PANDEMIA, IGREJA E ESTADO – A HIERARQUIA DOS BENS

Breve considerações para os tempos de epidemia

Fonte: La Porte Latine – Tradução: Dominus Est

“É por isso que, do mesmo modo que a ninguém é lícito descurar seus deveres para com Deus, e que o maior de todos os deveres é abraçar de espírito e de coração a religião, não aquela que cada um prefere, mas aquela que Deus prescreveu e que provas certas e indubitáveis estabelecem como a única verdadeira entre todas, assim também as sociedades não podem sem crime comportar-se como se Deus absolutamente não existisse, ou prescindir da religião como estranha e inútil, ou admitir uma indiferentemente, segundo seu beneplácito.” (1) .

1 – Essas fortes palavras do Papa Leão XIII não são a expressão de uma visão retrógrada, pois o Vigário de Cristo designa o próprio princípio da ordem social cristã, ordem necessária para uma expressão da sabedoria divina. O Cardeal Billot deu a justificação teológica para isso na segunda parte de seu Tratado sobre a Igreja (2).

2 – Essa ordem encontra sua profunda raiz na própria natureza do homem e em sua elevação gratuita a uma ordem sobrenatural. Os bens exteriores ao homem (as riquezas) são ordenados ao seu bem-estar corporal e o bem-estar corporal do homem é ordenado ao seu bem-estar espiritual natural, ou seja, ao bem natural de sua alma, e este bem natural da alma está, de alguma forma, ordenado ao fim último sobrenatural, à união sobrenatural do homem com Deus, pela qual a Igreja é responsável. É nessa medida exata em que o bem natural da alma é a condição necessária, embora não suficiente, do bem sobrenatural, uma vez que a graça pressupõe a natureza. Essa hierarquia de bens resulta na hierarquia dos poderes que cabe a eles adquirir (3).

3 – O poder do Estado tem (entre outros) em sua ordem própria, preservar a saúde pública (que é o bem do corpo) e de neutralizar para isso os efeitos nocivos de uma doença contagiosa. O poder da Igreja tem por fim, em sua ordem própria, assegurar o exercício do culto devido a Deus e determinar para isso, por meio de preceito, as condições concretas da santificação do domingo. Por serem distintas, cada um em sua própria ordem, o poder do Estado e o poder da Igreja não devem estar separados (4), porque o bem que cabe ao Estado não é, de fato, um fim último; ele mesmo é ordenado ao fim de ordem sobrenatural. Santo Tomás explica isso muito claramente no De Regimine, livro I, capítulo XV: “É o Papa quem cuida do fim último, a quem deve estar sujeito aqueles que cuidam dos fins intermediários, e é por suas ordens que eles devem ser direcionados”. (N ° 819). O Papa, portanto, exerce um poder “arquitetônico” em relação aos chefes de Estado e essa expressão significa que o Papa é responsável pelo fim último, segundo o qual os chefes de Estado são obrigados a organizar todo o governo da sociedade.

4 – A saúde, que é um dos principais aspectos do bem-estar corporal do homem, nada tem a ver com a santidade, pois é ordenada de alguma maneira ao exercício do culto e à santificação do domingo. Com efeito, mesmo que não seja necessário ter uma boa saúde para ser um santo e mesmo que alguém possa ser um santo sem ter uma boa saúde, normalmente, para poder ir à missa no domingo, um dos pré-requisitos é ter uma boa saúde. O papel do Estado é, portanto, preservar a saúde pública (e neutralizar uma epidemia) para assim oferecer a melhor condição para o exercício do culto, pelo qual a Igreja é responsável, e tornar ordinariamente possível a santidade. O Papa Leão XIII diz, com efeito, que “em uma sociedade de homens, a liberdade digna do nome consiste em que, com o auxilio das leis civis, possamos viver mais facilmente segundo as prescrições da lei eterna” (5). O Estado está, portanto, nessa questão, como em qualquer outra, na dependência da Igreja e subordinado a ela na medida exata em que seu papel é colocar o bem temporal, pelo qual é responsável, a serviço do bem eterno, cujo o Igreja é responsável. “O temporal“, diz Billot, “deve garantir que não haja impedimento à realização do espiritual e deve estabelecer indultos sob as quais pode ser obtido em completa liberdade“. E ele acrescenta que o fim temporal “não deve colocar nenhum obstáculo ao fim espiritual, e, se ele vir a se opor, deve favorecer o espiritual, mesmo à custa de seu próprio detrimento”(6). Palavras surpreendentes aos olhos da razão, mas palavras verdadeiras aos olhos da razão iluminada pela fé. Porque “é melhor entrar com um olho na vida eterna do que ser lançado com dois olhos no fogo do inferno”(7) . Continuar lendo