Fonte: Courrier de Rome  n.º 322, maio de 2009 – Tradução: Dominus Est

Autor: Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX

4.1 – Um dilema inalterado

Reencontramos aqui o mesmo dilema, onde apesar de tudo estamos obrigados a escolher entre duas concepções diferentes de Tradição. Por um lado, uma Tradição concebida como a transmissão fiel de uma doutrina substancialmente imutável; pelo outro, uma Tradição viva concebida como um movimento histórico. Quando ainda teólogo, Joseph Ratzinger havia explicado claramente: «Não somente deve-se dizer que a história dos dogmas, no âmbito da teologia católica, é fundamentalmente possível, mas também que todo dogma que não se elabora como história dos dogmas é inconcebível»[50]; e é por isso que «a formação do conceito de Tradição no catolicismo pós-tridentino constitui o maior obstáculo a uma compreensão histórica da realidade cristã»[51].

Com efeito, o conceito pós-tridentino de Tradição supõe que a revelação foi encerrada na morte do último dos apóstolos e que desde então ela se mantém substancialmente imutável. Ora, «o axioma do fim da revelação com a morte do último apóstolo», explica Joseph Ratzinger, «era e é, no interior da teologia católica, um dos principais obstáculos à compreensão positiva e histórica do cristianismo: o axioma assim formulado não pertence aos primeiros dados da consciência cristã»[52]. «Ao afirmar que a revelação encerrou-se com a morte do último apóstolo, concebe-se objetivamente a revelação como um conjunto de doutrinas que Deus comunicou à humanidade. Essa comunicação terminou em uma determinado dia e os limites desse conjunto de doutrinas reveladas permaneceram assim estabelecidos ao mesmo tempo. Tudo o que vem após seria ou a consequência dessa doutrina ou a corrupção dela»[53]. Ora, «não somente essa concepção se opõe a uma plena compreensão do desenvolvimento histórico do cristianismo, mas está inclusive em contradição com os dados bíblicos»[54].

Não vemos como seria possível conciliar essa proposta com os ensinamentos do papa São Pio X. No Decreto Lamentabili, ele condena efetivamente as duas proposições seguintes: «A revelação, que é objeto da fé católica, não terminou com os apóstolos»[55] e «Os dogmas que a Igreja apresenta como revelados não são verdades caídas do céu, mas uma interpretação dos fatos religiosos que o espírito humano logrou alcançar à custa de laboriosos esforços»[56].

4.2 – Congelar o magistério?

Nessas condições, podemos dizer que não é preciso «congelar a autoridade do magistério da Igreja em 1962»? Se a autoridade do magistério está «congelada» no sentido em que ela não poderia mais sequer ser exercida após essa data, e que só valeria em si mesma a doutrina já proposta nos atos do magistério anterior, resulta que só se teria na Igreja um magistério póstumo, contrastando com um magistério vivo. Ora, nós sabemos bem que a instituição divina da Igreja faz com que seja necessária uma autoridade social que seja exercida em cada época da história, no ambiente de uma pregação viva porque atual, e que essa pregação do magistério tenha como tarefa propor com autoridade, explicar e esclarecer, sempre no mesmo sentido, o depósito da fé. Nesse sentido, está bem claro que a Igreja católica não poderia ser definida, por princípio, como «a Igreja dos sete ou dos vinte primeiros concílios ecumênicos».

Mas por outro lado, é indubitável que a autoridade desse magistério vivo deve ser exercida em cada época da história para transmitir sem alteração o depósito da fé definitivamente revelada, e nesse sentido, para retomar a expressão metafórica do papa Bento XVI, tudo está «congelado» desde a morte do apóstolo São João e a doutrina católica permanece substancialmente imutável: «As definições são estáticas, as definições são definitivas, o Credo é algo definitivo, não se pode mudar o Credo»[57]. Ora, nós somos obrigados a constatar: para Bento XVI, se «não se pode congelar a autoridade do magistério da Igreja em 1962», isso se explica porque o «Vaticano II contém em si a história doutrinal inteira da Igreja», ou seja, porque a Tradição é viva. Mas nós encontramos aí a noção já indicada por João Paulo II no Motu proprioEcclesia Dei afflicta, noção que constitui uma novidade inaudita em relação aos ensinamentos do magistério anterior ao Vaticano II.

4.3 – A solução verdadeira requer a questão verdadeira

O fato é que, acerca de uma questão, devemos reconhecer em Bento XVI o mérito da clareza. Exprimindo sua intenção de unir no futuro a comissão pontificial Ecclesia Dei à Congregação para a Doutrina da Fé, o papa explica nos seguintes termos o sentido desse desejo: «Deste modo torna-se claro que os problemas, que agora se devem tratar, são de natureza essencialmente doutrinal e dizem respeito sobretudo à aceitação do Concílio Vaticano II e do magistério pós-conciliar dos Papas»[58]. A remissão da excomunhão é um «provimento no âmbito da disciplina eclesiástica. […] É preciso distinguir este nível disciplinar do âmbito doutrinal»[59].

Embora existam ainda muitos pontos de vista possíveis, é difícil de seguir um e impossível seguir muitos simultaneamente. Não distinguir a natureza das verdades que estão em jogo, e que tornam necessárias as discussões entre a Fraternidade São Pio X e a Santa Sé, pode fazer com que todo o esforço para dissipar os mal-entendidos acabe tendo como efeito a multiplicação deles. Se nos limitarmos às declarações recentes que citamos e analisamos, podemos perceber que o papa delimita inequivocamente o ponto da disputa, cuja solução deverá estar no centro de uma eventual discussão doutrinal entre a Santa Sé e a Fraternidade São Pio X.

Seria necessário começar por entender acerca da própria natureza da Tradição e do magistério. É somente às custas desse primeiro esclarecimento que o Concílio Vaticano II poderia ser objeto de uma discussão séria, e que se poderia esperar resolver seriamente os graves problemas que apareceram até aqui.

Fim.

Notas

50. Joseph Ratzinger, Théologie et histoire. Notes sur le dynamisme historique de la foi, 1972, p. 108, citadopor Joaquim E. M. Terra, Itinerarioteologico di Benedetto XVI, Roma, 2007, p. 66.
51. Id., ibid., p. 65.
52. Id., ibid., p. 64.
53. Id. ibid.
54. Id. ibid.
55. Proposição condenada n.º 21 em DS 3421.
56. Proposição condenada n.º 22 em DS 3422.
57. Mons. Lefebvre, «Conferência em Écône, 18 de outubro de 1976» em Vu de haut n.º 13 (outono 206), p. 47.
58. Beto XVI, «Carta de Sua Santidade Bento Xvi aos bispos da Igreja católica a propósito da remissão da excomunhão aos quatro bispo consagrados pelo Arcebispo Lefebvre» em DC n.º 2321, p. 319-320.
59. Id., ibid., p. 319.

Fonte: Courrier de Rome  n.º 322, maio de 2009 – Tradução: Dominus Est

Autor: Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX

3.1 – Uma nova perspectiva

O magistério ordinário universal é regulado em função do magistério solene, visto que o ecoa. Isso quer dizer que o magistério ordinário conciliar deve se definir enquanto tal como eco do Vaticano II. E nós podemos ver que de fato é o que acontece[38]. Ora, segundo João XXIII, a intenção do Vaticano II foi adotar as «formas de investigação e de formulação literária do pensamento moderno»[39].

E pouco antes de sua eleição ao soberano pontificado, o cardeal Joseph Ratzinger havia explicado claramente o que se deveria entender nessa passagem: o pensamento moderno se identifica com a cultura do Iluminismo, «definida substancialmente pelos direitos da liberdade» e que «ela parte da liberdade como valor fundamental e à luz da qual tudo é medido»[40]. Conforme essas duas interpretações autorizadas de João XXIII e do futuro Bento XVI, o concílio Vaticano II não quis mudar diretamente a verdade da doutrina, mas propô-la desde um ponto de vista novo: do ponto de vista da liberdade. Os dois pontos culminantes desse ensinamento são a declaração Dignitatis humanae sobre a liberdade religiosa e a constituição pastoral Gaudium et spes sobre a Igreja no mundo atual.

Mas certamente podermos nos perguntar como seria possível conciliar esse novo ponto de vista com a Tradição da Igreja. Com efeito, a verdade revelada por Deus é exprimida em conceitos que correspondem a uma filosofia bem determinada. Está é a filosofia natural à inteligência humana e é a única possível: filosofia do ser, que dá o primado à inteligência sobre a vontade e, portanto, sobre a liberdade, e onde a verdade se define como a exata conformidade da faculdade intelectual com a realidade, «adaequatio rei et intellectus». Não se pode mudar essa filosofia natural, dando o primado à liberdade, sem alterar profundamente a revelação divina, sem modificar o sentido das expressões dogmáticas[41]. No Motu proprio Doctoris angelici de 29 de junho de 1914, o papa São Pio X recorda a ligação necessária que existe entre uma sã filosofia, a filosofia perene de Aristóteles e de Santo Tomás, e a inteligência autêntica dos dogmas revelados: «Os principais pontos da filosofia de Santo Tomás não devem ser colocados no gênero de assuntos que podem ser disputados em um ou outro sentido, senão que devem ser considerados como fundamentos sobre os quais toda a ciência das coisas naturais se encontram estabelecidas; e se forem retirados ou alterados de qualquer maneira esses fundamentos, acontecerá necessariamente como consequência que os estudantes das ciências sagradas não percebam mais sequer o significado das palavras pelas quais os dogmas que Deus revelou são propostos pelo magistério da Igreja. É por isso que Nós quisemos que todos aqueles que se dedicam a ensinar a filosofia e a teologia sagrada fossem advertidos que, caso se afastem, sobretudo nas coisas da metafísica de Santo Tomás, não será sem grande prejuízo».

É por isso que o concílio Vaticano II dificilmente poderia propor a doutrina revelada do ponto de vista novo «das formas de investigação e de formulação literária do pensamento moderno» sem correr o risco de alterar profundamente a inteligência e o sentido do depósito da fé. Continuar lendo →

Fonte: Courrier de Rome  n.º 322, maio de 2009 – Tradução: Dominus Est

Autor: Pe. Jean-Michel Gleize, FSSPX

Segunda parte

2.1 – Valor dessa infalibilidade

O Vaticano I não diz explicitamente que o magistério ordinário é infalível. Em DS 3011 é dito que o que é ensinado pelo magistério ordinário universal deve ser crido com fé divina. Visto que o que é ensinado como devendo ser crido com fé divina é ensinado infalivelmente, infere-se daí que o magistério ordinário universal ensina infalivelmente. A infalibilidade do magistério ordinário universal é conclusão teológica.

2.2 – Qual é o fundamento da infalibilidade do magistério ordinário universal?

Devemos distinguir duas questões: o que funda a infalibilidade do magistério ordinário universal em si; o que funda essa infalibilidade em relação a nós, ou seja, qual é o critério de visibilidade da infalibilidade do magistério ordinário universal?

2.2.1 – O que funda essa infalibilidade em si mesma?

A infalibilidade é resultado da assistência prometida por Cristo no Evangelho de São Mateus, capítulo 28, versículos 18 a 20, a todo o corpo episcopal docente. Com efeito, há nessa passagem a instituição do instrumento do magistério ordinário universal, dotado com o carisma da indefectibilidade. Cristo disse: «Eu estarei convosco todos os dias». Ora, o sentido dessa expressão, onde se diz que «Deus está com alguém», é bem claro. Essa expressão é utilizada constantemente na Escritura para designar a proteção divina naquilo que há de certo e invencível. Ela significa uma assistência que não padece de qualquer falibilidade no cumprimento do dever que prometeu cumprir e que a preserva antecipadamente de tudo aquilo que lhe poderia causar uma perda ou desvio do fim visado.

Ora, os apóstolos e todos aqueles que lhes sucederam receberam a promessa dessa assistência de Cristo para sempre, e ela visa um efeito muito particular. Nessa passagem Cristo diz: «Estou convosco quando fordes ensinar o que está contido na revelação do meu Evangelho». Eis porque devemos reconhecer sem a menor dúvida que a assistência prometida nessa passagem, assim como a indefectibilidade que lhe está associada, diz respeito precisamente à transmissão intacta da doutrina autêntica de Cristo.

Observemos ainda que há nessa passagem da instituição do magistério ordinário universal a maneira como Cristo dará sua assistência: de maneira contínua e não somente intermitente. Com efeito, Cristo afirma ainda que Ele assistirá seus apóstolos e seus sucessores não somente em alguns dias e nem em certas circunstâncias, como é o caso no Evangelho de São Lucas, capítulo 22, versículo 32, quando se fala da assistência prometida somente aos sucessores de São Pedro, no exercício de seu magistério solene (locutioex cathedra ou concílio ecumênico). Em se tratando do magistério ordinário universal, Cristo diz o contrário: «todos os dias», o que exclui absolutamente toda interrupção, seja o quão breve for, nem mesmo por um só dia, e isso não deixaria espaço para qualquer deturpação. O que se deve ainda entender por «todos os dias»? Que a cada século, a cada geração, se manterá sempre de pé a mesma hierarquia apostólica que é a coluna e fundamento da verdade[28], porque ela transmite indefectivelmente o Evangelho recebido de Cristo. Continuar lendo →