II 

Vaticano II e a Cidade Católica 

Procuremos encerrar o assunto. A Declaração conciliar sobre liberdade religiosa se mostra desde logo contrário ao Magistério constante da Igreja225, e também não se situa na direção dos direitos definidos pelos últimos Papas226. Pelo que vimos, ela também não se apóia em nenhum fundamento revelado. Por último, é importanteexaminar se ela se acha de acordo com o sprincípios católicos que regem as relações da cidade temporal com a religião. 

Limites da Liberdade Religiosa 

Para começar, o Vaticano II afirma que a liberdade religiosa deve-se restringir aos “justos limites” (DH. I), “de acordo com as regras jurídicas (…) conformes à ordem moral objetiva, que são requeridas para salvaguardar eficazmente os direitos de todos (…) a autêntica paz pública (…) assim como a proteção devida à moralidade pública” (DH. 7). Tudo isto é muito razoável, mas deixa de lado a questão essencial que é a seguinte: o Estado não tem o dever, e por conseguinte o direito de salvaguardar a unidade religiosa das pessoas na Religião verdadeira, e de proteger as almas católicas contra o escândalo e a propagação do erro religioso, e somente por isso limitar o exercício dos cultos falsos e inclusive proibi-los, se necessário?

Tal é a doutrina exposta com veemência pelo Papa Pio IX na “Quanta Cura”, onde o pontífice condena a opinião daqueles que, contrariamente à doutrina da Escritura, da Igreja e dos Santos  Padres, não temem afirmar que “o melhor governo é aquele em que não se reconhece ao poder a função de reprimir por sanções, aos violadores da Religião católica, salvo se o exigir a paz pública (PIN. 39, Dz. 1690). O sentido óbvio da expressão “violadores da Religião católica”, é: aqueles que exercem publicamente um culto diferente  do católico, ou que não observam publicamente as leis da Igreja. Pio IX ensina portanto, que o Estado governa melhor quando reconhece em si mesmo o ofício de reprimir o exercício público de cultos falsos,  somente  pelo  motivo  de  serem  falsos  e  não  apenas  para salvaguardar a paz pública; somente pelo motivo de que contrariam  a ordem cristã e católica da Cidade, e não porque a paz e a moralidade públicas possam ser afetadas.

Por isso deve-se dizer que os “limites” fixados pelo Concílio à liberdade religiosa são como poeira nos olhos que oculta o seu defeito radical, que é o de não levar em conta a diferença entre a verdade e o erro. Contra toda justiça, pretende-se atribuir o mesmo direito à verdadeira religião e às falsas, e artificialmente procura-se limitar os prejuízos por meio de barreiras que estão longe de satisfazer às exigências da doutrina católica. De bom grado compararia “os limites” da liberdade religiosa aos muros de segurança das auto-estradas, que servem para conter os veículos quando o motorista perdeu o controle deles. Seria preferível entretanto, certificar-se antes se estão dispostos a respeitar os regulamentos de trânsito.  Continuar lendo →

Liberdade Religiosa, Direito Natural à Imunidade? 

Sem invocar a tolerância, o Concílio definiu um simples direito natural à imunidade: o direito de não ser perturbado no exercício do próprio culto, qualquer que seja.

A astúcia ou pelo menos o procedimento astuto, era evidente: por não poder definir um direito ao exercício de todo culto, pois este direito não existe para os falsos cultos, empenharam-se em formular um direito natural somente para a imunidade, que sirva aos adeptos de todos os cultos.

Assim todos os “grupos religiosos” (inocente qualificativo para esconder a Babel das religiões) gozariam naturalmente da imunidade a toda coação em seu “culto público à divindade suprema” (por Deus!, de que divindade se trata?) e também se beneficiariam do “direito de não ser impedidos de ensinar e manifestar sua fé (que  fé?) publicamente, oralmente ou por escrito” (DH. 4).

É imaginável maior confusão? Todos os adeptos de todas as religiões, tanto da verdadeira como das falsas, absolutamente reduzidos ao mesmo pé de igualdade, gozariam de um mesmo  direito natural, sob o pretexto de que se trata somente de um “direito à imunidade”. É por acaso concebível? É mais do que evidente que os adeptos das falsas religiões, somente por este título, não gozam de nenhum direito natural à imunidade. Permitam-me ilustrar esta verdade com um exemplo concreto: se vocês quisessem impedir a oração pública de um grupo muçulmano na rua, ou perturbar seu culto em uma mesquita, pecariam talvez contra a caridade e seguramente contra a prudência, mas não fariam  a estes crentes nenhuma injustiça. Não se sentiriam feridos em nenhum dos bens a que têm direito, nem em nenhum de seus direitos a estes bens211; em nenhum de seus bens, porque seu verdadeiro bem não é exercer sem coação seu culto falso, mas poder exercer um dia  o verdadeiro; em nenhum de seus direitos, pois eles têm  precisamente o direito de exercer o “culto de Deus em particular e em público”212 e a não ser nisso impedidos, mas o culto de Alá não é o culto de Deus! Realmente Deus revelou, Ele mesmo, o culto com que quer ser honrado exclusivamente, que é o da  Religião católica213.

Por conseguinte, se na justiça natural não se prejudica de nenhum modo a estes crentes ao impedir ou perturbar seu culto, é porque não têm nenhum direito natural de não serem perturbados em seu exercício. Continuar lendo →

De acordo com o Vaticano II a pessoa humana teria direito em nome de sua dignidade, a não ser impedida no culto religioso, qualquer   que ele fosse, em particular ou em público, salvo se prejudicasse a tranqüilidade ou a moralidade pública193. Reconheçam que a moralidade pública do Estado “pluralista” promovida pelo Concílio não é do tipo a causar dano a esta liberdade, como também a corrupção avançada da sociedade liberal não limitaria o direito à liberdade do “concubinato” se fosse proclamado indistintamente, em nome da dignidade humana, para casais em união livre ou casados.

Assim pois, muçulmanos, rezai tranqüilamente no meio de nossas ruas cristãs, construí vossas mesquitas e minaretes junto aos campanários de nossas igrejas, a Igreja do Vaticano II vos assegura que não o podemos impedir194; o mesmo para vocês budistas e hindus…!

Em troca, nós católicos pediremos a liberdade religiosa em vossos países, em nome da liberdade que damos nos nossos… Poderemos assim defender nossos direitos religiosos ante os regimes  comunistas, em nome de um princípio declarado por uma assembléia religiosa tão solene e já reconhecida pela O.N.U. e pela maçonaria… É a declaração que me fez o Papa João Paulo II, na audiência que concedeu em 18 de novembro de 1978: “O senhor sabe, me disse, a liberdade religiosa nos foi muito útil contra o comunismo na Polônia”. Eu tinha vontade de contestar: “Muito útil pode ser como argumento  “ad  hominem”,  já  que  os  regimes  comunistas  têm   a liberdade de culto inscrita em suas constituições195, mas não como princípio doutrinal da Igreja Católica”.

I 

Liberdade Religiosa e Verdade 

Era isto ao menos, o que dizia o P. Garrigou-Lagrange:

“Nós podemos (…) fazer da liberdade de culto um argumento ‘ad hominem’ contra aqueles que, enquanto proclamam a liberdade de culto, perseguem a Igreja (Estados laicos e socializantes), ou impedem o culto direta e indiretamente (Estados comunistas, islâmicos, etc.). Este argumento ‘ad hominem’ é justo e a Igreja não o despreza, usando-o para defender eficazmente o direito de sua liberdade. Mas não se segue que a liberdade de culto, considerada em si mesma, seja sustentada pelos católicos como um princípio, porque ela é em si absurda e ímpia; com efeito, a verdade e o erro não podem ter os mesmos direitos”196. Continuar lendo →

“A liberdade religiosa (…) não causa nenhum prejuízo à doutrina católica…”

“Por outro lado, ao falar desta liberdade religiosa, o Santo Concílio entende por ela, o desenvolvimento da doutrina dos últimos Soberanos Pontífices sobre os direitos invioláveis da pessoa humana…”180.

Este preâmbulo que quer parecer tranqüilizador, precede a Declaração conciliar sobre a liberdade religiosa. Ela é apresentada como uma continuação da linha da Tradição. O que há de certo nisto? A questão se apresenta, como vimos, a partir do fato de que os Papas do século XIX condenaram, sob o nome de liberdade de consciência e de cultos, uma liberdade religiosa que parece irmã daquela do Vaticano II.

I 

Vaticano II e Quanta Cura 

Proposições condenadas por Pio XI em Quanta Cura

A – “A melhor condição da sociedade é aquela na qual não se reconhece o direito de reprimir com penas legais aos que violam a religião católica, salvo quando a paz pública o exige”.

B – “A liberdade de consciência e de culto é um direito próprio de todo indivíduo”.

C – “Tal direito deve ser proclamado e estar garantido em toda sociedade corretamente organizada”181.

Proposições afirmadas em Vaticano II, Dignitatis H. 

A’ – “Em matéria religiosa que ninguém seja impedido de agir segundo sua consciência, em privado ou em público, só ou associado, nos justos limites”.

B’ – “A pessoa tem o direito à liberdade religiosa. Ela consiste…” (segue em A’).

C’ – “Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa deve ser reconhecido na ordem jurídica da sociedade como um direito civil”182. Paralelo assombroso! Sua análise183 nos leva a concluir numa contradição em suas doutrinas. O próprio Pe. Congar confessa que “Dignitatis Humanae” é contrário ao Syllabys de Pio IX: Continuar lendo →

O Questionamento 

Temos visto que o espírito católico-liberal não tem suficiente confiança na verdade. O espírito conciliar, por sua vez, perde a esperança de conseguir chegar à verdade; sem dúvida a verdade existe, mas ela passa a ser objeto de uma procura sem fim.

Veremos que isto significa que a sociedade não se pode organizar sobre a verdade, verdade que é Jesus Cristo. Em tudo isto, a palavra chave é “questionamento”, ou orientação, tendência para a verdade, procura da verdade, caminho para a verdade. Na linguagem conciliar e pós-conciliar encontra-se com abundância os termos “movimento” e “dinâmica”.

Com efeito, o Concílio Vaticano II canonizou a procura em sua Declaração sobre a liberdade religiosa: “A verdade deve ser procurada conforme o modelo próprio da pessoa humana e de sua natureza social, ou seja, por meio da livre procura…”. O Concílio  põe a procura em primeiro lugar, antes do ensino e da educação. Entretanto a realidade é outra: as convicções religiosas são impostas pela educação das crianças, e uma vez que estão fixadas nos  espíritos e manifestadas nos cultos religiosos, para que procurá-las?

Por outro lado, muito raramente a “livre procura” conseguiu alcançar a verdade religiosa e filosófica. O grande Aristóteles não está isento de erros. A filosofia do livre exame acaba em Hegel… E também, que dizer das verdades sobrenaturais? Eis o que diz São Paulo falando aos pagãos: “Como poderão crer, se não lhes fazem  prédicas? Como se poderá pregar, se não lhes enviam missões?”  (Rm 10, 15). Não é o questionamento que a Igreja deve pregar, mas  a necessidade das missões: “Ide e ensinai todas as nações” (Mt 28, 19), tal é a ordem dada por Nosso Senhor. Sem a ajuda do Magistério da Igreja, quantas almas poderão encontrar a verdade, permanecer na verdade? A livre procura é um irrealismo total, no fundo um naturalismo radical. Na prática, qual a diferença entre quem se questiona e um livre pensador?

Os Valores das outras Religiões 

O Concílio se ocupou em exaltar os valores salvíficos ou simplesmente os valores das outras religiões. Falando das religiões cristãs não católicas, o Vaticano II ensina que “mesmo que as consideremos vítimas de deficiências, elas não estão de modo algum desprovidas de significação e de valor no mistério da salvação”173. Isto é uma heresia! O único meio de salvação é a Igreja Católica. As comunidades protestantes, enquanto estão separadas da unidade da verdadeira Fé, não podem ser utilizadas pelo Espírito Santo. Ele só pode agir diretamente sobre as almas, ou usar meios (por exemplo o batismo), que em si não leva nenhum sinal de separação. Continuar lendo →

Quantos enganos e orientações heterodoxas poderiam ter sido evitados, se o Vaticano II tivesse sido um concílio dogmático e não um concílio que se chamou pastoral!

Quando se examina as sucessivas redações de documentos conciliares, vê-se as orientações que eles deram. Permitam-se indicar algumas:

O Sacerdócio dos Fiéis 

“Lúmen Gentium” faz distinção entre o sacerdócio comum dos fiéis e o sacerdócio ministerial dos padres (nº 10). Mas em continuação, apresenta as páginas que falam do sacerdócio em geral, confundindo os dois e fazendo do sacerdócio ministerial uma função mais ligada ao sacerdócio comum (nº 11).

Exaltação da Consciência acima da Lei 

Igualmente se diz que o homem deve se submeter à lei de Deus (Dignitatis Humanae, nº 2). Mas logo a seguir exalta-se a liberdade do homem, a consciência pessoal (nº 3), chega-se a sustentar a “objeção de consciência” (ib. nº 3) de maneira tão geral que chega a ser falsa: “o homem não deve ser constrangido a agir contra sua consciência”.

Isto está certo somente para uma consciência verdadeira  ou  para  uma  consciência  invencivelmente  errônea.  A tendência é colocar a consciência acima da lei e a subjetividade acima da ordem objetiva das coisas, quando na verdade, é evidente,  a consciência existe para conformar-se com a lei.

Definição Liberal da Verdade 

Da mesma maneira, continuamente e de um modo especial na Declaração sobre a liberdade religiosa, repete-se que não se deve forçar, que não deve haver coação (Gaudium et Spes, nº 47, Dignitatis Humanae, nº 1, 2, 3, 10). A liberdade é definida como a ausência de coação. É evidente que não há sociedade sem a coação física das penas, sem a coação moral do temor das penas que estão nas leis; em caso contrário surge a anarquia. Nosso Senhor ele mesmo não deixou de usar a coação; que coação mais forte do que a frase: “Quem não crer será condenado” (Mc 16, 16)? O inferno pesa sobre as consciências, isto é bem uma coação. Há portanto boas e saudáveis coações. Continuar lendo →

É interessante encontrar um precedente ao Concílio Vaticano II, pelo menos quanto aos métodos usados por uma ativa minoria liberal, que rapidamente se transformou em maioria. A este respeito deve-se observar o Concílio Geral de Éfeso, a que o Papa São Leão I deu o nome de “A Mistificação de Éfeso”. Este concílio foi presidido por um bispo ambicioso e sem escrúpulos, Dióscoro, que com a ajuda de seus monges e dos seus soldados imperiais, exerceu uma pressão extraordinária sobre os Padres do Concílio. Foi negada a presidência aos legados do Papa, presidência que eles reclamavam; as cartas pontificais não foram lidas. Este Concílio, que não foi ecumênico, chegou a declarar ortodoxo o herege Eutiques, que sustentava o erro do monofisismo (uma única natureza em Cristo).

O Vaticano II foi igualmente uma mistificação, com a diferença de que os Papas (João XXIII e Paulo VI) apesar de estar presentes, não opuseram resistência nem ao menos à manipulação dos liberais, mas até a favoreceram. Como foi possível isto? Declarando este Concílio pastoral e não dogmático, insistindo no “aggionarmento” e no ecumenismo, estes Papas privaram a si mesmos e ao próprio Concílio da intervenção do carisma da infalibilidade, que o haveria preservado de qualquer erro.

Neste  capítulo  mostrarei  três  manobras  do  clã  liberal  durante o Concílio Vaticano II. 

Manipulação nas Comissões Conciliares 

O Pélerin Magazine de 22 de novembro de 1985 citava declarações muito esclarecedoras do Cardeal Liénart ao repórter Claude  Beaufort, em 1972, sobre a primeira congregação Geral do Concílio. Cito “in extenso” este artigo intitulado “O Cardeal Liénart: O Concílio, a Apoteose de Minha Vida”. Apenas acrescentarei minhas observações167.

“Dia 13 de outubro de 1962: o Concílio Vaticano II tem sua primeira sessão de trabalho. A ordem do dia prevê que a Assembléia designe os membros das Comissões  especializadas, chamadas para ajudá-la em sua tarefa. Mas os 2300 padres reunidos na imensa nave de São Pedro mal se conheciam. Podem eleger assim equipes competentes? A Cúria resolve a dificuldade: distribui juntamente com as cédulas de votação as listas das comissões preparatórias, que haviam sido constituídas por ela. É evidente o convite para manter as mesmas equipes…”. Continuar lendo →