“A Igreja sem o Estado é uma alma sem o corpo. O Estado sem a Igreja é um corpo sem alma”. Leão XIII – “Libertas”
Qual é a situação da Igreja em relação à sociedade civil? A resposta é objeto de uma ciência eclesiástica especial: O Direito Público da Igreja. Pode-se consultar os excelentes tratados a este respeito, do Cardeal Ottaviani e de Sílvio Romani, como também as fontes apresentadas por Lo Grasso (ver bibliografia).
Quero mostrar-lhes quanto o liberalismo se opõe ao direito público da Igreja, como o aniquila, e por conseguinte como é contrário à fé, sobre a qual se apóia integralmente o direito público da Igreja.
Os Princípios do Direito Público da Igreja
Os princípios do direito público da Igreja são na realidade verdades de fé ou que se deduzem da fé. São os seguintes:
– Independência da Igreja: A Igreja que tem por finalidade a salvação sobrenatural das almas, é uma sociedade perfeita, dotada por seu divino fundador de todos os meios para subsistir por si mesma de maneira estável e independente. O “Syllabus” condena a proposição contráriaseguinte:
“A Igreja não é uma sociedade verdadeira e perfeita, completamente livre, nem goza de seus direitos próprios e constantes a ela conferidos por seu divino fundador, mas cabe à autoridade civil determinar quais são os direitos da Igreja e o limite dentro dos quais pode exercer estes direitos” (prop. 19, Dz nº1719).
Esta é a escravidão à qual os liberais querem reduzir a Igreja em relação ao Estado! O “Syllabus” também condena radicalmente as espoliações às quais a Igreja é submetida em seus bens e em seus direitos, periodicamente, pelo poder civil. A Igreja nunca aceitará o “princípio de direito comum”, nunca admitirá ser reduzida ao simples direito comum de todas as associações legais na sociedade civil, que devem receber do Estado sua aprovação e seus limites. Como conseqüência a Igreja tem o direito de adquirir, possuir e administrar livre e independentemente do poder civil os bens temporais necessários à sua missão. (código de direito canônico de 1917, cânon 1495): igrejas, seminários, bispados, mosteiros, benefícios (can. 1409-1410), e ser isenta de todos os impostos civis. Tem direito de possuir suas escolas e hospitais independentemente de qualquer intromissão do Estado. A Igreja tem seus próprios tribunais eclesiásticos para julgar os assuntos concernentes às pessoas dos clérigos e aos bens da Igreja (can. 1552), independentemente, em si, dos tribunais civis (privilégio do foro). Os clérigos também são isentos do serviço militar (privilégio da isenção-can.121).
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“O ensino deve ter por objeto unicamente coisas verdadeiras”. Leão XIII
MOTIVO DA CONDENAÇÃO
“A liberdade civil de todos os cultos propaga a peste do indiferentismo” S.S Papa Pio IX
Um Individualismo Antinatural
“Não considereis que estais obrigados, mas a que estais obrigados, se é ao bem ou ao mal”. Santo Agostinho
“A liberdade consiste em poder viver mais facilmente conforme as prescrições da lei eterna, com o auxílio das leis civis”. Leão XIII
Há uma obra que recomendo especialmente àqueles que desejam ter uma noção concreta e completa do liberalismo para poder preparar preleções, destinadas a pessoas que pouco conhecem este erro e suas ramificações e estão viciadas em pensar como um liberal, inclusive entre católicos ligados à tradição. Frequentemente encontramos pessoas que não percebem a profunda penetração do liberalismo em toda nossa sociedade e em nossas famílias.
Desde já, podemos ver como todos os erros estão entrelaçados uns com os outros: liberalismo, naturalismo, racionalismo, são somente aspectos complementares do que se deve chamar Revolução. Onde a reta razão, esclarecida pela fé, vê somente harmonia e subordinação, a razão deificada cava abismos e levanta muralhas: a natureza sem a graça, a prosperidade material sem a procura dos bens eternos, o poder civil separado do poder eclesiástico, a política sem Deus nem Jesus Cristo, os direitos do homem contra os direitos de Deus , finalmente a liberdade sem a verdade.
Pode parecer estranho e paradoxal chamar o protestantismo de naturalista. Nada há em Lutero de exaltação à bondade intrínseca da natureza porque, segundo ele, a natureza está irremediavelmente decaída e a concupiscência é invencível. No entanto a opinião excessivamente niilista que o protestante tem sobre si mesmo, desemboca em um naturalismo prático: na intenção de menosprezar natureza e exaltar o poder “só da fé”, relegam a graça divina e a ordem sobrenatural ao domínio das abstrações. Para os protestantes a graça não opera uma verdadeira renovação interior; o batismo não é a restituição de um estado sobrenatural habitual, é somente um ato de fé em Jesus Cristo que justifica e salva.
Para onde vamos? Qual será o final de todas as mudanças atuais? Não se trata de guerras, de catástrofes atômicas ou ecológicas, mas sobretudo da revolução no exterior e interior da Igreja, da apostasia que por fim ganha povos inteiros, católicos em outros tempos, chegando inclusive a mais alta hierarquia da Igreja. Roma parece afogada em uma cegueira completa, a Roma de sempre está reduzia ao silêncio, abafada pela outra Roma, a Roma liberal que a ocupa. As fontes da Graça e da fé divina se esvaem e as veias da Igreja canalizam por todo seu corpo o veneno mortal do naturalismo.
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Conferência de Dom Marcel Lefebvre.
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Qual é a crise que estamos atravessando atualmente? Manifesta-se, no meu entender, sob quatro aspectos fundamentais para a Santa Igreja.
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Tendo o Reitor do Seminário de Ecône, Padre Lorans, pedido que eu colaborasse na redação deste número da “Lettre aux Anciens”, pareceu-me útil relembrar o que escrevi em 20 de janeiro de 1978 sobre algumas objeções que nos fizeram, relativas à nossa atitude face aos problemas que a atual situação da Igreja levanta.
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