Fonte: La Nuova Bussola Quotidiana – Tradução: Dominus Est
O debate sobre a família, provocado pelo que emergiu durante o Sínodo extraordinário e à margem do mesmo, tem abrangido, sobretudo, a vertente teológica e doutrinal. Todavia, em concomitância com estes acontecimentos, o Santo Padre realizou um ato importante, passado quase despercebido: a criação de uma Comissão especial de estudo para a reforma do processo matrimonial canônico, presidida pelo Mons. Pio Vito Pinto, decano do Tribunal da Rota Romana. Se a intenção declarada do Pontífice era verificar a possibilidade de proceder mais rapidamente e mais objetivamente à sentença sobre a validade de muitos casamentos, a partir da análise do pensamento dos membros da Comissão poderia-se, de início, entender quais eram as soluções para a qual se queria ir: a eliminação da obrigação da dupla sentença em conformidade, a instituição de um juiz único de primeira instância, ou até mesmo a “administratização” do processo canônico de nulidade matrimonial.
Quanto ao primeiro aspecto – obrigação de duas decisões em conformidade -, tanto o congresso ocorrido na Universidade Gregoriana no último mês de janeiro, dez anos após a Instrução Dignitas Connubii – da qual, de acordo com alguns participantes, foi realizado nesta ocasião “o funeral, embora sem muita solenidade”, como na conferência sobre a família, ocorrida na Universidade da Santa Cruz, em março passado, registrada como um fato já consumado, a sua eliminação. Devendo-se, a esse respeito, notar que até alguns professores, que durante toda sua carreira sustentaram a importância e sublinharam o valor desta disposição legal, aceitaram uma reedição incondicional, chegando até mesmo a postular o contrário do que eles afirmaram durante décadas.
Sobre os segundo e terceiro aspectos – instituição de um único juiz de primeira instância e “administratização” do processo canônico de nulidade matrimonial -, pelo contrário, foram registradas uma maior resistência em sua introdução e algumas críticas argumentadas. Continuar lendo →