, 1a pars, questão XIII, artigo 7.

Fonte: Courrier de Rome – Tradução: Dominus Est

Leia o capítulo anterior clicando aqui.

1. A tese sedevacantista fez e ainda faz correr muita tinta. A título de exemplo, eis o juízo expresso dado por um dos nossos colegas (1), a cujos olhos esta tese nem sequer parece demonstrável, ou seja, seria falsa no plano estritamente teórico.

2. “Embora o modernismo liberal seja, em sua essência, a pior das heresias, a vontade perseverante dos homens modernistas, ao longo dos últimos séculos, de conciliar o pensamento moderno com a fé tradicional, acabou por gerar uma tal confusão que, atualmente, nos seminários e colégios católicos, os teólogos mais heréticos e os mais ortodoxos se misturam, passando por todos os graus intermediários. Se se quiser penetrar na doutrina profunda do Novus Ordo Missæ, encontra-se aí um pensamento inteiramente heterodoxo que, no entanto, oferece a muitos teólogos a possibilidade de explicá-lo sob uma luz completamente católica. O Papa pratica um ecumenismo que não parece distinguir-se em nada do sincretismo maçônico. No entanto, aparentemente, condena o sincretismo aqui e ali, e parece dar garantias suficientes para que mais de um teólogo concilie as suas intenções com as de Pio XI em Mortalium animos. O católico comum, que permanece de boa vontade e que evitou qualquer contato com essa atmosfera de confusão que envolve quase toda a Igreja, tem sérias dificuldades em acreditar (como a experiência mostra) que pessoas animadas por intenções aparentemente retas possam conciliar, a tal ponto, a luz e as trevas. Mas os sofismas que realizam este milagre atingiram um grau supremo de perfeição. O resultado de tudo isto é que, entre os papas conciliares, a má-fé do herege ou a má vontade do cismático não aparecem notoriamente. E não nos peçam para o provar, porque (perdoem-nos este paradoxo) a não notoriedade é algo notório, e o que é obvio não se demonstra, a saber, que a grande maioria dos católicos de hoje, psicologicamente equilibrados e doutrinariamente bem formados, que notam a malícia intrínseca do magistério conciliar, não consideram que os papas tenham deixado de sê-lo”.

3. O argumento dado aqui pelo Pe. Calderón, FSSPX, é apresentado como uma reductio ad absurdum, a redução ao absurdo. Ele pode ser formulado da seguinte forma:

–  O fato de os papas modernistas terem perdido o pontificado supremo é o que é notório, de fato, ou público [esta é a tese a ser refutada].

–  Mas o que quase todos os católicos de bom senso não conseguem ver é esse fato de os papas modernistas terem perdido o pontificado supremo [isso é obvio para todos].

–  Logo, o que quase todos os católicos de bom senso não veem é o que é factual ou   publicamente conhecido [esta é uma consequência absurda que invalida a primeira premissa, logo a tese].

4. Como tal, o argumento de redução ao absurdo é usado para defender uma verdade indemonstrável, porque é primária. Mas aqui ele é usado de maneira dialética, ou seja, para defender uma verdade primária, que não é necessária, mas apenas provável. Com efeito, a tese aqui defendida é precisamente a contraditória da premissa maior: “o fato de os papas modernistas terem perdido o pontificado supremo não é algo notório”. No entanto, essa afirmação é apenas o resultado provisório de uma observação que permanece dependente da evolução dos fatos. Note-se também que a premissa maior não afirma com precisão a tese do sedevacantismo e que, consequentemente, o seu caráter contraditório (a tese defendida pelo raciocínio) não nega formalmente essa tese. A tese sedevacantista é que o atual ocupante da Sé de Roma não é realmente Papa; enquanto que a contradição do raciocínio é que não é obvio para a maioria das pessoas que o ocupante da Sé de Roma não seja Papa. E isso não equivale a provar que “os papas modernistas não perderam o pontificado supremo”. O fato dessa perda do pontificado não ser considerada comprovada pela grande maioria das pessoas sensatas constitui apenas um sinal. O argumento equivale a dizer que o senso comum concorda em dar aos Papas modernistas o benefício da dúvida. Mas pode acontecer que o senso comum seja superado em uma situação excepcional. Esse argumento não deixa de ter sua relevância, mas não devemos ocultar suas limitações.

5. Da nossa parte, gostaríamos de apresentar dois pontos. Primeiro ponto: a verdadeira redução ao absurdo seria aquela que toma a necessidade moral absoluta como predicado na conclusão, e como sujeito a observação feita por uma autoridade. O raciocínio seria o seguinte:

–  O fato de os papas modernistas terem perdido o pontificado é o que é imposto ao julgamento de cada católico sob pena de falta grave [esse é um dos aspectos da tese sedevacantista defendida por aqueles que romperam com a Fraternidade].

–  Ora, o que nenhuma autoridade canônica da Igreja jamais estabeleceu legalmente é o fato de os papas modernistas terem perdido o pontificado [isto é obvio a todos].

–  Logo, o que nenhuma autoridade canônica da Igreja estabeleceu juridicamente é o que é vinculativo para o julgamento de cada católico sob pena de falta grave [esta é a consequência absurda que invalida a principal].

6. O benefício dessa redução é que ela não tem por objeto negar a possibilidade da perda do pontificado. Ela coloca-se no terreno real da disputa, e mostra apenas que, mesmo que a explicação que implicaria essa perda do papado seja concebível em teoria (como opinião teológica contestada), ela não pode ainda ser moralmente imposta na prática. Enquanto a autoridade não se pronunciar, só poderemos dispor de simples indicações prudenciais, que valerão tanto quanto valem os argumentos que elas utilizam e as razões de credibilidade que elas podem reivindicar.

7. Um outro benefício — de carácter mais histórico — seria distinguir entre sedevacantismo e sedevacantismo. A atitude dos antigos párocos de outrora (e houve alguns) que se mantiveram inabaláveis no seu apoio a D. Lefebvre e à Fraternidade até ao fim não tinha nada de sectário, porque não se apresentava como objeto de uma obrigação dogmática e moral. A atitude dos jovens padres que romperam com Ecône e que agora denunciam a alegada má conduta da Fraternidade assume um aspecto sectário, pois procuram impor-se sob pena de grave infidelidade, chegando ao ponto de se recusarem a assistir a uma Missa celebrada por um padre designado como “una cum”, ou seja, aquele que faz menção ao Papa no cânon da Missa. Esse ostracismo prático representa uma das principais dificuldades, central e profunda, da posição sedevacantista, que, deste ponto de vista, pode ser corretamente definida como sectarismo.

Continua…..

Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX

Nota:

(1) Esta é a opinião expressa pelo Pe. Calderón em Le Sel de la terre, n° 47 (inverno 2003-2004), p. 73-74.

Fonte: Courrier de Rome – Tradução: Dominus Est

Leia o capítulo anterior clicando aqui.

Segundo aspecto do dilema

13. O fato é que, tal como os seus quatro predecessores, o atual ocupante da Sé Apostólica abre amplamente a porta à heresia. Há provas abundantes disso, e nos últimos sete anos assistimos a um aumento sem precedentes. No entanto, aos olhos de todos os teólogos, uma tal situação dificilmente seria compatível com o próprio título do papado. A famosa questão do Papa herético fez história: no rescaldo do Grande Cisma e ainda mais no rescaldo do que poderíamos ser tentados a chamar de o caso Savonarola, Caetano foi o primeiro, e depois dele os teólogos foram levados a refletir sobre a natureza da Igreja, e todos previram a possibilidade de um Papa que viria a professar erros contrários à fé.

14. Certamente seu pensamento estava em grande parte condicionado pelo contexto, razão pela qual se fez é história, é porque é da história. Isto porque o problema está demasiado ligado a circunstâncias específicas para que a solução que lhe é dada seja facilmente transponível para a situação pós-Vaticano II. Por um lado, os teólogos daquelas épocas consideravam a heresia, com efeito, professada na devida forma, ao passo que os erros atuais são muito mais sutis e sem precedentes para atrair, obviamente, os anátemas já fulminados na época contra as heresias antigas. Por outro lado, esses mesmos teólogos vêem a heresia limitada à pessoa do Papa, de modo que, se o Papa que caiu em heresia perder o pontificado, é possível e relativamente fácil dar-lhe um sucessor sem dificuldade, enquanto o resto do Corpo da Igreja permanece saudável e ileso da heresia. Hoje, o fato inédito daquilo a que se costuma chamar a “Igreja conciliar”, ou seja, a situação de uma hierarquia eclesiástica majoritariamente infiltrada pelo cancro do neo-modernismo, torna muito mais problemática a possibilidade de uma desqualificação seguida de uma nova eleição a favor de um candidato isento de heresias. Podemos ver o que aconteceu nos últimos anos, uma vez que tanto as Dubiaapresentadas ao Papa Francisco por quatro cardeais em 2016 como a Correctio filialis dirigida ao mesmo Papa em 2017 por 62 figuras importantes do mundo católico não surtiram resultado.

15. No entanto, mesmo que as reflexões dos antigos teólogos não possam dar uma solução absolutamente exata da situação atual, é difícil conceber que o chefe da Igreja de Cristo atue de forma habitual e quase ordinária para favorecer, tanto em teoria como na prática, erros graves que já foram condenados por todos os seus predecessores. Pode ter acontecido no passado que um ou dois Papas (os dois casos — de Libério e Honório — são bem conhecidos) tenham falhado na sua profissão da verdadeira fé. Mas essa falha pode ter sido apenas em relação a atos isolados e pouco numerosos, claramente distintos do resto dos ensinamentos habituais desses Papas. No entanto, desde o Concílio Vaticano II, estamos perante uma pregação corrente e quotidiana que apoia os falsos princípios do liberalismo. Como é que, nestas condições, podemos continuar a considerar os sucessores de Pio XII como  verdadeiros sucessores de São Pedro, dotados do poder supremo de um Magistério que, aos olhos do teólogo católico, deve ser definido como “a regra próxima e universal da verdade em matéria de fé e de moral”(8)? Cristo não prometeu a São Pedro que ele seria a base e o fundamento sobre o qual se edificaria a unidade de fé da Igreja e que as portas do inferno não prevaleceriam contra Ela(9)?

16. Por instituição divina, a Igreja de Cristo deve permanecer habitualmente provida, como sua cabeça, do Pastor e Doutor de todos os cristãos. Eis uma verdade indubitável. Daí resulta que, para um católico, não se pode reconhecer como verdadeira Igreja de Cristo uma sociedade cujo chefe visível não é o Pastor e Doutor de todos os cristãos, pelo próprio fato de que ele costuma abrir caminho à heresia.

O duplo aspecto do dilema

17. Se o Papa cai em heresia, ou pelo menos abre habitualmente a porta à heresia, acontece uma de duas coisas. Ou ele deixa de ser Papa e o católico reconhece como Igreja de Cristo uma Igreja desprovida de uma cabeça visível. Ou continua a ser Papa e o católico reconhece como Igreja de Cristo uma Igreja cuja cabeça visível compromete grave e habitualmente a fé católica. Do ponto de vista da doutrina, ou seja, do ponto de vista da conformidade com os dons da Revelação, nenhuma dessas duas conclusões é aceitável. Em teoria pura e de acordo com os dados elementares do seu catecismo, o católico não pode reconhecer como verdadeira Igreja de Cristo: nem uma Igreja habitualmente desprovida de uma cabeça visível, nem uma Igreja habitualmente provida de uma cabeça visível que abre caminho à heresia.

A solução de D. Lefebvre

18. É atualmente impossível sair do dilema se nos limitarmos a um nível teórico e tentarmos responder a uma questão de carácter exclusivamente dogmático. Não é possível saber qual é a situação, na mais pura verdade, por falta de uma resposta definitiva, emanada do Magistério. Resta saber o que é preciso fazer, porque, apesar de tudo, é preciso agir. A pergunta a qual D. Lefebvre queria responder era precisamente esta: dadas as circunstâncias, é prudente, para salvaguardar o bem comum da fé na Igreja, ir ao ponto de afirmar a perda do pontificado declarando a heresia dos Papas conciliares cujo ensinamento é manifestamente, se não favens haeresim, pelo menos gravemente erróneo no sentido teológico? A resposta é não: é necessário e suficiente resistir rejeitando esse ensinamento com todas as consequências que  ele implica e rezando para que a Divina Providência ilumine as mentes das autoridades e as faça voltar à Tradição. Mas proclamar a queda jurídica dessas autoridades seria imprudente pois seria precipitado: seria errado, não de um ponto de vista teórico, mas de um ponto de vista prático ou, estrategicamente falando, em relação às circunstâncias.

19. A passagem em que D. Lefebvre explicita melhor essa atitude é a conferência de 5 de outubro de 1978. Nela, ele afirma que a sua posição é ditada pela prudência e não pela pura doutrina teológica. “Isso não quer dizer, no entanto”, diz ele depois de ter tomado posição, “que eu esteja absolutamente certo de ter razão na posição que tomo. Tomo-a sobretudo de um modo que eu diria prudencial, uma prudência que espero que seja a sabedoria de Deus, que espero que seja o Dom do Conselho, em suma, uma prudência sobrenatural. É antes neste domínio que me situo, diria eu, mais talvez do que no domínio puramente teológico e puramente teórico”. Um outro texto resume bem essa atitude: trata-se de um extrato da resposta escrita de D. Lefebvre ao Pe. Guérard des Lauriers: “Se tens evidências da caducidade do estado jurídico do Papa Paulo VI, compreendo a sua lógica subsequente. Mas, pessoalmente, tenho sérias dúvidas e não uma evidência absoluta. Na atitude prática, não é a inexistência do Papa que está na base da minha conduta, mas a defesa da minha fé católica. Ora, o senhor acredita conscientemente ter o dever de partir deste princípio que infelizmente provoca confusão e divisões violentas, e isto eu quero evitar”. E eis o que D. Lefebvre voltou a dizer em uma conferência aos seus seminaristas, em 16 de janeiro de 1979: “Enquanto eu não tiver a prova de que o Papa não é o Papa, bem, eu tenho a presunção por ele, pelo Papa. Não estou dizendo que não possa haver argumentos que levantem dúvidas em certos casos. Mas deve-se ficar claro que não se trata apenas de uma dúvida, de uma dúvida válida. Se o argumento é duvidoso, não temos o direito de tirar grandes conclusões”.

20. Estas três partes do texto ilustram claramente o ponto de vista preciso e formal, bem como a luz sob a qual D. Lefebvre se valeu para resolver esse problema: é a luz da prudência sobrenatural. Esta prudência exige uma atitude prática, que nesse caso não tem absolutamente nada a ver com uma atitude dogmática. Tanto os eclesiadeístas como os sedevacantistas pecam por adotar uma atitude dogmática para resolver um problema que não é dogmático: os primeiros afirmam como dogma intocável que os Papas conciliares foram e serão sempre verdadeiros Papas, como se nada tivesse acontecido (a ponto de proibir o Magistério futuro de constatar sua caducidade jurídica); os segundos afirmam o inverso, mas ainda como dogma inatacável, que os Papas conciliares nunca foram e nunca serão verdadeiros Papas (a ponto de proibir o futuro Magistério de constatar a sua legitimidade). Em ambos os casos, há precipitação e presunção. O erro não está principalmente na conclusão a qual se chega, mas na forma como se chega, que é a forma do dogmatismo. D. Lefebvre quis agir com prudência, adotando uma atitude verdadeira em relação às circunstâncias, mas sem antecipar o futuro julgamento da Igreja, que poderia ter lugar noutras circunstâncias. Daí o tom provável e reservado da sua resposta.

21. Uma outra expressão utilizada com muita frequência por Dom Lefebvre é: “Somos infelizmente obrigados a constatar...” Trata-se de uma expressão muito importante, porque sublinha perfeitamente o ponto de vista a partir do qual devemos julgar, o objeto formal da nossa conduta. São as circunstâncias, os fatos concretos que se impõem à experiência. Para concluir, podemos citar outra afirmação da conferência de 2 de dezembro de 1976: “Penso que é melhor seguir a Providência do que precedê-la, isto é, esperar os acontecimentos, julgá-los à luz da Fé, da Tradição e da doutrina da Igreja. Por conseguinte, não quero fazer um julgamento precipitado, o que não seria prudente”.

22. O que dizer então a um sedevacantista? Não que ele esteja certo ou errado aos olhos da doutrina da fé ou da teologia. Mas que, por enquanto, enquanto a questão teórica permanecer insolúvel, a atitude prática que corresponde à sua posição teórica é imprudente.

Continua…..

Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX

Notas: 

(8) Pio XII, Encíclica Humani Generis de 12 de agosto de 1950 in AAS, vol. XLII, pág. 567.

(9) Mt. 16, 18.

Fonte: Courrier de Rome – Tradução: Dominus Est

1. O Concílio Vaticano II semeou a dúvida no espírito dos católicos. Essa dúvida deve ser entendida, evidentemente, primeiro como a dúvida semeada pelo Concílio a respeito das verdades divinamente reveladas por Deus. O motivo dessa dúvida se concentra inteiramente no princípio da liberdade de consciência adotado pelos Papas desde o último Concílio, de João XXIII a Francisco.

2. “Hoje”, disse João XXIII no discurso de abertura do Concílio Vaticano II, em 11 de outubro de 1962, “a Esposa de Cristo prefere usar mais o remédio da misericórdia do que o da severidade. Julga satisfazer melhor às necessidades de hoje mostrando a validez da sua doutrina do que renovando condenações”. Depois dele, na sua mensagem de encerramento do Concílio, dirigida aos governantes, em 8 de dezembro de 1965, Paulo VI declarou que “a Igreja pede apenas liberdade”. Em outras palavras, a verdade pregada pela Igreja é agora reivindicada, no contexto da vida em sociedade e face aos poderes civis, não mais como dogma, mas como uma opinião. O dogma exige para si a exclusividade da expressão — o que implica a repressão dos erros contrários — enquanto a opinião se contenta com a liberdade de expressão e não pretende excluir a expressão de opiniões contrárias. Em sua Mensagem de 8 de dezembro de 1987 pela Jornada Mundial da Paz de 1988, João Paulo II tirou a consequência lógica dessas proposições iniciais de João XXIII e Paulo VI, afirmando que “mesmo quando um Estado concede a uma determinada religião uma posição jurídica particular, deve reconhecer juridicamente e respeitar efetivamente o direito de todos os cidadãos à liberdade de consciência”.

A mesma ideia foi vigorosamente reafirmada por Bento XVI no seu discurso à ONU em 8 de dezembro de 2010: “Todos devem poder exercer livremente o direito de professar e manifestar, individualmente ou comunitariamente, a sua religião ou sua fé, tanto pública como privadamente, no ensino e na prática, nas publicações, no culto e na observância dos ritos. Não devem ser impedidos se quiserem, eventualmente, aderir a uma outra religião ou não professar nenhuma”. Portanto, o tipo de discurso que o Papa Francisco utiliza atualmente não apresenta nenhuma novidade. Quando, no dia seguinte à sua eleição, em outubro de 2013, o sucessor de Bento XVI declarou, numa entrevista a Eugenio Scalfari que “cada um tem a sua própria concepção do bem e do mal”, o novo Papa estava simplesmente traduzindo a doutrina do Concílio sobre a liberdade religiosa.

3. Infelizmente, tudo isto é inegável. “Seria negar a evidência e fechar os olhos” escrevia Mons. Lefebvre ao Cardeal Ottaviani(1)“se não afirmássemos corajosamente que o Concílio permitiu que aqueles que professam os erros e as tendências condenadas pelos Papas acima mencionados, acreditassem legitimamente que as suas doutrinas são agora aprovadas. […] Infelizmente, pode-se e deve-se dizer que, de uma maneira mais ou menos geral, quando o Concílio inovou, minou a certeza das verdades ensinadas pelo Magistério autêntico da Igreja como pertencendo definitivamente ao tesouro da Tradição”. Sim, o Concílio semeou a dúvida.

4. Mas essa dúvida deve ser entendida também como uma dúvida semeada como consequência em relação às próprias autoridades, em relação a todos os membros da hierarquia, Papa e Bispos, que minam as verdades da fé. Como podemos continuar a acreditar, com efeito, que todos estes heresiarcas representam a autoridade legítima da Igreja? A questão coloca-se desde muito cedo.

Primeiro aspecto do dilema

5. Por ocasião da promulgação do Novo Missal em 1969, vários defensores da verdadeira Missa deixaram de reconhecer a legitimidade do Papa Paulo VI. No início, Mons. Lefebvre manteve boas relações com eles. Mas as relações com alguns destes padres tornaram-se tensas depois da audiência concedida por Paulo VI ao fundador da Fraternidade, em 11 de setembro de 1976, e ainda mais com os colóquios que desenvolvidos entre o Cardeal Seper e o prelado de Ecône, em maio de 1977. Já em fevereiro de 1977, no seu pequeno livro O Golpe de mestre de Satanás, Mons. Lefebvre apresentava  a vacância da sede pontifícia como uma hipótese possível, embora preferisse a explicação de um Paulo VI, Papa legítimo mas liberal. Foi em 1977 que os dois principais defensores franceses da tese do sedevacantismo (que representavam também as duas principais variantes) foram expulsos de Ecône: o Pe. Barbara e o Pe. Guérard des Lauriers. A ruptura definitiva deu-se após a audiência concedida por João Paulo II a Mons. Lefebvre, em 18 de novembro de 1978. Posteriormente, entre os anos de 1979 e 1981, um certo número de padres e seminaristas da Fraternidade Sacerdotal São Pio X foram afastados por D. Lefebvre ou deixaram-no por vontade própria para aderir às teses do Pe. Guérard ou do Pe. Barbara.

6. Todas estas teses apresentam o mesmo ponto comum, que é o ponto culminante da sua demonstração: o atual ocupante da Sé de Roma não é realmente Papa, isto é, não é alguém realmente dotado do poder supremo e universal de jurisdição, que define como tal o Soberano Pontificado. As divergências (pois elas existem e estão longe de ser negligenciáveis) dizem respeito ao modo como se chega a esta conclusão. Não as examinaremos aqui. Limitar-nos-emos a dizer o que se deve pensar da conclusão.

7. Uma explicação teológica ou pretensamente dogmática vale tanto quanto a sua conformidade com os ensinamentos divinamente revelados e infalivelmente propostos como tais pelo Magistério da Igreja. Ora, em virtude desses ensinamentos, duas verdades são absolutamente indubitáveis e impõem-se de modo necessário à adesão de todo o católico. Em primeiro lugar, a Igreja é, em sua definição essencial, querida por Deus, uma sociedade visível e dotada de uma cabeça visível, que é o sucessor de São Pedro. Com efeito, o Concílio Vaticano I, no capítulo I da constituição Pastor aeternus (2), ensina explicitamente que São Pedro, considerado na pessoa de todos os seus sucessores, os Bispos de Roma, é a cabeça visível da Igreja: “totius Ecclesiae militantis visibile caput”. Em segundo lugar, a Igreja é uma sociedade indefectível, no sentido de que aqui em baixo, antes do fim do mundo, não poderá deixar de existir, nem mudar substancialmente na sua definição, isto é, na sua natureza e na sua constituição íntima. Com efeito, o Papa São Pio X, no Decreto Lamentabili, de 3 de julho de 1907, condenou a seguinte proposição: “A constituição orgânica da Igreja não é imutável; mas a sociedade cristã está sujeita, como a sociedade humana, a uma evolução perpétua” (3). Estas duas verdades têm a sua origem no versículo 18 do capítulo 16 do Evangelho de São Mateus: Nosso Senhor prediz aí que as potências inimigas nunca conseguirão destruir a Igreja. Isto significa, em particular, que a Igreja nunca poderá deixar de ter a sua cabeça visível, princípio necessário da sua unidade, e que esta unidade permanecerá na profissão inalterada da verdadeira fé e do verdadeiro culto.

8. Disso se conclui que a explicação dita “sedevacantista” é inconciliável com os dados da Revelação divina, tal como definitivamente propostos pelo Magistério da Igreja. Uma das razões apresentadas pelo fundador da Fraternidade São Pio X para rejeitar a hipótese “sedes vacans”foi que “a questão da visibilidade da Igreja é demasiado necessária à sua existência para que Deus a omita durante décadas; o raciocínio daqueles que afirmam a inexistência do Papa coloca a Igreja numa situação inextricável”(4) . De fato, a Revelação obriga-nos a acreditar que o Papa é necessariamente (isto é, sempre e em toda a parte) o princípio da unidade visível da sociedade da Igreja. Se admitirmos que a Igreja pode, em algum momento ou em algum lugar, conservar a sua unidade visível sem o Papa, admitimos pelo mesmo fato que o Papa não é necessariamente o princípio dessa unidade. Isto nega uma verdade divinamente revelada. Caetano (5) qualificou essa negação como um “erro intolerável”, condenado pelo Papa Martinho V no Concílio de Constança. E via nele o equivalente ao erro de João Hus, o antepassado dos protestantes.

9. Para melhor compreender o alcance deste argumento, considere que o princípio da unidade visível de uma sociedade tem duas vertentes. Há um princípio formal (ou constitutivo), que é a unidade de ordem da sociedade, ou seja, o fato de os membros da sociedade estarem realmente em relação uns com os outros, porque agem em conjunto para um fim comum. Há um segundo princípio motor (ou causal), que é a autoridade sob cuja direção os membros da sociedade se unem para agir no sentido do seu fim comum, e na Igreja essa autoridade é a do Papa. A ligação entre os dois princípios é de causa e efeito: o princípio formal da Igreja é a unidade da ordem causada pelo Papa como princípio motor. Isto reflete-se na linguagem popular quando se diz que o Papa, como qualquer chefe de sociedade, tem a tarefa de “manter a ordem” na Igreja. Dito isto, é preciso fazer uma nova distinção no que diz respeito ao princípio motor da unidade visível da Igreja: esse princípio pode existir na Igreja de duas maneiras, em ato ou em potência. Existe enquanto exerce atualmente o seu governo; ou como o poderá exercer, num futuro próximo, de acordo com prazos que correspondem à natureza da sociedade humana. Porque qualquer sociedade pode ser momentaneamente privada do seu chefe: esta é uma regra geral, à qual a Igreja não é exceção. Essa privação temporária e relativa não põe em causa a unidade visível da sociedade, porque corresponde a uma necessidade inerente ao que define a sociedade humana enquanto tal. A unidade visível da sociedade humana é moral, e não física. A unidade física de uma pessoa é destruída logo que   o corpo é privado da sua alma: a morte, que realiza esta separação, é instantânea e definitiva. Por outro lado, a unidade moral de uma sociedade só é destruída se a ordem social desaparecer, e esse desaparecimento só se dá gradualmente. Ora, o desaparecimento momentâneo do chefe da sociedade não leva à destruição da ordem social, desde que seja temporário (como acontece nos períodos de eleição, regência ou transferência de poder).

Quando se fala de uma sociedade, há, portanto, uma distinção fundamental a fazer entre uma vacância temporária e uma vacância perpétua da autoridade, sendo esta última, e não a primeira, incompatível com a unidade visível da sociedade(6) .

10. A tese sedevacantista não pode, portanto, ser justificada invocando o fato real e histórico das várias vacâncias da Sé Apostólica, por mais longas que tenham sido. Isto continua a ser verdade, mesmo se considerarmos a hipótese de uma vacância causada não só pela morte mas também pela heresia do Papa. Os teólogos acreditam, sem dúvida, que um tal Papa deixaria de fazer parte da Igreja e perderia, portanto, o seu cargo. Mas, na hipótese prevista por estes teólogos, esta desqualificação seria rapidamente seguida de uma nova eleição. Tal como Torquemada, Caetano(7) considera esta situação por analogia, como a morte física do Papa: em ambos os casos, há apenas uma vacância temporária na Sé Apostólica. Retomando a formulação incisiva de Caetano, diríamos mesmo que esta tese sedevacantista ressuscita o velho erro dos Hussitas, “negando que aqui em baixo seja necessário um chefe para a Igreja”. O juízo formulado anteriormente por D. Lefebvre mantém, portanto, toda a sua consistência: “a questão da visibilidade da Igreja é demasiado necessária à sua existência para que Deus a possa omitir durante décadas; o raciocínio daqueles que afirmam a inexistência do Papa coloca a Igreja numa situação inextricável”. Admitir, em princípio, a possibilidade de uma vacância temporária e de duração relativamente breve da autoridade (inevitável em qualquer sociedade humana) não equivale a admitir, em princípio, a possibilidade de uma vacância perpétua ou, pelo menos, relativamente longa ou interminável do ponto de vista humano.

11. Esta última situação seria dificilmente conciliável com a visibilidade da Igreja, mesmo admitindo a possibilidade de um termo, mesmo indeterminado, para a vacância da Sé Apostólica, pois essa indeterminação a longo prazo produziria os mesmos inconvenientes que a perpetuidade. Durante o século XIII, houve muitas e longas vacâncias na Santa Sé, pois o número de cardeais era demasiado pequeno para obter rapidamente os dois terços dos votos necessários para eleger um sucessor do Papa morto. A eleição de Urbano IV (1261-1264) demorou mais de três meses, e a de Clemente IV (1265-1268) mais de quatro meses. A vacância mais longa da história ocorreu pela da morte de Clemente IV, pois passaram-se 34 meses, ou seja, quase três anos, até à eleição do seu sucessor, o Beato Gregório X, em 1271. Foi neste contexto que, em 1270, São Boaventura aconselhou os habitantes de Viterbo, onde os cardeais se reuniam há dezoito meses, a enclausurar os eleitores para evitar qualquer influência de fora e abreviar a eleição. Este procedimento já tinha sido utilizado duas vezes: para a eleição após a morte de Inocêncio III, em 16 de julho de 1216, em Perugia, e na morte de Gregório IX, em 22 de agosto de 1241, em Roma. Mas estes 34 meses não têm nada a ver com os cerca de 60 anos que nos separam da morte de Pio XII ou do encerramento do Concílio Vaticano II. Sem contar no fato que a vaga assumida pelos partidários da tese sedevacantista continua em aberto.

12. Por instituição divina, a Igreja de Cristo deve permanecer habitualmente provida de sua cabeça visível. Essa é uma verdade indubitável. Segue-se que, para um católico, não se pode reconhecer como verdadeira Igreja de Cristo uma sociedade que é habitualmente privada da sua cabeça visível.

Continua…..

Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX

Notas: 

(1) Mons. Lefebvre, “Carta de 20 de dezembro de 1966 dirigida ao Cardeal Ottaviani” em Acuso o Concílio, Ed. Saint-Gabriel, Martigny, 1976, pág. 107-111.

(2) DS 3055.

(3) “Constitutio organica Ecclesiae non est immutabilis; sed societas christina perpetuae evolutioni aeque ac societas humana est obnoxia” (DS 3453). Esta é a 53ª proposição condenada do modernismo.

(4) Mons. Lefebvre, Conferência em Écone, 5 de outubro de 1978.

(5) Thomas de Vio Cajetan, op (1469-1534), Comparação do poder do Papa com o do Concílio, capítulo 6, nº 74 da edição Pollet. Tradução francesa, Le Pape et le Concile, Courrier de Rome, 2014, p. 103-104: “Se alguém objetar que, no intervalo entre a morte do Papa e a eleição do seu sucessor, a Igreja universal ainda existe e ainda assim é privada de sua cabeça que é o Papa, responde-se que a Igreja universal existe então apenas em um estado imperfeito de tal modo que este estado imperfeito é uma condição da Igreja que a diminui na sua razão de ser a Igreja universal, da mesma forma que um corpo amputado de sua cabeça é diminuído na sua razão de integridade. De fato, a razão da universalidade inclui em si o conjunto de todos os membros que exercem uma função no corpo, entre os quais o mais importante é a cabeça. Segue-se então que a Igreja está acéfala, privada da sua parte principal e do poder que exerce. E negar isso é cair no erro de João Huss, negando que aqui embaixo uma cebaça é necessária para a Igreja e condenada tanto por Santo Tomás como por Martinho V durante o Concílio de Constança, como já dissemos. E pensar que, considerada nessa situação de privação de sua cabeça, a Igreja universal recebe imediatamente o seu poder de Cristo e que é representada pelo Concílio universal, é cometer um erro inadmissível.”

(6) Cf. o que diz o Cardeal Jean de Torquemada, op (1388-1468) na sua Suma sobre a Igreja, livro II, capítulo 8.

(7) Thomas de Vio Cajetan, op (1469-1534), Comparação do poder do Papa com o do Concílio, capítulo 17, nº 243 da edição Pollet. Tradução francesa, O Papa e o Concílio, Courrier de Rome, 2014, p. 194.