Fonte: Permanencia

A lei natural do direito à propriedade privada traz consigo o direito de comprar e vender, possuir e, conseqüentemente, negociar bens como ações de empresas públicas ou privadas. Esse investimento privado é, de fato, absolutamente essencial para o bem comum, pois sem capital não pode haver produção. O fato de o resultado de tais investimentos ser altamente arriscado não altera a moralidade, desde que um homem não invista os fundos necessários para o sustento de sua família. Tampouco se o ganho de um homem for, paralelamente, a perda de outro, desde que não haja engano, fraude ou que se tire proveito da ignorância dos demais.

Especulação, no entanto, não é a mesma coisa que investimento, mas é a colocação de dinheiro a curto prazo, em ações ou moedas, a fim de obter um ganho rápido com uma venda rápida no momento em que o mercado estiver forte. 

Tal especulação não é contrária à justiça, uma vez que os termos do contrato são mantidos, nem pode ser considerada em si um pecado, uma vez que todos os termos dos vários contratos de compra e venda e os requisitos do direito civil são observados. No entanto, “eles não são moralmente louváveis, a menos que sejam exigidos por alguma necessidade comercial” (Merkelbach, Summa Theologiae Moralis, II, §604).

O princípio é dado pelo Papa Pio XII em uma mensagem de rádio para o mundo inteiro, em 1º de setembro de 1944, na qual ele condena não apenas o comunismo, por sua negação do direito à propriedade privada, mas também “o capitalismo… fundado em uma concepção errônea que arroga para si um direito ilimitado sobre a propriedade fora de toda subordinação ao bem comum”, tendo isso sempre sido condenado pela Igreja “como algo contrário à lei natural”1

O católico de reta consciência deve fazer uso do seu capital e de seus investimentos não apenas para seu próprio lucro, mas também para o bem comum da sociedade. É altamente duvidoso que especulações transitórias nos mercados acionários ou monetários redundem em alguma contribuição real ao bem comum. Ao contrário, devem ser supostas como egoístas e prejudiciais ao bem comum.

O Pe. Merkelbach explica o porquê de não considerar a especulação como algo moralmente louvável: 

“[tais especuladores] retém indevidamente seu capital em operações intermediárias que não têm utilidade real; e buscam obter riquezas sem mão de obra proporcional e sem subordinação ao bem comum, com prejuízo aos outros que não se expõem livremente ao acaso, mas são obrigados a fazê-lo por razões comerciais. Além disso, o costume de se preocupar com especulações monetárias leva a um desejo avassalador de ganhos, ao qual subordinam todas as coisas e todas as atividades; engendra uma ansiedade constante e expõe empresas e famílias a um grande perigo de desperdício, ociosidade e ruína financeira.” (Ibidem)

É lamentável que alguns católicos tradicionais considerem que esse modo de vida seja compatível com o Reinado Social de Jesus Cristo, engajando-se, como fazem, em tais comércios pela Internet, sem se perguntarem se esse comércio especulativo poderia servir a Cristo Rei, ou talvez seguindo o falso princípio de que os fins justificam os meios. Podemos conhecer o pensamento da Igreja sobre esse ponto na tradicional interdição do Código de Direito Canônico (1917) desse tipo de especulação dessa sorte para todos os clérigos e religiosos, mesmo se feita em benefício da Igreja ou de outras pessoas (Can. 142).

-Fr. Scott, maio de 2007

1. Disponível no site do Vaticano (em espanhol): http://w2.vatican.va/content/pius-xii/es/speeches/1944/documents/hf_p-xii_spe_19440901_al-compiersi.html