Fonte: Courrier de Rome  n.º 322, maio de 2009 – Tradução: Dominus Est

Autor: Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX

3.1 – Uma nova perspectiva

O magistério ordinário universal é regulado em função do magistério solene, visto que o ecoa. Isso quer dizer que o magistério ordinário conciliar deve se definir enquanto tal como eco do Vaticano II. E nós podemos ver que de fato é o que acontece[38]. Ora, segundo João XXIII, a intenção do Vaticano II foi adotar as «formas de investigação e de formulação literária do pensamento moderno»[39].

E pouco antes de sua eleição ao soberano pontificado, o cardeal Joseph Ratzinger havia explicado claramente o que se deveria entender nessa passagem: o pensamento moderno se identifica com a cultura do Iluminismo, «definida substancialmente pelos direitos da liberdade» e que «ela parte da liberdade como valor fundamental e à luz da qual tudo é medido»[40]. Conforme essas duas interpretações autorizadas de João XXIII e do futuro Bento XVI, o concílio Vaticano II não quis mudar diretamente a verdade da doutrina, mas propô-la desde um ponto de vista novo: do ponto de vista da liberdade. Os dois pontos culminantes desse ensinamento são a declaração Dignitatis humanae sobre a liberdade religiosa e a constituição pastoral Gaudium et spes sobre a Igreja no mundo atual.

Mas certamente podermos nos perguntar como seria possível conciliar esse novo ponto de vista com a Tradição da Igreja. Com efeito, a verdade revelada por Deus é exprimida em conceitos que correspondem a uma filosofia bem determinada. Está é a filosofia natural à inteligência humana e é a única possível: filosofia do ser, que dá o primado à inteligência sobre a vontade e, portanto, sobre a liberdade, e onde a verdade se define como a exata conformidade da faculdade intelectual com a realidade, «adaequatio rei et intellectus». Não se pode mudar essa filosofia natural, dando o primado à liberdade, sem alterar profundamente a revelação divina, sem modificar o sentido das expressões dogmáticas[41]. No Motu proprio Doctoris angelici de 29 de junho de 1914, o papa São Pio X recorda a ligação necessária que existe entre uma sã filosofia, a filosofia perene de Aristóteles e de Santo Tomás, e a inteligência autêntica dos dogmas revelados: «Os principais pontos da filosofia de Santo Tomás não devem ser colocados no gênero de assuntos que podem ser disputados em um ou outro sentido, senão que devem ser considerados como fundamentos sobre os quais toda a ciência das coisas naturais se encontram estabelecidas; e se forem retirados ou alterados de qualquer maneira esses fundamentos, acontecerá necessariamente como consequência que os estudantes das ciências sagradas não percebam mais sequer o significado das palavras pelas quais os dogmas que Deus revelou são propostos pelo magistério da Igreja. É por isso que Nós quisemos que todos aqueles que se dedicam a ensinar a filosofia e a teologia sagrada fossem advertidos que, caso se afastem, sobretudo nas coisas da metafísica de Santo Tomás, não será sem grande prejuízo».

É por isso que o concílio Vaticano II dificilmente poderia propor a doutrina revelada do ponto de vista novo «das formas de investigação e de formulação literária do pensamento moderno» sem correr o risco de alterar profundamente a inteligência e o sentido do depósito da fé. Continuar lendo →

Fonte: Courrier de Rome  n.º 322, maio de 2009 – Tradução: Dominus Est

Autor: Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX

Segunda parte

2.1 – Valor dessa infalibilidade

O Vaticano I não diz explicitamente que o magistério ordinário é infalível. Em DS 3011 é dito que o que é ensinado pelo magistério ordinário universal deve ser crido com fé divina. Visto que o que é ensinado como devendo ser crido com fé divina é ensinado infalivelmente, infere-se daí que o magistério ordinário universal ensina infalivelmente. A infalibilidade do magistério ordinário universal é conclusão teológica.

2.2 – Qual é o fundamento da infalibilidade do magistério ordinário universal?

Devemos distinguir duas questões: o que funda a infalibilidade do magistério ordinário universal em si; o que funda essa infalibilidade em relação a nós, ou seja, qual é o critério de visibilidade da infalibilidade do magistério ordinário universal?

2.2.1 – O que funda essa infalibilidade em si mesma?

A infalibilidade é resultado da assistência prometida por Cristo no Evangelho de São Mateus, capítulo 28, versículos 18 a 20, a todo o corpo episcopal docente. Com efeito, há nessa passagem a instituição do instrumento do magistério ordinário universal, dotado com o carisma da indefectibilidade. Cristo disse: «Eu estarei convosco todos os dias». Ora, o sentido dessa expressão, onde se diz que «Deus está com alguém», é bem claro. Essa expressão é utilizada constantemente na Escritura para designar a proteção divina naquilo que há de certo e invencível. Ela significa uma assistência que não padece de qualquer falibilidade no cumprimento do dever que prometeu cumprir e que a preserva antecipadamente de tudo aquilo que lhe poderia causar uma perda ou desvio do fim visado.

Ora, os apóstolos e todos aqueles que lhes sucederam receberam a promessa dessa assistência de Cristo para sempre, e ela visa um efeito muito particular. Nessa passagem Cristo diz: «Estou convosco quando fordes ensinar o que está contido na revelação do meu Evangelho». Eis porque devemos reconhecer sem a menor dúvida que a assistência prometida nessa passagem, assim como a indefectibilidade que lhe está associada, diz respeito precisamente à transmissão intacta da doutrina autêntica de Cristo.

Observemos ainda que há nessa passagem da instituição do magistério ordinário universal a maneira como Cristo dará sua assistência: de maneira contínua e não somente intermitente. Com efeito, Cristo afirma ainda que Ele assistirá seus apóstolos e seus sucessores não somente em alguns dias e nem em certas circunstâncias, como é o caso no Evangelho de São Lucas, capítulo 22, versículo 32, quando se fala da assistência prometida somente aos sucessores de São Pedro, no exercício de seu magistério solene (locutioex cathedra ou concílio ecumênico). Em se tratando do magistério ordinário universal, Cristo diz o contrário: «todos os dias», o que exclui absolutamente toda interrupção, seja o quão breve for, nem mesmo por um só dia, e isso não deixaria espaço para qualquer deturpação. O que se deve ainda entender por «todos os dias»? Que a cada século, a cada geração, se manterá sempre de pé a mesma hierarquia apostólica que é a coluna e fundamento da verdade[28], porque ela transmite indefectivelmente o Evangelho recebido de Cristo. Continuar lendo →

Fonte: Courrier de Rome  n.º 322, maio de 2009 – Tradução: Dominus Est

Autor: Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX

Por meio de um decreto da Congregação para os Bispos do dia 21 de janeiro de 2009[1], Bento XVI “levantou a excomunhão”[2] sofrida em 1988 pelos quatro bispos da Fraternidade São Pio X. Apenas uma semana depois, durante a Audiência geral de quarta-feira, 28 de janeiro[3], o papa julgou que deveria explicar o sentido desse decreto, dizendo que quisera realizar «um ato de misericórdia paternal», acrescentando que ele esperava da parte dos bispos consagrados por Mons. Lefebvre «um verdadeiro reconhecimento do magistério e da autoridade do papa e do concílio Vaticano II».

Razões profundas de um antagonismo

As palavras de Bento XVI ecoam as de Paulo VI e de João Paulo II. Com efeito, duas frases se mantêm na memória de todos. «Como hoje alguém poderia se comparar a Santo Atanásio, ousando combater um concílio como o segundo concílio do Vaticano, que não possui menos autoridade, e que inclusive, sob certos aspectos, é mais importante ainda que aquele de Niceia?»[4]. Essa censura lançada pelo papa Paulo VI em 1975 é reiterada de maneira ainda mais precisa pelo papa João Paulo II, após Mons. Lefebvre ter evocado o estado de necessidade na Igreja para se dar o direito de consagrar os quatro bispos em 30 de junho de 1988. No motu proprio Ecclesia Dei afflicta, que excomunga Mons. Lefebvre, o papa João Paulo II declara: «A raiz deste ato cismático pode localizar-se numa incompleta e contraditória noção de Tradição. Incompleta, porque não tem em suficiente consideração o carácter vivo da Tradição»[5].

A recente declaração do Papa Bento XVI

Ao pedir à Fraternidade São Pio X que reconhecesse a autoridade do Concílio Vaticano II, Bento XVI confirma então a análise de seus dois predecessores e parece manter o postulado deles com essa nova noção de uma tradição viva. Na famosa carta de 10 de março de 2009 ele revisita o assunto: «Pretendo, no futuro, vincular a Comissão Pontificial “Ecclesia Dei” – que desde 1988 é responsável por essas comunidades de pessoas que, vindo da Fraternidade São Pio X ou de outros grupos similares, querem voltar à plena comunhão com o Papa – à Congregação para a Doutrina da Fé. Parece evidente que os problemas a serem tratados agora são de natureza essencialmente doutrinal, em particular aqueles concernentes à aceitação do concílio Vaticano II e o magistério pós-conciliar dos papas. […] Não podemos congelar a autoridade do magistério da Igreja em 1962: isso deve estar muito claro para a Fraternidade»[6]. Mas, desta vez, Bento XVI acrescenta uma reflexão que não deve deixar ninguém indiferente: «Não obstante, para alguns daqueles que se proclamam grandes defensores do Concílio, devemos lembrar que o Vaticano II contém em si a história doutrinal inteira da Igreja. Aquele que quer obedecer ao Concílio deve aceitar a fé professada ao longo dos séculos e não pode cortar as raízes que dão vida à árvore»[7]. Continuar lendo →